A Pfizer BioNTech publicou na última 3ª feira (18.jan.2021) os resultados da eficácia in vitro da pílula anticovid desenvolvida pela farmacêutica. Na pesquisa, a empresa diz que o remédio conseguiu inibir o agravamento de casos mesmo em pacientes infectados pela variante ômicron.
A administração da pílula é recomendada a pacientes já infectados que apresentam quadros leves ou moderados. O remédio funciona como inibidor de uma enzima que o coronavírus precisa replicar.
“Esses dados sugerem que nossa terapia oral com COVID-19 pode ser uma ferramenta importante e eficaz em nossa batalha contínua contra esse vírus devastador e as variantes atuais de preocupação, incluindo o ômicron altamente transmissível, as descobertas in vitro continuarão a ser validadas”, disse Mikael Dolsten, diretor científico da Pfizer.
Aprovação
Reino Unido e EUA aprovaram o uso do medicamento em dezembro de 2021. O Canadá na última 2ª (17.jan.2022).
No Brasil, a Pfizer deve pedir o registro do medicamento Paxlovid, pílula antiviral contra a covid-19, na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nas próximas semanas. A informação é do Globo. Fonte Poder 360°
O agora ex-presidente do Podemos do Paraná, Cesar Silvestri Filho, abandonou o posto de dirigente máximo da legenda no Estado para se filiar ao PSDB nesta terça-feira, 18. A mudança ocorre com a promessa de que ele seja o pré-candidato tucano ao governo paranaense em outubro, garantindo palanque no Estado para o pré-candidato do PSDB ao Planalto, João Doria.
Silvestri disse ao Estadão que seu projeto de candidatura ao governo perdeu espaço no Podemos quando o partido passou a priorizar, com o aval da direção nacional, uma aliança com o governador Ratinho Junior (PSD) para viabilizar a reeleição de Álvaro Dias para o Senado.
“Fui convidado pelo PSDB para levar adiante o projeto com aval do ex-governador Beto Richa. O PSDB tem uma tradição no Estado e me deu essa condição política”, afirmou Silvestri.
A migração dificulta a formação de um palanque no Paraná para o pré-candidato à Presidência do Podemos, Sérgio Moro. Enquanto Silvestri se apresenta para estar com Doria, Ratinho Junior ainda não definiu qual presidenciável irá apoiar no Estado. Como mostrou o Estadão, ele tem na base de seu governo, hoje, tanto o PL do presidente Jair Bolsonaro quanto o Podemos de Moro, e tenta conciliar ambas alianças em sua pré-candidatura à reeleição.
Enfraquecimento
Em entrevista esta manhã à rádio Joven Pan Maringá, Moro lamentou a saída de Silvestri, mas negou que a mudança signifique o enfraquecimento do Podemos. “Cesar Silvestri tem um projeto pessoal e tem todo direito de perseguir. Ele não sentiu que tinha espaço dentro do Podemos”, afirmou o ex-juiz. “Lamentável a saída dele, mas acho que temos de respeitar. Essas construções de liderança dentro dos partidos são normais. O Podemos está forte. Não é esse fato de ontem que gera o enfraquecimento do partido.” (Colaborou Natália Santos) Fonte ESTADÃO
Faustão na Band explode em audiência na estreia e só fica atrás da Globo
O Faustão na Band foi vice-líder de audiência na Grande São Paulo, principal mercado publicitário do país, e teve um desempenho acima da expectativa da própria emissora em sua estreia. Com picos de dez pontos, a atração venceu novelas de Record e SBT e ficou atrás apenas da Globo, que mostrou Jornal Nacional, Um Lugar ao Sol e o início do BBB22.
No ar das 20h30 às 22h40, o programa de Fausto Silva registrou 8 pontos de média e se manteve na segunda colocação de ponta a ponta. A Record, tradicional vice-líder da faixa, fechou com 7,3 de média e caiu para o quarto lugar.
O SBT, com a reprise de Carinha de Anjo, não chegou nem perto de ameaçar Faustão e anotou 7,4 pontos de média. Líder, a Globo ficou com 22,4 pontos no confronto direto. Os dados são prévios e podem sofrer alterações no resultado consolidado, que sai na manhã desta terça-feira (18).
Ibope histórico
O desempenho de Faustão na Band chama a atenção porque o programa foi lançado em uma faixa que a emissora tinha audiência baixa –dificilmente passava dos 2 pontos até semana passada. Até dezembro, o horário era ocupado por programação religiosa com o Show da Fé.
