Os oficiais de justiça da Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís (CENMAN) conseguiram cumprir, durante o recesso forense (20 de dezembro a 06 de janeiro), quase a metade do total de mandados judiciais expedidos no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). Dos 5.101 expedientes distribuídos para cumprimento até o dia 10 de dezembro de 2021, foram diligenciados e devolvidos para as secretarias das unidades judiciárias 2.431, o que corresponde a 47,65% das ordens judiciais expedidas e encaminhadas para a Central.

A coordenadora da CENMAN, juíza auxiliar Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, disse que esse trabalho realizado, mesmo durante o recesso forense, é uma demonstração de como os oficiais de justiça e a administração da Central de Mandados da Ilha estão irmanados no propósito único de realizar um trabalho de excelência e contribuir para a célere prestação jurisdicional por partes das 62 unidades que lhe são vinculadas. “Não apenas debelando o seu passivo, em relação ao que já obteve muito sucesso, utilizando-se de estratégias de planejamento somadas a trabalho árduo, sempre com o apoio da Corregedoria Geral de Justiça e da Diretoria do Fórum; seja mantendo-se sempre vigilante e atuante para afastar equívocos e implementar uma logística cada vez melhor para o desempenho de sua função”, afirma a coordenadora.

Para o secretário da unidade, Charles Glauber Pimentel, esse resultado foi obtido graças a uma série de fatores. “Primeiro, em razão da portaria assinada pela diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa, juíza Andréia Perlmutter Lago, que suspendeu o envio de mandados para a Central, a partir de 11 de dezembro, uma semana antes do início do recesso forense”. Segundo ele, a medida deu condições aos oficiais de cumprirem os seus mandados com mais tranquilidade.

Outro fator importante, na avaliação do secretário, foi o lançamento, pela Central de Mandados, de um plano de trabalho, intitulado “Mandado Zero”, que objetivou reduzir ao máximo os expedientes em atraso com oficiais de justiça. “Trabalhamos em duas frentes. Aos oficiais com poucos mandados pendentes de cumprimento, pedimos a eles que zerassem suas caixas eletrônicas. Aos com mais mandados em atraso, solicitamos que cumprissem o máximo de expedientes”, ressaltou Charles Pimentel.

A CENMAN ofereceu aos oficiais a logística necessária, com carro e motorista do Fórum, para que eles pudessem cumprir o máximo de diligências possíveis. De acordo com o secretário, 73 oficiais de justiça conseguiram esvaziar por completo os seus painéis eletrônicos do sistema PJe. Ele explica que o saldo remanescente de 2.670 mandados é considerado normal para os padrões de uma unidade como a Central de Mandados da Comarca da Ilha, que recebe centenas de mandados por dia e atende as demandas de todas as unidades jurisdicionais a ela vinculadas, incluindo os termos judiciários de Paço do Lumiar, Ribamar e Raposa, num total de 62 unidades. “Isso não significa mandados em atraso, mas apenas expedientes distribuídos ainda com prazo para cumprimento”. 

Durante o ano de 2021, de acordo com o secretário, o desafio da gestão foi regularizar a quantidade de mandados pendentes de cumprimento na Central. Lembra que havia expedientes em atraso desde 2017, no total de 10.351 mandados sem cumprimento. “Graças a um esforço concentrado, envolvendo oficiais de justiça, coordenação da unidade e Diretoria do Fórum, com o apoio irrestrito da Corregedoria, conseguimos zerar o passivo correspondente até 2020, e reduzimos a nível mínimo as pendências de 2021”, assinala.

A meta para o ano de 2022  é manter o bom funcionamento da Central, evitando mandados em atraso e reduzindo a níveis razoáveis as reclamações das unidades judiciais. A gestão quer investir também em treinamento para os oficiais de justiça, com a promoção de cursos de qualificação permanente, oferecidos pela Escola da Magistratura (ESMAM);  padronização de expedientes, por meio de parceria com as secretarias das varas judiciais; e estímulo à produtividade dos oficiais de justiça, instituindo sistema de premiação aos que se destacarem.

