O Índice de Confiança da Construção (ICST), da Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 4,8 pontos em abril deste ano na comparação com março. Com isso, o indicador chegou a 97,7 pontos, o maior patamar desde janeiro de 2014 (97,8 pontos). O ICST varia de zero a 200 pontos.

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários da construção no presente, subiu 2,4 pontos e chegou a 94,4 pontos, maior nível desde junho de 2014, quando atingiu 95,2 pontos.

Já o Índice de Expectativas, que mede a percepção do empresariado em relação ao futuro, cresceu 7,1 pontos, a maior variação mensal desde julho de 2020 (8,5 pontos), e atingiu 101 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) da Construção recuou 0,2 ponto percentual, para 75,8%.

Edição: Denise Griesinger Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (26) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava  nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas. 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

Edição: Graça Adjuto Agência Brasil

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, no sábado (23), um homem em flagrante suspeito de tentar vender um automóvel clonado por meio de uma rede social. A prisão aconteceu em Buriticupu, cidade localizada a 413 km de São Luís.

De acordo com a Polícia Civil, investigadores em Buriticupu, conseguiram apreender um veículo, com alteração no chassi. A numeração era referente a um automóvel originário do Estado do Pará, que havia sido roubado ou furtado.

O suspeito que vendeu o veículo foi localizado. Após ser preso, ele foi encaminhado para a Delegacia Regional de Buriticupu para prestar depoimento.

Em seguida, ele foi encaminhado ao Sistema Prisional do Maranhão onde vai permanecer a disposição da justiça. Por: G1-MA

Na madrugada desta segunda-feira (25), criminosos roubaram uma empresa de transporte na avenida Maranguape, no bairro Maiobinha, em São Luís. O crime aconteceu por volta das 4h, quando quatro homens armados pularam o muro da empresa, que faz a linha urbana do bairro Nova Terra e ronda escolar, renderam um funcionário e depois roubaram cerca de R$ 20 mil do estabelecimento.

Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão, os criminosos chegaram ao local encapuzados e portando arma de fogo. Na empresa estava apenas um auxiliar de manutenção, que foi rendido e trancado em uma sala pelos assaltantes.

Depois, os quatro homens pegaram aproximadamente R$ 20 mil em espécie, que estava no estabelecimento, e ainda levaram o controle do portão automático.

Uma equipe do 43º Batalhão de Polícia Militar foi acionada para averiguar a situação. A PM fez várias buscas pelos assaltantes, mas ninguém ainda foi preso nem identificado.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil. Por: G1-MA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desse domingo (24), um veículo adulterado, com registro de furto, e deteve o motorista pelo crime de receptação. O fato ocorreu no km 543 da BR-316, município de Caxias.

Às 14h32, em trabalho de fiscalização, uma equipe da PRF abordou um veículo Hyundai/Creta. Durante a ação, os policiais perceberam que havia sinais de adulteração nos elementos identificadores do veículo, que não condiziam com os registros oficiais. No decorrer da abordagem, foi possível identificar uma ocorrência de furto na cidade de João Pessoa-PB, na data de 29/04/2021. 

Ao ser perguntado, o condutor que se apresentou como proprietário do veículo, informou à PRF que trabalhava em uma loja de carros e que teria comprado o carro por R$ 120 mil. 

A ocorrência foi encaminhada para o Plantão Central da Polícia Civil de Caxias.Por: João Lopes/Direto da Redação Portal do Noca

Um consumidor que reclamou ter sofrido dano moral por parte de uma loja de departamentos, mas não comprovou os fatos alegados não deve ser indenizado. Foi assim que decidiu o 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã. A sentença é resultado de ação movida por um consumidor, e face das Lojas Riachuelo S/A, na qual ele alega ter sofrido cobranças indevidas, fato esse que ensejaria o pagamento de dano moral. Entretanto, o demandante se valeu de provas ilegíveis.

O autor narrou que aderiu a um cartão de crédito da empresa ré em 9 de fevereiro de 2021, realizando compras no valor de 450 reais no mesmo dia, valor esse que seria pago em quatro vezes. Entretanto, sem qualquer explicação, ele passou a ser cobrado por saldo devedor de 803 reais, com pagamento e, oito parcelas. O homem ressaltou desconhecer essa transação. Daí, requereu o cancelamento da cobrança e posterior indenização por danos morais. Em contestação anexada ao processo, as Lojas Riachuelo afirmaram que o autor realizou compra com pagamento em prazo maior e carência para a primeira parcela.

“Em análise mais aprofundada do processo, verifica-se não assistir razão aos pedidos do Autor (…) Foi observado que o reclamante não arrima seus argumentos com o vasto conjunto probatório constante dos autos (…) Pois bem, de igual forma verifica-se que as Lojas Riachuelo trouxeram no processo um amplo conjunto de provas, no qual há a confirmação de dois fatos (…) O primeiro deles é uma compra no valor de R$ 467,37 realizada pelo autor em 09 de fevereiro de 2021, em oito parcelas com juros (…) O outro fato é o prazo de carência de quase 90 dias para pagamento da primeira prestação, ocorrida somente em maio de 2021”, destacou a sentença.

DOCUMENTOS ILEGÍVEIS

A Justiça observou, ainda, que o demandante não apresentou um único documento que confirmasse a sua versão sobre o valor da compra, nem da quantidade de prestações, descumprindo preceito inscrito no artigo 373, do Código de Processo Civil, tendo ele anexado documentos ilegíveis. “Por sua vez, a loja demandada, conforme asseverado anteriormente, juntou toda a documentação que comprova que a transação foi com juros e em oito parcelas (…) Logo, não há que se falar em cancelamento de cobrança ou parcelas”, frisou.

“Não há nenhuma conduta das Lojas Riachuelo S/A que tenha maculado a honra, imagem ou moral do reclamante de maneira a indenizá-lo pecuniariamente, mesmo porque, conforme asseverado, o cartão de crédito foi contratado e utilizado para pagamento de compras realizadas com juros, carência e para pagamento em oito prestações (…) Ante todo o exposto, há de se julgar improcedentes os pedidos da parte autora, nos termos do Código de Processo Civil”, finalizou a sentença.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

Nem as fortes chuvas que caíram sobre Codó trazidas por Iansã – orixá regente das águas dos céus, das chuvas e tempestades – no último sábado tirou o brilho da celebração dos 126 anos de Codó e dos 6 anos do movimento Coletivo Núcleo Codó. O resultado do trabalho colaborativa dos fazedores de cultura foi uma programação que se estendeu por mais de 10 horas homenageando os sabores afrocodoenses.
Nas imagens um pequeno resumo do que rolou no Sábado no Centro de Cultura.

Cuiabá, 25 de abril de 2022 – A produção de energia por meio da Geração Distribuída tem ganhado cada vez mais força. No final de março, a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) destacou que o país atingiu a marca de 10 GW de potência instalada somente através deste tipo de geração. Com isso, debater os rumos do setor tornou- se crucial, e esse é um dos objetivos do Fórum GD – Região Nordeste que acontecerá em maio na capital Maranhense.

Confirmado para acontecer nos dias 3, 4 e 5 de maio, o evento será realizado no Hotel Luzeiros, em São Luís, no Maranhão, e no primeiro dia haverá a cerimônia de abertura com horário especial. Já os dois dias seguintes serão recheados de painéis importantes sobre assunto.

De acordo com Tiago Fraga, organizador do Fórum, o evento tem como principal objetivo debater as tendências e os rumos do setor GD no Brasil, assim como fomentar o networking das empresas que fazem parte deste mercado. Isso porque o potencial do setor está em franco crescimento e aproximadamente 80 bilhões de reais em investimentos já foram firmados em volumes de negócios, assim como mais 400 mil novos empregos gerados pela fonte solar e GD, segundo ele.

“Vale destacar a participação das fontes renováveis no Brasil. Hoje aproximadamente 11% são representados pela fonte de energia eólica, a biomassa com tem 8.3% e a fonte fotovoltaica com 2,5%, ou seja, temos todo o potencial de crescimento desta fonte nos próximos anos”, ressalta Fraga.

O especialista ainda destaca que o país hoje já tem aproximadamente 1 milhão de sistemas de conexões instalados de Geração Distribuída no país, sendo em ranking municipal Cuiabá e Teresina no Piauí como municípios com mais sistemas instalados. Já em nível de estado, Fraga destaca que Minas Gerais é o principal estado em potencial instalado no Brasil, contudo entre os destaques da região nordeste, ele pontua o Ceará como um dos maiores destaques, assim como Pernambuco e Maranhão.

Programação do Fórum GD – Nordeste terá discurso de autoridades

O Fórum GD Nordeste será a 13ª edição do Fórum GD no Brasil. Com isso as atrações serão todas voltadas em sua maioria para a região mais rica em potência solar do país. Juntos os estados nordestinos permitem gerar mais de 1 GW juntos, o que mostra seu potencial para o desenvolvimento da fonte, principalmente a energia solar.

Desta forma, dentre os temas debatidos no Fórum estarão no primeiro dia o discurso de autoridades, que conta com a presença de: Eduardo Braide, Prefeito de São Luís, Karla Sarney e Álvaro Pires, vereadores da capital maranhense.

Também estão programados painéis sobre o ponto de vista do mercado de GD em 2023, com inserção no novo marco legal, inversores, estruturas e principais soluções do mercado atualmente em GD e desafios da GD no país. Além disso, os avanços tecnológicos, estratégias, cadeia produtiva, uso do hidrogênio da GD e sistemas híbridos de geração de energia.  Ao todo, 31 painéis serão desenvolvidos pelo fórum a fim de levar informação e qualidade ao mercado GD do país.

“O potencial é gigante para o estado do Maranhão e para todo o nordeste,  e o Fórum GD vai chegar para trazer novas oportunidades de negócios. Falar sobre situação jurídica,  sobre o atual mercado de importação, de equipamento, de utensílios manufaturados da China, sobre as linhas de financiamento, opções de seguros e a ideia que temos é que esse evento possa gerar mais de 200 milhões de reais em novos negócios” afirma Fraga sobre a programação.

Como se inscrever no Fórum GD – Nordeste?

As inscrições para o Fórum GD – Região Nordeste ainda estão abertas.  O evento acontecerá em formato híbrido este ano e o participante poderá então escolher a modalidade que deseja para acompanhá-lo.

Para fazer a inscrição, por sua vez, é necessário acessar o site do evento por meio do link: https://www.forumgdnordeste.com.br/site/inscricao/.

Dúvidas e outras sugestões também podem ser sanadas por meio dos telefones disponíveis no campo “Contato” no site.

Contato para imprensa:

220 Relações Públicas 

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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) concluiu, em abril deste ano, uma série de  intervenções estratégicas emergenciais em 33 unidades judiciais do Estado em situação deficitária, com problemas relacionados ao excesso de prazos na conclusão dos processos, dentre outros relacionados à gestão da demanda. Os resultados foram “bastante expressivos no ano de 2021” – avalia a gestão do corregedor Paulo Velten.

As ações estratégicas foram realizadas por meio do “Programa de Acompanhamento das Unidades do Primeiro Grau”, com o objetivo de cumprir a “Diretriz 1”, determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio de um plano de trabalho voltado para as unidades com maior dificuldade em atingir as metas nacionais de julgamento de processos ou com recorrente excesso de prazo de conclusão.

PLANO TÁTICO

Primeiro foi feito o levantamento da situação processual e o diagnóstico de cada unidade, depois foram realizadas as ações presenciais de orientação, intervenção e acompanhamento das unidades deficitárias, com a organização de planos táticos em conjunto com os juízes responsáveis pelas unidades e os servidores. 

Foram consideradas aquelas unidades com, mais de 200 processos conclusos, aguardando decisão judicial há mais de 100 dias nos últimos três anos, em seis datas determinadas e o não alcance das Metas 1 e 2 de julgamento de processos. Após esse levantamento, as unidades foram selecionadas, conforme a situação, nos grupos considerados “críticos”, “de acompanhamento”, “atenção” e “controle”: 

Essa tarefa foi desempenhada pelo juiz coordenador do planejamento estratégico, José Nilo Ribeiro, pela coordenadora de planejamento, Aline Mendonça, com apoio da servidora Norma Diniz. A equipe se reuniu com os juízes e servidores em cada comarca visitada, apresentou o programa, as ferramentas de gestão processual  a serem aplicadas, assim como as ações corretivas no fluxo do trabalho dentro de prazos estabelecidos para execução, com vistas ao alcance da eficiência dos serviços.

FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO

Para o coordenador do planejamento estratégico da CGJ-MA, esse programa constitui uma importante ferramenta para a avaliação do desempenho das unidades judiciais de 1º Grau, que muito tem auxiliado a Corregedoria no desenvolvimento de estratégias  para o incremento da produtividade nas unidades judiciais de primeiro grau. 

“Isso se dá a partir da identificação daquelas unidades que vem apresentando dificuldades para atingir os resultados previstos; depois, procura-se descobrir os motivos que ensejaram o resultado deficitário, se segue a apresentação de proposições e a elaboração de um plano juntamente com a equipe de servidores, levando em consideração as respectivas especificidades”, explica.

O juiz informou que a depois das intervenções foram constatados resultados positivos concretos em unidades com indicadores de julgamento negativos, que antes tinham pouca ou nenhuma perspectiva de atingir a Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ), benefício pago aos servidores do Judiciário estadual quando alcançam metas estipuladas de produtividade no serviço forense.

AÇÕES ESTRATÉGICAS

Dentre outras atividades, foram recomendadas às unidades digitalizar processos ainda no formato de papel; fixar metas individuais de produtividade para servidores; padronizar documentos administrativos; controlar os processo em carga ou vista por terceiros;  organizar as etiquetas de organização dos processos; localizar processos com audiências não realizadas; resolver pendências de redistribuição e de entrega do processo físico; realizar reunião mensal da equipe para acompanhamento dos trabalhos etc.

UNIDADES BENEFICIADAS

Receberam a intervenção da CGJ as comarcas de vara única de São João dos Patos, Carolina, Santa Rita, São Mateus, Santa Helena, Vargem Grande, Urbano Santos, Tutoia,  Bacuri e Amarante.

Também foram alvo das ações estratégicas a 1ª Vara de Barreirinhas; 1ª e 2ª Vara de Lago da Pedra, 1ª Vara de Paço do Lumiar, 2ª Vara de Barra do Corda, 1ª Vara de Coroatá, 1ª e 2ª Vara de Chapadinha. 

Dentre as varas especializadas, foram incluídas a  2ª Vara Cível de Balsas, 2ª e 15ª Vara Cível de São Luís, 1ª e 4ª Vara Cível de Imperatriz; 4ª Vara Cível de Imperatriz, 1ª Vara Cível de Açailândia, 2ª, 3ª, 7ª, Vara Cível de Caxias; 1ª Vara Cível de Bacabal.

Mais duas varas da fazenda pública participaram do projeto: a Vara Fazenda Pública de Açailândia e 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A Turma Recursal de Imperatriz foi alvo da ação, mas ainda irá implementar o plano tático.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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https://youtu.be/Sw0qbxWoGaY