A Band não disputava contra Record e SBT nesse horário desde 2009, quando foi exibida uma temporada do humorístico Uma Escolinha Muito Louca.
Zeca Pagodinho, Seu Jorge e Alexandre Pires foram as atrações da estreia do Faustão na Band. As Cassetadas ocuparam os 15 primeiros minutos da edição e, segundo o apresentador, o quadro vai abrir o seu programa todos os dias. A atração foi transmitida totalmente gravada.
Fausto Silva fez questão de reforçar que diariamente ele levará ao ar um programa diferente. Nesta terça-feira (17), a aposta da equipe é o quadro Grana ou Fama, que será um show de calouros. Por Jetss
Diversas unidades judiciais encerram as atividades de correição geral ordinária nesta quinta-feira, dia 20 de janeiro. Entre as quais, o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro e o 2º Juizado Especial Criminal de São Luís. Em Pinheiro, a Portaria 4129/2021, que instalou a correição, foi expedida pela juíza titular Tereza Cristina Franco Palhares Nina, na qual a magistrada leva em consideração a necessidade de que os serviços forenses transcorram sempre em conformidade com as leis, bem como em consonância com o disposto em artigo do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que dispõe acerca das correições ordinárias.
Outro ponto citado pela juíza é a necessidade de aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços judiciais, o esclarecimento de situações de fato, a prevenção de irregularidades, reclamações, denúncias e faltas disciplinares. As atividades em Pinheiro tiveram início no último dia 10. Na portaria, a juíza observou que as atividades jurisdicionais seguiram limitadas aos feitos urgentes durante o período de correição, bem como destacou que qualquer pessoa da comunidade poderá, a qualquer momento, apresentar reclamações contra os serviços judiciais, inclusive através de meio eletrônico, disponibilizando-se, para tanto, o e-mail do juizado: juizcivcrim_pin@tjma.jus.br.
PERÍODO ESTENDIDO
No 2º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís, que funciona no Fórum do Calhau, a juíza titular Maria Eunice do Nascimento destacou em Portaria que, durante o período correcional não estão sendo realizadas audiências e a autuação processual ficou limitada aos atos de máxima urgência. De início, o período estabelecido para os trabalhos de correição na unidade era de 10 a 14 de janeiro.
Sobretudo, ressaltou a portaria de retificação: “Considerando que a Portaria 4301/2021 fixou o prazo de 5 dias para a realização de correição ordinária no 2º Juizado Especial Criminal de São Luís (…) Porém, diante dos casos de servidores da unidade acometidos pela Covid-19 e outros com sintomas gripais, causando impacto na dinâmica dos trabalhos correicionais, tal portaria foi retificada, no sentido de estender o prazo para o dia 20 de janeiro”.
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça asscom_cgj@tjma.jus.br
Uma empresa de decoração e buffet, que encerrou suas atividades durante a pandemia, deverá devolver o dinheiro pago por uma festa contratada e não realizada. A sentença é do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, e é resultado de ação movida por uma mulher, em face de S.S. Varejão – ME. No caso em questão, a requerente ingressou com a presente ação objetivando o ressarcimento do valor pago de R$ 10.399,99 e indenização por danos morais. Para tanto, alega que contratou os serviços da requerida no dia 4 de abril de 2020, para realização de evento que incluía decoração e buffet para 150 pessoas, no dia 15 de maio de 2021.
Ocorre que, em virtude da pandemia, preferiu adiar a festa para o dia 9 de outubro de 2021, não sendo realizado nenhum aditamento contratual. Entretanto, em 22 de junho de 2021, a empresa requerida informou através de página no site Instagram que encerraria as suas atividades e que entraria em contato com os clientes que já haviam firmado contrato. Ademais, assevera que realizou várias tentativas de contato com a demandada para a devolução dos valores pagos, porém, não obteve êxito. Em contestação, a demandada alegou preliminarmente, a ilegitimidade ativa pelo fato de que os pagamentos foram feitos em nome do pai da autora, requerendo a improcedência da ação.
SOB A LUZ DO CDC
“Preliminarmente, quanto a alegação de ilegitimidade ativa, em razão de os comprovantes de pagamentos não estarem no nome da parte autora não merece prosperar (…) Isso porque, em audiência, a parte autora afirma que os pagamentos foram realizados pela conta do seu pai e, conforme documento de identificação constante na inicial, tal informação resta confirmada (…) De início, importa frisar que o objeto da presente demanda será dirimido no âmbito probatório e, por tratar-se de relação consumerista e estarem presentes os requisitos do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor”, observa a sentença.
Para a Justiça, a necessidade de provar que a autora não teria direitos cabe à empresa reclamada. “Ocorre que a parte requerida não juntou aos autos qualquer prova ou argumento capaz de afastar as alegações colocadas pela parte autora, apenas afirmando que os comprovantes de pagamento estariam em nome de terceiro, que as datas constantes no pagamento não conferem com a data do contrato e que a Sra. E. A. não é proprietária da empresa (…) Quanto a alegação de que a Sra. E. A. não é proprietária, não tem nenhuma influência sobre o presente caso, tendo em vista que a ação foi proposta diretamente contra a empresa S. S. Varejão – ME”, esclarece.
“Assim, diante das provas constantes nos autos, há de se deferir os pedidos propostos pela parte autora (…) Em realização ao ressarcimento dos valores pagos pelo serviço, este merece acolhimento, devendo a parte demandada devolver a parte autora o valor pago (…) Sobre o dano moral, algumas considerações devem ser sopesadas, pois consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro (…) Em outras palavras, podemos afirmar que o dano moral é aquele que lesiona a esfera personalíssima da pessoa”, pondera a sentença.
E decide: “Diante do exposto, e com base na fundamentação supra, há de se julgar procedentes os pedidos da inicial, condenando a requerida a pagar à requerente a quantia de R$ 10.399,99, correspondente aos valores pagos pelos serviços não prestados, bem como a efetuar o pagamento em favor da requerente do valor de R$ 1.000,00, a título de danos morais”.
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça asscom_cgj@tjma.jus.br
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) criou um espaço, no Portal do Judiciário na internet, para divulgação exclusiva das portarias expedidas pelos juízes que tratam da suspensão do expediente presencial nos fóruns, trabalho remoto e acionamento do plantão judiciário nas varas e juizados.
A partir de agora, as portarias enviadas pelos juízes ao Tribunal de Justiça e à CGJ-MA para publicidade são listadas no menu da página da Corregedoria no Portal do Poder Judiciário, no item “ATOS” – SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE”, podendo ser consultadas pelo público em geral.
Nas portarias, os juízes comunicam situações de força maior que impedem a manutenção do atendimento presencial ao público externo, motivadas pela necessidade de resguardar a saúde dos magistrados, servidores e auxiliares da Justiça, nos casos de feriados, obras e intervenções nos prédios e em razão da situação de calamidade pública (Decreto n. 37.360/2022), causada pela pandemia da Covid-19.
A medida levou em consideração a necessidade de levar ao conhecimento dos profissionais do Direito, partes processuais e cidadãos interessados sobre as alterações no expediente forense que possam resultar na alteração dos prazos processuais e na realização de audiências e informar os meios eletrônicos de comunicação colocados à disposição para contato com juízes e servidores e contatos do plantão judiciário e “Balcão Virtual”.
REGIME DE RODÍZIO
Em 10 de janeiro deste ano, a Circular-GP – 12/2022, da presidência do Tribunal de Justiça, dirigida a todos os magistrados e servidores, comunicou que o Poder Judiciário continuará funcionando presencialmente, “em regime de rodízio” mantendo estrutura mínima do quadro de pessoal para assegurar a eficiência da prestação jurisdicional à sociedade.
De acordo com a circular, as unidades jurisdicionais e setores administrativos devem funcionar de acordo com os artigos 3º, 8º e 12 da Portaria-GP nº 541/2021, que estabelece competência aos gestores para acompanhar a produtividade, bem como decidir sobre os afastamentos de servidores com sintomas de virose e Influenza H3N2.
Para consultar a página das portarias de suspensão do expediente clique aqui.
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça asscom_cgj@tjma.jus.br
A Polícia Federal (PF) prendeu ontem (18), em flagrante material pornográfico de um homem com 47 anos que morava sozinho. A prisão foi feita durante o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo, Santo André e Santa Isabel, dentro da Operação Candyman, visando o combate de crimes relativos à pornografia infantil.
Durante a operação foram apreendidos equipamentos de informática e telefonia. Com o investigado foram encontrados arquivos com fotos e vídeos que caracterizam cenas pornográficas envolvendo abusos de crianças e adolescentes. O homem foi liberado depois de pagar fiança, já que o crime de posse de pornografia infantil possui pena menor que quatro anos.
