A partir desta terça-feira (16) a rede 5G de telefonia móvel começa a funcionar em Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Salvador (BA). A decisão para ativar o sinal de 5G foi tomada na segunda-feira (15) pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e responsável por acompanhar a implantação da nova tecnologia.

A avaliação do Gaispi é que essas capitais atenderam os requisitos mínimos necessários à liberação da faixa de 3,5 GHz, como a realização de testes preliminares para identificar e sanar a possibilidade do sinal do 5G afetar a recepção das antenas parabólicas domésticas ou mesmo sistemas profissionais, tais como sinais por satélite emitidos em frequências adjacentes.

Com a decisão as capitais acompanham Brasília,  Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre e São Paulo.

A previsão da Anatel é que o sinal 5G chegue até 29 de agosto nas cidades de Florianópolis (SC), Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).

Pelas regras do edital de concessão do 5G, as prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de cobertura do Edital de 5G: a instalação de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras.

Na semana passada, a Anatel decidiu mudar o cronograma para ativar o 5G no Brasil. Em 15 capitais o prazo vai ser prorrogado por até dois meses, porque houve um atraso na importação de equipamentos necessários a instalação da internet 5G.

A previsão inicial era de que a tecnologia estaria disponível no final de setembro nas capitais Recife, Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, Teresina, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Boa Vista, Manaus e Belém.

O grupo da Anatel responsável pela implementação da tecnologia decidiu pela prorrogação do prazo. O conselheiro da Anatel Moisés Moreira, explica que o equipamento importado evita interferências nos serviços de satélite.

Agora, a previsão é que o 5G esteja disponível nessas 15 capitais até o dia 27 de novembro. Segundo a Anatel, o sinal pode estar disponível antes. Tudo depende da chegada e da instalação dos equipamentos necessários. acusado trabalhava como pedreiro na casa das vítimasPor: Agência Brasil

O Rock in Rio, que será realizado de 2 a 11 de setembro no Parque Olímpico, está agitando o setor turístico da cidade do Rio de Janeiro. O Rio Convention & Visitors Bureau (Rio CVB) estimou nesta terça-feira (16) em US$ 158,48 milhões a receita do evento, com a geração de US$ 7,924 milhões de Imposto sobre Serviços (ISS) para a economia do município. Os cálculos são baseados no gasto médio per capita (por indivíduo) com despesas de hospedagem, alimentação, transporte no Brasil, compras pessoais e turismo na cidade.

Assim como nas edições anteriores do festival, a rede hoteleira estima ocupação total de 100% dos leitos nos empreendimentos localizados no entorno do evento. Os demais segmentos do setor de turismo também deverão ser beneficiados com a realização dos shows, uma vez que os turistas aproveitam a oportunidade para conhecer a cidade.

“O Rock in Rio já se consolidou como um dos maiores festivais do mundo e se tornou, junto com o réveillon e o carnaval, um dos principais eventos do Rio de Janeiro, gerando impacto positivo para a cidade como um todo”, disse a diretora executiva do Rio Convention & Visitors Bureau, Roberta Werner, que está otimista com a realização do festival depois de uma pausa de três anos. “Por isso, trabalhamos constantemente para captar novos eventos para a cidade, a fim de movimentar o turismo ao longo de todo o ano”, afirmou.

O secretário municipal de Turismo do Rio, Antônio Mariano, destacou a vocação natural do município para grandes eventos. “E o Rock in Rio é prova disso. Depois de três anos, vamos receber centenas de milhares de turistas, querendo ver o maior festival de música do mundo. Um evento dessa magnitude, que carrega nossa marca no próprio nome, tem o enorme potencial de promover ainda mais o Rio, levantar a autoestima do carioca e girar a roda da economia com a geração milhares de empregos.”

Também o Aeroporto Internacional Tom Jobim/RIOgaleão, parceiro do Rio CVB, espera incremento em torno de 22 mil passageiros no período de 1º a 15 de setembro, com base nos voos previstos até o momento. O aumento será de 11% em relação à primeira quinzena do mês anterior. No total, são esperados 133 voos extras para o período, reforçando rotas já existentes, como São Paulo, Maceió e Recife, e adicionando três novos destinos: Curitiba, Florianópolis e Salvador.Por: Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. 

No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski. 

O novo presidente iniciou seu discurso afirmando que a Justiça Eleitoral atua com transparência e honra sua história vocação de concretizar a democracia. 

