Maquete virtual de como ficará a Beira Rio após as obras (Foto: Reprodução)
O secretário de Estado de Turismo (Setur), Catulé Júnior, irá assinar, nesta quarta-feira (26), a Ordem de Serviço para início das obras de reforma e revitalização da Beira Rio de Caxias. A solenidade terá início às 9h no auditório da Prefeitura de Caxias, na Praça Dias Carneiro, nº 600, Centro, em Caxias.
As obras incluem a inserção de playgrounds, academia ao ar livre, quiosques com banheiros, espaços de vivência e totens informativos, além de escadas e rampas de acessibilidade, guarda corpo no entorno, plantio de novas espécies de árvores e forragem e iluminação estratégica e cênica em espaços com espelho d’água.
O evento irá seguir todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19, como o uso obrigatório de máscaras, uso de álcool em gel e distanciamento.
SERVIÇO O quê: Assinatura da Ordem de Serviço para a revitalização da Beira Rio em Caxias. Quando: Nesta quarta-feira (26), às 9h. Onde: Auditório da Prefeitura de Caxias, Praça Dias Carneiro, 600, Centro, em Caxias.Por: Secom/ Governo do Maranhão
O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias lançou editais de convocação para manifestação de interesse em vagas remanescentes dos cursos técnicos em Administração, Agroindústria, Agropecuária e Informática, ofertados na forma integrada ao Ensino Médio. Ao todo, são trinta e três vagas provenientes do cancelamento ou da não confirmação de matrículas dos candidatos relacionados em chamadas anteriores do Seletivo Unificado do IFMA.
Os candidatos podem manifestar interesse pelas vagas até esta quarta-feira, 26 de maio, pela internet, nesse caso em formulário eletrônico, ou comparecendo ao Campus Caxias, localizado na MA-349, KM 02, Gleba Buriti do Paraíso, Zona Urbana. No Anexo IV dos editais é possível consultar a relação de candidatos aptos a manifestarem interesse nas vagas.
No dia 27 de maio, serão publicadas as listas com o resultado dos candidatos selecionados para os cursos de Administração, Agropecuária e Informática, por cota, respeitando-se a ordem de classificação de acordo com o número do score. No dia seguinte, o Campus realiza sorteio e divulga o resultado da seleção para o curso de Agroindústria.
Os classificados realizarão suas matrículas e participarão da heteroidentificação de 01 a 04 de junho, observando o horário de atendimento do Campus, assim como os protocolos contra a Covid-19.
Para mais informações, acesse os links abaixo, que dão acesso às páginas dos seletivos:
Todos os cursos técnicos são integrados ao Ensino Médio. Eles possuem duração mínima de três anos, e o aluno concluirá, simultaneamente, uma habilitação profissional Técnica e o Ensino Médio. Para saber detalhes sobre os cursos do Campus, como objetivos, aptidões esperadas dos egressos e atuação profissional, acesse aqui a página de cursos ou o Guia de Informações de Cursos Técnicos aqui. Vale ressaltar que no IFMA todos os cursos são gratuitos.
Governo tem oferecido aos contribuintes maior flexibilidade de pagamento do IPVA (Foto: Gilson Teixeira)
Contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem até o dia 31 de maio para aproveitar o benefício de redução de 10% do valor do imposto.
Essa é a segunda prorrogação do calendário de pagamento do IPVA feito pelo Governo do Maranhão a fim de oferecer aos contribuintes maior flexibilidade de pagamento do imposto, visto o atual quadro sanitário vivenciado no estado.
O contribuinte tem até o dia 31 de maio para aproveitar o desconto de 10% para pagamento à vista, após essa data o pagamento pode ser feito em cota única, sem desconto, ou parcelado em três cotas.
O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.
Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.
Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar: portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.
Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Para gerar o boleto de pagamento do IPVA, acesse o site da Sefaz, na página IPVA, informe o Renavam e clique em “Consultar”. Imprima o boleto e pague pelos Bancos do Brasil, Bradesco ou Caixa Econômica, até a data de vencimento.
Os contribuintes que forem correntistas do Banco do Brasil, possuem a opção de realizar o pagamento do IPVA 2021 também através do Caixa Eletrônico ou pelo aplicativo do banco. A opção está disponível no menu Pagamentos – Impostos e Taxas – Débitos de Veículos – Maranhão – IPVA.
