O resultado das eleições para deputado estadual do Maranhão trouxe uma renovação de cerca de 64% na Assembleia Legislativa. Dos eleitos, 27 não tinham cadeira na Casa. No entanto, a maioria destes novos deputados tem parentesco com políticos, principalmente, prefeitos eleitos em 2022.

Da nova composição da Assembleia Legislativa, 38% dos eleitos tem um parente político. São 16 deputado estaduais eleitos que são esposas, maridos, sobrinho ou filho de algum prefeito de cidades maranhenses. Destes 16, somente dois estão na lista de reeleitos.

Em São Luís, por exemplo, o prefeito Eduardo Braide (sem partido) conseguiu eleger o irmão, Fernando Braide (PSC). O deputado estadual eleito já tinha em seu “DNA” outro político: o pai, Carlos Braide foi durante muitos anos deputado estadual no Maranhão.

Se for considerar as esposas, os prefeitos do interior do Maranhão conseguiram êxito na campanha para deputada estadual. São oito primeiras-damas que chegarão a Assembleia Legislativa. A deputada eleita mais votada, por exemplo, Iracema Vale, é esposa do prefeito de Belágua, Herlon Costa (PSC).

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União), também conseguiu eleger a esposa Janaína Ramos para a Assembleia Legislativa. O mesmo feito conseguiram Erik Costa (Balsas) que elegeu Viviane Coelho, José Almeida Sousa (Igarapé do Meio) casado com Solange Almeida, uma das deputadas estaduais eleitas, Ferdinando Coutinho (Matões) que elegeu a esposa Cláudia Coutinho e ainda Rigo Teles (Barra do Corda) que elegeu Abigail Cunha, sua esposa.

Edna Silva (Patriota) é esposa de João Carlos, prefeito de Buriticupu e Daniella, deputada estadual reeleita e esposa do prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Em 2018, Daniella foi eleita com a ajuda do agora ex-marido, Cleomar Tema, que era prefeito de Tuntum na época.

Sobre Gentil, o prefeito conseguiu eleger ainda Amanda Gentil, mas para o mandato de deputada federal.

Outros prefeitos maranhenses colocaram seus filhos na disputa para deputado estadual. Tiveram êxito os prefeitos Edvan Brandão (Bacabal) que elegeu Davi Brandão e Mercial Arruda (Grajaú) elegeu Ricardo Arruda. Entre parentes também foram eleitos os esposos das prefeitas Val Cunha (Serrano) que elegeu Cláudio Cunha, França do Macaquinho (Santa Luzia) elegeu Júnior Queiroz, Belezinha (Chapadinha) elegeu Aluízio Santos. A prefeita Iracy Weba comemora a reeleição do marido, Hemetério Weba.

Finalizando a lista dos parentes de prefeitos eleitos em 2022 para a Assembleia Legislativa está Fabiana Villar, sobrinha da prefeita Josinha Cunha de Zé Doca. Villar é ainda sobrinha de Josimar de Maranhãozinho, deputado federal reeleito que elegeu também para a Câmara dos Deputados a esposa Detinha.

Do portal Imirante.com

Visitantes de outros países deixaram US$ 416 milhões no Brasil em setembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (24). Foi o maior índice para o mês desde setembro de 2016, ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, que registrou US$ 446 milhões em receitas.

Entre janeiro e setembro deste ano, os gastos acumulados de estrangeiros ultrapassaram US$ 3,6 bilhões, superando os índices registrados ao longo de todo o ano de 2021 e de 2020. Em 2022,  janeiro, março e agosto foram melhores que setembro. O recorde foi registrado em março, quando turistas estrangeiros gastaram US$ 453 milhões no Brasil. Em janeiro o valor foi de US$ 421 milhões, enquanto agosto registrou US$ 431 milhões.

Embratur

Para o presidente da Embratur, Silvio Nascimento, os números indicam retomada do Turismo no Brasil após pandemia de covid-19. De acordo com ele, o índice divulgado supera o que foi registrado em setembro de 2019, quando gasto de estrangeiros naquele mês ficou em US$ 400 milhões.

Na avaliação da Embratur, o aumento da receita no setor de viagens é reflexo do aumento do fluxo de turistas vindo ao Brasil em 2022. Até setembro, cerca de 1,8 milhão de visitantes vieram ao país, de acordo com dados da Polícia Federal. Só em setembro aproximadamente 192 mil turistas entraram no Brasil, número que ainda fica atrás dos 287 mil que vieram ao país em 2019, antes da pandemia.

De acordo com levantamento do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil também teve um desempenho recorde para o turismo nacional em agosto deste ano. Foram R$ 17,6 bilhões movimentados pelo setor no país, o melhor resultado para o mês desde 2015.

No acumulado dos últimos 12 meses, houve aumento de 32,9%. Já entre os segmentos, destaque para o transporte aéreo, com crescimento anual de 72,8%. O número de passageiros transportados em agosto chegou a 7,29 milhões, 30% a mais do que no mesmo mês em 2021 e próximo dos 7,9 milhões registrados em 2019, antes da pandemia.

