O medicamento Paxlovid, fabricado pela farmacêutica americana Pfizer para tratamento de covid-19, avançou no processo de incorporação pelo Sistema Único de Saúde. O fármaco recebeu parecer inicial favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
A decisão foi tomada durante reunião que ocorreu nessa terça-feira (12). Segundo o Ministério da Saúde, a proposta de incorporação do medicamento seguirá o fluxo normal de avaliação da Conitec e será colocada em consulta pública pelo prazo emergencial de 10 dias. Consulta pública será aberta nos próximos dias após publicação no Diário Oficial da União.
A consulta será aberta nos próximos dias após publicação no Diário Oficial da União (DOU). O público poderá participar por meio do site oficial da comissão.
O Paxlovid, composto por comprimidos de Nirmatrelvir e Ritonavir, teve o uso emergencial autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 30 de março. O fármaco é indicado para adultos com covid-19 com risco aumentado de progressão para quadros graves da doença e que não precisam de oxigênio suplementar.
O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (13) a plataforma PlaforEDU, um ambiente virtual de aprendizado para formação continuada da docentes da rede federal de ensino de educação básica, técnica e tecnológica.
Na plataforma, os professores terão à disposição 280 cursos gratuitos de capacitação. As aulas são divididas em trilhas do conhecimento, como iniciação ao serviço público, área técnico-administrativa para formação de gestores e docentes, além do enfoque para a aposentadoria e o encerramento da carreira.
Para a secretária executiva substituta do MEC, Sylvia Gouveia, a capacitação dos profissionais da área é importante para a melhoria da qualidade da educação.
“Se tem uma constatação que me parece inequívoca é aquela que aponta para importância dos programas de formação e capacitação profissional para o aprimoramento das políticas públicas educacionais e para a melhoria da qualidade da educação no Brasil”, afirmou.
A plataforma faz parte do Plafor (Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), criado em 2016 para promover ações de inovação e empreendedorismo para melhorar o ensino e a pesquisa na rede pública.
Nessa terça-feira (12), a 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís anunciou que foi autorizada a saída temporária a 696 presos durante o período da Quaresma. Os presos devem sair a partir das 9h desta quarta (13), e devem retornar às penitenciárias até às 18h da próxima terça (19).
A autorização foi dada pelo juiz auxiliar Thales Ribeiro de Andrade, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais da capital, e foi enviada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
Segundo a VEP, a liberação judicial foi concedida aos presos que cumpriram os requisitos exigidos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984). Conforme a lei, a saída temporária é concedida pelo juiz, após manifestação do Ministério Público estadual e da administração penitenciária, aos presos que atendem aos requisitos de:
* comportamento adequado;
* compatibilidade do benefício com os objetivos da pena
* cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4 se reincidente.
Não tem direito à saída temporária o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo que resultou em morte da vítima, segundo a Lei nº 13.964/2019. Por: G1-MA
No fim tarde dessa segunda-feira (11), durante um ato simbólico de despedida, realizado no auditório da sede administrativa da Polícia Civil, em São Luís, o delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, André Luís Gossain, recebeu uma homenagem dos servidores administrativos da Polícia Civil, policiais civis de superintendências, departamentos e delegacias da capital.
Em seu discurso, Gossain destacou o comprometimento dos servidores durante todo o período em que esteve à frente da Polícia Civil do Estado. “Conseguimos um trabalho exitoso. E tudo isso só foi possível em razão do compromisso de todos, dentre eles: servidores administrativos, delegados, investigadores e escrivães, pois jamais faria nada sozinho”, destacou André.
O evento contou com a presença de grande parte da cúpula da Polícia Civil, como o novo delegado geral da Polícia, Jair Paiva; do delegado geral adjunto administrativo, Márcio Araújo; o delegado geral adjunto operacional, Danilo Veras; o assessor da Delegacia Geral de Polícia, Gustavo Alencar e dos superintendentes da SEIC , SHPP, SPCC, SPCI e SECCOR.
Na ocasião , os servidores da Polícia Civil também deram as boas-vindas ao novo delegado geral, que por sua vez agradeceu pelas saudações calorosas. Durante o discurso, Paiva elogiou o antecessor, no caso, André Gossain. “Sei que mudança gera expectativa, mas peço a Polícia Civil que deixe esse sentimento. Somos servidores públicos e estamos aqui para ajudar a população. Como fez tão bem feito meu irmão André”, afirmou Jair Paiva.Por: ASCOM-PCMA
Tiradas em 7 de março pela Agência Espacial Europeia (ESA), fotos inéditas da camada mais externa do Sol – chamada de coroa – revelam em cores a superfície incandescente de mais de 1 milhão de graus celsius (ºC) da estrela central do Sistema Solar.
Os registros foram capturados pela sonda Solar Orbiter, uma missão da ESA lançada em fevereiro de 2020 unicamente para observar o Sol, exatamente no meio do trajeto entre a Terra e a estrela, a cerca de 75 milhões de quilômetros de distância de ambos.
A foto de altíssima resolução é, na verdade, resultado de um mosaico. Foram necessárias 25 fotos de diferentes partes e ângulos capturadas durante 4 horas para gerar o resultado final. A ESA disponibilizou a imagem na resolução original, que pode ser baixada diretamente no site da agência.
“A quase um quarto da distância da Terra para o Sol, a Solar Orbiter é exposta a radiação 13 vezes mais intensa do que sentimos na Terra. A nave também deve suportar poderosas rajadas de partículas atômicas de explosões na superfície solar”, diz a ESA na página da missão.
Segundo a ESA, o feito só foi possível pelo ápice do periélio – ponto em que a órbita elíptica da Solar Orbiter fica mais próxima do Sol. Os registros permitem compreender as diferentes temperaturas na distribuição de camadas atmosféricas do Sol e observar fenômenos incandescentes que podem explicar rajadas solares de calor que viajam pelo espaço.
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) deverá alcançar R$ 1,227 trilhão este ano, 2,4% a mais do que o R$ 1,199 trilhão registrado em 2021. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Segundo a secretaria, o crescimento do VBP deverá ser registrado mesmo com a estiagem no Sul do país durante os meses de plantio, um dos principais fatores a impactar o resultado deste ano.
“Esses resultados podem ser atribuídos, em geral, aos aumentos de produção e aos preços”, diz nota da secretaria.
O valor das lavouras, segundo ainda a secretaria, cresceu 7,5%, e o da pecuária sofreu uma retração de 8,5% na relação de um ano para outro.
Os produtos com bom desempenho do VBP são o algodão em pluma, aumento real de 42,2%; banana, 17,7%; batata inglesa, 11,4%; café, 55,7% (conillon e arábica); cana-de-açúcar, 28,4%; feijão, 8,7%; laranja, 10%; milho, 24,1%; tomate, 32,6%; e trigo, 4,8%.
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor.
Para concorrer às eleições de outubro, os candidatos deveriam ter a filiação deferida pelas legendas até 2 de abril, seis meses antes do pleito.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. Por: Agência Brasil
No último sábado (9) e domingo (10), equipes da PRF apreenderam um total de 42,11m³ de madeira transportada sem documentação ou com alguma incongruência no documento fiscal, nas BR’s 010 e 316.
Imperatriz – Na manhã de sábado, no km 260 da BR-010, município de Imperatriz/MA, foi dada ordem de parada a um caminhão que transportava madeira nativa serrada.
Os policiais solicitaram os documentos necessários para transporte, ao que foram apresentadas a nota fiscal (NFe), a Guia Florestal para Transporte de Matéria Prima Florestal Diversa (GF3i) e o Documento Auxiliar do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (DAMDFE). Todos os documentos se mostraram válidos e concordantes, e tratavam do transporte de 16m³ de madeira nos perfis prancha, caibro, viga e bloco.
Contudo, foi constatada divergência entre a espécie declarada na documentação e a efetivamente transportada.
O caminhão e a carga permaneceram retidos no Posto PRF de Imperatriz à disposição do órgão ambiental competente.
Caxias – Na tarde de domingo (10), no km 543 da BR-316, no município de Caxias/MA, a equipe PRF deu ordem de parada a um caminhão. Durante a abordagem, foi solicitada a documentação pessoal, do veículo e da carga, composta por madeira nativa serrada mista.
Foi constatado que o condutor era inabilitado e a carga não tinha documentação nenhuma. Realizada a cubagem da carga, obteve-se o valor de 26,11m³ de madeira ilegal, já aplicado o desconto legal, conforme manual de procedimentos do IBAMA.
O caminhão, juntamente com a carga, foi recolhido na Unidade Operacional (UOP) em Caxias e permanece à disposição do órgão ambiental competente. Por: PRF
Um motociclista identificado como Leandro Vieira Pessoa, de 29 anos, morreu no fim da noite de domingo (10) após atropelar uma vaca na BR-316, no município de Pindaré-Mirim, a 255 km de São Luís.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele trafegava de motocicleta pela rodovia, quando atropelou o animal no Povoado Alto do Bode, em Pindaré-Mirim. O acidente aconteceu por volta das 23h de domingo.
O corpo de Leandro Vieira Pessoa está sendo velado no bairro Santa Filomena, situado na cidade de Santa Inês, a 250 km da capital, onde ele morava e será enterrado nesta terça-feira (12) às 16h. Por: G1-MA
Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim de bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir pra ficar. Novas mudanças não são esperadas até o fim de ano. Isso significa que provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022.
“Essa é a expectativa”, disse hoje (11) Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS. A entidade é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo.
Quando vigora a bandeira verde, não há acréscimos na conta de luz. Já na bandeira amarela, o consumidor paga um adicional de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh). A bandeira vermelha é dividida: no patamar 1, o acréscimo é de R$ 0,03971 e no patamar 2 é de R$ 0,09492.
No ano passado, foi criada a bandeira de escassez hídrica, que fixa um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Ela estava vigente há sete meses, desde setembro. Segundo o governo federal, a medida era necessária para compensar os custos da geração de energia, que ficaram mais caros em consequência do período seco em 2021, apontado como o pior em 91 anos.
Ciocchi afirmou que, com o volume de chuvas registrado desde o fim do ano passado, a atual situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas permitirá ao país atravessar o restante do ano de forma mais tranquila e segura do que em 2021. “Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no melhor nível desde 2012”, observou.
Segundo o diretor-geral da ONS, a geração térmica deverá se limitar às usinas inflexíveis, que são aquelas que não podem parar e que possuem uma capacidade em torno de 4 mil MW (megawatts). Nos piores momentos da crise hídrica de 2021, as térmicas respondiam por mais de 20 mil MW.
Atualmente, as hidrelétricas são responsáveis por cerca de 65% da geração de energia no país. A matriz brasileira vem sendo modificada nos últimos anos com o crescimento de novas fontes renováveis, como eólica, que já representa aproximadamente 9% do total.
Apesar da recuperação das usinas hidrelétricas, Ciocchi considera ter sido acertada a decisão do governo de contratar térmicas emergenciais no ano passado. Elas deverão garantir, até dezembro de 2025, a reserva de energia que era considerada necessária para uma recuperação de longo prazo. “Na hora que tomamos a decisão, existia uma incerteza muito grande. Tínhamos duas escolhas: o arrependimento de contratar e o arrependimento de não contratar”, pontuou.
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