Créditos Nota Legal
Os consumidores cadastrados no programa Nota Legal que possuem créditos, podem utilizar o benefício para abater o valor do IPVA. A solicitação pode ser feita até o dia 31 de maio.
Quem optar pela redução de 10% e os créditos do Nota Legal deve atentar aos prazos, pois o boleto somente poderá ser gerado após 24 horas, contado da data de solicitação do abatimento no site do Programa Nota Legal. Assim, a solicitação deve ser feita antes da data final de 31 de maio.
Vale lembrar que o valor a ser resgatado está limitado a 50% do valor do IPVA. O abatimento é permitido somente para veículos cujo CPF do proprietário esteja cadastrado no Programa.
Os créditos do programa Nota Legal não podem ser utilizados para pagamentos de débitos de IPVA em atraso.
Como utilizar o benefício
Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal e selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso.
Em seguida, clicar na guia “Resgatar Créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido (até o limite de 50% do valor do IPVA).
Ao clicar em “Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação.Por: Secom/ Governo do Maranhão
Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.
A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0.
Essas datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.
As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.
A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.Por Agência Brasil
SÃO PAULO – O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil atingiu a marca de 20,09% da população nesta segunda-feira, 24. Em números absolutos, são 42.539.769 brasileiros com a primeira dose aplicada até o momento.
Os dados são compilados pelo consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde. Segundo o balanço, 578.197 pessoas receberam a primeira dose do imunizante nas últimas 24 horas.
Destas, 20.935.857 também receberam a segunda dose da vacina – número que representa 9,89% da população do País. Já nas últimas 24 horas, foram aplicadas 276.670 segundas doses.
Em termos proporcionais, o Rio Grande do Sul é o Estado que mais vacinou sua população até aqui: 25,82% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose. A porcentagem mais baixa é encontrada em Rondônia, onde 12,26% receberam a vacina.
Já em números absolutos, a maior quantidade de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (10,62 milhões), seguido por Minas Gerais (4,52 milhões) e Bahia (3,18 milhões).POR O ESTADÃO
A Versamune, primeira vacina produzida totalmente no Brasil, está em fase de testes pré-clínicos e já tem protocolo entregue na Anvisa. Também está sendo desenvolvida no país uma vacina em forma de spray nasal. A afirmação é do ministro de Ciência e Tecnologia Marcos Pontes, que nesta segunda-feira, falou à Comissão Temporária da covid-19, no Senado.
Marcos Pontes disse que a pasta vem dando suporte para a pesquisa de 15 vacinas nacionais contra a covid-19. Ele defendeu que o investimento para a produção de imunizantes no país é mais vantajoso do que a simples importação do produto finalizado. E ressaltou a necessidade de o país ter independência tecnológica na área da saúde, para dominar as três fases de uma vacina: a tecnológica, a produção de insumo e o envase.
A comissão abordou também o orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovações e Comunicações. Perguntado sobre o corte de recursos para a pasta, o ministro informou que enfrentou limitações, mas que procurou proteger as 16 unidades de pesquisa e as bolsas do CNPq – o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
O secretário de Pesquisa da pasta, Marcelo Morales, informou que o governo liberou cerca de R$ 1 bilhão, sendo que R$ 452,8 milhões foram aplicados em pesquisa, desenvolvimento e inovação e R$ 600 milhões para linhas de crédito para empresas por meio da Financiadora de Estudos e Projetos, a Finep.
Ainda sobre o investimento em ações da pandemia, o ministro Marcos Pontes apontou o esforço do ministério, em parceria com indústria nacional, no desenvolvimento de ventiladores pulmonares produzidos aqui no Brasil, e que hoje não é mais preciso importar esses equipamentos.Por Agência Brasil
O Ministério da Saúde está enviando mensagens por Whatsapp e SMS a pessoas selecionadas para participar da Pesquisa de Prevalência de Infecção por Covid-19 (Prevcov).
O estudo pretende analisar o comportamento da doença em todo o país abrangendo mais de 211 mil brasileiros de 274 municípios. Os escolhidos são os mesmos que participaram da Pnad Covid-19, feita ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O processo da pesquisa é simples: as pessoas vão receber mensagem confirmando a seleção por SMS ou WhatsApp. É importante estar atento a eventuais golpes, pois neste contato não é solicitado nenhum dado.
