No dia em que a guerra na Ucrânia completou uma semana, o presidente da Rússia, Valdimir Putin, foi à TV para dizer que a invasão do país vizinho está ocorrendo “de acordo com o plano” e prometeu compensar financeiramente família dos seus soldados mortos, a quem chamou de heróis.

O presidente ucraniano, Volodimir ​Zelenski, por sua vez afirmou em entrevista que o único modo de “frear a guerra” é se encontrar diretamente com Putin. A fala ocorreu enquanto uma delegação de seu país se reunia com uma do rival em Belarus, a ditadura que está apoiando a ação russa.

O pronunciamento de Putin foi o mais extenso do tipo desde o começo da guerra. Nele, o presidente enfim trouxe a “operação militar especial” para a sala de estar dos russos ordinários. “Nossos soldados estão se sacrificando”, disse, os chamando de heróis da Rússia.

Até aqui, Moscou só admitiu 498 mortes, enquanto Kiev diz ter matado mais de 9.000, ambas figuras certamente distorcidas. Putin disse que cada família de militar morto ganhará 7 milhões de rublos (R$ 330 mil nesta quinta) e uma ajuda mensal. Ele fez uma homenagem aos caídos.

Em resposta ao fato de que sua ação não conquistou a capital, Kiev, Putin passou recibo e disse que a “operação especial está ocorrendo de acordo com o plano”. Para os que preveem um recrudescimento da ação, não pareceu um bom sinal. “Vamos destruir essa anti-Rússia [a Ucrânia] criada pelo Ocidente.”

Repetiu a cantilena de que a Ucrânia está infiltrada por neonazistas e tentou colocar o aliado Xi Jinping na discussão, afirmando que estudantes chineses haviam sido impedidos de deixar o país.

Zelenski, do seu lado, repetiu o que vem dizendo: que se o Ocidente não enfrentar o risco de uma guerra com a Rússia estabelecendo uma zona de exclusão aérea sobre seu país, nações como os ex-soviéticos Estados Bálticos serão os próximos da fila. Com efeito, nesta quinta outro país do clube, a Moldova, se inscreveu para entrar na União Europeia.

O ucraniano também trouxe relatos que parecem fantasiosos. No caso, de um forno crematório móvel trazido pelos russos para incinerar seus mortos, evitando ter prova de suas baixas —o que seria dito às famílias na Rússia ele não elaborou.

As falas ocorreram depois da quarta-feira (2), considerada o dia mais violento do conflito até aqui. Nesta quinta, contudo, os combates seguiram em ritmo menos intenso. A madrugada foi quase sem incidentes na capital, Kiev. Houve, contudo, ataques a áreas civis em outros pontos do país.

Não houve relato da aproximação da temida coluna blindada que está a nordeste de Kiev. Alguns analistas especulam se há problemas logísticos, como a falta de combustível que atingiu alguns blindados em outros pontos do país, e outros sugerem uma pausa tática antes do cerco final da cidade.

Também houve uma consolidação da situação na estratégica cidade de Kherson, tomada na quarta pelos russos. Ela estabelece uma cabeça de ponte ao norte da Crimeia, a península ucraniana anexada por Putin em 2014 na crise que deu origem à guerra atual.

A partir dali, rumo a leste, os russos deverão tentar conquistar Mariupol e, assim, estabelecer uma conexão por terra entre a Crimeia e o Donbass, a área do leste do país que também desde 2014 estava em mãos de rebeldes separatistas pró-Kremlin. A cidade está sob cerco, e a prefeitura local afirma que a tática russa é de bloquear a cidade para forçá-la a se render.

Este é um aparente objetivo estratégico secundário da campanha, que visa anular qualquer chance de a Ucrânia entrar na Otan, a aliança militar ocidental, ou na União Europeia, embora só o objetivo militar seja explicitado por Putin. A meta política implicaria evitar fazer do vizinho uma vitrine democrática para a oposição em seu próprio país.

Seja qual for a resposta sobre o ritmo da ofensiva, ela obedece à lógica política do dia. Uma delegação ucraniana foi de helicóptero para a Belarus para se encontrar com um grupo russo que chegou na véspera.

Na segunda (28), a conversa entre eles não deu em nada. Havia uma expectativa vazada pelo Ministério das Relações Exteriores russo de que um cessar-fogo pudesse ser negociado, mas o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, já disse que as demandas russas de rendição são inaceitáveis.

