Até o dia de 30 de junho de 2022 estão abertas as inscrições para o alistamento militar. Os jovens brasileiros do sexo masculino que completaram 18 anos em 2022 devem se inscrever exclusivamente por meio do site de alistamento militar.

No Brasil o alistamento militar é obrigatório, e quem não se alistar pode ter uma série de problemas, como a proibição de:

* Ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada;

* Assinar contrato com o governo federal, estadual, dos territórios ou municípios;

* Prestar exame ou fazer matricula em qualquer estabelecimento de ensino;

* Obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão;

* Fazer inscrição em concurso para provimento de cargo público;

* Exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação;

* Receber qualquer prêmio ou favor do governo federal, estadual, dos territórios ou municípios.

Inscrição

Para a inscrição online, é necessário ter em mãos CPF, carteira de identidade ou carteira de trabalho, comprovante de endereço com CEP, endereço de e-mail e telefone. Após preencher o formulário, o candidato deve imprimir seu Certificado de Alistamento Militar para comprovação de sua inscrição junto às Forças Armadas. O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.

Para quem não tem acesso ao um computador pessoal, a inscrição pode ser feita por um telefone celular, instalando o aplicativo de alistamento, disponível para os sistemas iOS e Android. A documentação é a mesma para ambos os casos.

Casos especiais

Há casos em que o alistamento só pode ser feito presencialmente. Uma delas é a de jovens que forem arrimo de família, ou seja, o único responsável pelo sustento da família. Nessa situação é necessário apresentar um requerimento pedindo dispensa de incorporação e também apresentar documentos que comprovem sua condição.

Outra situação é para os jovens com deficiência. De acordo com o Ministério da Defesa, para solicitar a dispensa o “portador de necessidade especial física aparente, entregará requerimento solicitando isenção do serviço militar e atestado médico com diagnóstico de incapacidade e o respectivo CID, que é a Classificação Internacional de Doenças”.

Caso a pessoa não tenha condição de comparecer a uma junta do serviço militar por incapacidade absoluta, ele poderá ser representado por tutor ou curador mediante procuração lavrada em cartório.

Nome social

A legislação prevê ainda a possibilidade de o jovem se alistar com o nome social. Nesse caso, o jovem deve se dirigir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, documento oficial com foto, como: carteira de identidade, de trabalho, profissional ou passaporte e requerimento para uso de nome social.

Para quem mora no exterior, é necessário ir até a repartição consular com certidão de nascimento, comprovante de residência e documento oficial com foto. A requisição do Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) deve ser requisitada a partir de setembro na Junta Militar.

A documentação ficará a cargo do secretário instituído informar para cada situação. O prazo de confecção e entrega do CDI é um mês após a requisição do mesmo e será entregue pelo secretário. Por: Agência Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desses entes federativos, que permitiu o parcelamento de dívidas dos entes com a União.

A legislação, publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU), retira do teto de gastos dos entes que aderiram ao RRF despesas com emendas parlamentares de bancada e individuais.

“A proposição legislativa objetiva ampliar o rol das despesas não consideradas na limitação dos gastos dos entes subnacionais, cujas dívidas voltaram a ser refinanciadas pelo Governo Federal. Com isso, passam a não ser consideradas as transferências de recursos federais com aplicações vinculadas, assim como as emendas de bancada e individuais, inclusive as transferências especiais”, informou a Secretária-Geral da Presidência.

A legislação anterior, de 2016, permitia, aos estados que refinanciaram suas dívidas, retirar do teto de despesas gastos mínimos com saúde e educação que aumentarem mais que a inflação medida pelo Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA) e também as despesas pagas com as doações e transferências voluntárias da União.

A lei sancionada aumenta a dedução do teto de gastos. Agora podem ser excluídas as despesas pagas com transferências federais designadas a despesas específicas e todas as transferências previstas nos créditos suplementares e nas leis orçamentárias.

Entre elas estão as transferências fundo a fundo, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), salário-educação e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Por Agência Brasil

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Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O resultado da inclusão será divulgado em 15 de fevereiro.

No caso das microempresas, o limite de faturamento assistido pelo programa é de R$ 360 mil e para as empresas de pequeno porte, o valor é de R$ 4,8 milhões.

De acordo com a Receita Federal, as empresas que já estão em atividade e que tiverem a solicitação aceita, o Simples valerá em caráter retroativo a partir de 1° de janeiro deste ano.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ.

A solicitação deve ser feita por meio do portal do Simples Nacional. A empresa deverá declarar que não apresenta qualquer situação impeditiva à opção pelo Simples Nacional prevista na legislação.

“A verificação é feita pela Receita Federal, estados, DF e municípios, em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências cadastrais e/ou fiscais, inclusive débitos. Durante o período da opção, é permitido o cancelamento da solicitação pelo Simples Nacional, salvo se o pedido já houver sido aprovado”, informou a Receita.

A Receita lembra ainda que a microempresa ou empresa de pequeno porte já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção. O órgão também ressalta que enquanto não for vencido o prazo para a solicitação da opção, o contribuinte poderá regularizar as pendências impeditivas ao ingresso no Simples Nacional liquidando ou parcelando débitos, dentre outras possibilidades.

