A Petrobras anunciou hoje (19) a redução no preço do diesel A vendido às distribuidoras de combustíveis em R$ 0,30, a partir de amanhã (20). Com a mudança, o litro do diesel A fornecido pela empresa passará a custar R$ 4,89.
A queda no preço equivale a 5,78% e, segundo a estatal, “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com sua prática de preços”.
A Petrobras explica ainda que, como o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 20% de biodiesel, a parcela do diesel A no preço final passará de R$ 4,67, em média, para R$ 4,40, a cada litro vendido.
O preço do diesel comercializado pela Petrobras teve aumento pela última vez em 18 de junho, quando chegou a R$ 5,61 o litro. Desde então, o valor foi reduzido em R$ 0,20, em 5 de agosto; e em R$ 0,22, em 12 de agosto.Por: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga
Rogério do raio – X juntamente com Zito Rolim, Leonel Filho, Itamar da Saúde e Arlindo Salazar fizeram na tarde desse domingo 18/09/2022 um evento que contou a a presença marcante de centenas de amigos do Rogério do Raio – X, amigos que acreditam na palavra do Rogério do Raio – X, como também nas propostas dos candidatos apresentados por ele, foi um evento lindo, um evento que apenas evidenciou o quanto é vasto o leque de amigos do jovem Rogério do Raio – X nos quatro cantos da cidade de Codó.
Em suas palavras Rogério do Raio – X disse que apoia esses dois candidatos por saber que eles tem representatividade política e muitos serviços já prestados em prol de toda a população codoense, são candidatos que tem marca registrada que é a marca do trabalho, são candidatos que amam Codó e que respeitam a população dessa cidade que tanto amo que é a cidade de Codó, aproveitou ainda a oportunidade para agradecer a cada um dos centenas de amigos que se fizeram presentes nessa reunião e que declararam apoio irrestrito e incondicional aos nossos candidatos a deputado federal Márcio Jerry e a deputado estadual Nagib.
Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, assinada pela juíza Janaína Araújo de Carvalho, determinou que uma mulher que recebeu um pix por engano de 3 mil reais procedesse à devolução do dinheiro ao autor da ação. O reclamante alegou que por equívoco fez um depósito no valor de 3 mil reais, através de PIX, na conta da requerida. Ele frisou que esse valor seria para pagamento de um cliente. Afirmou que entrou em contato com a demandada para que fizesse a devolução do dinheiro, mas a mulher teria se mostrado intransigente e não se prontificou a devolver o crédito indevido.
Diante de tal situação, o requerente compareceu à agência da requerida e solicitou o bloqueio do valor e a transferência e devolução da citada quantia para conta de sua titularidade. Entretanto, a instituição financeira apenas bloqueou o valor, mas não devolveu o dinheiro ao homem, alegando que só faria através de uma decisão judicial. O homem, então entrou na Justiça. Foram designadas audiências, mas a reclamada, embora regularmente intimada, nunca compareceu a nenhuma e nem justificou as razões de sua ausência. “Neste caso, a Lei 9.099/95, corroborada pelo Enunciado nº. 20 do FONAJE, reitera que, não comparecendo o promovido a nenhuma audiência, fica decretada a sua revelia, entendendo-se como verdadeiras as alegações do autor”, observou a sentença.
A Justiça relatou que, mesmo citada, a requerida deixou de comparecer à audiência, não tendo elemento algum no processo que deponha a seu favor, restando a convicção de que realmente agiu de forma negligente no caso. “Analisando o processo, verifica-se que efetivamente a parte autora depositou o valor na conta da reclamada, através de PIX, conforme relatou em Boletim de Ocorrência acostado ao processo (…) Assim, é devida a devolução do valor recebido indevidamente pela requerida por erro do autor”, colocou a Justiça.
CÓDIGO CIVIL
A sentença citou o Código Civil no artigo 876, que diz que todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir. “Sendo assim, o destinatário não pode ser favorecido em detrimento do autor (…) Ressalte-se que a atitude da requerida também deve ser considerada enriquecimento sem causa, a teor de artigo do Código Civil, haja vista não ter apresentado na Justiça nenhuma justificativa plausível para a retenção do numerário em sua conta na Caixa Econômica, portanto, terá que devolver a quantia objeto da demanda”, destacou.
E continuou: “Assim sendo, da análise das provas, tem-se que merece prosperar o pedido do promovente de desbloqueio do valor e devolução ao mesmo, porquanto, restou patenteado que se tratou de um depósito indevido na conta da requerida e esta, embora devidamente citada, não contestou os argumentos do demandante expostos no pedido (…) Ademais, a referida verba que consta indevidamente na conta-corrente da requerida é do demandante e seria utilizada para pagamento de seus compromissos e uma vez constrita de maneira integral, está causando prejuízo ao autor”.
Por fim, o Judiciário determinou que, com sustentação no artigo 497, do Código de Processo Civil, que confere ao magistrado a possibilidade de determinar providências que assegurem o resultado prático equivalente, que fosse expedido ofício à agência da Caixa Econômica Federal onde a requerida possui conta para que procedesse à devolução ao autor do referido valor.
Um homem de 48 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso na noite de sábado (17) na cidade de Marajá do Sena, situada na região do Médio Mearim, por ser suspeito de caçar e matar animais silvestres.
Segundo a Polícia Militar (PM), o suspeito foi abordado por policiais, por volta das 20h40 de sábado, durante uma ronda realizada no Povoado Cantinho, localizado na zona rural de Marajá do Sena. No momento da abordagem, os policiais encontraram o suspeito com uma espingarda no ombro e carregando uma mochila.
De acordo com a PM, ao realizar uma busca mais minuciosa, os policiais encontraram junto com o suspeito dois animais silvestres abatidos, sendo um gato maracajá pintado, que estava em um saco, e um macaco da espécie bugio, que estava em uma mochila.
O suspeito foi preso e levado para a Delegacia Regional de Bacabal, a 240 km de São Luís, onde deve responder por crime ambiental. Além dos animais e da espingarda, os policiais também apreenderam um facão, munição e outros materiais utilizados em caça.Por:G1-MA
Carlos Brandão (PSB): O candidato que tenta a reeleição vai começar o seu dia de campanha às 9h cumprindo agenda administrativa. Às 17h participa de diálogo durante no encontro empresarial com os candidatos a governador. Às 19h ele participa da Plenária Turismo na Fecomércio em São Luís.
Edivaldo Holanda Junior (PSD): Às 7h15 o candidato participa de sabatina em programa de TV em São Luís. Às 11h45 ele participa de entrevista JMTV1, na TV Mirante, na capital. A tarde ele participa de carreata na região dos bairros São Raimundo, Pontal da Ilha, Tibiri e Tibirizinho em São Luís. A noite ele participa de carreata na zona rural da capital.
Enilton Rodrigues (PSOL): Pela manhã o candidato viaja de Imperatriz para São Luís. Às 13h ele participa de gravação de programas de TV na capital. Às 15h30 ele participa de gravação de programas para as redes sociais. Às 20h ele tem reunião com coordenação de campanha em São Luís.
Frankle Costa (PCB): Até a última atualização desta matéria, a equipe do candidato não havia informado sobre nenhuma atividade de campanha para esta segunda-feira.
Hertz Dias (PSTU): Até a última atualização desta matéria, a equipe do candidato não havia informado sobre nenhuma atividade de campanha para esta segunda-feira.
Joás Moraes (Democracia Cristã): Até a última atualização desta matéria, a equipe do candidato não havia informado sobre nenhuma atividade de campanha para esta segunda-feira.
Lahesio Bonfim (PSC): Até a última atualização desta matéria, a equipe do candidato não havia informado sobre nenhuma atividade de campanha para esta segunda-feira.
Simplício Araújo (Solidariedade): Até a última atualização desta matéria, a equipe do candidato não havia informado sobre nenhuma atividade de campanha para esta segunda-feira.
