“Bom dia, senhoras e senhores! Abrimos um procedimento junto ao Ministério Público de Codó, para que se apure as demandas da Iluminação Pública em nossa cidade. É inadmissível saber que mais de 2 milhões já entraram na conta da prefeitura e ainda temos que conviver com ruas escuras, lâmpada queimadas e a omissão do poder público municipal responsável pelo serviço.
Segue numeração do Procedimento Administrativo sobre a iluminação pública de Codó.
000283-509/2021. Caso tenha algum problema em sua rua, vá ao MP e leve este número acima”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de audiência pública conjunta, de duas comissões da Câmara dos Deputados
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que hoje (15) que o país deverá ter uma desaceleração econômica em 2022. Segundo ele, a queda ocorrerá em razão do efeito da alta de juros e do combate à inflação. No entanto, de acordo com o ministro, a desaceleração poderá ser contrabalanceada pela elevação nos investimentos já contratados, advindos das privatizações, e pelo Auxílio Brasil, que deverá fazer o consumo aumentar.
“Ano que vem, pelo efeito da alta de juros e combate à inflação, que é um vetor importante, terá uma desaceleração econômica. É fato, sim, deve haver. Só que há outros vetores funcionando: de um lado, o Auxílio Brasil, sustentando consumo e, de outro, R$ 700 bilhões de contratos para os próximos 10 anos, que são investimentos”, disse, após participar do evento Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios, organizado pelo governo federal e realizado na sede Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Aumento de salários
O ministro disse ainda que não vê como oportuno um aumento dos salários do funcionalismo em 2022. De acordo com ele, caso ocorra, a elevação da remuneração dos funcionários públicos tem que ser “um negócio muito específico, muito localizado e muito limitado em números”.
“Não é um momento oportuno, a economia acabou de se levantar. Chega agora e você transforma justamente esses recursos que nós conseguimos economizar, você agora aproveita e generaliza aumento de salário no Brasil inteiro, o funcionalismo em geral, estadual, municipal e federal. Você vai fragilizar as finanças de todo mundo de novo”, disse.
O ministro da Economia ressaltou, no entanto, que categorias como policiais federais, policiais rodoviários federais, e policiais civis poderão receber uma “restruturação” nos salários. “[Essas categorias] têm a sensação de que os governos os abandonaram no passado, deixaram haver uma defasagem muito grande”.
FMI
Paulo Guedes anunciou ainda que oficialmente o governo brasileiro informou ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que não precisa mais da presença da instituição no Brasil. Segundo o ministro, o FMI se instalou no país há muitos anos e esqueceu de ir embora.
“Nós oficialmente estamos dizendo que não precisamos tê-los aqui mais, já há muitos anos que eles não precisavam estar aqui, ficaram porque gostam de feijoada, jogo de futebol, conversa boa e, de vez em quando, criticar um pouco e fazer previsão errada”.
Infraestrutura
Participando do mesmo evento, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse estar animado com as mudanças dos marcos legais das ferrovias e da cabotagem, que devem entrar em vigor nos próximos meses. “Nessa semana, nós celebramos a aprovação de dois marcos. Nós aprovamos na segunda-feira [13] o marco das ferrovias na Câmara, vai para a sanção do presidente. E hoje foi aprovado o marco da cabotagem. Também vamos aproveitar essa extensão costa e o potencial que nós temos. É um marco que flexibiliza as regras de afretamento, que vai aumentar a oferta de embarcações na costa brasileira e esse aumento de oferta também vai provocar uma redução de custo”, disse.
Outra ação citada pelo ministro, também no sentido de desenvolvimento dos transportes, é a nova possibilidade da construção de ferrovias privadas. “Ferrovia era uma exclusividade do estado. A gente disse ‘vamos mudar isso, vamos abrir o mercado, vamos trabalhar com autorizações, vamos ter ferrovia privada no Brasil’. A autorização praticamente tem os contornos da ferrovia privada, o investidor toma o risco de engenharia e tem o regime regulatório muito mais flexível.”
O ministro disse que quando a medida foi tomada, o governo imaginou que ia receber “seis, sete pedidos de autorização”. “Ontem a gente estava celebrando o 48º pedido de autorização, isso representa a construção de 12,9 mil novos quilômetros [km] de ferrovias”, disse Gomes.
Sobre a aviação, o ministro afirmou que haverá também uma transformação. “A primeira é o investimento pesado em infraestrutura por meio da transferência de ativos para a iniciativa privada. É o governo que mais fez leilões de aeroportos, 34. Vamos fazer mais 16 no ano que vem, ou seja, vamos terminar o governo com 50 leilões de aeroportos realizados.”
Em relação às rodovias, o ministro disse que o mais importante é o programa de concessões. “A gente já fez 5 mil km de novas concessões, vamos fazer mais 8 mil brevemente, a gente deve fechar o ano que vem com mais 12 mil km. Em pouco tempo, o Brasil vai ter metade da malha federal concedida.” Por Agência Brasil
Carros novos em pátio de fábrica da General Motors em São José dos Campos (SP)
19/03/2020
REUTERS/Roosevelt Cassio
O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carros novos por pessoas com deficiência e deficientes auditivos. Os taxistas e cooperativas de taxistas também estão contemplados pela isenção. O projeto foi aprovado pela Câmara no início deste mês, retornou ao Senado, Casa de origem, e agora, segue para sanção presidencial.
Conforme a legislação vigente, de 1995, o benefício fiscal terminaria em dezembro deste ano, mas o projeto de lei (PL) prorroga a isenção do IPI até o fim de 2026. Durante a análise do texto na Câmara, os deputados incluíram um trecho que revogava a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra de produtos químicos e farmacêuticos destinados à saúde, como forma de compensar a renúncia fiscal provocada pela isenção do IPI na compra dos automóveis, mas os senadores rejeitaram a alteração.
Durante a votação do destaque, o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), disse que o governo deverá entrar em entendimento com o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para encontrar uma fonte pagadora para a manutenção do benefício fiscal garantido à área da saúde. A alteração feita pelos deputados também foi criticada por Izalci Lucas (PSDB-DF).
“O governo buscará uma alternativa. Não podemos aceitar tirar dinheiro da saúde. Tem a LOA [Lei Orçamentária Anual], que não está votada. Não há nenhum problema em relação à fonte no projeto, isso é prorrogação de um incentivo que existia desde 1995, quando ainda não existia a Lei de Responsabilidade Fiscal e, posteriormente, foi sendo identificada a fonte de custeio”, afirmou o senador tucano.
Isenção
A Lei 8.989/1995 concede isenção de IPI na compra de automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a 2 mil centímetros cúbicos (cm³) de, no mínimo, quatro portas, movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão ou híbrido e elétricos.
O projeto amplia a isenção aos acessórios opcionais do carro, não cobertos pela lei de 1995. Os acessórios incluídos pelos senadores devem servir para a adaptação do veículo ao uso por pessoa com deficiência.
O texto eleva de R$ 140 mil para R$ 200 mil o preço máximo do automóvel (incluídos os tributos incidentes) que poderá ser adquirido com isenção do IPI pela pessoa com deficiência.
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, as dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Os precatórios podem ser relacionados a impostos, questões salariais e outros. A matéria segue para promulgação.
A proposta abre um espaço final de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022, segundo divulgado pelo Ministério da Economia. No ano que vem, a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento de precatórios deverá ser exclusivamente utilizado em seguridade social e no programa Auxílio Brasil.
Ao ser analisada no Senado, no início de dezembro, parlamentares modificaram o texto, que precisou retornar para análise dos deputados. Entre elas está a redução de 2036 para 2026 do prazo de vigência para esse limite de pagamento de precatórios. Outro ponto foi a inclusão de vinculação da utilização dos recursos obtidos com programas de transferência de renda, saúde, previdência social e assistência social.
Nesta sessão, os deputados analisaram trechos que ainda não haviam sido promulgados. Na semana passada, o Congresso já havia promulgado os outros dispositivos da PEC aprovados nas duas Casas após acordo entre os presidentes de Câmara e Senado para o fatiamento da proposta que acelerou a votação da medida.
Fundef
Os deputados aprovaram um destaque do DEM que anula o cronograma feito pelos senadores para pagamento de precatórios do antigo Fundef, que foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo a PEC, o pagamento desse tipo de precatório ocorrerá sempre em três parcelas anuais a partir de sua expedição: 40% no primeiro ano, 30% no segundo ano e 30% no terceiro ano. Por Agência Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, hoje (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país.
Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano.
As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas.
Salários
Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50.
Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700.
Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.
A sonda espacial Parker Solar Probe, da Nasa, a agência espacial norte-americana, voou na atmosfera superior do Sol e captou amostras de partículas e campos magnéticos. Ao tocar a matéria de que o Sol é feito, Parker contribui para novas descobertas da ciência solar.
“A sonda solar Parker tocando o Sol é um momento monumental para a ciência solar e um feito verdadeiramente notável”, afirmou Thomas Zurbuchen, administrador associado do Diretório de Missões Científicas na sede da Nasa, em Washington.
“Esse marco, não só nos fornece percepções mais aprofundadas sobre a evolução do Sol e seus impactos no sistema solar, como também tudo o que aprendemos sobre a nossa própria estrela – ensina-nos mais sobre outras estrelas no resto do universo”, acrescentou.
Foi durante a oitava aproximação da sonda, em 28 de abril, que Parker voou pela primeira vez pela coroa solar. Essa camada apresenta campos magnéticos muito fortes que dominam o movimento das partículas elétricas. De acordo com os cientistas, demorou alguns meses para se obter os dados registrados pela sonda e mais alguns meses para confirmá-los.
Mais perto do que nunca
Quanto mais perto a sonda solar viajar pela atmosfera da estrela, mais a ciência espacial fará descobertas sobre as explosões solares.
Uma das investigações passa por analisar o vento solar. Esse fluxo de partículas do Sol pode influenciar a Terra e em 2019, a sonda Parker já tinha registrado que estruturas magnéticas em zigue-zague no vento solar eram abundantes perto do Sol.
Continua, porém, desconhecido como e onde esses fluxos magnéticos se formavam.
Como o Sol carece de uma superfície sólida, ao contrário da Terra, só mergulhando na área magneticamente intensa é que se pode encontrar respostas
A estrela tem uma atmosfera superaquecida, feita de material solar que se liga entre si pela gravidade e forças magnéticas.
Ao reduzir à metade a distância ao Sol, pela primeira vez na história do estudo solar, a circulação da sonda Parker permitiu estar perto o suficiente para identificar onde se originam os ventos: a superfície solar.
“Voando tão perto do Sol, a sonda solar Parker agora detecta detalhes na camada magnética da atmosfera solar – a coroa – que nunca podíamos antes” disse Nour Raouafi, cientista do projeto Parker no Laboratório de Física Aplicada Johns Hopkins em Laurel, Maryland.
“Por estarmos na coroa, conseguimos obter evidências em dados de campo magnético, dados do vento solar e visualmente em imagens. Na verdade, podemos ver a nave espacial a voar por meio de estruturas da coroa que podem ser observadas durante um eclipse solar total” explicou Raouafi.
A sonda estava a cerca de 13 quilômetros acima da superfície do Sol quando cruzou pela primeira vez o ponto conhecido por superfície crítica de Alfvén, que corresponde à transição entre a atmosfera solar e o vento solar. Nessa área, a nave atravessou para dentro e para fora da coroa pelo menos três vezes.
Durante a passagem pela coroa, a nave circulou por estruturas chamadas serpentinas da coroa. Essas estruturas podem ser vistas como correntes brilhantes.
Essa perspectiva só foi possível porque a nave voou acima e abaixo das serpentinas, dentro da coroa. Até agora, as serpentinas só tinham sido vistas de longe. Normalmente, essas linhas ondulantes de luz são visíveis da Terra durante eclipses solares totais.
O tamanho da coroa também depende da atividade solar. À medida que o ciclo de atividade do Sol de 11 anos – o ciclo solar – aumenta, a borda externa da coroa expande-se, dando à Parker Solar Probe maior possibilidade de permanecer dentro da corona por longos períodos de tempo, sustentaram os cientistas.
“É uma região realmente importante para entrar, porque achamos que todos os tipos de física podem ser lá ativados”, disse Justin Kasper , investigador e professor da Universidade de Michigan. “É muito empolgante que já tenhamos alcançado. E agora, que estamos entrando nessa região, com sorte começaremos a ver alguns desses fenômeno físicos”.
Obter pistas sobre os zigue-zagues luminosos e outros mistérios solares permitirão aos cientistas “o vislumbre de uma região que é crítica para superaquecer a coroa e empurrar o vento solar a velocidades supersônicas”. Essas medições da coroa serão importantes “para a compreensão e previsão de eventos climáticos espaciais extremos que podem interromper as telecomunicações e danificar satélites ao redor da Terra” argumenta a comunidade científica.
Esta primeira passagem pela coroa solar, que durou apenas algumas horas, é uma das muitas missões planeadas para a sonda Parker, que já investiga a estrela desde 2018.
Em janeiro de 2022, os cientistas esperam ver a sonda viajar cada vez mais perto do Sol. Por: Por Carla Quirino – Repórter da RTP – Washington
Será realizada nessa quinta-feira, 16, às 14 horas, no canal da Ageufma no YouTube, a cerimônia de encerramento do XXXIII Seminário de Iniciação Científica (SEMIC) e do XIII Seminário de Iniciação Tecnológica e Inovação (SEMITI) da UFMA. Na ocasião, haverá a homenagem aos docentes que foram contemplados com o Prêmio Maria Ozanira da Silva e Silva. O SEMIC e o SEMITI tiveram início na segunda-feira, 13, e estão ocorrendo em formato virtual. Organizadas com apresentações orais no período da manhã e apresentações síncronas e assíncronas no período da tarde, as edições de 2021 do Semic e do Semiti contam com a participação de mais de mil trabalhos desenvolvidos pelos pesquisadores da UFMA, incluindo docentes e discentes, em diversas áreas de estudo como Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências Exatas, Ciências Humanas, Ciências Da Saúde, Ciências Sociais e Ciências Tecnológicas. O Semic é uma atividade anual da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (AGEUFMA) que tem por objetivo divulgar as pesquisas em desenvolvimento e promover a troca de experiências entre os pesquisadores, tanto docentes quanto discentes, das variadas áreas de conhecimento da Universidade Federal do Maranhão. O Semiti é um evento que ocorre por demanda do CNPq, realizado para que bolsistas e seus orientadores tenham a oportunidade de apresentar ao público os resultados de seus trabalhos. O SEMITI também é uma interação com a sociedade para que obtenha retorno de seus investimentos. SERVIÇOS:O quê: Cerimônia de Encerramento do SEMIC e SEMITIQuando: 16 de dezembro de 2021Local:Canal da Ageufma no YouTube (https://www.youtube.com/ageufma)Horário: 14 horas
Levantamento feito pelo Procon de São Paulo com produtos que compõem a ceia de Natal apontou diferença de preço de até 124,72%. A coleta de preços foi realizada nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro nos sites de sete supermercados.
Foram comparados os preços de 63 dos seguintes itens de diferentes marcas: azeites, bombons, lentilhas secas, conservas, farofas prontas, frutas em calda, panetones, chocotones e carne.
Entre os produtos analisados, um azeite de oliva de 500 ml custava R$ 44,90 em um estabelecimento e R$ 19,98 em outro, diferença de R$ 24,92. Um panetone com gotas de chocolate de 400 gramas foi encontrado a R$ 20,78 em um estabelecimento e R$ 14,99 em outro.
Na comparação com o levantamento feito no ano passado, houve aumento de 17,11% no preço médio.
Especialistas do Procon-SP recomendam planejar o cardápio e montar listas dos alimentos e bebidas antes da ida ao supermercado para evitar compras por impulso. Orientam também que o consumidor faça uma comparação entre os preços praticados pelos diferentes estabelecimentos. Por: Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) e a Fundação Banco do Brasil firmaram hoje (14) um acordo de cooperação técnica para levar internet às escolas públicas do país. Por meio do convênio, cerca de 500 escolas que apresentam baixos índices de conectividade e de defasagem dos alunos serão contempladas.
De acordo com o MEC, os professores das escolas escolhidas pelo projeto poderão ter acesso à plataforma AVAMEC, que reúne diversos cursos online, e melhorar a qualidade do ensino, por meio de aulas sobre tecnologias digitais no processo educacional e de formação voltada ao processo de alfabetização.
Segundo a presidente da Fundação Banco do Brasil, Eveline Veloso Susin, a entidade acredita que as mudanças estruturais na educação vão ocorrer a partir da inclusão social dos cidadãos.
“O acordo com o MEC estabelece um conjunto de ações de capacitação de professores e gestores de 500 escolas públicas situadas em região de baixa ou nenhuma conectividade em todas as regiões do país e que apresentem altas taxas de distorção idade-série”, disse.
O secretário executivo do MEC, Victor Godoy, afirmou que o convênio é um passo importante para auxiliar os professores e gestores educacionais a terem acesso a conteúdos de formação para melhorar a qualidade da educação oferecida aos alunos.
“Que juntos, nós possamos oferecer essas formações disponíveis na nossa plataforma digital AVAMEC e nos integrarmos, ampliando a conectividade em escolas públicas e reduzindo a exclusão digital que ainda existe em níveis altos em nosso país”, afirmou. Por Agência Brasil