Para empresas já em atividade, a Receita informou que vai realizar processamentos parciais nos dias 8, 15, 22 e 29 de janeiro com o objetivo de deferir as solicitações que apresentaram pendências regularizadas no prazo.

“Caso o contribuinte tenha regularizado parcialmente as pendências, serão apresentadas somente as que restarem e a solicitação poderá ser aprovada antes do resultado final caso todas as pendências sejam resolvidas no prazo. O resultado final da opção será divulgado em 15 de fevereiro”, informou a Receita. Por Agência Brasil

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De alta médica, após dois dias internado em um hospital em São Paulo, por causa de uma obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro fará uma dieta especial por uma semana. Ele está liberado para caminhadas leves e pronto para o trabalho. A informação é do médico Antônio Luiz Macedo, que acompanha o presidente desde 2018.

“O presidente sofreu um atentado anos atrás, uma facada, que originou uma cirurgia muito bem-feita pelos profissionais que atenderam ele. Mas, [ele] teve peritonite alguns dias depois do acidente. Essa peritonite gerou grande quantidade de reação imunológica no abdômen dele. Embora esteja tudo bem, as alças são boas, essas aderências, às vezes, possuem quadro de obstrução intestinal. Normalmente nesses quadros nós não operamos direto, se faz uma sonda gástrica, hidratação parenteral, corta a alimentação”, explicou o médico, em entrevista coletiva, logo após a alta.

Urnas eletrônicas

Antes de deixar o hospital para vir para Brasília, onde não tem agenda oficial hoje, o presidente voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas. “As Forças Armadas foram convidadas pelo ministro Barroso para participar das eleições. Aceitamos participar de todo processo eleitoral, sem exceção. E a Defesa fez alguns questionamentos para o ministro [Luís Roberto] Barroso, do TSE, sobre fragilidades das urnas eletrônicas. Estamos aguardando a resposta do TSE. Pode ser que ele nos convença, pode ser que estejamos errados. Agora, se nós não estivermos errados, pode ter certeza que algo tem que ser mudado no TSE”, afirmou Bolsonaro.

Ele acrescentou que “o brasileiro merece eleições limpas e transparentes”. “E ninguém é dono da verdade aqui no nosso país. A lei vai ser cumprida e teremos eleições limpas e transparentes, pode ter certeza disso”, acrescentou. Bolsonaro disse ainda que “os votos vão ser contados”.

Secretaria de Governo

O presidente foi questionado sobre suposta pressão para que a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, deixe a pasta. Parlamentares do Centrão teriam defendido a saída da ministra do governo sob o argumento de que ela não cumpriu promessas de liberação de verbas. “A indicação da Flávia Arruda foi minha”, disse Bolsonaro. O presidente ressaltou que Flávia Arruda não foi nomeada para o cargo por ser mulher, mas pela competência. “Ninguém ligou para mim. Ninguém pede cabeça de ministro como acontecia no passado”, acrescentou.

Bolsonaro disse ainda que “desconhece” onde a ministra teria errado para que a demissão dela fosse solicitada. “Se, porventura, [Flávia Arruda] estiver errando, como já aconteceu, acontece, eu chamo e converso com ela. Ela não será demitida jamais pela imprensa”, disse.

Politização

Perguntado sobre as críticas que sofreu nas redes sociais por supostamente pretender explorar a facada politicamente, o presidente reagiu. “Querem politizar uma tentativa de homicídio, isso é um desrespeito ao doutor Macedo”, ressaltou Bolsonaro. “Falar que é uma facada fake, a faca passou perto de vasos e veias. O pessoal acha que seria uma armação. Não sangrou porque tudo vai pra dentro. Eu não queria estar aqui, estava previsto eu retornar para Brasília. Querer dizer que é política, vitimização, tá de brincadeira, né?”, questionou.

Projetos

Antes de deixar o hospital em São Paulo, o presidente da República classificou os projetos sancionados nos últimos dias, como o que desonera a folha de pagamento e o que criou o Auxílio Brasil, de “fantásticos”.

Anvisa

Bolsonaro criticou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por recomendar a suspensão da temporada de cruzeiros marítimos no Brasil. “O mundo todo tá de olho em nós. Não é porque somos bonzinhos não, é porque nós temos muito a oferecer. O Brasil é uma potência no agronegócio, é uma potência mineral, é uma potência no turismo – lamento a decisão que tivemos agora, não pelo meu governo, pela Anvisa, no tocante aos cruzeiros. O Brasil é uma potência”, afirmou. Por Agência Brasil

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Esporte (SEMDEL) deu início nesta quarta-feira (5), às inscrições para a 32ª edição da Corrida de São Sebastião.

Os participantes podem efetuar suas inscrições através do site (link na bio do perfil) até o dia 15 de janeiro nas seguintes modalidades.

Corrida Rústica (M/F); 
Corrida Ciclística Speed (M/F); 

Corrida Ciclística MTB (M/F).

https://www.codo.ma.gov.br/corridadesaosebastiao/

SEMDEL / Prefeitura de Codó – Cidade de Todos!

