No final da tarde deste sábado (15), a Defesa Civil de Caxias registrou que o nível do Itapecuru chegou a 7,04m com previsão de 7,20m a partir das 21h45min, conforme informações da Rede Hidrometeorológica Nacional de responsabilidade da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), operada pelo Serviço Geológico do Brasil, que em parceria com a Defesa Civil de Caxias tem acesso e faz acompanhamento do nível do Rio Itapecuru.

Durante o dia, três famílias foram retiradas de uma área alagada no bairro Salobro. Além disso, vistorias foram realizadas no bairro Galeana, Beira Rio e outros bairros. Na Avenida Beira Rio, a água já ameaça entrar nos estabelecimentos residenciais e comerciais. No Povoado Laranjeira, povoado próximo à Barriguda, o Rio Itapecuru também se aproxima das residências.

A forte e longa chuva que atravessou a sexta-feira (14), até o meio dia deste sábado (15), com oscilações de intensidade, levou muitas famílias a ficarem atentas à elevação do rio que ultrapassou em mais de 1 metro a cota de inundação. Logo cedo da manhã, às 6h deste sábado, o Sistema de Alerta da Bacia do Rio Itapecuru mediu 6,77 m. As previsões de que o nível do Itapecuru chegaria aos 7,11 m às 13h45min não se confirmou, havendo uma pequena desaceleração, amenizando um pouco mais a situação em Caxias.

“As famílias retiradas estão indo para casas de parentes. Até agora nenhuma foi para abrigos. Nós estamos monitorando 24h o nível do Rio. Temos uma equipe nos bairros mais afetados adentrando as casas, algo que já estamos fazendo há duas semanas. Já atendemos famílias nos povoados Porto do Paiol, Maravilha e outros. São muitos pedidos, mas na medida do possível estamos indo ao encontro das famílias para atendimento. Já temos todos monitorados. As famílias que teimaram em não sair, agora estão acionando ao mesmo tempo, mas estamos atendendo de acordo com a demanda”, destaca Major Malheiros, coordenador da Defesa Civil.

A Prefeitura de Caxias disponibiliza escolas da rede municipal que vão servir como abrigos às famílias que precisarem de ajuda: Escola Costa Sobrinho, no bairro Pirajá; Escola Leôncio Alves Araújo, no bairro Campo de Belém; Escola Joaquim Francisco, no Centro e a Escola José Castro, no bairro Ponte.

A equipe da Defesa Civil em Caxias é composta por: Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Segurança (Guarda Municipal), Polícia Militar e toda a população que se faz voluntária ajudando as famílias que precisam de ajuda. O número de acesso para que a população possa ser ajudada é o 193 do Corpo de Bombeiros. Por: ASCOM/ Prefeitura de Caxias

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Depois do desabamento de uma rocha que matou dez pessoas no Lago Furnas, em Capitólio (MG), ocorrido há uma semana, o Ministério do Turismo determinou que os estados realizem um levantamento dos destinos turísticos do país que apresentam risco de incidentes geológicos. A medida foi acertada durante reunião, por videoconferência, do ministro do Turismo, Gilson Machado, com integrantes Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).

Segundo o ministro, o levantamento faz parte de uma série de medidas que estão sendo tomadas pela pasta para dar mais segurança à prática do ecoturismo no Brasil. “Solicitamos ao Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo que indiquem locais a serem analisados, a fim de possibilitar uma orientação mais efetiva contra perigos que ocorrem em lagos, cavernas, cânions, etc.”, explicou. A ideia é que, após esse levantamento, avaliações geológicas sejam feitas nas áreas para estabelecer novos parâmetros de prevenção.  

Dias após o acidente em Capitólio, houve um deslizamento nas falésias da Praia de Pipa, Tibau do Sul (RN), durante uma madrugada chuvosa, sem vítimas. Pouco mais de um ano antes, em outubro de 2020, um desmoronamento no mesmo local matou três pessoas da mesma família. Em outubro do ano passado, o desabamento de uma gruta em Altinópolis, interior de São Paulo, deixou nove mortos. O grupo era formado por bombeiros que faziam um treinamento de resgate. 

Segurança

O Brasil possui milhares de cachoeiras, cavernas, cânions, falésias, praias, trilhas em montanhas e outros destinos turísticos que podem apresentar risco de ocorrências geológicas. A geóloga Joana Sanchez, da Universidade Federal de Goiás (UFG), acredita que o trabalho de levantamento e avaliação desses locais é fundamental para aumentar a segurança.

