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Brasil quer atrair mais investimentos privados, diz presidente na ONU

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (21), ao abrir a sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”.

O presidente Bolsonaro disse que o país está promovendo o modal ferroviário e outras ações dentro do seu programa de parceria de investimentos, e que já foram firmados mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. O presidente lembrou que em agosto o governo também instituiu um novo marco legal para o setor, permitindo que a construção de novas ferrovias seja feita por meio de uma autorização simplificada.

“Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados”, disse. “Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil, em especial no barateamento da produção de alimentos”, complementou Bolsonaro.

Por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo o presidente, já foram contratados US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadados US$ 23 bilhões em outorgas. Para os próximos dias, o governo também vai realizar o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil, disse o presidente.

Durante seu discurso, o presidente reafirmou o compromisso firmado na Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril, de alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris.

Os artigos 5º e 6º do Acordo de Paris, firmado em 2015, tratam sobre os procedimentos financeiros para alcançar a redução das emissões, tema que deverá ser debatido na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26, que será realizada em novembro em Glasgow, na Escócia.

No evento, o Brasil quer buscar consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global, o que deve atrair mais investimento para o país. “Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes. O futuro do emprego verde está no Brasil: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e turismo”, disse.

Covid-19

Ainda em meio à pandemia da covid-19, esta edição da Assembleia Geral da ONU é realizada de forma híbrida, com declarações presenciais e por vídeo. No ano passado, o evento foi totalmente virtual. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a fazer um pronunciamento e o presidente Jair Bolsonaro optou em ir pessoalmente a Nova York.

Ele lamentou as mortes por covid-19 e disse que o governo vai vacinar “todos que escolheram ser vacinados no Brasil” até novembro. O presidente se manifestou contra o passaporte da vacinação, que cobra imunização dos cidadãos para acesso a serviços. “Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina”, disse.

Durante seu discurso nas Nações Unidas, Bolsonaro também disse que o governo brasileiro apoia “a autonomia do médico na busca do tratamento precoce”. “Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off-label”, disse.

O medicamento chamado off-label é aquele prescrito pelo médico que diverge das indicações da bula. Desde o início da pandemia, no ano passado, o presidente defende o uso dessas medicações como, por exemplo, a hidroxicloroquina, que não tem eficácia científica comprovada contra a covid-19, mas pode ser prescrito por médicos com a concordância do paciente.

“Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial. A história e a ciência saberão responsabilizar a todos”, complementou.

Em sua fala, o presidente também destacou a atuação brasileira no campo humanitário e no combate à pandemia; às mudanças que seu governo está promovendo no país e o retorno do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU. No biênio 2022-2023, o Brasil ocupará um assento não permanente na entidade.

Leia a íntegra do discurso. Por Agência Brasil

Clientes da Equatorial Maranhão poderão pagar contas por meio do PIX

A partir de 20 de setembro, os consumidores da Equatorial Maranhão já poderão usar o PIX Equatorial para pagar suas contas sem sair de casa, a qualquer hora do dia, nos sete dias da semana, inclusive feriados. A novidade contribui para facilitar a vida dos clientes que buscam mais praticidade em seus pagamentos.

“Segurança, agilidade e praticidade são algumas vantagens que o PIX Equatorial traz para os nossos clientes. A iniciativa é uma forma de facilitar o dia a dia dos consumidores, que poderão pagar as suas contas de luz com o celular, em qualquer lugar e a qualquer momento, evitando deslocamentos e filas”, ressalta Jean Gama, Gerente Corporativo de Cobrança do Grupo Equatorial Energia.

O pagamento poderá ser feito através de um QR Code disposto na frente da conta de energia – tanto na conta impressa, como na fatura por e-mail. O consumidor precisará entrar no aplicativo do banco onde tem a chave PIX cadastrada, apontar a câmera do celular para o QR Code e realizar a transação, que será compensada em alguns minutos.

“A agilidade da compensação é outra vantagem do PIX. Clientes na iminência de sofrer uma suspensão no fornecimento por falta de pagamento, por exemplo, poderão regularizar a sua situação em poucos minutos, de forma rápida e prática”, explica o gerente da Equatorial.

Além do QR Code para o pagamento com o PIX Equatorial, as faturas continuarão disponibilizando o código de barras e a linha digitável, oferecendo ao todo, três opções para que o cliente possa pagar a conta.

É importante lembrar que o PIX é um sistema de transações do Banco Central, que permite a realização de operações entre bancos de forma gratuita, instantânea e todos os dias da semana.

