Dois indígenas da etnia Guajajara foram mortos no último fim de semana, no Maranhão, e a Polícia Civil investiga se os casos têm relação com os conflitos envolvendo madeireiros na Terra Indígena (TI) Arariboia.

Os dois casos foram registrados na madrugada de sábado (3). Janildo Oliveira Guajajara, que já foi Guardião da Floresta, foi assassinado com tiros nas costas, em Amarante do Maranhão. Já no município de Arame, Jael Carlos Miranda Guajajara, de 34 anos, morreu após ser atropelado.

Os dois casos estão sendo inicialmente tratados como homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) pela Polícia Civil, mas as investigações ainda estão no início e testemunhas serão ouvidas. Após a coleta das informações iniciais, o caso deverá ser repassado para a Polícia Federal, já que se trata de mortes de guajajaras nos arredores de uma terra indígena.

Segundo o Instituto Socioambiental, os guajajara são um dos maiores grupos indígenas do país e vivem em diferentes regiões do estado do Maranhão. Na TI Arariboia, indígenas da etnia participam do grupo conhecido como Guardiões da Floresta, criado pelos próprios indígenas para proteger seu território. Os guardiões atuam para identificar e vigiar as trilhas abertas por madeireiros ilegais e flagrar a ação dos criminosos.

No caso envolvendo Janildo, o delegado da Polícia Civil do Interior, César Veloso, informou que ele estava voltando de uma festa quando foi surpreendido.

“O que sabemos é que ele voltava de uma festa indígena, na zona urbana, quando foi baleado. Ele estava com o sobrinho, menor de idade, que também foi atingido pelos disparos. Ele [o sobrinho] foi internado, mas já recebeu alta”, declarou o delegado.

Já em Arame, Jael foi encontrado junto de sua moto por populares após um atropelamento. Segundo a polícia, os primeiros indícios da perícia, ainda não especificados, apontam que a morte não aconteceu em decorrência de um acidente.

Também ainda não há confirmação de que as mortes têm relação com o conflito com madeireiros que desmatam a mata dos indígenas de forma ilegal, mas essa é uma das hipóteses consideradas na investigação, já que a região vive sobre tensão há bastante tempo.

Do G1,MA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim de sua vida útil.

A medida provisória que deu origem ao texto foi editada pelo governo em abril e aprovada no Congresso no início de agosto. A lei sancionada foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) com três vetos do presidente.

O objetivo é reduzir os custos da logística no país, aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência do transporte rodoviário, gerar impactos positivos na competitividade dos produtos brasileiros e contribuir para a diminuição dos níveis de emissão de poluentes pela frota rodoviária. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação.

O programa contará com iniciativas de âmbito nacional, regional ou por segmentação por produto ou usuário, articuladas por meio da Plataforma Renovar, que será administrada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ele também será coordenado por conselho que definirá as diretrizes do programa, composto por representantes dos setores do transporte, da indústria e da sociedade civil.

Os benefícios, no âmbito do Executivo federal, serão dirigidos prioritariamente a transportadores autônomos de cargas (TACs) e a associados das cooperativas de transporte rodoviário de cargas (CTCs) registrados como cooperados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O texto prevê o perdão de alguns débitos dos bens cuja baixa definitiva de registro seja solicitada no âmbito do programa, desde que sejam inferiores a R$ 5 mil e estejam vencidos há três anos ou mais. Estão incluídos a remissão de débitos não tributários do veículo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a ANTT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá definir procedimentos simplificados para a baixa definitiva do registro do bem elegível como sucata que será encaminhado ao desmonte ou destruição. A entrega do veículo será de responsabilidade do beneficiário e as empresas participantes do Renovar poderão comercializar os materiais decorrentes da desmontagem ou da destruição do veículo como sucata.

A lei também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criar o Programa BNDES Finem – Meio Ambiente – Renovar, uma linha de crédito dirigida a beneficiários diretos do Renovar e à cadeia de desmonte ou destruição. Nesse último caso, terão prioridades as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais

O Renovar será custeado por recursos de multas, do álcool etílico combustível (Cide-combustíveis) e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras.

Dentre as alterações legislativas prevista na nova lei, houve a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para prever que a notificação do proprietário do veículo ou do condutor autuado seja feita por meio eletrônico, podendo ocorrer, excepcionalmente, mediante manifestação prévia do proprietário ou do condutor, por meio de remessa postal.

Vetos

O presidente Bolsonaro vetou três dispositivos do texto aprovado no Congresso, que tratam de questões tributárias. As justificativas para os vetos também foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira. Eles serão analisados pelos parlamentares que, em até 30 dias, poderão mantê-los ou derrubá-los.

Um dos dispositivos vetados previa que, para operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Renovar, a Taxa de Longo Prazo (TLP) teria condições favorecidas ao tomador. Para a Presidência, o trecho contraria o interesse público ao estabelecer essas circunstâncias mais vantajosas ao tomador, pois isso acarretaria a redução de receitas financeiras destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a ampliação dos subsídios implícitos da dívida pública do Tesouro Nacional. A medida violaria Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.

