Histórias, “causos”, balelas, invencionices ou, simplesmente, mentiras. Celebradas no dia de hoje – 1º de abril -, elas foram contadas durante toda a história da humanidade. Em excesso, podem indicar transtornos psicológicos graves, além de trazer sérias consequências para quem conta. Mas hoje, Dia da Mentira, Dia dos Tolos ou Dia dos Bobos, elas são aceitas e até celebradas.

A tradição de 1º de abril remonta à instituição do Calendário Gregoriano, que substituiu o Calendário Juliano por determinação do Concílio de Trento (conselho ecumênico da Igreja Católica). O Calendário Gregoriano divide o ano em quatro estações distribuídas ao longo de 12 meses, ou 365 dias, de acordo com o movimento da Terra em relação ao Sol e estabelece o primeiro dia do ano em 1º de janeiro.

Com a instituição do novo calendário pelo papa Gregório IX, em 1582, historiadores contam que parte da população francesa se revoltou contra a medida e se recusou a adotar o 1º de janeiro como início do ano. Zombados pelo resto da população, os resistentes às mudanças eram convidados para festas e comemorações inexistentes no 1º de abril. Nascia assim a tradição de zombaria e de pregação de peças.

Há também relatos históricos que relacionam a data ao festival de Hilária – uma festa romana no período anterior ao nascimento de Cristo – que celebrava o equinócio de março em honra à deusa Cibele, a “Mãe dos Deuses”, uma divindade que reunia aspectos das deusas gregas Gaia, Reia e Deméter.

No Brasil, a tradição foi introduzida em 1828, com o noticiário impresso mineiro “A Mentira”, que trazia em sua primeira edição a morte de Dom Pedro I na capa e foi publicado justamente em 1º de abril.

Mentiras históricas

Mas não são apenas as pessoas que contam mentiras no 1º de abril. Empresas entenderam o potencial de marketing e a oportunidade de engajamento das “pegadinhas” para aumentar a visibilidade no mercado e passaram, desde o século passado, a participar da celebração.

Entre os mais conhecidos exemplos está a emissora pública britânica BBC, que tradicionalmente prega peças no público desde a década de 30. Em uma das memoráveis brincadeiras, a BBC afirmou que o governo do Reino Unido trocaria o mecanismo de ponteiros do Big Ben – o relógio mais famoso do mundo e símbolo nacional – por um mostrador digital. A mentira, veiculada em 1980, ainda prometeu que a primeira pessoa a ligar para a rádio ganharia os antigos ponteiros do grande relógio como lembrança.

A ação gerou milhares de ligações e cartas e acabou causando problemas à emissora, que teve que explicar a manobra durante a programação nas semanas seguintes.

Nos Estados Unidos, em 1992, a National Public Radio (NPR), também uma emissora pública de comunicação, veiculou entrevista do comediante Rich Little em que ele se passava pelo ex-presidente Richard Nixon.

No quadro, chamado “Conversa da Nação”, o personagem afirmava categoricamente que se candidataria novamente à Presidência naquele ano. O problema é que Nixon, figura política controversa, havia renunciado durante processo de impeachment em 1974 pelo envolvimento no escândalo de Watergate, o que gerou revolta nos ouvintes. 

A emissora ficou com todas as linhas telefônicas congestionadas até que, em determinado momento, foi anunciada a pegadinha do Dia dos Tolos.

A Amazon, a maior loja online do mundo, também celebra o Dia da Mentira com brincadeiras que, muitas vezes, confundem os usuários. Em 2015, a Amazon reverteu sua página principal para a versão de 1999 – época em que a internet ainda era rudimentar. Até descobrirem a brincadeira, os usuários deveriam passar pela experiência de “túnel do tempo” na navegação do site. 

Mentiroso moderno

Apesar da permissão lúdica no dia 1º de abril, a mentira pode se tornar hábito e degradar relações sociais. Em tempos de ampla difusão de conteúdos na internet, uma mentira pode ser considerada até mesmo fake news – notícias falsas ou com dados manipulados deliberadamente para enganar ou enviesar as conclusões do leitor – e ser punida legalmente.

Para o psiquiatra Ilton Castro, existem diferentes níveis de mentira: há aquelas que suavizam realidades e as que são usadas para usufruir benefícios em detrimento de outras pessoas. Há também a condição psicológica conhecida como mitomania, definida pelo uso compulsivo de mentiras.

“No jogo social, é normal mentir ou omitir alguma coisa, mas existem casos considerados sérios. A mentira aparece como um hábito. O mitomaníaco mente e acredita no que diz. A fantasia vira realidade e ganha enredos intermináveis. A mentira cresce”, explicou o psiquiatra.

O uso exacerbado de mentiras pode indicar transtorno de personalidade e fragilidades psicológicas que necessitam ser trabalhadas, acrescentou.Por: Agência Brasil 

A partir desta sexta-feira (1º), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na lei de violência institucional, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Pela nova legislação, comete o crime de violência institucional, um tipo de abuso de autoridade, todo servidor que “submeter qualquer vítima de infração ou testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que as levem a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de estigmatização e sofrimento”.