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2022

Mês de nascimento	Período de pagamento
Janeiro	3 de janeiro a 31 de março
Fevereiro	1º de fevereiro e 29 de abril
Março	2 de março a 31 de maio
Abril	1º de abril a 30 de junho
Maio	2 de maio a 29 de julho
Junho	1º de junho a 31 de agosto
Julho	1º de julho a 30 de setembro
Agosto	1º de agosto a 31 de outubro
Setembro	1º de setembro a 30 de novembro
Outubro	3 de outubro a 30 de dezembro
Novembro	1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
Dezembro	1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

Por causa da pandemia de covid-19, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e em terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.

Saldo no FGTS	Percentual de saque	Parcela adicional
Até R$ 500	50% do saldo	sem adicional
De R$ 500,01	40% do saldo	R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil	30% do saldo	R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil	20% do saldo	R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil	15% do saldo	R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil	10% do saldo	R$ 1,9 mil
Acima de R$ 20.000,01	5% do saldo	R$ 2,9 mil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nessa terça-feira (4) um alerta laranja de chuvas intensas em todo o território do estado do Maranhão.

Segundo o Inmet, há previsão de chuva entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 a 100 milímetros por dia e, rajadas de ventos entre 60 a 100 km/h.

A expectativa é que o alerta permaneça até esta quarta-feira (5). Há risco, também, de queda de energia elétrica, de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O Inmet alerta, em caso de rajadas de vento, que a população não se abrigue embaixo de árvores, desligue aparelhos elétricos e em situações de risco, ligue para a Defesa Civil (199) e para o Corpo de Bombeiros (193).

Chuvas no Maranhão

As chuvas intensas que têm sido registradas nas últimas semanas no Maranhão, têm castigado inúmeros municípios. Centenas de famílias ficaram desabrigadas devido a cheias do Rio Itapecuru e Tocantins, no interior do estado.

Em Mirador, cidade a 485 km de São Luís, a cheia do Rio Itapecuru deixou a cidade praticamente debaixo d’água. A rua principal do centro comercial e nem o prédio da Câmara Municipal não foi poupado pela água.

O Corpo de Bombeiros de Balsas enviou uma equipe para a cidade de Mirador para auxiliar as famílias na remoção de seus bens. A Prefeitura está montando uma estrutura caso haja a necessidade de abrigar famílias que perderam as suas casas.

Em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, a cheia do Rio Tocantins já deixou 229 famílias desabrigadas. Durante a madrugada dessa terça-feira (4), mais 25 famílias foram alocadas para abrigos improvisados pela prefeitura do município.

O temporal que caiu durante a madrugada dessa terça-feira também causou prejuízos em rodovias. Na BR-010, próximo ao município de Ribamar Fiquene, duas árvores caíram e obstruíram a via.

Uma grande erosão cortou também, parcialmente, a BR-010, no km 228, na cidade de Governador Edison Lobão, entre os municípios de Porto Franco e Imperatriz, na região Tocantina do Maranhão.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nessa segunda-feira (3), o balanço nas rodovias federais do estado do Maranhão referentes à “Operação Ano Novo 2022”. Os números apontam uma redução na quantidade de acidentes graves.

Segundo a PRF, ao todo, foram registrados 11 acidentes, com apenas quatro graves. Nove pessoas ficaram feridas e nenhuma morte foi registrado.

Com o reforço do policiamento, ocorreu um aumento de 68% no número de pessoas fiscalizadas e 21% nos veículos fiscalizados: foram 1.536 pessoas e 1.110 veículos fiscalizados durante a Operação Novo 2022. Foram lavrados 780 autos de infração com destaque para criança sem cadeirinha, dirigir sem cinto de segurança e alcoolemia com incremento de 43%, 16% e 113%, respectivamente.

A “Operação Ano Novo” teve especial foco na segurança viária. Foram intensificados comandos de alcoolemia com a realização de 733 testes de alcoolemia em todo o estado do Maranhão. No tocante à criminalidade, 17 pessoas foram detidas durante a Operação, aumento de 113% quando comparada ao ano anterior. Além disso, dois veículos foram recuperados.

No decorrer da operação 11 atividades de educação para o trânsito, entre comandos e ações, que atingiram 126 e 1092 pessoas, respectivamente.Por G1-MA

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O Cruzeiro anunciou nesta segunda-feira (3) a contratação do técnico uruguaio Paulo Pezzolano. O treinador acertou com a Raposa por um ano, com a possibilidade de renovação do vínculo.

Junto com Pezzolano chegam o auxiliar-técnico Martín Varini, o preparador físico Gonzalo Álvarez e o analista de desempenho Matias Filippini.

“Olá nação azul. Estou muito empolgado de participar deste projeto do Cruzeiro. Vamos precisar muito se vocês para alcançar os objetivos”, declarou o técnico em vídeo divulgado pelo Cruzeiro.

O treinador se apresenta oficialmente à Raposa na próxima terça-feira (4), na Toca da Raposa II. Por Agência Brasil