“Adicionalmente, destaca-se que a medida implicaria em aumento do subsídio creditício da União por meio do FAT em um contexto de restrição fiscal e representaria possível comprometimento da estrutura da composição da TLP, o que configuraria risco fiscal relevante”, diz a mensagem da Presidência.Edição: Lílian Beraldo Por: Agência Brasil

Pesquisa do Instituto FSB para presidente da República encomendada pelo banco BTG Pactual, divulgada nesta segunda-feira, 5, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança com 42% das intenções de voto, seguido pelo atual chefe do Executivo e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), com 34%.

Com relação à pesquisa anterior, de 29 de agosto, Lula recuou 1 ponto porcentual (pp) dos 43% e, no mesmo intervalo de uma semana, Bolsonaro caiu 2 pp, pois tinha 36%. Ciro Gomes foi a 8%, 1 pp a menos que os 9% da pesquisa da semana passada, e Simone Tebet (MDB) registrou 6%, 2 pp a mais do que os 4% na amostra anterior.

Soraya Thronicke (União Brasil) pontuou pela primeira vez, com 1%, mesmo porcentual de Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (Pros), cuja candidatura foi retirada pelo seu partido. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somaram 1%, não sabem ou não responderam foram 3%.

O crescimento de 2pp de Simone Tebet (MDB) – agora com 6% -, que empata tecnicamente com Ciro Gomes (PDT) – com 8% – no limite de margem de erro de 2 pp, e a pontuação de Soraya ocorrem na semana seguinte ao debate presidencial organizado pela Band, em que ambas se destacaram, e ao início da propaganda eleitoral gratuita.

Segundo turno

Na simulação de segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 53% a 40%, ante 52% a 39% na pesquisa de 29 de agosto. Lula venceria Ciro por 46% a 35% e Simone por 48% a 32%. Ciro bateria Bolsonaro por 49% a 39%. Em um eventual segundo turno entre Bolsonaro e Simone a senadora venceria por 46% a 40%.

MN

A polícia argentina prendeu nesse domingo na capital do país a companheira do brasileiro que tentou disparar contra a vice-presidente da Argentina Cristina Kirchner, a mulher foi detida numa estação de trem do bairro de Palermo. o homem que tentou atirar duas vezes na vice – presidente tem nacionalidade brasileira e está preso a disposição da justiça argentina, por sorte, muita sorte a arma usada pelo cidadão não disparou, caso contrário a vice-presidente estaria morta uma hora dessas.

O advogado da vice-presidente está entrando na justiça classificando o caso como feminicdio o que eventualmente pode agravar ainda mais a situação do acusado.

Carlos Brandão (PSB): O atual governador, que tenta a reeleição no pleito desse ano ao longo do dia terá compromissos administrativos. Às 14h ele participa de entrevista à emissora local. Às 18h o candidato participa de visita à Expoema e, às 19h, do evento “Maranhão Solidário”. Por fim, às 20h, Brandão participa de carreata na região Cohafuma/Parque Shalom.

Edivaldo Holanda Junior (PSD): Pela manhã o candidato participa de reunião com lideranças em municípios da região Tocantina. A noite ele irá gravar programas eleitorais.

Enilton Rodrigues (PSOL): Às 8h o candidato participa de reunião com dirigentes de associação trabalhadores rurais, populares e apoiadores da cidade. Às 14h ele participa de reunião com lideranças indígenas na terra indígena Araribóia.

Frankle Costa (PCB): Até a última atualização desta matéria, a equipe do candidato não havia informado sobre nenhuma atividade de campanha para esta segunda.

Hertz Dias (PSTU): Até a última atualização desta matéria, a equipe do candidato não havia informado sobre nenhuma atividade de campanha para esta segunda.

Joás Moraes (Democracia Cristã): Até a última atualização desta matéria, a equipe do candidato não havia informado sobre nenhuma atividade de campanha para esta segunda.

Lahesio Bonfim (PSC): Até a última atualização desta matéria, a equipe do candidato não havia informado sobre nenhuma atividade de campanha para esta segunda.

Simplício Araújo (Solidariedade): Até a última atualização desta matéria, a equipe do candidato não havia informado sobre nenhuma atividade de campanha para esta segunda.

Weverton Rocha (PDT): Às 08h o candidato de caminhada no comércio e reunião com sindicato na cidade de Esperantinópolis. Às 11h ele participa de reunião com pastores e missionários do São Cristóvão. Às 14h Weverton participa de entrevista em programa de emissora local e, às 16h30, de caminhada em Imperatriz. Por fim, às 19h, o candidato participa de reunião com o SindRural também em Imperatriz.Por: G1-MA

Confira as agendas dos presidenciáveis desta segunda-feira (5):

Ciro Gomes (PDT): às 10h, na agenda está “Encontro com Ciro, Elvis, Aldo e Neto”, em Jabaquara (SP); às 12h, concede entrevista para o Programa Pânico.