A nova lei foi aprovada pelo Senado no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Ao votar, a relatora, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), frisou que a legislação foi motivada pela repercussão do caso Mariana Ferrer, uma vítima de violência sexual em Santa Catarina que foi humilhada pelo advogado do acusado durante audiência, sem que houvesse intervenção do juiz ou do promotor.

O texto da nova lei prevê punição ainda para a revitimização, que é quando o agente público intimida a vítima ou testemunha de crime violento. Nesse caso, a pena poderá será aplicada em dobro ao servidor.

Se o servidor não intervir diante de uma intimidação feita por terceiros – como um advogado durante um julgamento, por exemplo – a pena pode ser acrescida de dois terços.  Por Agência Brasil

Os países da Europa que compram gás russo deverão pagar exclusivamente em rublos (moeda oficial russa). Caso não o façam, o fornecimento será suspenso. O decreto foi assinado e anunciado hoje (31) pelo presidente russo, Vladimir Putin, e passa a valer a partir de amanhã (1º). Putin disse que para comprar gás natural russo, será preciso abrir contas em bancos russos.

“É dessas contas que os pagamentos [em rublos] têm de ser feitos para a entrega de gás a partir de amanhã. Se tais pagamentos não forem efetuados, vamos considerar inadimplência por parte dos compradores, com as consequências decorrentes. Ninguém nos dá nada de graça, e não vamos fazer obras de caridade. Portanto, nesse caso, os contratos atuais serão interrompidos”.

A imposição russa é uma resposta ao bloqueio de US$ 300 bilhões em reservas de divisas no exterior do Banco Central da Rússia, imposto pelo Ocidente. A medida faz parte do pacote de sanções impostas à Rússia após a invasão da Ucrânia no dia 24 de fevereiro.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que examinou os contratos de gás e outros fornecimentos. “Eles [os contratos] dizem que o pagamento é feito em euros, às vezes em dólares, mas geralmente em euros. Deixei claro na conversa com o presidente russo que assim vai continuar. O que se aplica às empresas é que elas querem, podem e vão pagar em euros”, disse.

O ministro da Economia francês, Bruno Le Maire, afirmou que França e Alemanha estão se preparando para um corte total no fornecimento de gás russo. “Cabe a nós nos prepararmos para esses cenários. Estamos nos preparando, com as autoridades alemãs, respeitando o princípio da solidariedade europeia”.

Um terço do gás consumido na Europa é russo. A metade do gás usado na Alemanha vem da Rússia, fazendo do país europeu o maior cliente dos russos.

Edição: Denise Griesinger Agência Brasil

A greve dos rodoviários na Grande São Luís chegou ao fim nessa quarta-feira (30) após uma audiência de mediação ocorrida na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na capital, onde ficou acordado que a categoria terá um reajuste salarial de 8%. A paralisação durou 43 dias.

A audiência contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e de representantes da Prefeitura de São Luís.

Durante a audiência, que foi conduzida pela Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, ficou acertado que a Prefeitura da capital irá custear o reajuste salarial dos rodoviários, o ticket alimentação e o plano de saúde, através da manutenção do pagamento referente ao Cartão Cidadão, no valor de R$ 1,5 milhão.

Por meio de nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) confirmou o fim da greve e comemorou o acordo.

“Depois de todos esses meses de intensas negociações e a deflagração de um movimento grevista que durou mais de 40 dias, chegamos a um percentual, em que poderíamos sentar retomar as discussões. De fato, 8% de reajuste nos salários e no ticket, não é o ideal, mas sem dúvida, não deixa de ser uma importante conquista, já que durante todo esse tempo, não tínhamos a garantia nem de 1% de aumento em nossos salários. A luta foi difícil, foi árdua, inclusive, com mandados de prisão expedidos para toda a diretoria do nosso sindicato, mas mesmo diante de todas essas situações, conseguimos garantir o nosso reajuste. Essa vitória é de todos nós, companheiros!”, afirmou Marcelo Brito, presidente do Sttrema. Por: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31), uma série de decretos que exoneram, a pedido, ministros e secretários, abrindo a eles a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.

No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi exonerado do cargo o ministro Marcos César Pontes. Em seu lugar, foi nomeado Paulo César Rezende Alvim. Rogério Marinho deixa o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira.

O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma. Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que terá, a partir de agora, como ministra Cristiane Rodrigues Britto.

No Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro, e no Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira. No Ministério da Infraestrutura, sai Tarcísio Gomes de Freitas e entra em seu lugar Marcelo Sampaio.

O Ministério do Turismo será comandado por Carlos Alberto Gomes de Brito, que substitui Gilson Machado. Vinculada à pasta, a Secretaria Especial da Cultura também tem alteração, com a saída do secretário Mário Frias, substituído por Hélio Ferraz de Oliveira.

Foram publicados também decretos alterando as chefias da Secretaria de Governo, pasta até então ocupada por Flávia Carolina Péres (Flávia Arruda), que dá lugar a Célio Faria Júnior; e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com a exoneração do diretor-geral Alexandre Ramagem Rodrigues. Por: Agência Brasil

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite dessa quarta-feira (30) um carregamento de cigarro ilegal na Br-010 no município de Imperatriz, a 626 km de São Luís.

Segundo a PRF, a apreensão aconteceu por volta das 19h20 no Km 260 da rodovia estadual, quando os policiais rodoviários deram ordem de parada a um ônibus que era conduzido por um homem de 47 anos de idade.

De acordo com a Polícia Rodoviária, logo após que foi iniciada a fiscalização os policiais encontraram no compartimento inferior de bagagens cinco caixas grandes, contendo no seu interior, 2.500 carteiras de cigarro sem a devida documentação fiscal.

Os policiais rodoviários indagaram o passageiro que estava responsável pela mercadoria e descobriram que os cigarros tinham como destinatário uma pessoa em Santa Inês, a 250 km da capital. As mercadorias apreendidas foram encaminhadas para a Delegacia da Polícia Civil de Imperatriz para os procedimentos cabíveis. Por: G1

A 3ª Vara Criminal de Caxias divulgou o calendário de saídas temporárias de pessoas que cumprem pena em regime aberto e semiaberto na UPR e na Casa do Albergado, que têm direito ao benefício, conforme exigências da Lei de Execução Penal (LEP – nº 7.210/1984). As saídas, sem vigilância direta, são próximas aos feriados nacionais, mas não coincidem com essas datas.

A juíza Marcela Santana Lobo, titular da vara, justificou a medida com base na “situação sanitária nacional, a recomendar a redução de aglomerações” e “a “possibilidade de regulamentação própria das saídas não coincidentes com feriados nacionais”.

De acordo com a Portaria nº 1419/2022, os beneficiados terão direito à saída temporária de “Páscoa”, de 28 a 3 de abril; “Dia das Mães”, de 22 a 28 de maio; “Dia dos Pais”, de 1º a 7 de agosto; “Dia das Crianças”, de 3 a 9 de outubro e “Natal”, de 16 a 22 de dezembro. O preso deve sair do estabelecimento prisional até as 9h do primeiro dia de gozo do benefício, e  retornar até às 9h do dia seguinte ao final do período.

CONDIÇÕES

Os beneficiados com a saída temporária devem informar o endereço onde mora a família a ser visitada ou onde poderão ser encontrados; ficar em casa durante a noite (19h às 6h) e não frequentar bares e casas de diversão noturnas. O benefício será cancelado se o condenado descumprir as condições, deixar de usar o equipamento de monitoramento eletrônico (tornozeleira), praticar crime doloso ou for punido por falta grave.

A LEP dá direito a cinco saídas temporárias por ano, de seis dias cada, aos condenados que não tenham sido condenados pela prática de crime hediondo ou morte; de comportamento adequado, atestado pela autoridade administrativa; que tiver cumprido o mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se primário, ou de ¼ (um quarto) da pena, se reincidente e se houver compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

COVID-19

A portaria define que “na hipótese de decretação de lockdown em decorrência da pandemia de Covid-19, a concessão de saídas temporárias poderá ser suspensa enquanto perdurar a determinação da autoridade”.

A lista dos condenados deve ser separada, por presos com uso da tornozeleira e presos sem o uso da tornozeleira. E indicar, ainda, os que não tenham se vacinado ou estejam com o ciclo vacinal incompleto, devendo ser tomadas as providências necessárias para aplicação de todas as doses das vacinas de Covid-19.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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Os processos da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim serão analisados em Correição Extraordinária a partir desta quinta-feira, 31, até as 18h do dia 13 de abril. 

Durante a correição, deverão ser examinados processos, livros, papéis, atos e tudo mais que se relacionar com o expediente forense.

A correição tem o objetivo “de se aprimorar a prestação jurisdicional, imprimindo celeridade aos serviços judiciais, bem como esclarecer situações, prevenindo irregularidades, reclamações, denúncias e faltas disciplinares”, diz a portaria 1685/2022, assinada pelo juiz Celso Serafim Júnior, em 24 de março.

PRAZOS PROCESSUAIS

O expediente destinado ao atendimento das partes e seus advogados foi suspenso, salvo para apresentação de reclamações e recursos relacionados aos serviços forenses correicionados. Também ficam suspensos os prazos processuais, que serão devolvidos às partes somente após o encerramento da correição.

Todos os cidadãos residentes na comarca e a comunidade em geral podem apresentar sugestões, críticas e acompanhar os trabalhos correicionais. E as autoridades e advogados militantes na comarca foram convidados a participar dos atos de abertura e encerramento dos serviços.

PROMOÇÃO

A realização da correição cumpre a Resolução nº 24/2009, do Tribunal de Justiça, que determina que seja feita a correição extraordinária quando o juiz assumir comarca, vara ou juizado como titular da unidade.

O juiz Celso Serafim Júnior era juiz de Icatu e foi promovido para a 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, pelo critério de antiguidade na carreira, no dia 17 de março.

Assessoria de Comunicação
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