“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, declarou. 

Sobre as urnas eletrônicas, o presidente disse que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante a divulgação do resultado no mesmo dia da votação. 

“Os brasileiros e brasileiras teclaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração, a proclamação do resultado no mesmo dia para segurança, tranquilidade e orgulho de nossas eleitores e eleitoras”, disse. 

O ministro também afirmou que o exercício da democracia garante a possibilidade periódica do eleitor escolher seus representantes. 

“Respeito às instituições é o único caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”. 

No final do discurso, Moraes pediu respeito à democracia. “É tempo de união. É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia”, completou. 

PGR e OAB 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também discursou e disse que o órgão vai atuar em conjunto com o TSE na defesa de eleições livres.

“Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e nos abusos de qualquer natureza. Estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático”, afirmou. 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, disse que o respeito à vontade popular e o voto livre são pressupostos da democracia. 

 “Conclamamos as candidatas e os candidatos a assumirem um pacto de respeito e obediência às normas eleitorais. Que todos tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições”, declarou. 

Perfil 

Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem. 

Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo.

No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020. 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.Por: Agência Brasil

As campanhas dos partidos começam oficialmente ontem (16), de acordo com o calendário oficial do TSE.

Mas só a partir de hoje (17),  o Tesouro vai liberar as verbas dos fundos eleitorais aos quais os partidos têm direito para custear os gastos.

Ou seja, tudo o que foi gasto até agora para bancar despesas da corrida presidencial, por exemplo, por todas as legendas, saiu de algum outro lugar — mas não da verba oficial.

Fonte: Neto Ferreira

O Ministério da Saúde (MS) deverá saber nesta semana quando terá as primeiras vacinas disponíveis contra a varíola dos macacos.

Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, a fase de tratativas com o laboratório produtor da vacina terminaram, mas falta uma posição do laboratório sobre o calendário de entrega.

“Esperamos ter o calendário das vacinas nesta semana”, disse ela. “Não temos como apresentar um calendário [de entrega de vacina] neste momento. Sabemos que uma parte das vacinas vai chegar em breve. Esperamos que o fornecedor nos especifique quando nós poderemos transportar a vacina para o Brasil”, disse ela, em coletiva de imprensa, no Ministério da Saúde.

A aquisição dessas vacinas deve ser feita através da Opas, uma vez que o laboratório responsável por elas fica na Dinamarca e não tem representante no Brasil. Assim, o laboratório não pode solicitar o registro do imunizante junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e caso o país queira comprá-lo, a OPAS deve intermediar a transação.

Socorro Gross estava acompanhada do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de secretários da pasta. Queiroga esclareceu que as 50 mil doses solicitadas pelo Brasil, caso cheguem, irão para profissionais de saúde que lidam com materiais contaminados.

“Se essas 50 mil doses chegarem aqui no ministério amanhã, não terão o condão de mudar a história natural da situação epidemiológica em relação à varíola dos macacos. Essas vacinas, quando vierem, serão para vacinar um público muito específico”.

Queiroga também não considera, até o momento, declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por causa da doença. Segundo ele, a área técnica do ministério não se manifestou nesse sentido.

Além disso, de acordo com Queiroga, mecanismos de vigilância em saúde já foram reforçados; pedidos de registros de testes rápidos já foram feitos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e outras providências podem ser tomadas fora do âmbito da Espin, caso seja necessário.

Até o momento, Estados Unidos e Austrália já declararam emergência em seus territórios.

Dados
Na coletiva de imprensa, o Ministério da Saúde também divulgou dados atualizados sobre a doença. No mundo inteiro foram registrados 35.621 casos em 92 países.

Os países com mais casos são Estados Unidos (11,1 mil), Espanha (5,7 mil), Alemanha (3,1 mil), Reino Unido (3 mil), Brasil (2,8 mil), França (2,6 mil), Canadá (1 mil), Holanda (1 mil), Portugal (770) e Peru (654).

Até o momento, 13 mortes foram registradas, em oito países. São eles: Nigéria (4), República Centro-Africana (2), Espanha (2), Gana (1), Brasil (1), Equador (1), Índia (1) e Peru (1).

No Brasil, foram confirmados até o momento 2.893 casos. Além disso, existem 3.555 casos suspeitos de varíola dos macacos, com uma morte.