“Se você não sabe que existe risco, você não vai achar que existe. Como todo mundo que estava em Capitólio não achava que existe risco. E não é culpa de quem estava lá, e nem da prefeitura ou do governo porque isso não era exigido”, afirma. A ocorrência de desastres como o de Capitólio, segundo a geóloga, também está relacionado com o aumento do ecoturismo no Brasil. “O que a gente tem visto é que, com o aumento do turismo de natureza, tem acontecido mais acidentes, porque as pessoas estão se expondo mais ao risco”.

Em nota, a Federação Brasileiro de Geólogos (Febrageo) defendeu uma nova abordagem em áreas turísticas de risco para que acidentes como esse sejam evitados. “A forma já consagrada de prevenir tais situações é pela realização de mapeamento das áreas de risco, com o indicação das áreas de risco iminente e alto, onde são priorizadas ações controle e contenção, como, por exemplo, o desmonte controlado de blocos em risco de queda ou a implantação de técnicas de estabilização da encosta, que são corriqueiramente usadas na geotecnia”.

Deslizamento de rocha em Capitólio (MG) matou dez pessoas – Divulgação/CBMMG

Cânion de Xingó

Na esteira do desabamento em Minas Gerais, esta semana o governo de Sergipe informou que vai acionar o estado vizinho de Alagoas para que seja realizado um monitoramento preventivo no Cânion de Xingó, no Rio São Francisco, que fica na divisa entre os dois estados.

No Pará, a Secretaria de Turismo promoveu uma reunião com os representantes das regiões turísticas do estado para debater medidas preventivas contra desastres e incidentes naturais. No Mato Grosso, um grupo de vistoria técnica foi montado para avaliar os riscos de desabamentos nos paredões do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, durante o período chuvoso. 

Em 2008, um bloco de rocha do tamanho de um carro se desprendeu do paredão da cachoeira Véu de Noiva, uma das mais famosas do parque, e atingiu turistas que se banhavam no local, deixando feridos. Desde então, o acesso à cachoeira está interditado, por causa do alto risco geológico de desmoronamento.

Mudanças legislativas

Para além de uma ampla avaliação e monitoramento de áreas suscetíveis a riscos geológicos, especialistas defendem uma atualização da legislação na política nacional de prevenção de desastre e de defesa civil. Atualmente, a principal norma sobre o assunto é a Lei 12.608/2012. Ela foi aprovada um ano depois das enchentes e deslizamentos de terra ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro, resultando em mais de 900 mortes, e teve como foco principal a adoção de medidas para áreas de risco em áreas urbanas.

“Então, a lei foi feita para áreas urbanas, o foco da lei é esse. Na minha opinião, o que deveria ser feito a partir de agora é uma atualização dessa lei, ou uma nova legislação, focando em áreas turísticas. Nós não temos nada que foque em áreas de risco ou em áreas de turismo. É como a gente fala, o Brasil sempre teve essa cultura de esperar acontecer alguma tragédia pra legislar sobre isso. A tendência acho que é a mesma agora, uma coisa específica pra área de turismo com esse viés geológico”, disse Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada do Serviço Geológico do Brasil.   

Para a Febrageo, há uma “necessidade urgente” de incluir na Lei 12.608/2012 dispositivos mais claros e específicos para o mapeamento e prevenção de riscos em áreas turísticas. A entidade também cobra a retomada de investimentos, por parte do governo federal, em mapeamento, prevenção e controle de riscos naturais no Brasil.

*Colaborou Daniel Ito, repórter da Rádio Nacional de Brasília.

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Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.

A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.

“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.

Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua sendo 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Histórico

Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. Na terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça <>.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.

O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. A renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime. Por Agência Brasil

Na manhã desse sábado 15/01/2022 o jovem Pedro Neres que é filho do prefeito da cidade de Codó usou suas redes sociais para anunciar publicamente o cancelamento do Bloquinho Camaleões que aconteceria hoje, na postagem feita no story do seu instagram Pedro Neres diz que em breve estará marcando uma nova data para a realização do evento.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu comunicado alertando profissionais de saúde e gestores de unidades de atendimento sobre a circulação de imunoglobulina falsificada no país. Os frascos encontrados são da marca Imunoglobulin.

A substância, também chamada de anticorpo, é uma proteína que circula no sangue humano e que pode atuar no combate a vírus, bactérias, toxinas e elementos formados a partir de processos inflamatórios no corpo humano.

Segundo a Anvisa, o fabricante do medicamento comunicou a detecção dos itens falsificados. O comunicado da agência destaca a importância de profissionais da área de saúde atentarem para as características do produto falsificado, diferentes que são diferentes das do original.

O medicamento falso apresenta características como: frasco sem alça de apoio para infusão, tampa menor e com fenda, lacre sem o nome do remédio na lateral, além de o corpo da embalagem ser maior.

Se o profissional de saúde identificar um produto com tais características não deve usá-lo. É importante informar o fato à agência reguladora, o que pode ser feito pelo sistema Notivisa. Por Agência Brasil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Partido dos Trabalhadores vai realizar um seminário nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que apresentará a RAP (Rede Nacional de Comitês de Atuação Partidária).

Uma apresentação ao qual à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, teve acesso mostra que a rede de comitês tem como objetivo apoiar a campanha de Lula e será composta por “espaços de atuação que podem existir dentro do PT, desde os Diretórios Municipais até os Núcleos de Vivência Estudos e Lutas” e outros “que deverão ser criados a partir das Secretarias e Coordenações Setoriais”.

A meta, diz o documento, é criar 5.000 comitês até maio. Cada uma dessas estruturas terá uma pessoa que integra a RAP, que ficará responsável por tarefas específicas de comunicação, mobilização e organização.

O objetivo, segundo o PT, é “organizar uma rede que integre espaços de ação política, já existentes ou que serão criados, em uma rede piramidal que, durante o período eleitoral, se transformará em Comitês Populares da Campanha Lula Presidente”.

O planejamento do partido aponta para dois tipos de comitês: os territoriais e os setoriais.

Os territoriais serão representados pelas instâncias municipais do PT, mas poderão ser criados em cidades onde não há diretório do partido.

Os setoriais tratarão de temas específicos e terão metas e tarefas de acordo com suas áreas.

O partido estipula, por exemplo, comitês de combate ao racismo, mulheres e LGBTQI+ em todas cidades com mais de 100 mil eleitores.

Para articular e coordenar a rede, o PT pretende criar um Cadastro Nacional de Comitês, onde cada estrutura será representada por um integrante do partido.

“Este dirigente receberá através de e-mail ou Whatsapp o material específico que será elaborado semanalmente pela Secretaria de Comunicação e ficará responsável por divulgá-lo para os militantes do comitê em sua área ou território de atuação”, diz a apresentação do PT.

O seminário em que a RAP será apresentada vai se chamar “Resistência, Travessia e Esperança” e deve reunir parlamentares e debatedores.

A iniciativa foi da liderança do partido na Câmara dos Deputados, mas a organização foi assumida pelo diretório nacional, pela Fundação Perseu Abramo, Instituto Lula e movimentos ligados ao PT.

Segundo o líder do partido na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), o nome cita as três palavras que nortearão o trabalho do PT em 2022.

A ideia inicial era reunir uma grande quantidade de petistas e aliados em Brasília, mas com o avanço da Covid o evento será virtual.

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Um homem foi preso, na madrugada deste sábado (15), suspeito de furtar aproximadamente 100 metros de fios da rede pública de iluminação no bairro Iguaíba, em Paço do Lumiar, município da Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com a Polícia Militar, uma equipe do 22º BPM foi acionada para averiguar um possível disparo de arma de fogo. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o suspeito, que dirigia uma camionete, parado no local da denúncia.

Após uma vistoria no carro, os policiais encontraram os fios no interior do veículo. À polícia, o suspeito confessou o crime e explicou que o material havia sido furtado com a ajuda de outras duas pessoas, que fugiram do local ao perceberem a chegada da PM.

O material foi apreendido e o suspeito foi preso em flagrante. Ele foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil do bairro Maiobão, em Paço do Lumiar.

Suspeito dirigia a caminhonete onde o material foi apreendido pela Polícia Militar. — Foto: Divulgação/Polícia Militar Por G1-MA

O Maranhão iniciou, na tarde desta sexta-feira (14) em São Luís, a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. A primeira criança a receber a dose do imunizante no estado foi Isabela Vitória Moraes, de 11 anos (veja o vídeo acima). A menina é autista e mora em Paço do Lumiar, município localizado na Região Metropolitana de São Luís.

O ato simbólico que marcou o início da vacinação no estado aconteceu no Shopping da Criança, na Avenida Beira Mar, na capital maranhense. O evento foi organizado pelo governo do Maranhão, horas após o estado receber o primeiro lote com 50 mil doses da vacina pediátrica da Pfizer.

Durante a vacinação, Isabela Vitória ficou abraçada com a mãe, a professora Lurdes Serpa. Após receber a dose do imunizante, a menina recebeu um ‘certificado de coragem’, entregue pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB).

Isabela Vitória Moraes, de 11 anos, recebeu certificado de coragem após receber a dose da vacina contra a Covid-19. — Foto: Reprodução/Governo do Maranhão

Outras duas crianças também foram vacinadas durante o ato. São elas Maires Vitória, portadora de paralisia cerebral com sequelas motoras e, Arthur Gabriel, de sete anos, que tem Síndrome de Down.

Maires Vitória também foi uma das crianças vacinadas contra a Covid-19 nesta sexta-feira (14) em São Luís. — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão Por G1-MA