O Maranhão chegou neste domingo (26) a 10.369 óbitos por Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Nenhum novo caso foi registrado e o número se manteve em 370.188.
Três novos óbitos foram registrados em Imperatriz (3), mas nenhum óbito ocorreu nas últimas 24 horas. Todos foram registrados em dias e/ou semanas anteriores e aguardavam resultado do exame laboratorial para Covid-19.
O número de casos ativos (pessoas que, no momento, estão com Covid-19) teve um leve queda e chegou a 2.242. Desse número, 2.134 estão orientados a ficar em isolamento domiciliar, 50 estão internadas em enfermarias e 58 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Por G1 – MA
O aplicativo Compras.gov.br já foi baixado por 20.450 fornecedores desde que foi lançado pelo governo federal, em outubro. A ferramenta permite o credenciamento de empresas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e o acompanhamento das oportunidades disponíveis para fornecimento de produtos e serviços ao governo. Desde a data de divulgação, mais de 1.650 empresários já fizeram sua habilitação pelo aplicativo. O credenciamento no Sicaf é uma fase obrigatória para a participação nas licitações realizadas no sistema Compras.gov.br.
Os novos usuários podem inserir as suas linhas de fornecimento e as regiões de interesse. Assim, o aplicativo faz a notificação de todas as oportunidades de venda para a administração pública, permitindo, inclusive, que o fornecedor salve essas ações e promova integração com soluções de calendário.
Com o aplicativo, houve a simplificação do cadastro de fornecedores pois o app Compras.gov.br identifica automaticamente o que você precisa fazer a partir do CPF ou do CNPJ de sua empresa. Após esse primeiro passo, a solução encaminha um e-mail orientando sobre a finalização do processo no Sicaf.
O credenciamento é aberto a empresas ou a pessoas físicas que atuam como profissionais autônomos ou liberais. O aplicativo Compras.gov.br está disponível para download tanto para sistemas Android quanto para iOS.
Conheça as principais funcionalidades do aplicativo:
– Filtros:
Personalize a visualização e o recebimento de oportunidades de processos de contratações e também de mensagens. Utilize os filtros para selecionar oportunidades pela linha de fornecimento, regiões/estados e porte de empresa.
– Oportunidades:
Visualize os processos de contratações que estão com prazo para recebimento de propostas vigentes.
– Mensagens:
Receba pelo aplicativo as comunicações oficiais relacionadas aos processos de contratações que você escolheu como favoritos ou enviou proposta, e também, mensagens de avisos, esclarecimentos e impugnações.
– Participações:
Permite ao fornecedor (que enviou propostas) visualizar e acompanhar as contratações eletrônicas desde 2017.
– Favoritos:
Ao selecionar como favorito um processo ou itens de uma contratação, eles passarão a integrar sua relação de compromissos. Assim, você conseguirá acompanhar e observar eventos específicos relacionados aos processos ou itens selecionados.
– Detalhamento das licitações e cotações/dispensas eletrônicas:
Com apenas um clique, visualize os detalhes de cada processo de contratação conforme sua linha de fornecimento.
– Download de edital:
Tenha acesso rápido e fácil aos editais. Por Agência Brasil
O governador da Bahia, Rui Costa, assinou hoje (26) novo decreto estadual que inclui mais 47 cidades na lista de municípios em situação de emergência em decorrência das chuvas intensas que atingem o estado neste mês. Até ontem (25), 25 cidades faziam parte da lista. Com a atualização, o número chega a 72.
Com a medida, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das cidades. Costa sobrevoou e visitou, neste domingo, municípios do sul baiano onde as chuvas se intensificaram desde a última quinta-feira (23), como Ilhéus, Itabuna e Itajuípe.
De acordo com o governador, 37 cidades da região estão embaixo da água, atingidas de forma mais intensa pela subida do nível dos rios. Ontem (25) eram 19.