A proposta também é implementar um modelo de distribuição de expedientes automático no sistema PJe, mediante a adoção de uma ferramenta “robô”, que substituirá o trabalho realizado de forma manual por servidores administrativos. Outra ideia é criar um sistema de monitoramento do trabalho dos oficiais, com vistas a avaliar com mais segurança a produtividade de cada um, além de acompanhar as rotinas de recepção, distribuição, redistribuição e devolução de expedientes judiciais. 

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

Uma empresa de transporte de passageiros, que funciona via aplicativo de celular, foi condenada a repassar os ganhos semanais de um motorista, usuário da plataforma. Conforme a sentença do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o motorista pleiteava, ainda, indenização por danos morais. Alega o autor na ação que é motorista da requerida, a 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares Ltda, e afirma que seus ganhos semanais, relativos ao período de 1 a 7 de setembro de 2021, não foram repassados pela empresa.

Conforme o autor, o valor a ser pago pela demandada seria da ordem de R$ 542,53, daí resolveu entrar na Justiça. Por sua vez, a requerida suscita inicialmente preliminares de: ausência de interesse de agir por não ter esgotado as vias administrativas, bem como alegou incompetência territorial, uma vez que o foro eleito para dirimir a presente demanda seria a Comarca de São Paulo. No mérito da questão, a 99 Táxis defende a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 

Ressaltou, ainda, a impossibilidade de inversão do ônus da prova e que o valor cobrado teria sido repassado para a “Conta 99” do requerente e que a demora para a transferência teria sido ocasionada pelo próprio demandante, que, segundo afirma, não apresentou a conta para transferência, conforme exigido contratualmente. Pede pela improcedência da tese de compensação por danos morais, bem como dos pleitos autorais. “É bom frisar que o contrato entabulado entre as partes, embora não seja um contrato de consumo, possui natureza adesiva, obrigando as partes contratadas a se submeterem aos seus termos, embora sua aplicabilidade se torne extremamente onerosa para estas”, destaca a sentença

A Justiça prossegue: “A cláusula que elege o foro da Comarca de São Paulo como o competente para dirimir as controvérsias relativas ao contrato assume proporções verdadeiramente leoninas perante a parte hipossuficiente, a qual, na maioria das vezes, é um indivíduo humilde que se obriga àquela para, assim, poder auferir seu parco sustento (…) Diante de tais ilações, há de se rejeitar a preliminar de incompetência. (…) No mérito, conforme já mencionado acima, a causa não envolve relação consumerista, uma vez que o contrato entabulado entre as partes não é regido pelo CDC. A matéria, assim, será apreciada unicamente com base nas regras de distribuição das provas estipuladas no art. 373, I e II, do Código de Processo Civil”.

99 TÁXIS NÃO COMPROVOU PAGAMENTO

Ao analisar as provas trazidas ao processo, o Judiciário verificou que o serviço de transporte por aplicativo foi devidamente prestado, não tendo a requerida, todavia, apresentado provas de ter adimplido a devida contraprestação, embora o requerente a tenha notificado pelo próprio ‘chat’ de sua plataforma. “Embora alegue a requerida que a culpa pela ausência do depósito do valor seria do requerente, o qual não teria informado a conta para transferência, conforme exigido contratualmente, aquela não apresentou provas de tal alegação (…) Inobstante, há nos autos prova de que o requerente indicou conta para transferência dos valores oriundos de seu trabalho”.