Um dos negociadores ucranianos, David Arajamia, postou no Facebook que no cardápio da conversa está o estabelecimento de “corredores humanitários” para a retirada segura de civis de áreas de conflito. “No mais, serão circunstâncias [que ditarão o rumo da reunião]”, disse.

Em sua fala na TV, Putin disse que tais corredores já foram implantados por seus militares, o que não é aferível a esta altura.

O líder russo havia falado mais cedo com o presidente Emmanuel Macron, da França, que vem adotando uma retórica aguda depois de ter tentado evitar a guerra em visitas a Moscou e Kiev que resultaram em trapalhadas diplomáticas para Paris. O francês também conversou ao telefone com Zelenski.

Segundo o governo francês, o russo disse a Macron que seguiria na ofensiva e ouviu de volta que isso prejudicaria de forma permanente seu país.

Cresce na Europa o temor de que a guerra ultrapasse as fronteiras ucranianas. Dia sim, dia sim alguma autoridade russa ou ocidental fala do temor de um conflito mundial, nuclear. O fato de que o líder russo tem usado essa ameaça desde o dia em que decretou a invasão e, no domingo (27), colocou suas forças estratégicas em alerta máximo só piorou o clima.

Nesta quinta, o chanceler russo, Serguei Lavrov, voltou a falar sobre o tema. “O pensamento sobre [guerra] nuclear está constantemente na cabeça dos políticos ocidentais, mas não na dos russos”, disse ele, ignorando o que seu chefe tem feito desde o começo do conflito.

Uma das formas com que a situação poderia escalar é a interpretação do Kremlin da ajuda militar de países da Otan à Ucrânia. Milhares de mísseis antitanque e antiaéreos estão sendo prometidos, e é incerto quantos já chegaram —não parece ter havido ainda um impacto decisivo na capacidade de deter os russos, mas isso pode mudar ou instigar mais violência.

Os EUA repetem insistentemente que a Otan não irá lutar contra os russos. Mas se houver leitura de que armas ocidentais estão matando mais soldados de Putin, há o risco de Moscou achar que está sendo alvo de um ataque direto, para não falar nas brutais sanções econômicas a que vem sido submetida. Por Folha

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Mais 250 famílias residentes em um dos bairros mais antigos da capital maranhense foram beneficiadas com a entrega do título de propriedade de imóvel urbano, por meio do projeto de regularização fundiária de iniciativa da Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Maranhão (CGJ-MA). A última etapa do projeto foi realizada no domingo, 6, em solenidade realizada no Parque da Vila Palmeira, em São Luís.

A política pública de regularização da propriedade dos imóveis urbanos foi implementada pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria, em parceria com o Estado do Maranhão e órgãos vinculados, Prefeitura Municipal (gestão Edivaldo Holanda) e o cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis de São Luís, que, juntos, legalizaram a posse da moradia a mais de mil moradores do bairro.

Participaram da solenidade de entrega o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten; o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão; a titular do 3º Ofício de Registro de Imóveis, Aline Michels Lorrenzzetti, e os juízes Ticiany Maciel Palácio, e Douglas Lima da Guia, coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-MA membro, respectivamente. Também estavam presentes o deputado federal Bira do Pindaré; os secretários estaduais Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento) e Chico Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), dentre outras autoridades.

SEGURANÇA ÀS FAMÍLIAS

A entrega dos títulos trouxe tranquilidade e segurança à vida de mais de mil moradores beneficiados nessa etapa do projeto de regularização fundiária.  Alguns dos que estavam presentes à solenidade manifestaram a satisfação de possuir a posse definitiva dos imóveis que ocupam, após décadas residindo no bairro, de maneira informal.

Um dos beneficiados foi o idoso Domingos Antônio Machado, 91 anos, que estava acompanhado da filha, Elisângela Mendes Machado, disse estar satisfeito em, finalmente, possuir a propriedade do lugar onde já passou a maior parte da sua vida. “Eu moro aqui há mais de 50 anos e só agora recebi o título da minha casa. Estou muito feliz porque (o título) traz mais tranquilidade pra mim e para meus 11 filhos”.

Outra moradora beneficiada foi Maria de Fátima, moradora há 30 anos do bairro. Ela disse que agora, finalmente, se sente mais segura em sua própria moradia. “Eu só tinha o recibo de compra e venda da casa que moro há 30 anos. Essa entrega traz mais segurança pra mim e para meu único filho, que inclusive é autista”, confessou, aliviada.

PARCERIA COM SERVIÇO EXTRAJUDICIAL

Durante a entrega dos títulos, o corregedor-geral da Justiça disse que o projeto de regularização fundiária tem sido “a menina dos olhos” da Corregedoria, e desenvolvido em parceria com o serviço extrajudicial, por meio do cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, que concluiu os processos, fazendo com que tramitasse com rapidez.

Para o corregedor, a regularização fundiária pode resolver com vários problemas existentes na sociedade, sobretudo nos núcleos urbanos e, dentre outras vantagens, favorece a valorização do imóvel e a transmissão da propriedade pelas famílias, por herança. “O proprietário também tem a possibilidade de conseguir, eventualmente, o acesso ao crédito mais facilitado usando o próprio imóvel como garantia”, ressaltou.

Falando às famílias beneficiadas, o governador do Estado confirmou a fala do corregedor da Justiça e frisou que o título de propriedade significa segurança na propriedade do imóvel. “Ter o documento da casa é uma garantia para você mesmo e uma garantia para quem vem depois. O documento valoriza o imóvel. Uma casa com documento vale mais que uma casa sem documento.  Porque quando você vai vender, se você tem o título no cartório, isso vale mais”.

ENTRAVES BUROCRÁTICOS

A juíza coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria explicou que a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão atuou no sentido de resolver os entraves burocráticos que impediam os processos de regularização fundiária e a posse definitiva dos imóveis para as famílias da Vila Palmeira.

“A Vila Palmeira é um povoamento consolidado, onde não há conflitos fundiários, no entanto, várias questões isoladas impediam o registro do imóvel, como o tamanho da área, que não estava de acordo com a norma, por exemplo. “Então buscamos as soluções junto com o cartório, para que, efetivamente, se pudesse regularizar a situação com a mesma segurança que a lei exige e a sociedade precisa, e entregar, esses títulos”, disse Ticianny Gedeon.

A entrega dos títulos pela CGJ-MA foi realizada em conjunto com a entrega de cartões do Programa “Minha Casa Melhor”, pelo Governo do Maranhão, a 867 moradores da capital maranhense, que garante aos contemplados R$ 600,00 para a compra de móveis, utensílios para o lar e o gás de cozinha.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em que o governo federal planeja trazer de volta ao país parte dos brasileiros que deixaram a Ucrânia para escapar das consequências da invasão militar russa decolou esta tarde da Base Aérea de Brasília com destino a Varsóvia, na Polônia.

O cargueiro KC-390 Millennium partiu às 15h15, carregado com cerca de 11,5 toneladas de medicamentos, alimentos e itens de primeira necessidade, que serão doados pelo Brasil para auxílio humanitário às vítimas da guerra.

A aeronave deve chegar à capital polonesa na quarta-feira (9), após fazer paradas técnicas em Recife, Cabo Verde e Lisboa (Portugal). Na volta, prevista para ocorrer já na quinta-feira (10), trará ao menos 40 brasileiros, 23 cidadãos ucranianos e um polonês que estão sob cuidados do corpo diplomático brasileiro, além de seis cães.

Participam da missão de resgate, batizada de Operação Repatriação e coordenada pelo ministério das Relações Exteriores, 16 tripulantes. Pouco antes da decolagem, o ministro da Defesa, Braga Netto, comentou que, desde o início do conflito armado, há 12 dias, o governo federal vem tomando medidas para proteger e auxiliar os brasileiros na região.

“O governo brasileiro tomou medidas concretas com o objetivo de cuidar da segurança dos nossos companheiros que se encontram em áreas de risco e para viabilizar suas condições de retorno ao Brasil”, disse o ministro durante a cerimônia que precedeu a decolagem do KC-390. “Neste sentido, destacam-se as medidas diplomáticas, jurídicas e sanitárias, como a abertura de postos consulares para apoiar a saída de brasileiros e a concessão de visto temporário e autorização de residência [no Brasil] para fins de acolhida humanitária de cidadãos ucranianos.”

“O Brasil tem uma vocação acolhedora. Historicamente, nossa gente se mostra solidária à situação vivida por povos irmãos em situação de dificuldades e oferece socorro na redução do sofrimento alheio”, acrescentou o ministro Braga Netto.

Segundo o Ministério da Defesa, entre os suprimentos que serão doados a título de cooperação humanitária estão 50 purificadores de água; cerca de 9 toneladas de alimentos desidratados e meia tonelada de insumos essenciais e itens médicos.

“A comunidade internacional sempre contou e poderá contar com o espírito acolhedor do povo brasileiro”, disse o ministro Braga Netto

Na quinta-feira (3), os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública publicaram uma portaria que permite a concessão de visto temporário e de autorizações de residência humanitária em território brasileiro para ucranianos e apátridas afetados pela guerra na Ucrânia. LINK Um dia depois (4), a Casa Civil emitiu uma nota facilitando as condições de entrada no país de refugiados provenientes da Ucrânia. Por Agência Brasil

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Aconteceu hoje (7), em Haia, nos Países Baixos, uma audiência na Corte Internacional de Justiça sobre a guerra na Ucrânia. A delegação russa não compareceu. Ucranianos disseram que “assentos vazios dizem muito”. Ausência da Rússia também foi criticada por Joan Donoghue, presidente do tribunal, principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU).

Após o início da invasão russa, em dia 24 de fevereiro, o presidente russo Wladimir Putin alegou ter atacado a Ucrânia porque o país estaria cometendo genocídio do próprio povo. Ele acusa a Ucrânia de matar cidadãos de Donetsk e Luhansk, regiões controladas por separatistas pró-Moscou. A Ucrânia rejeita as acusações.

No dia 26 de fevereiro, dois dias após o início dos ataques, a Ucrânia recorreu à Corte Internacional de Justiça, pedindo que a Rússia suspenda as agressões e retire suas tropas do país.

No sábado (5), a Rússia já havia enviado comunicação à Corte, informando que não participaria da audiência.

Anton Korynevich, membro da delegação ucraniana, disse esperar do tribunal medidas urgentes para o fim da invasão, já que uma decisão sobre o assunto pode demorar anos. “A Corte [Internacional de Justiça] tem a responsabilidade de agir”, disse Korynevich, acrescentando que “a Rússia precisa de ser parada”.

“Vamos resolver nosso desacordo como nações civilizadas. Abaixe suas armas e apresente suas provas”, disse Korynevich.

Edição: Fernando Fraga Agência Brasil

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Mais de 1,7 milhão de ucranianos fugindo da invasão da Rússia cruzaram até agora para a Europa Central, disse a agência de refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira (7), enquanto outros milhares cruzavam as fronteiras.

A Polônia – que tem a maior comunidade ucraniana da Europa Central– recebeu mais de 1 milhão de refugiados ucranianos desde o início do conflito em 24 de fevereiro, com o marco ultrapassado no domingo.

“Hoje, às 20h, o número de pessoas que escaparam da Ucrânia para a Polônia ultrapassou um milhão”, tuitou o serviço de guarda de fronteira polonês na noite de domingo (6).

“Este é um milhão de tragédias humanas, um milhão de pessoas expulsas de suas casas pela guerra.”

Um total de 1.735.068 civis – a maioria mulheres e crianças, já que os homens ficaram no país para lutar- cruzaram a fronteira para a Europa Central, disse o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

A União Europeia (UE) pode receber até 5 milhões de refugiados ucranianos se o ataque da Rússia à Ucrânia continuar, disse o principal diplomata da UE, Josep Borrell. A Rússia chama suas ações na Ucrânia de “operação especial”.

Alimentos e fraldas

Os europeus da região central, cujas lembranças do domínio de Moscou após a Segunda Guerra Mundial são profundas, continuavam a mostrar apoio a seus vizinhos do leste.

Em Przemysl, a maior cidade polonesa mais próxima da fronteira mais movimentada com a Ucrânia, uma instituição de caridade para crianças estava preparando uma arena esportiva escolar transformada para receber cerca de 150 crianças ucranianas retiradas de orfanatos na região de Kiev.

“Temos comida para eles, haverá crianças muito pequenas, então teremos que trocar fraldas, etc”, disse à Reuters Przemek Macholak, vice-chefe de resposta a crises da Happy Kids, uma organização não governamental polonesa.

O governo polonês planeja criar um fundo de 1,75 bilhão de dólares para ajudar os refugiados da Ucrânia, disse hoje uma autoridade do governo.

Na Romênia, na fronteira de Siret com a Ucrânia, voluntários em jaquetas refletoras recebiam mães ucranianas carregando mochilas, empurrando carrinhos de bebê ou segurando bebês enquanto saíam da travessia, com o vento soprando e a neve caindo.

Os tchecos, por sua vez, já doaram 62,8 milhões de dólares para ajudar a Ucrânia, a maior quantia já coletada para ajuda humanitária no país, informou a TV tcheca. Por Agência Brasil

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Um avião KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), decola hoje (7), às 15h, da Base Aérea de Brasília para cumprir a missão de resgate de brasileiros que deixaram a Ucrânia por causa da guerra. A aeronave está prevista para pousar em Varsóvia, na Polônia, na quarta-feira (9).

O avião leva 11,6 toneladas de medicamentos para atendimento emergencial, alimentos e itens de necessidade básica com tecnologia para funcionamento autônomo – utilizados em locais sem recursos e em situações extremas, como guerras e conflitos, como ajuda humanitária à Ucrânia.

Ação interministerial

A ação interministerial, denominada Operação Repatriação, ocorre de forma integrada entre os ministérios da Defesa, das Relações Exteriores e da Saúde. Os brasileiros repatriados devem chegar ao Brasil na quinta-feira (10).

A situação na Ucrânia continua grave e o total de refugiados que fugiram da invasão russa já chega a 1,5 milhão, segundo o diretor da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), Filippo Grandi. “Esta é a crise de refugiados que mais cresce na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial”, disse. A Polônia, Romênia e Hungria têm sido o destino da maioria dos refugiados.

Edição: Kleber Sampaio Agência Brasil

A partir de hoje (7), as pessoas nascidas até 1968 ou empresas abertas antes desse ano poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.

A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (11). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer repescagem no sábado (12), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Calendário

Para evitar excesso de procura no site, o Banco Central escalonou o pedido de saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.

O prazo de agendamento para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou guia para facilitar a busca por recursos adicionais.

Edição: Graça Adjuto

No início da tarde deste domingo (6), um motociclista morreu após bater contra uma placa na região do Saramanta, Estrada de Ribamar, região metropolitana de São Luís.

Segundo testemunhas, o motociclista trabalhava como entregador por aplicativo e estava em alta velocidade, mesmo com a pista molhada devido a chuva.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado, mas, com o impacto do acidente, o motociclista morreu no local.Por: G1 MA

A partir de hoje (7), o contribuinte poderá acertas as contas com o Leão. Começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 34,1 milhões de declarações neste ano, número próximo ao registrado em 2021, quando o Fisco recebeu 34.168.569 documentos.

Neste ano, a declaração terá prazo mais curto, de 7 de março a 29 de abril. Por causa da operação padrão dos auditores fiscais da Receita Federal, o programa gerador da declaração não pôde ser baixado no fim de fevereiro, como tradicionalmente ocorre. A declaração, no entanto, terá novidades tecnológicas.

A principal inovação será o recebimento da restituição (ou o pagamento do imposto) por meio de Pix. O sistema instantâneo de pagamentos do Banco Central já estava disponível para outras obrigações tributárias, como pagamento de impostos por pessoas jurídicas e por micro e pequenas empresas do Simples Nacional. O recurso agora chega às pessoas físicas.

Outra mudança importante é a ampliação do acesso à declaração pré-preenchida, na qual o contribuinte recebe um formulário preenchido e apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco. Confira as principais novidades da declaração deste ano:

Pix

Pela primeira vez, será possível receber a restituição do imposto de renda por Pix. Segundo a Receita, a ferramenta agilizará o pagamento das restituições nos casos em que houve mudança de conta bancária após a entrega da declaração. Isso porque o correntista pode transferir a chave Pix para conta diferente.

A medida, informou o Fisco, reduzirá o reagendamento de depósitos porque a conta informada na declaração mudou. A Receita, no entanto, adverte que a novidade só estará disponível para quem tem chave Pix associada ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Neste ano, ainda não será possível informar chaves Pix aleatórias, endereços de e-mail ou números de telefone na declaração do Imposto de Renda.

O Fisco esclarece que a fila de pagamento das restituições não mudou. A ordem continuará a seguir as prioridades definidas em lei.

Além do recebimento de restituições, será possível usar o Pix para pagar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitido pelo programa ou pelo aplicativo do Imposto de Renda, nos casos em que houver imposto a pagar. A guia será emitida com o Código QR (versão avançada do código de barras), facilitando o pagamento.

Declaração pré-preenchida

Até o ano passado, a declaração pré-preenchida só estava disponível a quem tem certificação digital (espécie de assinatura eletrônica vendida no mercado). A partir de 2022, o recurso foi ampliado a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Recentemente, o centro virtual de atendimento da Receita Federal (e-CAC) elevou o nível de segurança para acessar o e-CAC por meio do login Gov.br.

Quem acessa o portal único com certificado digital tem a conta migrada para o nível ouro. Essa categoria tem maior segurança de dados e garante acesso irrestrito aos serviços públicos digitais.

A declaração pré-preenchida estará disponível a partir de 15 de março. Nesse tipo de declaração, o contribuinte recebe, no portal e-CAC, informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.

Testes de covid

A Receita esclareceu que a realização de testes de covid-19 poderá ser deduzida da declaração como despesa médica. A possibilidade, no entanto, só vale para os exames realizados em laboratório, com comprovação de pagamento. Testes comprados em farmácia não poderão ser deduzidos, nem se o contribuinte tiver a nota fiscal.

Na ficha “Pagamentos efetuados”, o contribuinte deverá digitar o código “21” (para laboratórios) e “10” (para exames com médicos), inserir o preço e o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), no caso de teste em laboratório, ou o CPF do médico, para exame com profissional particular, que consta no recibo.

Auxílio emergencial

Quem recebeu auxílio emergencial e conseguiu emprego no ano passado dificilmente terá de devolver o benefício. O contribuinte só precisará preencher a declaração e pagar imposto caso a soma dos rendimentos tributáveis tenha ultrapassado R$ 28.559,70 em 2021 (R$ 2.196,90 por mês, incluindo o décimo terceiro), um dos requisitos de obrigatoriedade do envio do documento.

Segundo a Receita Federal, a mudança ocorreu por falta de previsão legal para a declaração deste ano. Em 2021, beneficiários do auxílio emergencial de 2020 que conseguiram emprego (ou outra fonte de renda) e tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 eram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda e preencher uma Darf para devolver o valor recebido da União. A exigência constava da lei que criou o benefício em 2020.

Confira outras informações sobre prazo, obrigatoriedade, deduções e multas na declaração deste ano:

O presidente da Ucrânia, Wolodymyr Zelensky, fez novo pronunciamento neste domingo (6), em que se dirigiu ao povo russo e pediu que eles se posicionem contra a guerra.

“Ciadãos russos, essa não é só a luta pela paz na Ucrânia, mas pela riqueza que vocês tinham no seu país. Se ficarem calados, a miséria que vai falar por vocês no futuro. Não fiquem calados”, declarou o presidente.

Ele voltou a afirmar que não se trata de uma operação militar nem é ocasional, mas uma invasão planejada. Segundo ele, os soldados russos capturados pelas forças ucranianas forneceram informações que reforçam essa tese.

“Essas pessoas [do Exército russo] queriam acabar com nossas cidades. Tivemos acesso a documentos. Por isso que está ocorrendo essa atrocidade. Estão lançando bombas, artilharia, mísseis. Isso não é uma improvisação”, disse.

Zelensky afirmou que os ataques da Rússia sobre o país estão violando regras internacionais. “Isso será um crime militar histórico”, destacou.

No pronunciamento, o presidente ucraniano comentou que sua gestão está planejando medidas de estímulo econômico e de apoio à população com vistas à reconstrução do país. 

“Já sabemos como vamos reconstruir e reformar a nossa Ucrânia. Criamos fundos para este fim, um para infraestrutura, um para crédito e um de auxílio para negócios pequenos, além de vários programas que estamos criando”, informou.

Na Rússia, diversos atos vêm sendo promovidos contra a guerra. Mas o presidente Vladimir Putin tem endurecido. Os protestos têm sido duramente reprimidos. Nesta semana, aprovou uma nova lei censurando conteúdos críticos à guerra, com pena de prisão de até 15 anos. Por: Agência Brasil