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O transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática, contemplados com a disponibilização do órgão por meio de fila única do Sistema Único de Saúde (SUS), passará a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

A decisão foi anunciada hoje (30) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e passará a integrar o rol da agência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para segunda-feira (3).

A Diretoria Colegiada da ANS aprovou também nesta sexta-feira a inclusão do medicamento Regorafenibe, para o tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático, no rol de procedimentos e eventos em saúde.

De acordo com a ANS, as tecnologias cumpriram os requisitos previstos em norma e passaram por todo o processo de avaliação e incorporação após serem apresentadas por meio do FormRol, o processo continuado de avaliação da agência, cuja análise é baseada em avaliação de tecnologias em saúde. Trata-se de um sistema de excelência que prima pela saúde baseada em evidências.

As tecnologias também discutidas em reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizadas entre junho e setembro deste ano, com ampla participação social.

Ajustes

Para assegurar cobertura aos procedimentos vinculados ao transplante hepático, foram realizados ajustes ao Anexo I do Rol, que traz a listagem dos procedimentos cobertos, incluídos procedimentos para o acompanhamento clínico ambulatorial e para o período de internação do paciente, bem como os testes para detecção quantitativa por PCR (proteína C reativa) do citomegalovírus e vírus Epstein Barr.

As reuniões técnicas da Cosaúde contaram com representantes do Ministério da Saúde e da Central Nacional de Transplantes, visando assegurar que o transplante seguirá sua cobertura conforme a situação do paciente na fila única nacional gerida pelo SUS e de acordo com os processos definidos pelo Sistema Nacional de Transplantes.

Outros medicamentos

A diretoria da ANS aprovou ainda a inclusão de outros quatro medicamentos no rol de procedimentos. Trata-se de antifúngicos que podem ter uso sob regime de administração injetável ambulatorial e que possibilitam a desospitalização de pacientes em um contexto de aumento de micoses profundas graves como resultado da pandemia de covid-19.

Os medicamentos são Voriconazol, para pacientes com aspergilose invasiva; Anfotericina B lipossomal, para tratamento da mucormicose na forma rino-órbito-cerebral; Isavuconazol, para tratamento em pacientes com mucormicose; e Anidulafungina, para o tratamento de candidemia e outras formas de candidíase invasiva.

A ANS destacou que esta é a 13ª atualização do rol em 2022. Somente este ano, foram incorporados à lista de coberturas obrigatórias 12 procedimentos e 25 medicamentos, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o transtorno do espectro autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que sob indicação médica. Por: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

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Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto.

Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações. Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, 4.725.521 contribuintes haviam entregado a declaração até o início da tarde do último dia 26.

Na comparação por estados, segundo o último balanço da Receita, a Bahia tem o maior número de declarações enviadas: 953.620. Em seguida, vêm Minas Gerais (763.142) e o Rio Grande do Sul (501.518).

Devem preencher a declaração do ITR pessoas e empresas que são proprietárias rurais, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural. Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido. A multa será lançada de ofício.

O contribuinte deve elaborar a declaração por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal e transmiti-la pela internet.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas mensais, sendo que nenhuma pode ter valor inferior a R$ 50. Imposto abaixo de R$ 100 deve ser pago em quota única. Tanto o pagamento em uma vez quanto a primeira quota devem ser pagos até o último dia do prazo de entrega da declaração.

O produtor rural pode tirar dúvidas sobre o preenchimento da declaração nos núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), mantidos por diversas instituições de ensino superior em parceria com a Receita.  As orientações são fornecidas de forma virtual e gratuita. A lista dos NAF em todo o país pode ser acessada neste endereço.

Além das orientações, o produtor rural pode obter esclarecimentos sobre o ITR na própria página da Receita. O órgão preparou questionário com as principais perguntas e respostas sobre o preenchimento e a entrega do documento. Por: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

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A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação termina hoje (30) em todo o país. O objetivo é reforçar as coberturas vacinais contra a pólio e outras doenças que podem ser prevenidas, além de evitar a reintrodução de vírus que já foram eliminados no Brasil.

A campanha chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Saúde por causa da baixa adesão. As doses estão disponíveis em mais de 40 mil salas de vacinação. A meta da pasta é imunizar 95% do público-alvo, formado por 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos.

Crianças de 1 a 4 anos devem receber uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) previstas no esquema básico.

De acordo com o último balanço disponibilizado pelo ministério, até o momento 54,21% do público-alvo foi imunizado. O índice representa 6,2 mil doses contra a pólio distribuídas durante a campanha na faixa etária estabelecida.

Multivacinação

Para a campanha de multivacinação, as doses disponíveis são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Entre adolescentes com idade até 15 anos, estão disponíveis as vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada). O ministério reforça que todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguros e foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Alerta

Em nota, o ministério destacou que o Brasil é referência mundial em imunização e conta com um dos maiores programas de vacinação do mundo. Anualmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) aplica cerca de 100 milhões de doses. O Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a pasta, tem capacidade para vacinar 1 milhão de pessoas por dia.

“Toda a população com menos de 5 anos precisa ser vacinada para evitar a reintrodução do vírus que causa a paralisia infantil”, alertou a pasta.

De acordo com o ministério, doenças que já foram eliminadas graças à vacinação podem ser reintroduzidas no país devido às baixas coberturas, “voltando a ser um problema de saúde pública”. O Brasil já eliminou cinco doenças por meio de vacinação: a poliomielite, a síndrome da rubéola congênita, a rubéola, o tétano materno e neonatal e a varíola.

Por: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

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O presidente Vladimir Putin anunciou hoje (30) que a Rússia tem “quatro novas regiões”. Em discurso no Kremlin, ele disse que as áreas ucranianas foram tomadas parcialmente pelas forças de Moscou durante o conflito que já dura sete meses. 

A Rússia declarou as anexações depois de realizar o que chamou de referendos em áreas ocupadas da Ucrânia. Governos ocidentais e Kiev disseram que as votações violaram a lei internacional, foram coercitivas e não representativas.

Para o Kremlin, ataques contra qualquer parte da faixa da Ucrânia, que o presidente Vladimir Putin anexou, serão considerados agressões contra a própria Rússia. O país lutará para tomar a totalidade da região de Donbass, no leste ucraniano, acrescentou.

Na cerimônia, Moscou declarou que as regiões ucranianas de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, em grande parte ou parcialmente ocupadas ou apoiadas pela Rússia, fazem parte do país.

Questionado por repórteres se um ataque da Ucrânia aos territórios que a Rússia reivindica como sua terra seria considerado ataque à Rússia, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse: “Não seria outra coisa”.

Putin afirmou, na semana passada, que estava disposto a usar armas nucleares para defender a “integridade territorial” da Rússia.

*Com informações da Reuters

O Maranhão será o segundo estado brasileiro que mais receberá apoio das Forças Armadas nas eleições deste ano.

As Forças Armadas estarão em 561 localidades de 11 estados. Além disso, ao longo do dia, atuarão efetivos de instituições como Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), entre outras.

A presença dos militares neste domingo (02) foi requisitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O estado que vai receber o maior contingente é o Rio de Janeiro, onde as Forças Armadas devem estar em 167 localidades de diversas zonas eleitorais. O segundo é justamente o Maranhão, que terá apoio em 97 municípios.

Além disso, nesta quinta-feira (29), dois mil policiais embarcaram para diversos municípios do interior do estado, onde permanecerão até a segunda-feira (3). O envio das tropas integra plano de ação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) para as eleições deste ano. A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) enviou um total de cinco mil militares do efetivo para operar durante o período eleitoral.

Os militares maranhenses seguirão 21 rotas com destino às cidades do interior. Eles atuarão nos 217 municípios maranhenses e para cobrir todo o estado, a SSP-MA destacou 11 mil policiais militares, além de efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Polícia Civil e Centro Tático Aéreo (CTA), que atuará com aeronaves e viaturas, na capital e interior. A operação tem apoio das Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte: Jorge Aragão

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.