Além da Equatorial Maranhão, os consumidores das distribuidoras do grupo nos estados do Pará, Piauí e Alagoas também terão acesso a esta modalidade de pagamento.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Homens vão a julgamento na Comarca de Lago da Pedra

A juíza Cristina Leal Meireles, titular da 2ª Vara de Lago da Pedra, vai presidir duas sessões do Tribunal do Júri na unidade judicial, agendadas para quarta-feira (22) e quinta-feira (23). As sessões estão marcadas para o Salão do Júri do Fórum de Lago da Pedra e terão como réus Daniel Lustroso da Silva e João Douglas Lopes de Sousa. Daniel é acusado de ter executado a vítima Emília da Silva Novaes, a pedradas, e Douglas será julgado sob acusação de prática de crime de homicídio, que teve como vítima Manoel de Sousa Silva. Os dois réus encontram-se presos.

Sobre o primeiro julgamento, a denúncia relata que, na data de 13 de outubro de 2019, em uma estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Estrela, localidade de Lagoa Grande, o acusado Daniel teria matado Emília Novaes a golpes de pedra. Conforme apurado pela polícia, Daniel estava ingerindo bebida alcoólica no Bar do Nem, quando teria avistado Emília saindo de casa e seguindo rumo à estrada vicinal. Em seguida, o denunciado teria pedido uma motocicleta emprestada e seguiu Emília. Quando a alcançou, ele ofereceu carona para a mulher.

A certa altura da estrada, ele desviou o trajeto, adentrando em outra via, momento em que teria executado a mulher a pedradas. Foi apurado, ainda, que Daniel retornou para o mesmo local e continuou a beber com os amigos, inclusive com o esposo da vítima que estava no bar. Alguns dias depois, quando o corpo de Emília foi encontrado, Daniel fugiu da cidade, junto com a esposa. Ao retornar para prestar depoimento, ele teria confessado o crime. Ele teria dito que a mulher queria ter um caso com ele e ameaçou destruir a vida dele.

No segundo júri, João Douglas Lopes de Sousa teria, em 8 de fevereiro de 2012, matado Manoel de Sousa Silva a golpes de facão. De acordo com testemunhas, Douglas teria tido uma discussão com um homem conhecido como Caçapa, irmão da vítima. Da mesma forma, afirmou que Caçapa só andava junto com a vítima e que, supostamente, teria ameaçado ‘pegar’ Douglas. Quando se encontraram, em frente a uma oficina de motos, Manoel e Douglas travaram luta corporal, até que a vítima foi atingida por golpes de facão. 

Ato contínuo, Douglas e o irmão fugiram utilizando uma motocicleta. O réu e seu irmão contaram à polícia que se sentiam constantemente ameaçados por Manoel e Caçapa. Atuarão nas sessões, além da magistrada, o promotor Crystian Gonzalez Boucinhas, na acusação, e os advogados Francisco Cordeiro Vieira Filho, que atuará na defesa de Daniel Lustroso, e Tayná Medeiros Pereira, que será a defensora de João Douglas.


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

Pandemia impede realização de mais de 1 milhão de cirurgias em um ano

A pandemia de covid-19 pode ter feito com que mais de 1 milhão de cirurgias eletivas e emergenciais tenham deixado de ser feitas no Brasil em 2020. A estimativa consta de um artigo do Programa de Cirurgia Global e Mudança Social da Harvard Medical School, publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas.

O levantamento usou dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, sobre o número de cirurgias feitas no país no período de 2016 a 2020. Por meio de um modelo estatístico, a pesquisa estimou o volume cirúrgico esperado para o período de pandemia, entre março e dezembro do ano passado..

Ao comparar o número esperado com os dados reais fornecidos pelos estados, verificou-se um acúmulo de mais de 1,1 milhão de cirurgias, a maioria delas (928.758) eletivas, aquelas que não são consideradas de urgência.

Segundo o professor Rodrigo Vaz Ferreira, da Universidade do Estado do Amazonas, um dos coautores do estudo, o resultado é similar ao de outros países com grande volume de intervenções cirúrgicas. “Por um lado, essa redução se explica pela priorização de procedimentos mais urgentes, realocação de recursos e manejo dos profissionais de saúde durante a pandemia”, destaca Ferreira, que faz pós-graduação na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

De acordo com a pesquisa, os estados com políticas governamentais mais rígidas de contenção do vírus, como fechamento de escolas, locais de trabalho e proibições de viagem, conseguiram manter o nível de funcionamento das cirurgias de urgência, graças à preservação de recursos e leitos, apesar do grande atraso nas cirurgias eletivas.

“A análise de tais dados pode informar políticas públicas que atenuem os efeitos desse acúmulo, além de prevenir crises futuras. Temos que estar preparados, incentivar a população a se vacinar e respeitar as medidas sanitárias locais, pois isso contribui para a preservação dos serviços plenos de cirurgia”, ressalta Fábio Botelho, cirurgião do trauma e pediátrico, pesquisador na Universidade McGill, no Canadá, e coautor do estudo.

O estudo completo, em inglês, pode ser acessado no site da revista. Fonte Agência Brasil

IFMA Caxias oferta 44 vagas em chamada oral do SiSU

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA), por meio da Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis (Prenae), divulgou na sexta-feira, 17 de setembro, edital com os procedimentos para convocação e matrícula de candidatos para o preenchimento de vagas não ocupadas na segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Conforme Edital nº 63/2021, podem participar da chamada oral todos os candidatos das listas da Chamada Regular e de Espera, disponibilizadas para um dos cursos  de graduação do IFMA.

Ao todo, são ofertadas 216 vagas em cursos de bacharelado, tecnólogo e licenciatura nos campi Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Coelho Neto e Imperatriz. Desse total, o Campus Caxias oferta 44 vagas, distribuídas entre Ciência e Tecnologia de Alimentos (bacharelado), Ciências Biológicas (licenciatura), Matemática (licenciatura) e Química (licenciatura). Todos são cursos integrais, ou seja, as atividades podem ocorrer nos turnos da tarde e/ou noite. Saiba mais sobre os cursos de graduação oferecidos pelo Campus Caxias acessando a página Nossos Cursos.

Os interessados em concorrer às vagas devem fazer cadastro via formulário eletrônico até quarta-feira, 22 de setembro. Acesse aqui o formulário de habilitação da chamada oral. No momento da manifestação, o candidato deve preencher os dados solicitados e enviar a documentação exigida de acordo com o sistema de vaga escolhido na inscrição. Não será permitido ao candidato se habilitar à vaga em curso/cota/turno diferente da constante nas listas da Chamada Regular e de Espera. A classificação será realizada em ordem decrescente da pontuação obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

A relação de candidatos inscritos será divulgada na quinta-feira, 23 de setembro, no portal do IFMA. No dia seguinte, às 17h, será realizada a Chamada Oral com a leitura dos candidatos classificados aptos, além de ser informado o cadastro de reserva por Campus, curso e modalidade de vaga. A transmissão dessa atividade será feita no canal da TV IFMA no YouTube.

Cronograma

Lançamento do Edital da Chamada Oral – 17 de setembro – Página do SiSU

Habilitação à chamada oral – 17 a 22 de setembro – Via formulário eletrônico

Divulgação da Lista de candidatos inscritos na habilitação – 23 de setembro – Página do SiSU

Chamada oral pública on-line – Às 17h do dia 24 de setembro – TV IFMA no YouTube

Os candidatos interessados nos cursos ofertados pelo Campus Caxias podem obter mais informações através do WhatsApp (99) 9 9136-2517 ou do e-mail matricula.caxias@ifma.edu.br. Dúvidas e solicitações de informações também poderão ser esclarecidas presencialmente na unidade de ensino em Caxias.

Para mais informações, acesse a página do SiSU. Por: Ascom/ IFMA

Governo inicia recadastramento de aposentados e pensionistas no MA

Governo inicia recadastramento de aposentados e pensionistas no MA — Foto: Getty Images

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) inicia nesta segunda-feira (20) o recadastramento dos servidores aposentados e dos pensionistas estaduais. Nesta primeira etapa, que vai até o dia 20 de outubro, deverão se recadastrar os nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março.

O edital estabelece que a atualização dos dados deverá ser feita por meio de um sistema online. A utilização da plataforma é uma estratégia para proteger a saúde do público idoso, que não precisará sair de casa para atualizar as suas informações junto ao estado.

Para se recadastrar, será preciso preencher os formulários disponíveis na plataforma e encaminhar a versão digitalizada dos documentos solicitados. O aposentado ou pensionista também deverá enviar uma foto, tirada há no máximo 30 dias. Nesta foto, ele deverá estar segurando uma folha de papel, contendo o número do seu CPF e a data em que a imagem foi feita.

Todas as informações enviadas serão analisadas e o aposentado ou pensionista será informado por e-mail acerca do resultado da análise. Se o recadastramento não for aprovado, ele precisará ser refeito no prazo máximo de trinta dias.

Cerca de dez mil aposentados e pensionistas deverão se recadastrar nesta primeira etapa, do dia 20 de setembro ao dia 20 de outubro. A previsão é que novos editais, contemplando os nascidos a partir de abril, sejam divulgados nos meses de outubro e novembro, respectivamente. O Maranhão conta, hoje, com cerca de 47 mil pensionistas e servidores aposentados vinculados à previdência estadual. Fonte G1-MA