Após a definição de um segundo turno entre Lula (PT), que com 98,84% dos votos apurados no primeiro turno, tem 48,39% dos votos válidos, e Jair Bolsonaro, com 43,23%, os dois candidatos à Presidência da República falaram com a imprensa na noite de hoje (2). Lula fez um breve pronunciamento em São Paulo enquanto Bolsonaro falou na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília.

Luiz Inácio Lula da Silva fala à imprensa em São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil

Lula falou à imprensa minutos antes do seu adversário. Sorrindo o tempo todo durante seu breve discurso, Lula fez uma fala otimista sobre a continuidade da campanha e se mostrou animado para travar um debate com Jair Bolsonaro sem outros candidatos para dividir a atenção.

“Vai ser a primeira chance de fazer um debate tête à tête com o presidente da República. Vamos deixar o segundo turno para debater, para a gente poder medir, fazer comparações do Brasil que ele construiu e do Brasil que nós construímos. A partir de amanhã eu estou em campanha. Nós vamos ter que viajar mais, fazer mais comícios, conversar mais com as pessoas e convencer a sociedade brasileira daquilo que estamos propondo”, disse o ex-presidente.

Jair Bolsonaro fala com a imprensa no Palácio da Alvorada  – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Mais sério, Bolsonaro concedeu entrevista a um grupo de jornalistas que o aguardava na entrada da Residência Oficial do presidente da República. Para ele, serão quatro semanas para mostrar à população as consequências negativas do isolamento social, devido à pandemia, e da guerra na Ucrânia na economia do país.

“Temos um segundo tempo pela frente, onde tudo passa a ser igual e nós vamos mostrar melhor à população brasileira, especialmente à classe mais afetada, a consequência da política do ‘fique em casa, a economia a gente vê depois’, a consequência de uma guerra lá fora e de uma crise ideológica”, disse ele. Bolsonaro também pretende usar governos de esquerda na América do Sul, como Chile e Argentina, de uma maneira negativa, afirmando que “certas mudanças vêm para pior”.

Os segundo turno para presidente e nos estados onde o pleito não foi definido no primeiro turno ocorrerá no dia 30 de outubro. Por: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O eleitor deve ter atenção redobrada neste domingo (2), pois diferentemente de pleitos anteriores, o período de votação para as Eleições 2022 foi unificado em todo o país e seguirá somente o horário de Brasília, não mais levando em consideração diferenças de fuso horário.

A decisão pela unificação foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em dezembro, sob a justificativa de que, dessa maneira, será possível iniciar a apuração e a divulgação de resultados logo após o fim da votação, sem a necessidade de se aguardar os estados com fuso mais atrasado.

Com a decisão, no próximo domingo todas as seções eleitorais do país estarão abertas das 8h às 17h no horário de Brasília. Somente poderão votar após as 17h de Brasília os eleitores que já estiverem na fila.

Horário das votações segundo o TSE – Arte/ EBC

Nos estados que seguem fuso horário diferente daquele de Brasília, o horário local de abertura das urnas será adequado. É o caso de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e parte do Amazonas, onde a votação ocorrerá de 7h às 16h, no horário local.

No Acre e em algumas seções eleitorais do Amazonas, as urnas abrirão e fecharão com duas horas de antecedência. Nesse caso, a votação ocorrerá das 6h às 15h. Já na ilha de Fernando de Noronha, onde o fuso é uma hora adiantado em relação a Brasília, as urnas devem ficar abertas de 9h às 18h.

Divulgação

A previsão do TSE é que a divulgação de resultados seja iniciada tão logo seja encerrada a votação. Os números poderão ser acompanhados, por exemplo, pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveis nas lojas Android e iOS. A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.

Por: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

No mês de agosto, as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis por mais de 70% do total de empregos criados no país, mostra levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Do saldo de 278,6 mil contratações no período, 199,6 mil vagas formais foram criadas por essas empresas.

“São o segmento com melhores condições para responder ao desafio da criação de empregos no país. Agosto foi o oitavo mês consecutivo que os pequenos negócios apresentaram saldo positivo”, apontou o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Ele destacou que a média mensal de empregos gerados pelos pequenos negócios, desde o início do ano, é superior a 160 mil. 

No acumulado do ano, o país gerou 1,8 milhão de empregos, sendo as micro e pequenas empresas responsáveis por 1,3 milhão (71,7%). As médias e grandes, por sua vez, criaram 400 mil postos de trabalho, o que corresponde a 21,5% do total.

De acordo com o levantamento, o setor de serviços das micro e pequenas empresas concentra a maior parte das contratações. Foram 96,2 mil em agosto, o que representa 35%. Os setores de comércio e construção civil ocupam a segunda e terceira posição, respectivamente, na criação de postos de trabalho entre as MPEs.

Melles explica que essa proporção entre os tipos de negócios e as vagas disponíveis se repete. “Em 2021, os pequenos negócios foram responsáveis por oito a cada dez novas vagas de emprego. Neste ano, estamos mantendo uma média mensal de mais de 70%”, relembrou.

Ele destacou ainda que no primeiro ano da pandemia o país teve um saldo total negativo de 191.455 contratações, mas entre as micro e pequenas empresas o saldo foi positivo. “[Foram] mais de 56 mil empregos. O resultado ruim é atribuído às médias e grandes, que foram responsáveis por -274.220 postos de trabalho.”

Para o presidente do Sebrae, essa tendência de mais contratações em MPEs deve se manter. Melles acredita que novos créditos disponíveis pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) podem aliviar as contas desse segmento.

“Permitindo que as micro e pequenas respirem um pouco melhor e façam os investimentos necessários para aumentar a sua produtividade e, consequentemente, continuarem sendo as principais responsáveis pela geração de empregos no país”, avalia.

Por: Agência Brasil Edição: Kelly Oliveira

A multinacional farmacêutica Pfizer apresentou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ontem (30), um pedido de autorização temporária de uso emergencial para uma nova versão a vacina bivalente contra a covid-19. Segundo a empresa, a nova vacina contém uma mistura de cepas do vírus SarsCov-2 e promete maior proteção frente à Ômicron, variante de preocupação no país, responsável pelo maior número de óbitos, especialmente no primeiro semestre de 2021, no pior momento da pandemia até agora.

De acordo com a Anvisa, a Pfizer já havia apresentado pedido semelhante, em agosto, para uma versão bivalente que contém a subvariante omciron BA.1. Este pedido encontra-se em análise pela Anvisa. Agora, a empresa solicita a avaliação da versão que contém a subvariante BA.4/BA.5, em adição à cepa original da vacina Comirnaty, com indicação para aplicação como dose de reforço na população acima de 12 anos de idade. A vacina monovalente Comirnaty foi registrada pela Anvisa em fevereiro de 2021 e está autorizada para uso a partir de 6 meses de idade.

Após o pedido na Anvisa, a agência tem 30 dias para concluir a avaliação, mas este prazo é interrompido sempre que for necessária a solicitação à empresa de complementação de informações ou esclarecimentos sobre os dados de qualidade, de eficácia e de segurança apresentados. 

Por: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Mais de 156 milhões de eleitores estão aptos para ir às urnas neste domingo (2) em todo o país, no primeiro turno das eleições 2022. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, haverá votação em 5.570 cidades brasileiras e em 181 localidades no exterior.

Serão escolhidos os nomes que vão ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital.

A Agência Brasil separou informações importantes para que o eleitor possa exercer a cidadania e votar com tranquilidade amanhã. 

» Saiba para quem o voto é obrigatório e facultativo

» Saiba como encontrar seu local de votação para o dia das eleições

» Veja o que é preciso levar no dia da votação

» Confira a ordem de votação na urna eletrônica

» TSE oferece “cola” para facilitar vida do eleitor

» Saiba o que é proibido e o que é permitido neste domingo de eleições

» Votação segue horário de Brasília em todo o país

» Justificativa de ausência na votação pode ser enviada online

» Saiba como funciona o voto em trânsito

» Conheça a diferença entre voto majoritário e voto proporcional

» Entenda a diferença entre voto em branco, voto nulo e abstenção

» O que é o voto de legenda

» Agência Brasil explica: o que são mandatos coletivos

» Veja lista de aplicativos para serviços e consulta de resultados

Por: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Carlos Brandão (PSB): O candidato à reeleição começa o seu dia de campanha às 9h realizando carreata em Coelho Neto. Às 10h30 ele faz carreata em Buriti. Às 14h o candidato participa de encontro político em Parnarama. Às 15h30 ele faz carreata em Timon. Às 17h ele faz carreata em Caxias.

Edivaldo Holanda Junior (PSD): A partir das 8h30 o candidato participa de carreata nos bairros Tibiri e Tibirizinho, situados na zona rural de São Luís. Às 15h30 ele participa de carreata nos bairros Vila Nova, Fumacê e Sá Viana, situados na região Itaqui-Bacanga, na capital. Às 20h ele se reúne com a coordenação da campanha em São Luís.

Enilton Rodrigues (PSOL): Às 8h o candidato visita a apoiadores e faz caminhada no Centro da cidade de Buriticupu. Às 14h ele visita a zona rural de Santa Luzia. Às 21h ele faz reunião com coordenação de campanha em Arame.

Hertz Dias (PSTU): Às 13h o candidato participa de panfletagem no Terminal da Ponta da Espera na capital. Às 16h ele participa de caminhada no bairro Taim, situado na zona rural de São Luís.

Joás Moraes (Democracia Cristã): Até a última atualização desta matéria, a equipe do candidato não havia informado sobre nenhuma atividade de campanha para esta sexta-feira.

Lahesio Bonfim (PSC): Até a última atualização desta matéria, a equipe do candidato não havia informado sobre nenhuma atividade de campanha para esta sexta-feira.

Frankle Costa (PCB): Até a última atualização desta matéria, a equipe do candidato não havia informado sobre nenhuma atividade de campanha para esta sexta-feira.

Simplício Araújo (Solidariedade): Pela manhã o candidato participa da assinatura da carta de compromisso com a mobilidade sustentável no Maranhão. A tarde ele tem reunião com a coordenação de campanha.

Weverton Rocha (PDT): Às 9h o candidato participa de reunião com grupo de mulheres sobre o programa Segunda Chance. Às 15h ele participa de reunião com equipe de fiscalização. Às 17h ele tem reunião com jurídico.Por: G1-MA

Por: Secom/ Governo do Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), abriu as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado voltado para as cidades de Açailândia, Bacabal, Caxias, Coroatá e Rosário.

Os cargos são para Agente Penitenciário Masculino e Auxiliar Penitenciário Masculino e Feminino. As remunerações variam de R$ 1.635,00 e R$ 3.546,24, pagos mensalmente. 

As inscrições seguem até às 23h59 do dia 16  de outubro de 2022, sendo realizadas, exclusivamente, pelo site oficial.

Clique aqui e acesse a página de Processo Seletivo da SEAP. 

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O transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática, contemplados com a disponibilização do órgão por meio de fila única do Sistema Único de Saúde (SUS), passará a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

A decisão foi anunciada hoje (30) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e passará a integrar o rol da agência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para segunda-feira (3).

A Diretoria Colegiada da ANS aprovou também nesta sexta-feira a inclusão do medicamento Regorafenibe, para o tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático, no rol de procedimentos e eventos em saúde.

De acordo com a ANS, as tecnologias cumpriram os requisitos previstos em norma e passaram por todo o processo de avaliação e incorporação após serem apresentadas por meio do FormRol, o processo continuado de avaliação da agência, cuja análise é baseada em avaliação de tecnologias em saúde. Trata-se de um sistema de excelência que prima pela saúde baseada em evidências.

As tecnologias também discutidas em reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizadas entre junho e setembro deste ano, com ampla participação social.

Ajustes

Para assegurar cobertura aos procedimentos vinculados ao transplante hepático, foram realizados ajustes ao Anexo I do Rol, que traz a listagem dos procedimentos cobertos, incluídos procedimentos para o acompanhamento clínico ambulatorial e para o período de internação do paciente, bem como os testes para detecção quantitativa por PCR (proteína C reativa) do citomegalovírus e vírus Epstein Barr.

As reuniões técnicas da Cosaúde contaram com representantes do Ministério da Saúde e da Central Nacional de Transplantes, visando assegurar que o transplante seguirá sua cobertura conforme a situação do paciente na fila única nacional gerida pelo SUS e de acordo com os processos definidos pelo Sistema Nacional de Transplantes.

Outros medicamentos

A diretoria da ANS aprovou ainda a inclusão de outros quatro medicamentos no rol de procedimentos. Trata-se de antifúngicos que podem ter uso sob regime de administração injetável ambulatorial e que possibilitam a desospitalização de pacientes em um contexto de aumento de micoses profundas graves como resultado da pandemia de covid-19.

Os medicamentos são Voriconazol, para pacientes com aspergilose invasiva; Anfotericina B lipossomal, para tratamento da mucormicose na forma rino-órbito-cerebral; Isavuconazol, para tratamento em pacientes com mucormicose; e Anidulafungina, para o tratamento de candidemia e outras formas de candidíase invasiva.

A ANS destacou que esta é a 13ª atualização do rol em 2022. Somente este ano, foram incorporados à lista de coberturas obrigatórias 12 procedimentos e 25 medicamentos, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o transtorno do espectro autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que sob indicação médica. Por: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

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Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto.

Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações. Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, 4.725.521 contribuintes haviam entregado a declaração até o início da tarde do último dia 26.

Na comparação por estados, segundo o último balanço da Receita, a Bahia tem o maior número de declarações enviadas: 953.620. Em seguida, vêm Minas Gerais (763.142) e o Rio Grande do Sul (501.518).

Devem preencher a declaração do ITR pessoas e empresas que são proprietárias rurais, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural. Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido. A multa será lançada de ofício.

O contribuinte deve elaborar a declaração por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal e transmiti-la pela internet.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas mensais, sendo que nenhuma pode ter valor inferior a R$ 50. Imposto abaixo de R$ 100 deve ser pago em quota única. Tanto o pagamento em uma vez quanto a primeira quota devem ser pagos até o último dia do prazo de entrega da declaração.

O produtor rural pode tirar dúvidas sobre o preenchimento da declaração nos núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), mantidos por diversas instituições de ensino superior em parceria com a Receita.  As orientações são fornecidas de forma virtual e gratuita. A lista dos NAF em todo o país pode ser acessada neste endereço.

Além das orientações, o produtor rural pode obter esclarecimentos sobre o ITR na própria página da Receita. O órgão preparou questionário com as principais perguntas e respostas sobre o preenchimento e a entrega do documento. Por: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

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A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação termina hoje (30) em todo o país. O objetivo é reforçar as coberturas vacinais contra a pólio e outras doenças que podem ser prevenidas, além de evitar a reintrodução de vírus que já foram eliminados no Brasil.

A campanha chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Saúde por causa da baixa adesão. As doses estão disponíveis em mais de 40 mil salas de vacinação. A meta da pasta é imunizar 95% do público-alvo, formado por 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos.

Crianças de 1 a 4 anos devem receber uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) previstas no esquema básico.

De acordo com o último balanço disponibilizado pelo ministério, até o momento 54,21% do público-alvo foi imunizado. O índice representa 6,2 mil doses contra a pólio distribuídas durante a campanha na faixa etária estabelecida.

Multivacinação

Para a campanha de multivacinação, as doses disponíveis são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Entre adolescentes com idade até 15 anos, estão disponíveis as vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada). O ministério reforça que todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguros e foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Alerta

Em nota, o ministério destacou que o Brasil é referência mundial em imunização e conta com um dos maiores programas de vacinação do mundo. Anualmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) aplica cerca de 100 milhões de doses. O Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a pasta, tem capacidade para vacinar 1 milhão de pessoas por dia.

“Toda a população com menos de 5 anos precisa ser vacinada para evitar a reintrodução do vírus que causa a paralisia infantil”, alertou a pasta.

De acordo com o ministério, doenças que já foram eliminadas graças à vacinação podem ser reintroduzidas no país devido às baixas coberturas, “voltando a ser um problema de saúde pública”. O Brasil já eliminou cinco doenças por meio de vacinação: a poliomielite, a síndrome da rubéola congênita, a rubéola, o tétano materno e neonatal e a varíola.

Por: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto