Oito municípios brasileiros elegerão novos prefeitos, em pleitos suplementares, em 30 de outubro, mesmo dia do segundo turno da eleições para presidente e governadores. São três cidades do Rio Grande do Sul, duas de Pernambuco, uma de Santa Catarina, uma de São Paulo e uma de Rondônia.

Os municípios com eleição suplementar para prefeito são Cachoeirinha (RS), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP), Vilhena (RO) e Canoinhas (SC).

Em todas eles, os eleitores votarão para governador, presidente e prefeito, nessa ordem.

As eleições suplementares foram convocadas nesses municípios porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassados pela Justiça Eleitoral. Os eleitos no dia 30 de outubro ficarão a frente das prefeituras até 31 de dezembro de 2024.

Assim como aconteceu no primeiro turno das eleições gerais, no segundo turno a hora de votação será unificada, o que significa que a votação ocorrerá das 8h às 17h pelo horário de Brasília em todos os municípios do país.

Mesmo eleitores que não votaram no primeiro turno poderão comparecer às urnas no dia 30 de outubro e registrar seus votos. Por: Agência Brasil Edição: Aline Leal

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020. Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale no máximo a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários mínimos.

Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Nesse lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99, sendo de R$ 101 a R$ 1.212 por parcela. O crédito será feito diretamente em conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta poupança social digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

A Caixa informa que, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências. As parcelas não creditadas em conta ficarão disponíveis para recebimento até o dia 29 de dezembro.

A partir deste ano, a Caixa passou a atuar especificamente como agente pagador do abono salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Previdência a gestão do programa e a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Quem tem direito

Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:

– Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;

– Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base;

– Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

– Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial. Por: Agência Brasil Edição: Aline Leal

A Caixa Econômica Federal paga hoje (14) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

Final do NIS	Data
1	11/10
2	13/10
3	14/10
4	17/10
5	18/10
6	19/10
7	20/10
8	21/10
9	24/10
0	25/10

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o auxílio definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.Por: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Candidatos da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (14) para comprovar as informações apresentadas no momento da inscrição.

O período de comprovação chegou a ser prorrogado pelo Ministério da Educação no intuito de garantir o máximo de tempo hábil aos participantes, que devem comprovar as informações junto às instituições de ensino para as quais se inscreveram.

O resultado da lista de espera do Prouni pode ser consultado no portal Acesso Único. De acordo com a pasta, a lista de espera é a última etapa do processo seletivo. Por isso, cada candidato que manifestou interesse em participar deve apresentar a documentação na instituição de ensino escolhida, que vai analisar os dados por ordem de pré-seleção até o máximo de possibilidade de ocupação das bolsas ofertadas.

Prouni

O Programa Universidade para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo integrais (100% do valor da mensalidade) e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O público-alvo são estudantes sem diploma de nível superior, além de professores de escolas públicas que passam a concorrer às bolsas mesmo já tendo uma graduação.Por: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Estão abertas as inscrições para o concurso público da área administrativa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). O certame prevê 366 vagas para os cargos de Técnico em Atividades de Trânsito e Analista em Atividades de Trânsito, com formação em nível médio e superior, respectivamente.

As inscrições podem ser feitas até as 23h do dia 8 de novembro no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IFBC).

O edital prevê a contratação imediata de 123 profissionais. Há ainda 243 vagas para cadastro reserva, com remunerações iniciais que variam de R$ 4.650 a R$ 6.437,50, mais gratificações da carreira e auxílios alimentação e transporte.

As vagas estão divididas em:

– Técnico em Atividades de Trânsito: 89 vagas para contratação imediata e 151 para cadastro reserva. Requisito: nível médio completo.

– Analista em Atividades de Trânsito: 34 para contratação imediata e 92 para cadastro reserva. Requisito: nível superior completo.Por: Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das eleições.

“Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não é possível que, em pleno século 21, se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto”, disse Moraes antes de encerrar a sessão plenária do TSE, nesta quinta-feira.

Ele acrescentou que se reunirá com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, para alinhar formas mais eficazes de combate ao assédio eleitoral dentro das empresas.

“Alguns empregadores [estão] coagindo, ameaçando, concedendo benefícios para que seus funcionários votem em determinado candidato”, descreveu Moraes.

O presidente do TSE contou que, em reunião que teve com todos os comandantes das polícias militares do país, foram relatados casos em que empregadores tentaram comprar o próprio documento de identificação do eleitor para que não fosse votar. “Isso é crime comum, isso é crime eleitoral, isso vai ser combatido e continua a ser combatido”, afirmou ele.Por: Agência Brasil

O Poder Judiciário de Vitória do Mearim divulgou nesta terça-feira (11) as sentenças condenatórias de quatro homens, acusados de terem participado de uma tentativa de assalto no município, que terminou com a morte de dois vigilantes e feriu gravemente uma adolescente. Os réus Anderson Fernando Demétrio, Orisvaldo de Jesus Martins e Pedro Henrique Soares Silva foram condenados às penas definitivas de 64 anos e um mês de reclusão, 60 anos e oito meses de reclusão, e 55 anos e dez meses de reclusão, respectivamente. O réu Estefeson Reis foi absolvido das acusações. As penas devem ser cumpridas, inicialmente, em regime fechado

Narra a denúncia que, em 25 de agosto de 2021, no final da manhã, na agência Bradesco de Vitória do Mearim, os denunciados Anderson, Pedro Henrique e Orisvaldo, contando com  apoio para fuga de Estefeson, de forma livre e consciente, previamente conluiados, utilizando-se de uma arma de fogo, tentaram assaltar a agência, ocorrência que resultou na morte de duas pessoas, os vigilantes Edson Nascimento e Késsio Carlos Fernandes. Uma adolescente foi atingida do lado de fora da agência e um quinto suspeito morreu posteriormente, em confronto com a polícia.

Testemunhas afirmaram que os assaltantes chegaram ao local seguindo um carro-forte que foi abastecer o banco. Logo que o carro-forte saiu do local, os bandidos anunciaram o roubo, momento em que os dois vigilantes reagiram. Eles foram alvejados pelos assaltantes, falecendo ainda no local, fato este que foi amplamente divulgado pelos veículos de comunicação. Além dos dois vigilantes, uma cliente que estava próxima à agência também foi alvejada por um disparo na região da cabeça efetuado pelos criminosos, permanecendo internada com graves sequelas. 

AÇÃO FRACASSADA

Depois da ação fracassada, os indivíduos se evadiram do local em duas motocicletas, levando com eles apenas a arma de fogo de um dos vigilantes. Após o crime, os assaltantes se deslocaram para o povoado Santa Cruz, zona rural de Vitória do Mearim e, com a ajuda do denunciado Estefeson, eles teriam atravessado o rio de balsas até Conceição Açu. Assim, após a elaboração de Relatório de Investigação Policial e a obtenção das imagens coletadas de câmeras de sistema de monitoramento das proximidades da agência, foram identificadas cinco pessoas responsáveis pela prática do crime.

O julgamento dos homens ficou a cargo da juíza Urbanete de Angiolis, titular de Vitória do Mearim. Pedro Henrique foi julgado no dia 6 de setembro e Anderson, Orisvaldo e Estefeson foram julgados nesta terça-feira, 11 de outubro.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

A Caixa Econômica Federal paga hoje (13) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total atendido subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

Final do NIS	Data
1	11/10
2	13/10
3	14/10
4	17/10
5	18/10
6	19/10
7	20/10
8	21/10
9	24/10
0	25/10

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 neste mês. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. Por: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O Fórum do Judiciário de Codó recebeu iluminação especial, em sua fachada, para lembrar  a campanha “Outubro Rosa”, no mês dedicado à prevenção ao câncer de mama entre as mulheres.

Com essa ação, a diretoria do Fórum de Codó, busca chamar a atenção dos servidores e usuários da Justiça codoense em relação à campanha nacional, que tem como objetivo alertar homens e mulheres sobre a importância de realizar exames preventivos para o diagnóstico precoce da doença.

Segundo o secretário judicial da diretoria do fórum, Luis Antonio Guerreiro, a iluminação especial é feita desde 2020, para chamar a atenção das mulheres para a necessidade de realizar exames preventivos.

CÂNCER DE MAMA NO MARANHÃO

A data é lembrada há mais de dez anos no Brasil, como oportunidade para homens e mulheres se informarem sobre os sintomas e meios de prevenção e tratamento da doença, que se caracteriza por uma reprodução desordenada de células em órgãos no corpo.

Segundo estatísticas nacionais do Ministério da Saúde do ano de 2020, o câncer de mama entre as mulheres representa 29,7% dos novos casos da doença. No Estado do Maranhão, foi registrada uma taxa bruta estimada de 23,30 casos para cada 100 mil mulheres maranhenses naquele ano.

A orientação do Ministério da Saúde é que mulheres de 50 a 69 anos façam o exame de mamografia de rotina para detecção do câncer de mama a cada dois anos.

Para saber mais informações sobre a doença o telefone “Disque Saúde” – 136 funciona 24 horas; de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h.

O instituto Nacional do Câncer (INCA) produziu um folheto virtual informativo sobre a doença. Veja aqui.

FONTE: Asscom Corregedoria Geral da Justiça 

O Santuário doo Cristo Redentor está completando hoje (12), 91 anos de inauguração. Para marcar a data, às 7h, foi celebrada a missa em Ação de Graças presidida pelo arcebispo do Rio, cardeal Orani João Tempesta.

Em seguida, às 8h30, foi distribuído o tradicional bolo comemorativo, preparado pela tradicional organização Sociedade Amigos da Rua da Carioca e Adjacências (Sarca). Em seguida, ao meio-dia, será rezado o Ângelus seguido de missa, presidido pelo padre João Damasceno. Às 15h, será rezado o Terço da Misericórdia e em seguida missa solene transmitida pela Rádio Catedral, da Arquidiocese do Rio.

Dando sequência à programação, no próximo domingo, (16), às 19h30, o Santuário terá uma cerimônia pelo Dia Mundial da Alimentação, com o objetivo de alertar para a importância do acesso à alimentação adequada e saudável, que é um direito de todo ser humano. Ao final, o monumento ao Cristo Redentor terá uma iluminação especial na cor azul clara.

Na semana seguinte, no dia 20, às 20h, será realizado o show “Nossa Voz”, com o padre Omar e o Grupo Dó Ré Mi, na casa de shows Qualistage, na Barra da Tijuca. O espetáculo, que terá renda revertida para os projetos sociais atendidos pelo Santuário do Cristo Redentor, é um grande agradecimento à vida através das canções do Rei Roberto Carlos.

Encerrando as festividades, o Setor Cristo Sustentável promoverá a Ação de Amor do Cristo Redentor de 20 a 22 de outubro, na Basílica Santuário Arquidiocesano Mariano de Nossa Senhora da Penha de França, no bairro da Penha, com início todos os dias às 9h e encerramento às 15h.

A Ação de Amor do Cristo Redentor é um projeto itinerante, que leva serviços de saúde, habitação, trabalho, educação e cidadania à população em situação de vulnerabilidade social. Por: Agência Brasil Edição: Maria Claudia