Ao todo, 1.220.501 contribuintes receberão R$ 1,9 bilhão. Desse total, 1.159.183?são contribuintes não prioritários que entregaram declarações neste ano ou retificaram declarações de exercícios anteriores

O restante tem prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492?entre 60 e 79?anos; 4.247?contribuintes?com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração neste ano e não receba a restituição, deverá verificar se entrou na malha fina. Segundo a Receita Federal, 1,03 milhão de contribuintes tiveram a declaração retida neste ano.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista ou caiu na malha fina pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC)  e verificar se há inconsistência de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.Por: Agência Brasil

Nos dias 5 e 6 de setembro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),  por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher/TJMA), realizou a “Oficina de Construção do Plano de Ação Integrado da Rede de Atendimento às Mulheres de Caxias-MA” para 30 profissionais de diversas instituições das Políticas Públicas Intersetoriais, como: educação, saúde e assistência social; Secretaria Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Caxias, Aldeias Altas e São João do Sóter; Defensoria Pública, Polícia Militar – Patrulha Maria da Penha, Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) e Judiciário.

O objetivo da oficina foi fortalecer a Rede de Atendimento às Mulheres da região, por meio do aprimoramento dos processos de capacitação, comunicação, articulação e implementação do Protocolo da Rede.

O momento foi promovido a convite da juíza titular da segunda vara criminal da Comarca de Caxias, Marcela Lobo. As atividades foram conduzidas pela assessora técnica da Cemulher, Danyelle Bittencourt e pela psicóloga da equipe multidisciplinar, Edla Ferreira.

Foram dois dias de socialização, de conhecimento e compartilhamento de experiências, com a participação ativa dos profissionais em dinâmicas, debates, trabalhos em grupo, finalizando com o produto elaborado: O Plano de Ação Integrado da Rede de Atendimento às Mulheres de Caxias 2022/2023, o qual será implementado pelas instituições integrantes da Rede.Por: Agência TJMA de Notícias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu rever as regras para embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios de cruzeiro vigentes desde o surgimento da pandemia de covid-19. A queda do número de casos e mortes pela doença no Brasil motivou a revisão.

Não haverá mais, por exemplo, monitoramento constante da situação de saúde dos viajantes a bordo, com testagem diária dos passageiros e tripulantes. O uso de máscara só continua obrigatório em situações específicas, como nos casos de pessoas que tiveram contato com quem suspeita que está doente ou confirmou ter o vírus, e no caso de quarentena na embarcação, quando todos os ocupantes deverão usar máscara.

As embarcações ainda precisam manter o monitoramento de casos a bordo e ter planos de prevenção e resposta à covid-19, mas esse plano não será mais avaliado pela agência antes do início das operações, e sim durante as inspeções. O controle sanitário do embarque passa a aceitar, para admissão de passageiros e tripulantes no navio, o esquema vacinal primário completo ou teste negativo para covid-19. Até então, a vacinação era obrigatória, não podendo ser substituída pela apresentação de teste.

A Anvisa também revogou a proibição de eventos coletivos nos terminais, de operações simultâneas no mesmo terminal, e a obrigatoriedade de vacinação completa aos trabalhadores dos terminais. Também foi revogado o limite de 75% de ocupação da embarcação. Uma novidade trazida pela nova resolução é de que as embarcações vindas do exterior somente poderão entrar em portos brasileiros designados pela Organização Mundial da Saúde, de modo a garantir que haja equipe de fiscalização da Anvisa nesses pontos de entrada.

Nessa última decisão, a Anvisa manteve a obrigatoriedade de atendimento médico gratuito a bordo para casos suspeitos, a testagem de casos suspeitos e contatos próximos, a necessidade de isolamento para casos suspeitos a bordo, além da existência de um plano de prevenção e resposta à covid 19 a bordo. As embarcações deverão assegurar reserva mínima de 2% de cabines para isolamento de casos confirmados e suspeitos.

A decisão da diretoria da Anvisa, proferida em reunião extraordinária ocorrida no fim da tarde de ontem (29), levou em consideração a queda no número de casos e mortes por covid-19 no Brasil. Durante a reunião, o diretor relator, Daniel Fernandes Pereira, destacou em seu voto a redução de 33% no número de casos novos em relação a agosto. A média móvel no mesmo período também segue em tendência de queda, ainda que menos expressiva, de 4%.

“Considerando a evolução do cenário epidemiológico, o avanço da vacinação no Brasil e no mundo, o acompanhamento das operações nas embarcações durante dois meses de operações de cruzeiro nas temporadas 2021/2022, fez-se necessário reavaliar os requisitos para embarque e desembarque e transporte de viajantes em embarcações que circularão pelo Brasil na temporada de navios de cruzeiros 2022/2023, de modo a manter a proporcionalidade e a eficácia das medidas frente ao risco sanitário atual”, disse o relator da resolução aprovada hoje.Por: Agência Brasil 

Os três candidatos mais bem posicionados nas últimas pesquisas eleitorais para o governo do Maranhão, Weverton, Brandão e Lahesio, tiveram um crescimento médio de 23,6% no número de seguidores no Instagram, desde o começo oficial da campanha eleitoral, 16 de agosto, até o dia 29 de setembro.

Os dados são da Aduela Ventures, empresa de apoio e aceleração de startups, idealizada em parceria com o Grupo Mirante. Inclusive, a estratégia de usar as redes sociais tem sido avaliada como imprescindível pelos candidatos, conforme visto em eleições anteriores.

De acordo com a Aduela, considerando o comportamento de consumo e formato nativo de conteúdo, os candidatos têm utilizado o Whatsapp, Facebook e YouTube para comunicar informações valiosas sobre as suas campanhas, especialmente agora, a poucos dias do 1º turno das eleições. Já o Instagram tem sido usado como uma plataforma de engajamento, interação e com foco em conteúdos rápidos e no formato “stories”.

O mesmo pode ser visto com candidatos aos cargos ao senado e câmara dos deputados federal e estadual, que intensificaram as suas campanhas em redes de conteúdos mais curtos, como o Instagram.

Por meio de lives, chamadas para debates, fotos e trechos de conteúdos maiores, os candidatos buscam captar os votos de indecisos nesse último momento antes da votação no dia 02 de outubro.

Apoio de influencers

Segundo a Aduela, outra estratégia adotada tem sido o Marketing de Influência nas redes sociais, e muitas personalidades influentes têm se posicionado na internet a favor de candidatos.

Mas, as políticas sobre as campanhas eleitorais estão mais rigorosas contra notícias falsas e contratação de influenciadores digitais. Por exemplo, as regras do TSE sobre propaganda eleitoral na internet deixam claras algumas proibições. Veja abaixo:

Permitido

* Propaganda em blogs ou páginas do candidato

* Críticas ou elogios em comentários de postagens feitas pelo eleitorado

* Impulsionamento de conteúdo nas redes sociais

* Envios de mensagens aos eleitores cadastrados

Proibido

* Propaganda paga na internet (Exceto impulsionamento de conteúdo)

* Telemarketing e disparo de campanha em massa

* Propaganda paga na imprensa

Também é possível se manifestar politicamente na internet, inclusive os influenciadores digitais. Porém, o que a legislação proíbe é que os influencers se manifestem e façam campanhas políticas com interesses midiáticos, ou seja, falar bem ou fazer uma ação para candidato no período de campanha com fins monetários.Por: G1 MA

Esta é a agenda dos 11 candidatos à Presidência da República para esta quinta-feira (29). A maioria tem, como única agenda, o debate da emissora Globo, que será transmitido às 22h30. Os que não participam têm caminhadas, lives e corpo a corpo com eleitores.

Ciro Gomes (PDT): às 22h30 participa de debate na Globo.

Constituinte Eymael (DC):  agenda não divulgada.

Felipe D’Avila (Novo): às 22h30 participa de debate na Globo.

Jair Bolsonaro (PL):  às 22h30 participa de debate na Globo.

Leo Pericles (UP): às 6h faz caminhada no centro do Rio, às 12h30 participa de debate no DCE da UFRJ e às 15h30 participa de caminhada na Zona Sul do Rio.

Lula (PT): às 22h30 participa de debate na Globo.

Padre Kelmon (PTB): às 8h concede entrevista para o Jornal da Cidade On-line e, às 22h30, participa de debate na Globo.

Simone Tebet (MDB): às 22h30 participa de debate na Globo.

Sofia Manzano (PCB): às 14h participa de sabatina no DCE da PUC-RJ, às 18h realiza live com o podcast Na Banguela e às 22h participa de react do debate na Globo com o Cordilheira Cultural.

Soraya Thronicke (União): às 22h30 participa de debate na Globo.

Vera (PSTU): às 6h30 participa de conversas com operários em obra da construção civil em Belém, às 9h faz panfletagem na Av. Presidentes Vargas em Belém e às 18h participa do evento Quinta Socialista no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém. Por: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli