A embarcação está em alto mar, a cerca de cerca de 35 km de São Luís, com 23 tripulantes: 14 deles com Covid-19 e nove seguem sem sintomas da doença. Além deles, um tripulante indiano foi internado em um hospital privado de São Luís, com a variante indiana, e o quadro de saúde é estável.
De bandeira de Hong Kong, Shandong da Zhi foi fretado pela Vale para o transporte de minério de ferro. É um navio cargueiro construído em 2012. Seu comprimento total é de 360 metros e sua largura é de 65 metros.
Rota do navio Shandong da Zhi, da África do Sul até São Luís/MA — Foto: Arte/TV Mirante
Inicialmente, a embarcação saiu do Terminal Marítimo Teluk Rubiah, na Malásia, no dia 27 de março deste ano. Depois, o navio passou pela Cidade do Cabo, na África do Sul, onde embarcaram os 24 tripulantes.
O destino da viagem era o Porto da Madeira, em São Luís. No entanto, um tripulante de nacionalidade indiana, de 54 anos, começou a sentir os sintomas da Covid-19 no dia 4 de maio e teve febre. A confirmação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) ocorreu no sábado (15) e, por causa disso, a embarcação foi proibida de atracar na capital maranhense e ficou em alto mar.
Navio Shandong da Zhi saiu da Malásia com destino a São Luís — Foto: Arte/G1
De helicóptero, o paciente indiano foi levado a um hospital privado de São Luís. Dois dias depois, outros dois tripulantes sentiram sintomas da Covid-19 e também foram encaminhados para o mesmo hospital. Ambos tiveram alta hospitalar na terça (18) e retornaram à embarcação.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Foram 302 votos favoráveis e 59 contrários. Agora, a proposta segue para análise do Senado.
As alterações afetam a legislação relacionada ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e são referentes a estações do Serviço Suportado por Meio de Satélite, em especial as incidentes sobre estações conhecidas como VSATs, as antenas de comunicação satelital de tamanho reduzido.
Segundo a argumentação do Poder Executivo, responsável por editar a MP, os valores de taxas e contribuições modificados impactam negativamente no preço dos serviços de banda larga via satélite e dificultam sua aquisição pela população.
De acordo com o governo, a medida vai estimular o aumento desse tipo de serviço, que hoje conta com 350 mil pontos. A estimativa é chegar a 750 mil estações.
Benefício aos serviços de streaming
Os deputados aprovaram o parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) que, entre outras modificações, isentou plataformas de serviços de streaming de recolher a Condecine, tributo cobrado do setor audiovisual (cinema, TVs aberta e fechada e ´outros mercados’).
A redação aprovada estabelece que a oferta de vídeo por demanda não se inclui na definição de ‘outros mercados’. O efeito prático é que plataformas estrangeiras e nacionais, a exemplo da Netflix, Disney Plus e o Amazon Prime Video, não precisam recolher a contribuição.
As alterações propostas pelo relator geraram críticas da oposição, que pediram a votação do texto original da MP. Eles argumentaram que o parecer do relator trouxe inúmeros “jabutis”, como são conhecidas as emendas que contém propostas estranhas à matéria em apreciação.
Os deputados afirmaram ainda que a retirada dos serviços de streaming suprimiria recursos do setor audiovisual, uma vez a arrecadação do Condecine vai para o Fundo Setorial do Audiovisual que fomenta inúmeros projetos no setor.
“Essa MP se transformou no estimulo fiscal para Netflix e Amazon que não precisam ter esse tipo de benefício”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF). “Esse projeto atenta contra o desenvolvimento do nosso cinema, do setor do audiovisual”, criticou.
A consultoria de Orçamento da Câmara elaborou nota técnica em que disse que a medida vai diminuir receitas do Orçamento a União em aproximadamente R$ 46,7 milhões em 2021, R$ 64 milhões para o ano de 2022 e R$ 90 milhões no ano de 2023, “sem as devidas compensações, como determina a legislação vigente”.
Para o deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS) o momento não é para a retirada de recursos do setor. O parlamentar disse que diante do cenário da pandemia é preciso medidas de proteção do cinema nacional e do setor de audiovisual.
“Não temos nada contra as plataformas de streaming, não temos nada contra a Netflix, mas eles não precisam do nosso beneplácito, eles andam com as próprias pernas. Quem precisa nesta hora de pandemia onde a cultura ficou para trás, onde o nosso cinema ficou para trás por conta da pandemia, então temos que valorizar o conteúdo nacional, o nosso cinema nacional”, criticou o deputado.
O relator, contudo, argumentou que a proposta promove “reduções pontuais” de arrecadação em verbas que têm destinação certa, “não compondo o montante geral do Tesouro”. “Portanto, por serem verbas ‘carimbadas’, com destino certo, a redução da arrecadação gera, automaticamente, a redução da despesa à qual essas verbas estão vinculadas, equilibrando assim de forma automática receita e despesa”, afirmou Magalhães.
Mudanças na Lei do Fust
O texto aprovado também altera em diversos pontos da lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Uma delas é a que alterou a composição do conselho gestor do fundo para aumentar a participação de membros do Ministério das Comunicações. O conselho gestor é responsável por definir onde os recursos do Fust serão aplicados.
Além, disso, o texto também reduz, em até 50%, o recolhimento do Fust das operadoras de telecomunicações que executarem programas de universalização aprovados pelo conselho gestor e com recursos próprios. Também exclui da lei a regra que exige que o fundo priorize investimentos em regiões de zona rural ou urbana com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Outra mudança diz respeito a parcela do Fust aplicada em educação pública. Atualmente, do total dos recursos do fundo, pelo menos 18% são aplicados nessa área. O parecer determina que serão apenas 18% dos recursos da modalidade de apoio não reembolsável.
“Já estamos reiteradamente colocando a necessidade de ampliação da banda larga no país. O projeto prejudica o setor do audiovisual, assim como prejudica a educação brasileira. Isso não é aceitável”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).Por Agência Brasil
Usuários de transporte público usam máscaras de proteção contra covid-19 em ponto de ônibus na rua da Consolação
O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia atingiu 15.894.094, conforme nova atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quinta-feira (20).
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (20.05.2021). – Ministério da Saúde
O país tem 1.064.038 casos ativos, em acompanhamento. Em 24 horas, foram confirmados 82.039 diagnósticos.
Já o número de mortes chegou a 444.094. As autoridades de saúde registraram entre ontem e hoje 2.403 novas vidas perdidas para a covid-19.
Ainda há 3.712 falecimentos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.
O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia totalizou 14.385.962. Isso equivale a 90,5% do total de pessoas que foram infectadas com o vírus.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (106.437). Em seguida vêm Rio de Janeiro (49.036), Minas Gerais (38.222), Rio Grande do Sul (27.167) e Paraná (25.203). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para o vírus, estão Roraima (1.589), Acre (1.632), Amapá (1.645), Tocantins (2.760) e Alagoas (4.554).
Vacinação
Até o momento, foram distribuídos a estados e municípios 89,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 55,6 milhões de doses, sendo 37,7 milhões da 1ª dose e 17,9 milhões da 2ª dose.Por Agência Brasil
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou na noite desta quinta-feira (20) que a Colômbia não sediará mais a próxima edição da Copa América em conjunto com a Argentina. A competição está programada para começar no dia 13 de junho.
“Tendo em vista a solicitação formal do governo colombiano de reprogramar a Conmebol Copa América para o mês de novembro, a Conmebol informa o seguinte: Por razões relacionadas ao calendário internacional de competições e à logística do torneio, fica impossível transferir a Copa América 2021 para o mês de novembro; A Conmebol agradece o entusiasmo e o compromisso do Presidente da República da Colômbia, Iván Duque, e seus colaboradores, assim como do Presidente da Federação Colombiana de Futebol, Ramón Jesurún, e de sua equipe”, diz a nota da entidade máxima do futebol sul-americano.
A Conmebol também informou que a realização da competição está garantida, e que “informará nos próximos dias a realocação dos jogos que deveriam ser disputados na Colômbia”.
A decisão foi tomada horas após o ministro do Esporte da Colômbia afirmar que pediria o adiamento da competição até que o público pudesse entrar nos estádios.
A Colômbia atravessa uma crise política, econômica e social, além de enfrentar a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O faturamento do setor de supermercados no Brasil, que conta com 91.351 lojas, chegou a R$ 554 bilhões em 2020.
Os dados foram divulgados hoje pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que ressaltou que o valor representa 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. São 3 milhões de empregos diretos e indiretos no setor.
“O faturamento das 91 mil lojas, com as mudanças novas que estamos trazendo neste momento, são 554 bilhões de reais. Neste valor, nós temos todos os canais de distribuição dos supermercados. Estamos falando das vendas físicas, das vendas por e-comerce, por delivery”, disse Marcio Milan, vice-presidente da Abras.
Ele acrescentou que os dados incluem todos os canais, os supermercados de bairro, os supermercados tradicionais, os minimercados, os chamados atacarejo. “Essa grandeza hoje aqui demonstrada traz para a Abras um novo patamar, uma nova informação, de uma sinalização como vai ser tratada essa grandeza dos segmentos hoje que atende quase 90% da população”, disse.Por Agência Brasil
As doenças neurológicas crônicas foram incluídas no grupo prioritário de pessoas com comorbidades entre os segmentos passíveis de imunização dentro do plano de operacionalização da campanha de vacinação contra a covid-19. O Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da vacinação foi atualizado hoje (20).
Entre as condições neurológicas crônicas estão doenças cerebrovasculares (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório e demência vascular) e doenças neurológicas crônicas que impactem a função respiratória.
Também fazem parte desse grupo doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, indivíduos com deficiência neurológica grave, paralisia cerebral e esclerose múltipla ou condições similares.