Depois, uma central ligará para o selecionado, confirmando a participação. Haverá uma entrevista e um agendamento para a coleta de sangue, que será feita na residência do participante. Antes, a pessoa deverá assinar um termo autorizando o exame que pretende identificar quem foi contaminado ou desenvolveu imunidade após a vacinação.
A cidade de São Paulo fez um estudo semelhante, desenvolvido pelo Ibope Inteligência e o laboratório Fleury. De acordo com o resultado divulgado na quinta-feira (20), cerca de 42% da população da capital paulista tiveram contato com o vírus. Isto significa que mais de 3,5 milhões de pessoas da capital pegaram covid-19, seja desenvolvendo a doença ou de forma assintomática.Por Agência Brasil
O total de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 16.120.756. Entre ontem e hoje (24), foram registrados 37.498 novos casos de covid-19. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde registrou 16.083.258 casos acumulados. O país tem ainda 1.118.874 casos ativos, em acompanhamento.
O total de pessoas que não resistiram à covid-19 alcançou 449.858. Nas últimas 24 horas, as secretarias municipais e estaduais registraram 790 novas mortes em decorrência da covid-19. Ontem, o total de óbitos estava em 449.068.
Ainda há 3.543 falecimentos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.
O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia totalizou 14.552.024. Isso equivale a 90,3% do total de pessoas que foram infectadas com o vírus.
Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta segunda-feira (24). Os dados são elaborados a partir de informações das secretarias estaduais de saúde acerca dos casos de covid-19 e mortes em decorrência da doença.
Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (107.677). Em seguida vêm Rio de Janeiro (49.539), Minas Gerais (39.128), Rio Grande do Sul (27.468) e Paraná (25.563). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.602), Acre (1.642), Amapá (1.663), Tocantins (2.781) e Alagoas (4.625).
Vacinação
A distribuição de vacinas ultrapassou as 90 milhões de doses, com 90.063.567. Deste total, foram aplicadas 58,3 milhões de doses, sendo 39,6 milhões na primeira dose e 18,7 milhões na segunda dose.
A uma semana para o fim do prazo, cerca de 9 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Segundo o balanço mais recente, 23.535.609 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 72,1% do previsto para este ano.
Os números foram divulgados pela Receita Federal, com dados apurados até as 11h de hoje (24).
Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.
Em abril, a Câmara e o Senado aprovaram projeto de lei que adiaria novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, após recomendação da Receita Federal.
O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.
Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.
Restituição
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração.
Novidades
Entre as principais novidades nas regras deste ano, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou no fim de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.Por Agência Brasil
O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, será responsável por presidir o julgamento. Devido a pandemia, haverá restrições de acesso ao local do júri, que será popular.
Lucas Porto confessou ter estuprado e matado Mariana Costa, em novembro de 2016 — Foto: Montagem/G1
Anteriormente, a sessão estava marcada para 24 de fevereiro, mas precisou ser adiada a pedido da defesa de Lucas Porto. Segundo o advogado da família da vítima, Mauro Ferreira, foi solicitada à Justiça a realização de uma perícia que não foi concluída a tempo.
Desde 2016, Lucas Porto permanece preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde responde pelos crimes de estupro, homicídio e feminicídio.
Relembre o caso
Mariana Costa morta em 2016 era sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney. — Foto: Divulgação/TV Mirante
O empresário Lucas Porto, cunhado da vítima, foi preso como principal suspeito do crime. À polícia, ele confessou a autoria e afirmou que teria matado a jovem por uma atração que ele sentia por Mariana e que não era correspondida.
Após a morte da publicitária, a família de Mariana criou o projeto ‘Somos Todos Mariana’, que ajuda no combate ao feminicídio no Maranhão. A iniciativa leva para bairros e escolas, palestras que alertam sobre a importância da mobilização contra casos de violência contra mulheres.
Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
A data do assassinato de Mariana Costa, 13 de novembro, virou símbolo de luta contra a violência com a criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Um projeto foi criado para ajudar as famílias de mulheres que foram mortas ou que sofrem com a violência.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) pediu a criação de uma frente parlamentar de combate ao feminicídio. O objetivo é fiscalizar os órgãos de proteção à mulher e implantar delegacias no interior do estado para combater esse tipo de crime.Por G1-MA
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