Weverton Rocha (PDT): Às 8h o candidato realiza caminhada no bairro Divineia na capital. Às 16h ele participa de sabatina na Fecomércio em São Luís. Às 17h ele participa de caminhada no bairro São Cristóvão, na capital. Às 18h ele tem reunião com as candidatas a deputada Janaina e Anaildes, em São Luís.Por: G1-MA
Exposição no Museu Ciência e Vida, em Duque de Caxias, na baixada fluminense, mostra história das primeiras mulheres cientistas do Brasil. Na foto, a bióloga Anna Lima (Tomaz Silva/Agência Brasil)
A partir do ano que vem, o programa Futuras Cientistas chegará a todos os estados do país e ao Distrito Federal. Serão ofertadas 470 vagas para alunas do 2º ano do ensino médio e para professoras da rede pública. As inscrições podem ser feitas a partir de hoje (19) e vão até dia 10 de outubro, pela internet. O objetivo do programa é inserir meninas e professoras nas ciências. O Futuras Cientistas tem quatro módulos, o primeiro deles, sempre no período de férias escolares. As participantes têm acesso a laboratórios de pesquisa e conhecem de perto o cotidiano de cientistas. Elas recebem um auxílio de R$ 483. A imersão será promovida em 25 estados brasileiros dos dias 3 a 31 de janeiro. As exceções são os estados do Acre, com atividades programadas de 20 de janeiro a 17 de fevereiro, e do Pará, de 6 a 24 de fevereiro; considerando o calendário letivo das duas unidades federativas. Das vagas disponíveis, 160 são destinadas a alunas matriculadas em escolas regulares, 160 a estudantes de tempo integral, semi-integral ou do ensino técnico. As docentes contarão com 150 vagas e, no escopo geral, 10% das vagas são destinadas preferencialmente a pessoas com deficiência. O Futuras Cientistas é um programa do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Em 10 anos de existência, 205 alunas e professoras das redes públicas de ensino da Paraíba, de Pernambuco e de Sergipe passaram pelo programa.Por: Agência BrasilEdição: Graça Adjuto
A partir de hoje (19), mais sete capitais passam a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina.
A decisão foi aprovada na última quarta-feira (14) pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi), liderado pela Anatel. Agora, 22 capitais têm acesso ao 5G puro. Apenas cinco capitais da Região Norte continuam sem a tecnologia: Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Manaus e Belém.
O cronograma oficial da Anatel prevê a ativação do 5G puro em todas as capitais até 27 de novembro. A data, no entanto, poderá ser antecipada caso as operadoras consigam concluir a instalação de antenas e de filtros antes desse prazo, e o Gaispi autorize a liberação do sinal.
Parâmetros
Segundo a Anatel, as operadoras Claro, TIM e Vivo, que arremataram as licenças nacionais da faixa 3,5 GHz no leilão realizado no fim de 2021, precisam instalar um número mínimo de antenas 5G em cada capital. Cada operadora deve ativar pelo menos oito estações em Aracaju, cinco em Boa Vista, 11 em Campo Grande, oito em Cuiabá, 13 em Maceió, 14 em São Luís e 11 em Teresina.
Nessa etapa, o edital de licitação prevê a ativação de uma antena 5G para cada 100 mil habitantes. O número de estações subirá conforme o avanço da tecnologia. No interior do país, o sinal do 5G puro será gradualmente ativado até 2029, conforme o cronograma da Anatel.
Chamado de standalone ou SA, o 5G puro oferece velocidade dez vezes maior que o 4G, além de menor tempo de latência (atraso) na resposta a comandos dos usuários. A tecnologia já é oferecida em 15 capitais: Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Salvador, Goiânia, Rio de Janeiro, Palmas, Vitória, Florianópolis, Recife, Fortaleza e Natal.
Adiamentos
Inicialmente, o 5G deveria estar disponível em todas as capitais até 31 de julho. A Anatel, no entanto, adiou o cronograma duas vezes, por causa do atraso na entrega dos filtros que evitam que o 5G interfira em serviços profissionais de satélite. Os gargalos logísticos após a pandemia de covid-19 e a política de lockdowns do governo chinês adiaram a entrega dos equipamentos, importados na maior parte do país asiático.
Para ter acesso à internet móvel do 5G puro, o usuário precisa ter um celular habilitado para a tecnologia. A maioria dos aparelhos mais novos já vem habilitados. As operadoras não estão pedindo a troca de chip. Também é preciso estar nos bairros cobertos pelo sinal 5G, que inicialmente está funcionando em áreas escolhidas pelas companhias telefônicas.Por: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Esta é a agenda dos 11 candidatos à Presidência para esta segunda.
Ciro Gomes (PDT): em São Paulo, às 10h, tem encontro com Associação Brasileira de Fintechse; às 11h, tem reunião com representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); e às 20h, concede entrevista ao Programa do Ratinho.
Constituinte Eymael (DC): participa de ato de campanha, às 16h, em Pinheiros, São Paulo.
Felipe D’Avila (Novo): às 12h30 tem almoço com empresários, às 13h30 tem reunião com líderes sindicais e às 17h30 se encontra com apoiadores na Associação Médica de Belo Horizonte. Todos eventos ocorrem na capital mineira.
Jair Bolsonaro (PL): não tem agenda de campanha.
Léo Péricles (UP): candidato cumpre agenda em Minas Gerais. Às 17h, participa de agitação com carro de som, acompanhado por correligionários. Às 19h, em Contagem, participa de plenária aberta.
Lula (PT): às 9h, em São Paulo, participa de encontro com candidatos à Presidência da República em outras eleições.
Padre Kelmon (PTB): pela manhã, tem reunião com com padres e pastores apoiadores da campanha, em São Paulo. À tarde, almoça com com religiosos.
Simone Tebet (MDB): às 10h, participa de sabatina do Estadão, na Fundação Armando Álvares Penteado, em São Paulo. Às 15h, faz “Caminhada da Esperança”, em São Vicente, na Baixada Santista.
Sofia Manzano (PCB): em Fortaleza, às 6:30h, visita o canteiro de obras do hospital da Universidade Estadual do Ceará (UECE); às 8h faz panfletagem no campus Itaperi da UECE; às 9h visita a ocupação Carlos Marighella; às 11h, participa de live com Breno Altman; às 14h, tem roda de conversa, na Universidade Federal do Ceará (UFC); às 17h concede entrevista coletiva, na sede do jornal O Poder Popular; às 19h, participa de debate sobre a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, União Nacional dos Estudantes (UNE) de Fortaleza.
Soraya Thronicke (União): em São Paulo, às 9h, tem encontro com dirigentes do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma). Nesta reunião, ela recebe documento com sugestões e reivindicações do setor. Às 9h30, tem reunião com as equipes de comunicação e marketing da campanha eleitoral; às 13h, concede entrevista ao programa Pânico da Jovem Pan; às 15h45, grava entrevista para a TV Folha; às 19h, faz gravação de propaganda eleitoral gratuita.
Vera (PSTU): às 11h, participa de caminhada pelo centro de Salvador; às 15h, concede entrevista ao vivo à revista Carta Capital, com transmissão pelo YouTube; às 18h, participa de debate na Universidade Federal da Bahia (UFBA).Por:
Esta é a agenda dos 11 candidatos à Presidência para esta segunda.
Ciro Gomes (PDT): em São Paulo, às 10h, tem encontro com Associação Brasileira de Fintechse; às 11h, tem reunião com representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); e às 20h, concede entrevista ao Programa do Ratinho.
Constituinte Eymael (DC): participa de ato de campanha, às 16h, em Pinheiros, São Paulo.
Felipe D’Avila (Novo): às 12h30 tem almoço com empresários, às 13h30 tem reunião com líderes sindicais e às 17h30 se encontra com apoiadores na Associação Médica de Belo Horizonte. Todos eventos ocorrem na capital mineira.
Jair Bolsonaro (PL): não tem agenda de campanha.
Léo Péricles (UP): candidato cumpre agenda em Minas Gerais. Às 17h, participa de agitação com carro de som, acompanhado por correligionários. Às 19h, em Contagem, participa de plenária aberta.
Lula (PT): às 9h, em São Paulo, participa de encontro com candidatos à Presidência da República em outras eleições.
Padre Kelmon (PTB): pela manhã, tem reunião com com padres e pastores apoiadores da campanha, em São Paulo. À tarde, almoça com com religiosos.
Simone Tebet (MDB): às 10h, participa de sabatina do Estadão, na Fundação Armando Álvares Penteado, em São Paulo. Às 15h, faz “Caminhada da Esperança”, em São Vicente, na Baixada Santista.
Sofia Manzano (PCB): em Fortaleza, às 6:30h, visita o canteiro de obras do hospital da Universidade Estadual do Ceará (UECE); às 8h faz panfletagem no campus Itaperi da UECE; às 9h visita a ocupação Carlos Marighella; às 11h, participa de live com Breno Altman; às 14h, tem roda de conversa, na Universidade Federal do Ceará (UFC); às 17h concede entrevista coletiva, na sede do jornal O Poder Popular; às 19h, participa de debate sobre a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, União Nacional dos Estudantes (UNE) de Fortaleza.
Soraya Thronicke (União): em São Paulo, às 9h, tem encontro com dirigentes do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma). Nesta reunião, ela recebe documento com sugestões e reivindicações do setor. Às 9h30, tem reunião com as equipes de comunicação e marketing da campanha eleitoral; às 13h, concede entrevista ao programa Pânico da Jovem Pan; às 15h45, grava entrevista para a TV Folha; às 19h, faz gravação de propaganda eleitoral gratuita.
Vera (PSTU): às 11h, participa de caminhada pelo centro de Salvador; às 15h, concede entrevista ao vivo à revista Carta Capital, com transmissão pelo YouTube; às 18h, participa de debate na Universidade Federal da Bahia (UFBA).Por: Agência BrasilEdição: Kelly Oliveira
Em decisão tomada ad referendum, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu na noite da sexta, 16 de setembro, o pedido de atuação de força federal em 97 municípios maranhenses requerido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O pedido do TRE-MA havia sido enviado ao TSE em junho, após a Corte aprovar por unanimidade, no dia 23 do mesmo mês, o processo apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz de Almeida que, após consulta às zonas eleitorais e análise da Seção de Segurança Institucional e Inteligência do Regional, definiu o quantitativo de 97 municípios de 58 zonas eleitorais.
Em seu voto de aprovação da força federal, o ministro Alexandre considerou os critérios apresentados pelo corregedor José Luiz de Almeida como histórico de emprego da força federal de segurança pública nos municípios maranhenses em eleições anteriores; as justificativas registradas pelos juízes eleitorais; a concentração das tropas nas sedes das zonas eleitorais; o emprego das tropas nos municípios mais afastados das sedes das zonas eleitorais, e a presença de área de reserva indígena ou remanescente de quilombo no município.
Regras para autorização
A requisição de Força Federal, prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04, é feita pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.
Cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos de força federal para a garantia da votação e apuração; se aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.
Veja a relação dos municípios que terão força federal nas eleições de 2022:
Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Araioses, Axixá, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajari, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Turiaçu, Turilândia, Tuntum e Urbano Santos.
Identificada como Rebeca, ela teria emprestado a conta bancária para as transferências que partiram da conta do milionário. De acordo com informações do UOL, a GCM encontrou ela na manhã deste domingo em situação de rua.
A suspeita foi levada para Deic de Piracicaba, onde estão sendo realizadas as investigações.
O ganhador da Mega-Sena Jonas Lucas Alves Dias, de 55 anos, raptado na última terça-feira (13) ao sair para caminhar em Hortolândia.
Ao ser rendido, ele foi levado até uma agência bancária em Campinas para transferências e saques.
Jonas passou cerca de 20 horas com os criminosos sendo encontrado, na quarta-feira (14), com diversos ferimentos, ele chegou a ser socorrido, porém, sofreu um traumatismo cranioencefálico e faleceu.
“Os criminosos agiram com extrema violência, até pelo fato de deixarem a vítima às margens de uma rodovia, em um dia frio. Uma crueldade,” afirmou a delegada Juliana Ricci, durante coletiva de imprensa neste sábado.Por: RedeTV