Entre os contaminados, 95% são homens e a maioria está na faixa dos 30 anos de idade. Apesar de ser uma doença que acomete, em sua maioria, homens que fazem sexo com homens, o ministro faz um alerta para não se estigmatizar a doença a esse grupo específico ou mesmo discriminá-lo.

“Essas referências feitas aqui a homens que fazem sexo com homens é uma constatação tão somente epidemiológica. Não podemos incorrer nos erros do passado. Nós já sabemos o que aconteceu na década de 80 com HIV/Aids. Não é para discriminar as pessoas, é para protegê-las”.

Queiroga também afirmou que apesar do nome, a doença não é transmitida pelos macacos e fez um apelo para a não agressão desses animais, por medo da doença.

“A varíola dos macacos é uma zoonose e o roedor é a provável origem da zoonose. Não é o macaco. O macaco é tão vítima da doença quanto nós, que também somos primatas. Portanto, não saiam por aí matando os macacos achando que vão resolver o problema da varíola dos macacos”.Por :Denise Griesinger Agência Brasil

Cerca de 245 mil taxistas recebem hoje (16) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União.

Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Taxista será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

No próximo dia 30, haverá repescagem para pagar as duas primeiras parcelas às prefeituras que enviaram o cadastro dos taxistas de 5 de agosto até ontem (15). Segundo a Dataprev, estatal que processa a lista de beneficiários, as prefeituras incluíram mais 25 mil taxistas que estão tendo os dados analisados para verificar se estão aptos a receber o auxílio.

Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão valor de R$ 1 mil cada uma.

Quem tem direito

Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).

As prefeituras terão nova chance, de 20 de agosto a 11 de setembro, para enviar os dados. Nesse caso, o pagamento começará na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, não descarta a possibilidade de prorrogar o prazo, se necessário.

Auxílio Caminhoneiro

Outro benefício instituído pela emenda constitucional, o Auxílio Caminhoneiro começou a ser pago no último dia 9, com os motoristas de carga autônomos recebendo as duas primeiras parcelas de uma vez. A segunda parcela será paga em 24 de setembro.

Podem receber o Auxílio Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Quem estiver com situação cadastral “pendente” ou “suspensa” poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas.

Autodeclaração

Assim como no Auxílio Taxista, haverá repescagem das duas primeiras parcelas no Auxílio Caminhoneiro. Começou ontem o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem cumprir o procedimento até 29 de agosto receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.

Calendário do Auxílio Taxista 2022
Parcela                                              Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas                                         16/8
1ª e 2ª parcelas (repescagem)                  30/8
3ª parcela                                                   24/9
4ª parcela                                                   22/10
5ª parcela                                                   26/11
6ª parcela                                                   17/12

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022
Parcela                                               Data de pagamento                    Cadastro ativo ou autodeclaração
Julho e agosto                                            9/8 (valor em dobro)                        até 22/7
Julho e agosto (repescagem)                     6/9 (valor em dobro)                         até 29/8
Setembro                                                     24/9                                                 até 11/9
Outubro                                                       22/10                                                até 9/10
Novembro                                                   26/11                                                 até 13/11
Dezembro                                                   17/12                                                 até 4/12

Fonte: Caixa Econômica Federal

Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro. 

Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei. 

Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida. 

O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. Por: Graça Adjuto Agência Brasil

Termina hoje (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial Bem-Taxista. O benefício será concedido aos taxistas até dezembro para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.

O auxílio emergencial começará a ser pago amanhã (16). Serão seis parcelas R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, conforme informado pelo Ministério do Trabalho. Com isso, o valor final dependerá da quantidade de taxistas que demandarem o benefício. Caso haja mais taxistas que o previsto, o valor para cada um ficará menor.

As parcelas de julho e agosto serão pagas juntas, e a terceira parcela, em 30 de agosto. Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.

Segundo o ministério, a prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal), não sendo necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal.

Pagamento

“É importante esclarecer que o mero cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do Benefício Taxista. Os dados enviados pelos entes municipais e distrital serão analisados pela Dataprev [Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social] para identificação dos profissionais elegíveis”, anunciou o ministério.

O motorista que estiver com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo Caixa Tem.Por: Kelly Oliveira Agência Brasil

Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro.

Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.

Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.

No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.

No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.

Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.

Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira (12), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.

Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.Por: Maria Claudia Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600 – Diário Oficial da União

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela de agosto para o período de 9 a 22 deste mês.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110 em agosto. Esse aumento vigorará até dezembro.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Edição: Graça Adjuto Agência Brasil