De acordo com as informações da PF, os equipamentos apreendidos foram enviados para perícia técnica para aprofundamento das investigações. “Após a devida análise, se houver confirmação de que houve divulgação do conteúdo pornográfico na internet, o investigado poderá responder por crime de divulgação de pornografia infantojuvenil, cuja pena é de até seis anos de reclusão”, disse a PF. Por Agência Brasil
Rio de Janeiro – Aeroporto Santos Dumont fica vazio em primeiro dia com maioria das operações transferidas para o Galeão. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (19) portaria do Ministério da Infraestrutura que institui um grupo de trabalho que terá, como finalidade, estudar e avaliar os impactos do modelo de concessão a ser adotado no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
A avaliação será feita no âmbito da sétima rodada de concessões aeroportuárias, que abrange o Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no mesmo estado.
De acordo com a portaria nº 62, o grupo de trabalho iniciará os trabalhos hoje, devendo finalizá-los em 18 de fevereiro, com a apresentação de um relatório final contendo as recomendações “de caráter consultivo”. O grupo será composto por cinco representantes indicados pelo ministério e cinco indicados pelo governo do Rio de Janeiro.
A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Nacional de Aviação Civil. As reuniões ocorrerão preferencialmente de maneira virtual, mas, se houver necessidade, poderão ser convocadas reuniões presenciais.
Se necessário, o grupo poderá solicitar apoio técnico de representantes da academia, de instituições privadas, de órgãos e entidades da administração pública (federal ou estadual), bem como de especialistas em aviação civil ou infraestrutura aeroportuária. Poderá também solicitar apoio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para melhor desenvolver os trabalhos. Por Agência Brasil
Na manhã dessa terça-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de meio milhão de reais em um veículo na BR-316, no município de Peritoró, a 236 km de São Luís.
Segundo informações da PRF, a apreensão aconteceu por volta das 11h30 no km 423 da rodovia federal, durante uma fiscalização de rotina.
A PRF abordou um veículo com duas pessoas, que demostraram nervosismo e falas descontextualizadas durante a abordagem policial, indicando que poderiam estar transportando algo ilícito. A equipe então, realizou busca pessoal e veicular, encontrando no interior do carro a quantia em espécie de R$ 575.860.
A quantia foi encontrada pelos agentes em sacos e mochilas no banco traseiro e no console central do veículo.
Os dois homens que estavam no carro disseram aos policiais que eram proprietários do dinheiro, mas não souberam informar a origem da quantia, relatando várias versões diferentes.
Diante dos fatos, os suspeitos foram encaminhados para a Polícia Federal de Caxias para mais investigações.Por: G1 MA
O campus do IFMA em Caxias está com inscrições abertas para contratação temporária de professores formadores para o curso de licenciatura em Pedagogia e Educação Profissional e Tecnológica (EPT), ofertado em parceria com o Centro de Referência Tecnológica (Certec), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 04 de fevereiro
Estão sendo ofertadas duas vagas para servidores do IFMA e profissionais externos à instituição. As disciplinas Estágio Supervisionado em Formação Pedagógica (60h) e Oficina de Projetos de Iniciação Científica e Tecnológica – Projeto de Pesquisa, Inovação e Extensão (90h) serão ofertadas nos 7º e 8º períodos do curso. O edital de abertura exige graduação na área do Componente Curricular com pós-graduação em área correlata ao curso ou na área de Educação, com experiência comprovada no Magistério Superior.
Para efetuar a inscrição, o candidato deve acessar o formulário eletrônico disponível no menu Editais ou na página “Inscrições Abertas” no site do Campus Caxias.
A seleção constará da análise dos documentos anexados pelo candidato no ato da inscrição, e da documentação comprobatória constante no quadro de avaliação de títulos. O resultado final está previsto para o dia 15 de fevereiro.
O profissional receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 1,3 mil ou R$ 1,1 mil, conforme legislação e normas definidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Para mais informações, acesse a página do processo seletivo aqui.Por: Ascom/ IFMA
© Perfil oficial do PSDB no Twitter Anúncio da filiação foi feito ao lado do ex-governador Beto Richa; do presidente Nacional do PSDB, Bruno Araújo; e do governador de São Paulo, João Doria. 
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O campus do IFMA em Caxias está com inscrições abertas para contratação temporária de professores formadores para o curso de licenciatura em Pedagogia e Educação Profissional e Tecnológica (EPT), ofertado em parceria com o Centro de Referência Tecnológica (Certec), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 04 de fevereiro