Constituinte Eymael (DC): o candidato não divulgou sua agenda.

Felipe D’Ávila (Novo): às 12h30, participa de sabatina organizada pelo grupo O Liberal – Propostas para Amazônia.

Jair Bolsonaro (PL): o candidato não divulgou sua agenda.

Léo Péricles (UP): o candidato não divulgou sua agenda.

Lula (PT): se encontra, às 10h30, em São Paulo, com o presidente da Bolívia, Luis Arce; às 17h, tem reunião com representantes da Frente Nacional de Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Palácio do Trabalhador, no bairro da Liberdade, em São Paulo (SP).

Pablo Marçal (Pros): o candidato não divulgou sua agenda.

Simone Tebet (MDB): às 9h40, visita a cooperativa de reciclagem de materiais (Coopercaps), em Jurubatuba (SP); às 15h, faz caminhada na Praça da Sete, em Belo Horizonte; às 16h30, participa de manifestação em defesa da Serra do Curral, também em Belo Horizonte.

Sofia Manzano (PCB): a candidata não divulgou sua agenda.

Soraya Thronicke (União): o dia da candidata será dedicado a entrevistas. Às 9h, concede entrevista ao vivo para a rádio Trianon (AM 740), de São Paulo; às 10h, à revista IstoÉ; às 12h, ao Portal Jovem Pan; às 14h30 (ao vivo), ao portal Gazeta do Povo, de Curitiba; às 17h15, à rádio Capital (FM 101,9), de Cuiabá; às 19h,  para as redes sociais do presidente do União Brasil Florestal, Lucas Ottoni.

Vera Lucia (PSTU): às 15h, Vera grava entrevista para o Portal Mundo Negro; às 17h, viaja para São José dos Campos (SP), cidade onde realizará campanha nesta terça-feira (6).Edição: Vitor Abdala Por: Agência Brasil

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) estava mesmo no veículo que se acidentou gravemente após uma agenda política na cidade de Porto Rico do Maranhão.

O parlamentar e todos os demais ocupantes da caminhonete estão bem.

Além de Maranhãozinho e do motorista, também estava no veículo a secretária de educação de Zé Doca.  A caminhonete era uma das usadas pelo parlamentar em viagens de campanha pelo Maranhão. O acidente acidente aconteceu na noite deste domingo (04).

Fonte: Gilberto Léda

O ex-presidente Lula rebateu as alegações de líderes evangélicos bolsonaristas de que irá perseguir o segmento religioso se voltar ao poder. Lula afirmou com todas as letras que sempre esteve a disposição do povo brasileiro bem como dos evangélicos, fez questão de ressaltar algumas medidas importantes tomadas durante o seu governo onde foram criadas a Lei de Liberdade pela Religiosidade, o Dia do Evangélico e a Marcha para Jesus, o petista criticou o atual governo em virtude dos falsos ataques que tem sofrido durante toda campanha.

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O voto evangélico é um dos redutos mais sólidos e importantes do presidente Bolsonaro nesta eleição e o candidato a presidência Lula tem tentado se aproximar da classe fazendo apenas o uso da verdade. A campanha, no entanto, evita entrar nas chamadas “pautas de costume” —algo que, no entendimento petista, seria uma espécie de guerra sem precedentes e difícil de ser vencida, por isso o candidato petista tem usado de tons leves e ponderados quando o assunto em questão é a classe dos evangélicos. Uma estratégia do candidato petista tem sido inclusive a de dialogar com os evangélicos em todo o país.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.

A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.

Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais

Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

Impactos

Na liminar concedida neste domingo, Barroso ressaltou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.

“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, acrescentou. Ainda segundo o magistrado, houve desequilíbrio na divisão dos custos do reajuste salarial, já que repasses de recursos públicos para procedimentos de saúde seguem com taxas desatualizadas.

“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”

Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.

Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

Repercussão

Pelo Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou desacordo com a decisão do ministro Barroso. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário.”

O relator do projeto de lei no Senado, senador Fabiano Contarato, também usou as redes sociais para criticar a decisão cautelar. “Os médicos têm piso salarial QUATRO vezes maior, e o Judiciário jamais vetou esta medida. Os enfermeiros conquistaram a duras penas esse direito por decisão do Poder Legislativo e do Poder Executivo, em ampla e democrática mobilização.”Por: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

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Na manhã desse domingo 04/09/2022 no Povoado Santa Rita zona rural de Codó o vereador Leonel Filhou reafirmou seu compromisso e apoio incondicional a candidatura de Márcio Jerry para Deputado Federal por tudo o que ele já fez por Codó, Leonel Filho foi categórico e cirúrgico ao lembrar de muitas das ações desenvolvidas pelo Deputado Márcio Jerry em prol de toda a população codoense, é um homem de ação, um homem de palavra e que gosta de Codó de verdade, precisamos de pessoas sérias e compromissadas com o bem estar social na Câmara dos Deputados Federais, precisamos manter essa parceria que deu certo e Márcio Jerry tem como lema o trabalho e o respeito ao próximo.