Em sua contestação, a 99 Táxis juntou comprovante de transferência do valor de R$ 542,53, porém, o autor esclareceu em réplica que, para conseguir utilizar o valor, ele precisava solicitar pelo aplicativo da ré um ‘Cartão 99’ para conseguir transferir seus ganhos, estando com seu pagamento retido em virtude de tal pendência e em razão do fato de ter solicitado seu cancelamento diante da inadimplência da requerida. “A requerida, ao não cumprir o contrato, deve ser considerada, pois, como inadimplente, nos termos do art. 389 do Código Civil, razão pela qual a procedência do pedido de cobrança é medida que se impõe (…) Todavia, quanto ao pedido de danos morais, em que pese considerar os transtornos suportados pelo requerente ao não receber o que lhe é direito, não entende-se que tais contratempos sejam englobados pelo conceito de dano a ser indenização, vez que decorrentes de mero inadimplemento contratual”, finalizou a sentença.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizará uma inspeção extraordinária na Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Loreto (Rua 13 de Maio, nº 500, Centro), no período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022. Os trabalhos da inspeção não suspenderão o atendimento ao público no cartório.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Anderson Sobral de Azevedo, vai presidir os trabalhos, que serão realizados conforme previstos do artigo 15, parágrafo 5º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. 

Uma equipe de servidores da Divisão de Correições e Inspeções da CGJMA, formada pelos servidores Cláudia Anchieta, João Paulo Cordeiro, Klayton Nishiwaki, Thiago Bogéa, e Vitoria Colvara, vai assessorar os trabalhos do juiz responsável pela fiscalização dos serviços cartorários. 

A Portaria 167/2022, de 14 de janeiro, assinada pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, dispõe sobre a realização da inspeção extraordinária. 

A decisão de inspecionar o cartório de Loreto foi tomada após a realização de visita técnica do corregedor aos cartórios da Região Sul, em setembro do ano passado, que constatou a necessidade do cumprimento de quesitos relacionados à integridade e à organização dos trabalhos prestados à população. 

Ao final da inspeção, deverá ser apresentado um relatório circunstanciado pelo juiz auxiliar, o qual será submetido ao corregedor-geral da Justiça para aprovação. 

A última inspeção judiciária realizada no cartório de Loreto ocorreu no dia 17 de setembro do ano passado, pelo juiz Haniel Sóstenis, que estava respondendo pela comarca (Portaria-TJ – 3310/2021).

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Corregedoria Geral da Justiça
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Grupos criminosos que atuam dentro do terminal portuário de Paranaguá (PR) são alvo da Operação Reach Stackers da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal nesta sexta-feira (28). Eles enviavam carregamentos de cocaína para o exterior em contêineres, sem o conhecimento do exportador, na modalidade conhecida internacionalmente como rip on/rip off

Segundo a PF, foram expedidos oito mandados de prisão temporária e nove de busca e apreensão para cumprimento nas cidades paranaenses de Paranaguá, Matinhos e Piraquara. Também foram decretadas medidas patrimoniais de sequestro de imóveis e bloqueio de valores existentes em contas bancárias e de aplicações financeiras.

“Os investigados são responsáveis por fornecer informações privilegiadas sobre posições, rotas e cargas dos contêineres para subsidiar organizações criminosas em ações no Porto de Paranaguá, além de movimentarem os contêineres de forma a possibilitar a inserção dos carregamentos de cocaína dentro do pátio do terminal portuário”, explicou a PF.

Os criminosos responderão pelos crimes de tráfico transnacional de entorpecentes, com penas que podem chegar até 25 anos de reclusão para cada ação perpetrada, bem como pelos crimes de organização criminosa e de associação para o tráfico, que podem chegar a 24 anos de reclusão.

A operação foi batizada de Reach Stackers em alusão ao equipamento de mesmo nome utilizado em terminais portuários para o deslocamento de contêineres. Fonte; Agência Brasil

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28), por unanimidade, o uso e comercialização no Brasil de autotestes para detecção de covid-19.

A aprovação ocorre após o envio de informações pelo Ministério da Saúde a pedido da Anvisa que, em 19 de janeiro, solicitou esclarecimentos a respeito da inclusão do autoteste nas políticas públicas de testagem para covid-19. Fonte; Agência Brasil

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Valéria Braga está sendo contemplada nessa sexta-feira 28/01/2022 com mais um ano de vida, Valéria Braga que é codoense nata e irmã do médico amigo Dr. Mário Braga está sendo presenteada por Deus com mais um aniversário e o www.blogdowalison.com.br parabeniza a mesma por essa data festiva desejando muita sorte, paz de espírito e amor no coração, elementos cruciais para continuar seguindo em frente acreditando que o futuro será eventualmente de glorias.

A Caixa paga nesta sexta-feira (28) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, 3 milhões de famílias foram incluídas no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário:

Final do NIS	Dia do pagamento
1	18 de janeiro
2	19 de janeiro
3	20 de janeiro
4	21 de janeiro
5	24 de janeiro
6	25 de janeiro
7	26 de janeiro
8	27 de janeiro
9	28 de janeiro
0	31 de janeiro

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Fonte; Agência Brasil

A polícia prendeu, na última quarta-feira (26), um homem suspeito de tentar estuprar uma mulher, de 52 anos, em João Lisboa, cidade a 647 km de São Luís.

De acordo com informações da polícia, o suspeito portava uma arma de fogo, quando invadiu a casa da vítima e tentou estuprá-la. A mulher conseguiu fugir do local.

Horas depois, por meio de um rastreio na localização do celular da vítima, que havia sido levado, o acusado foi reconhecido pelos policiais e encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização (UPRI), em Imperatriz, onde aguarda deliberações da Justiça. Por G1-MA

O susto deu lugar ao alívio. Marcos Vinícius da Silva Bonfim, 26 anos, teve uma fratura no polegar direito e, imediatamente, procurou assistência no Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em Caxias. “Eu fraturei meu dedo direito e vim ao hospital. Sou daqui de Caxias mesmo e fui muito bem recebido. Gostei demais do atendimento, desde a recepção ao tratamento. Recomendo o hospital”, disse o rapaz.

Marcos é mais um dos pacientes que receberam atendimento no Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em Caxias, ao longo dos últimos seis anos. A unidade completou, nessa quinta-feira (27), seis anos de funcionamento desde que foi inaugurada pelo governador Flávio Dino, em 2016. O hospital comemora a marca de quase 6 milhões de atendimentos.

A unidade, que integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reforça a assistência em Alta Complexidade na região de Timbiras, é referência em neurocirurgia e oncologia e é gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

De acordo com dados da unidade, em seis anos foram 5.849.730 atendimentos, entre consultas, exames e procedimentos. Em 2021, o registro é de 844 mil atendimentos, entre internações, consultas, cirurgias e exames. O Hospital foi habilitado pelo Ministério da Saúde em 2021 para serviços de oncologia. No último ano, foram 9.492 atendimentos, sendo 655 cirurgias, 2.957 quimioterapias, 406 exames e 5.474 consultas.

“Hoje o hospital é de fundamental importância na região leste maranhense. Foi inaugurado na gestão Flávio Dino para ser referência e atingiu seu objetivo. Hoje, temos aqui serviço de oncologia. Antes, a grande maioria dos pacientes dessa região era direcionada para o Piauí, mas, hoje, mais de 80% são tratados na unidade de Caxias. Em março, completaremos também dois anos do serviço de neurocirurgia, recebendo pacientes de mais de 80 municípios. Quem comemora é a população”, apontou o diretor geral do hospital, Jefferson Coutinho.

Entre as especialidades oferecidas pela unidade estadual, estão Clínica Médica, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia, Urologia, Mastologista e Ginecologia, Cirurgia Plástica Reparadora, Endocrinologia, entre outros. O hospital conta ainda com serviço de Patologia e Biópsia de Congelação, laboratório de análise clínicas e tomografia.

A unidade recebe pacientes de vários municípios, como São João do Sóter, Aldeias Altas, Coelho Neto, Timon, Matões, Parnarama, Codó, entre outros.

Localizado no município maranhense de Caxias, o hospital foi inaugurado no ano de 2016 pelo Governo do Estado e possui 120 leitos. Por: SES/ Emserh