As pessoas com comorbidades já começaram a ser vacinadas. Elas entraram na ordem de prioridade após idosos em instituições de longa permanência, profissionais de saúde, idosos e parte dos trabalhadores de forças de segurança.
Na nova versão do plano de operacionalização também foi inserida orientação para as gestantes que tomaram a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca para que aguardem o fim do puerpério para receber a segunda dose.
A recomendação foi feita após a mudança da regra para gestantes e puérperas feita pelo Ministério da Saúde no dia 11 de maio diante da morte de duas gestantes após terem sido imunizadas com doses da Oxford/AstraZeneca.
Covax
O Ministério da Saúde também anunciou hoje que antecipou a chegada de 4 milhões de doses de vacinas do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde, para junho. Originalmente as doses estavam previstas para chegar ao Brasil depois de julho.Por Agência Brasil
Doses of AstraZeneca’s coronavirus disease (COVID-19) vaccine are seen, as Spain resumes vaccination with AstraZeneca shots after a temporary suspension, inside a COVID-19 vaccination centre at Wanda Metropolitano stadium, in Madrid, Spain, March 24, 2021. REUTERS/Sergio Perez
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) suspendeu, hoje (20), a produção da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 e deve retomá-la na próxima terça-feira (25).
“Não há ainda previsão de que a interrupção temporária possa impactar entregas futuras. Caso haja impacto, isso será avaliado e comunicado mais à frente”, informou a fundação em comunicado publicado na Agência Fiocruz de Notícias.
Segundo a Fiocruz, a produção poderá ser retomada na semana que vem graças à chegada de novos carregamentos do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), prevista para sábado (22). O insumo é o componente mais importante da vacina e tem sido trazido da China, onde é produzido pelo laboratório Wuxi Biologics. Ao chegar, o IFA ainda precisa ser checado e descongelado.
Apesar da paralisação na linha de produção, Bio-Manguinhos fará amanhã (21) uma nova entrega de doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). As 5,3 milhões de doses que serão liberadas começaram a ser produzidas semanas atrás e estavam em processo de controle de qualidade.
Desde fevereiro, a Fiocruz já produziu 50 milhões de doses da vacina, cerca de metade das 100,4 milhões de doses previstas no acordo de encomenda tecnológica assinado com a farmacêutica europeia AstraZeneca. Com a entrega de amanhã, 36,2 milhões de doses produzidas em Bio-Manguinhos já terão sido disponibilizadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). As demais estão em diferentes etapas do processo de controle de qualidade e liberação, que chega a durar quatro semanas. Atualmente, Bio-Manguinhos tem capacidade de produzir 1 milhão de doses por dia.
Além das doses produzidas no Brasil, 4 milhões foram importadas prontas da Índia, onde foram produzidas pelo Instituto Serum. Com isso, chegará amanhã a 40 milhões o total de doses da vacina Oxford/AstraZeneca recebido pelo PNI
Chegada do IFA
A Fiocruz prevê receber no sábado (22) um carregamento de IFA suficiente para produzir 12 milhões de doses de vacinas, o que vai assegurar as entregas ao SUS até a terceira semana de junho. A entrega incluirá duas remessas de IFA, já que um carregamento que estava previsto para o próximo dia 29 teve seu envio antecipado.
Enquanto produz as doses do acordo de encomenda tecnológica com a AstraZeneca, que prevê a importação do IFA, a fundação também trabalha no processo de transferência de tecnologia para produzir o insumo no Brasil. Segundo a Fiocruz, todas as informações técnicas necessárias à transferência de tecnologia já foram repassadas pela AstraZeneca à Fiocruz.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já concedeu a certificação das condições técnico-operacionais das instalações (CTO) que produzirão o IFA, após vistoria realizada neste mês.Por Agência Brasil
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. O motivo foi um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Não há data para retomada da análise da questão.
Até o momento, o placar da votação está em 3 votos a 2 para definir que a dispensa em massa de trabalhadores não necessita de negociação coletiva.
Na sessão de ontem (19), primeiro dia do julgamento, o relator do processo, ministro Marco Aurélio, votou contra a possibilidade de negociação coletiva. Para o ministro, não há proibição ou condição para a dispensa coletiva, pois o ato de demissão é unilateral do empregador e não exige concordância do trabalhador e dos sindicatos.
O entendimento foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
Edson Fachin abriu divergência e entendeu que a negociação coletiva é um direito do trabalhador.
Na sessão de hoje, o ministro Luís Roberto Barroso seguiu o voto de Fachin. Em seguida, Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar a questão.
Os ministros julgam o recurso da Embraer contra a decisão do Tribunal Superior do Trabalho que confirmou a obrigatoriedade da negociação coletiva nesses casos. Em 2009, cerca de 4 mil trabalhadores foram demitidos pela empresa.
Na reforma trabalhista de 2017, foi inserido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) o artigo 477-A, cuja redação definiu que “as dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação”. Por Agência Brasil
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