“É uma tragédia gigantesca. Não me lembro se, na história recente da Bahia, tem algo dessa proporção pela quantidade de cidades, de casas envolvidas. É algo realmente assustador, o número de casa, de ruas, de localidades completamente embaixo de água”, disse o governador, em publicação no Twitter.
Ontem (25), foi instalada uma base de apoio em Ilhéus, fruto de ação conjunta de vários órgãos federais e estaduais, para socorro aos municípios afetados pelas enchentes. De acordo com Rui Costa, devido à distância, outros pontos serão criados em Itapetinga, Vitória da Conquista, Ipiaú e Santa Inês.
Uma força-tarefa com agentes de segurança pública está atuando na região. Ela é composta por bombeiros militares da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte, Maranhão, Paraíba, Sergipe, além das policias Militar da Bahia e da Rodoviária Federal (PRF). Vinte viaturas, 10 aeronaves, oito botes e um barco também foram mobilizados.
Ação federal
O governo federal também está mobilizando diversos órgãos e ministérios em ações de resposta ao desastre natural e reconstrução de infraestrutura danificada. Até o momento, mais de R$ 19 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional.
Além da PRF, aeronaves e militares das Forças Armadas darão apoio aos municípios. A ajuda federal também inclui a liberação de recursos para a compra de combustível e a convocação de técnicos e de equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde.
O ministro da Cidadania, João Roma, também esteve em Ilhéus neste domingo em reuniões com autoridades locais. “É crucial que, neste momento, a gente reforce o estado de alerta, retire as famílias que estão nas áreas de risco e trabalhe para preservar vidas. Na sequência, tomaremos todas as medidas para amparar essas pessoas”, escreveu, em publicação no Twitter.
Até o momento, o Corpo de Bombeiros da Bahia confirmou 18 mortes em decorrência das chuvas. Mais de 4,2 mil pessoas estão desabrigadas e 11,2 mil foram desalojados pelas inundações.
Para amanhã (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mantêm o alerta de risco de novas inundações e deslizamentos de terra na Bahia, devido ao acumulado de chuvas dos últimos dias e à previsão de novas precipitações. Por Agência Brasil
Júnior Codó Ativista das Causas Sociais Coordenador do Instituto Cultural Vidas, realizou na tarde de hoje, 25 de Dezembro a 8° edição do Projeto Faça o Natal de Uma Criança Feliz, entregamos brinquedos e roupas para crianças da Comunidade Primavera.. Queremos agradecer nossos Colaboradores por nos ajudar com doação dos Brinquedos e Roupas ..
JÚNIOR CODO CRIADOR DO INSTITUTO CULTURAL VIDAS E IDEALIZADOR DO PROJETO FAÇA O NATAL DE UMA CRIANÇA FELIZ
..@studiokatiasoares ..@cacaugourmetofc ..@srta_ovelinha ..@raimundoneto.figueiredo ..@natojunior12 ..@_pedrolucasfernandes ..@lojaxododemae ..@junior_codo12 ..@casa.daxerox .. Box aliança com Deus ..@gerrydepositodebebidas ..@topvidafarma ..@iran ..@leno
Duas rachaduras na Barragem do Quati, no curso do Rio do Peixe, no povoado de Pedro Alexandre, na divisa da Bahia com Sergipe, estão causando inundações de áreas e bairros do município de Coronel João Sá, a 30 km da barragem.
Os municípios baianos de Itambé e Vitória da Conquista estão em alerta após o rompimento de uma barragem no distrito de Iguá, na noite de ontem (25). De acordo com a prefeitura de Vitória da Conquista, onde o distrito está localizado, os moradores já haviam sido avisados sobre o risco iminente e não houve feridos nem foram constatados maiores prejuízos nas localidades próximas.
O monitoramento do volume de água está sendo feito, principalmente na BR-116, na altura do Vale dos Quatis. As autoridades esperam que não seja necessário interditar a estrada. Participam da força-tarefa, a Defesa Civil e os técnicos da prefeitura, além da Polícia Rodoviária Federal e de equipes da Via Bahia.
Enxurrada
Na manhã de sábado (25), a barragem de Iguá recebeu um grande volume de água do rompimento da barragem dos Quatis, localizada no distrito do Pradoso. A enxurrada acabou levando a ponte que liga o povoado do Tesoureiro à Vitória da Conquista. A prefeitura usou máquinas para tentar escoar a água e cerca de 100 famílias que residem em Iguá chegaram a ficar ilhadas.
Com o rompimento de mais uma barragem, a prefeitura de Itambé também intensificou os alertas à população. Os rios que passam pelo município devem receber todo o volume de água da barragem de Iguá. O Rio Verruga já transbordou e famílias estão desabrigadas no município.
Ações de socorro
A região do sul da Bahia vem sofrendo com as fortes chuvas do último mês. Ao menos 19 cidades estão sendo atingidas e 66 continuam em estado de emergência.
Ontem, o governador do estado, Rui Costa, determinou a instalação de uma base de apoio em Ilhéus e, hoje (26), deve sobrevoar as áreas mais atingidas na região. O governo federal também está envolvido nas ações de socorro, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil e outros órgãos, e vai enviar combustível, aeronaves e agentes para apoiar a operação.
O ministro da Cidadania, João Roma, está no estado e se reunirá com autoridades locais. “Comecei a agenda deste domingo em Nazaré das Farinhas, acompanhando os estragos das fortes chuvas que têm atingido a nossa Bahia e afligido o nosso povo. Esse é um momento em que nós devemos dar as mãos e trabalhar em benefício da população que está precisando do nosso apoio”, escreveu, em publicação no Twitter.
Até a tarde de sexta-feira (24), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado e as prefeituras dos municípios atingidos registraram 4.185 desabrigados e 11.260 desalojados pelas inundações. O número de feridos é de 286 e a população total atingida chega a 378.286. O total de mortos pelas enchentes é de 17 pessoas.
Mais chuvas
Para este domingo, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mantêm o alerta de risco de novas inundações e deslizamentos de terra na Bahia. As precipitações devem continuar, com possibilidade de se estender, pelo menos, até a próxima terça-feira (28), segundo o Cemaden. Por Agência Brasil
Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais no próximo ano, a emenda constitucional que permitiu o parcelamento do pagamento dos precatórios (dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça) representou a principal mudança nas contas públicas em 2022. O texto original foi promulgado em duas etapas, uma no dia 8 de dezembro, com os pontos aprovados pela Câmara e pelo Senado, e outra no dia 16, com os artigos alterados pelo Senado e votados novamente pelos deputados.
O espaço fiscal virá de duas fontes importantes. A primeira é a mudança da fórmula de cálculo do teto federal de gastos. Até agora, os limites anuais eram corrigidos pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre julho de dois anos atrás e junho do ano anterior.
Com a mudança, o teto passará a considerar o IPCA efetivo dos seis primeiros meses do ano e as projeções para a inflação nos seis meses finais do ano. Com a inflação em alta em 2021, a nova fórmula de cálculo libera R$ 64,9 bilhões no Orçamento do próximo ano, segundo nota técnica da Câmara dos Deputados.
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8. O próprio texto especificou que os R$ 64,9 bilhões pela mudança poderão ser usados somente no pagamento das despesas de saúde, previdência e assistência social, o que inclui o Auxílio Brasil de R$ 400. Parte desses gastos cobrirão a correção das aposentadorias e pensões, maiores que o inicialmente previsto por causa da alta da inflação.
A segunda parte da PEC, que tratava do parcelamento dos precatórios, foi alterada pelo Senado e voltou para a Câmara. Essa parte do texto liberou R$ 43,56 bilhões em dívidas de grande porte que tiveram o pagamento adiado. Desse total, R$ 39,48 bilhões estão dentro do teto de gastos e vinculados à seguridade social e ao Auxílio Brasil e R$ 4,08 bilhões estão fora do teto, sem nenhuma restrição, segundo o substitutivo aprovado pelo Senado.
Parcelamento
Com a emenda constitucional, os precatórios passarão a obedecer à seguinte ordem de pagamento:
– requisições de pequeno valor (RPV), precatórios de até 60 salários mínimos para a União (R$ 66 mil em valores de 2021); – precatórios de natureza alimentícia (salários, indenizações ou benefícios previdenciários) até três vezes a RPV cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham a partir de 60 anos de idade, ou sejam portadores de doença grave ou pessoas com deficiência; – demais precatórios de natureza alimentícia até três vezes a RPV; – demais precatórios de natureza alimentícia além de três vezes a RPV; – demais precatórios.
Fundef
Um dos pontos de maior negociação diz respeito aos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Pelo texto, as dívidas relativas a esse programa ficarão fora do teto de gastos e do limite de pagamento anual de precatórios.
Os precatórios do Fundef serão pagos sempre em três parcelas anuais a partir da expedição: 40% no primeiro ano, 30% no segundo ano e 30% no terceiro ano. Dessa forma, as dívidas que venceriam em 2022 serão pagas em 2022, 2023 e 2024. Os estados e os municípios deverão aplicar 60% dos recursos obtidos com os precatórios do Fundef na forma de abono aos profissionais do magistério, ativos e inativos, sem a incorporação nos salários, nas aposentadorias e nas pensões.
Data limite
Em vez de 2036, data do fim do regime fiscal de teto de gastos, a PEC aprovada determina a aplicação do parcelamento de precatórios até 2026. Pela regra geral, o total de precatórios a pagar em cada ano será corrigido pelo IPCA do ano anterior, inclusive restos a pagar quitados. Desse total, serão descontadas as requisições de pequeno valor (até 60 salários mínimos no caso da União), que não entram no teto.
Desconto
O credor de precatório não contemplado no orçamento poderá optar pelo recebimento em parcela única até o fim do ano seguinte se aceitar desconto de 40% por meio de acordo em juízos de conciliação.
No próximo ano, os valores não incluídos no orçamento serão suportados por créditos adicionais abertos em 2022. As mudanças valem principalmente para a União, mas algumas regras se aplicam também aos outros entes federados, que continuam com um regime especial de quitação até 2024, conforme a Emenda Constitucional 99, de 2017.
*Com informações das Agências Câmara e Senado. **Título alterado para corrigir a informação. A PEC já promulgada passa a ser Emenda Constitucional.
A Operação Natal já registrou, até o momento, cinco mortes nas estradas que cortam o Maranhão. Na sexta-feira (24), primeiro dia da Operação, a PRF atendeu três acidentes com morte. O primeiro aconteceu no Km 440 da BR-222, entre Santa Luzia do Tide e Buriticupu, quando um pedestre foi atropelado e morreu no local. As outras duas ocorrências graves foram registradas na BR-230, no município de Riachão, Sul do estado do Maranhão.
Por volta das 03h30 da madrugada do dia 24 de dezembro, no km 440 da BR-222, no município de Santa Luzia, na saída para Buriticupu, ocorreu o atropelamento de um pedestre, que não resistiu aos ferimentos e morreu.
Os policiais rodoviários não encontraram vestígios materiais que pudessem colaborar com o principal fator causador do acidente. O corpo da vítima foi encaminhado pelo serviço funerário municipal e o veículo envolvido não foi localizado.
Colisão transversal na BR-230
Foram duas ocorrências graves em Riachão, na BR-230, a primeira delas ocorreu por volta das 16h50 do dia 24 de dezembro no km 472, em Riachão. O choque aconteceu quando um veículo de passeio cruzou indevidamente a rodovia e foi colhido transversalmente por um caminhão carroceria fechada. Três pessoas tiveram ferimentos leves e três graves, sendo que duas vítimas graves morreram no Hospital Municipal de Riachão. Posteriormente duas vieram morreram, sendo o condutor e um dos passageiros.
Mais duas mortes em Riachão
Poucas horas depois, por volta das 20h30, no km 477 da BR-230, no município de Riachão, ocorreu um segundo acidente com morte registrado naquele município. Foi uma colisão frontal, que resultou na morte de outras duas pessoas. Por G1-MA
Mais de 4,5 mil voos foram cancelados neste Natal no mundo inteiro, em razão da propagação da nova variante do vírus SARS-CoV-2, a Ômicron, segundo dados divulgados hoje (25) pela empresa norte-americana Flight Aware.
Ela revela que, na véspera de Natal, um dia tipicamente usado para viajar, foram cancelados 2.175 voos em todo o mundo. Cerca de um quarto somente nos Estados Unidos.
Ontem (25), dia de Natal, foram suspensos 1.779 voos, juntamente com os 402 que estavam programados para esse dia de domingo, dia 26/12/2021.
A maior parte dos cancelamentos veio de cinco empresas, com a China Eastern suspendendo 474 viagens, enquanto a Air China cancelou 188. A United anulou 177 voos, a Air India 160 e a Delta aboliram 150.
Os cancelamentos desses voos causaram problemas nas vidas de muitas pessoas que eventualmente ficaram impossibilitadas de chegar aos seus respectivos destinos em virtude dos tais cancelamentos.
Em tempo de pandemia tudo fica o tanto o quanto diferente daquilo que já estamos acostumados, as expectativas no entanto é que em breve possamos nos livrar de uma vez por todas desses tempos sombrios que definitivamente mudaram os rumos das vidas da humanidade nos quatro cantos do planeta Terra.
Professora Eliane Conconi conversa com alunos em sala de aula da escola Thomaz Rodrigues Alckmin, no primeiro dia de retorno das escolas do estado de São Paulo para atividades extracurriculares em meio ao surto de coronavírus (COVID-19) em São Paulo, Brasil 7 de outubro de 2020 . REUTERS / Amanda Perobelli
O Ministério da Educação pretende, em 18 meses, unificar em um aplicativo informações da trajetória dos estudantes. A expectativa é de que uma primeira versão do produto, chamado Jornada do Estudante, seja disponibilizada ainda no primeiro semestre de 2022, conforme disse à Rádio Nacional o subsecretário de Tecnologia do MEC e gestor da unidade responsável pelo projeto da Jornada do Estudante, André Castro.
“Historicamente já tivemos iniciativas do MEC visando uma ID estudantil que alcançava um ponto desse projeto. Agora vimos, com a nova proposta, um produto mais amplo, a ser construído de forma conjunta com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”, disse o subsecretário.
Segundo ele, a equipe ministerial identificou, em outubro, “um gap e uma série de oportunidades de avanço nos planos de transformação digital do MEC”. Desde então, o ministério mapeou serviços e definiu “eixos estratégicos” de produtos de transformação digital.
“Um desses eixos é o projeto da Jornada do Estudante. A ideia é ser um produto que possa ser entregue direto ao estudante. Como pano de fundo teremos capacidade de gestão de dados e serviços para que os alunos acessem isso de forma facilitada”, disse.
Segundo Castro, quando entrar em operação, o aplicativo representará também um canal direto de comunicação com os estudantes para divulgar “iniciativas, programas ou oportunidades” disponibilizadas pela pasta. “Hoje, o MEC não dispõe de um canal efetivo de diálogo direto com o estudante”, disse.
“A ideia é que, a longo prazo, toda pessoa que estudou ou realizou jornada acadêmica possa ter suas informações nesse aplicativo de forma integrada, autêntica e reconhecida pelo MEC”, complementou.
A Jornada do Estudante faz parte do escopo da Rede Aprender, que tem como proposta implementar a plataforma de interoperabilidade da educação brasileira.
Segundo o MEC, o aplicativo será disponibilizado gratuitamente na loja do Gov.br para as plataformas Android e IOS. Por Agência BRasil