Os setores de meios de hospedagem e alimentação também apresentaram alta de 23,1%, enquanto os transportes terrestres cresceram 16,8%. Também subiram os grupos de atividades culturais, recreativas e esportivas (13,3%) e transporte aquaviário (16,5%). Por: Agência Brasil.

O ex-prefeito da cidade de Santa Inês José de Ribamar Costa Alves, conhecido como Ribamar Alves, foi condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de estupro, contra uma jovem de 18 anos. O réu foi julgado no dia 21 de setembro, pelo Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês.

O crime aconteceu em 28 de janeiro de 2016 e, segundo relata a denúncia do caso, nesse dia o, então prefeito de Santa Inês, fazendo uso de violência e coação moral, constrangeu a vítima a manter conjunção carnal com ele. Conforme foi constatado durante o inquérito, a vítima, que é natural do Paraná e era missionária da Igreja Adventista, encontrava-se hospedada na cidade de Santa Inês, junto com outros membros da igreja em uma campanha, intitulada “Atitude”, objetivando angariar fundos para custear seus estudos através de venda de livros religiosos.

No dia do crime, por volta das 13h30, a vítima foi até a prefeitura da cidade para tentar vender os livros e, ao ser informada de que o então prefeito não se encontrava no local, decidiu procurá-lo em sua residência, onde o encontrou almoçando.

Após almoçarem juntos, Ribamar Alves acertou com a jovem que verificaria a possibilidade de adquirir os livros. No mesmo dia, por volta das 19h, a vítima entrou em contato por telefone com o denunciado, para saber se estava certa a compra dos livros e pediu que o prefeito fosse até a casa onde estava hospedada para que conversassem sobre a forma de pagamento.

Proposta de relação sexual

Ainda acordo com o inquérito policial, o denunciado foi buscar a vítima no local combinado, por volta das 21h, ocasião em que teria afirmado que adquiriria o dobro dos livros, na quantia de R$ 70 mil em troca de relações sexuais, mas a vítima rejeitou a proposta, dizendo que aceitaria conversar com ele, desde que não tivessem contato físico.

Porém, segue narrando a denúncia, que Ribamar Alves teria insistido com a proposta, a ponto de a jovem começar a chorar, afirmando que não queria. Ainda assim, com a recusa da vítima, o prefeito a teria levado a um motel, tendo forçado a mulher a manter relação sexual com ele.

Depois, a jovem teria sido levada pelo próprio denunciado até a casa onde estava hospedada. Lá, chorando e nervosa, ela encontrou o líder da campanha “Atitude” da igreja Adventista do Sétimo Dia e contou a ele sobre o ocorrido.

Diante da situação, o líder providenciou imediatamente a ‘pílula do dia seguinte’ para a vítima e, em seguida, a acompanhou até a Delegacia Regional, de Santa Inês, onde ela relatou a autoridade policial o ocorrido.

A polícia efetuou a prisão do prefeito no dia 29 de janeiro, autuando-o em flagrante delito.

A vítima submeteu-se a exame de corpo de delito, cujo laudo comprovou o estupro. Em depoimento, o denunciado confirmou que manteve relações sexuais com a vítima, porém, alegou que houve o consentimento.

“No caso em análise, o único elemento probatório destoante do acervo processual foi o interrogatório do acusado, que tentou a todo momento demonstrar um suposto consentimento da vítima na prática sexual, o que evidentemente não ocorreu (…) O depoimento da vítima foi firme e coeso, estando inclusive em consonância com o seu depoimento prestado em sede policial, coerente com as demais provas testemunhais colhidas em contraditório, bem como pelos laudos periciais juntados aos autos”, observou o magistrado na sentença.

Ainda de acordo com o juiz, a violência descrita no tipo penal do art. 213, do Código Penal, não é considerada somente como sendo física, de modo que ela pode ser entendida também como violência psicológica, sobretudo quando a vítima se nega a ter relações sexuais com o acusado, o qual ignora os protestos para que pare e continua o ato, não sendo necessária a luta corporal ou até mesmo lesões sofridas pela vítima do crime de estupro.

Para o magistrado, é evidente que o crime ficou configurado, tendo em vista que o acusado, ao praticar o ato sexual, fez uso de intimidação e violência psicológica contra uma jovem de apenas 18 anos, exercida pelo grande porte físico do agressor em relação a vítima, bem como pela posição de poder do acusado, então prefeito da cidade de Santa Inês, motivo pelo qual a vítima se sentiu ameaçada durante boa parte de sua vida após a prática do crime. 

“Ressalte-se, ainda, que foi esta posição de poder que o acusado utilizou para aproximar-se da vítima, em horário pouco habitual e, em encontro que seria incompatível com os princípios republicanos, eis que as aquisições de bens e serviços pelos órgãos públicos são pela demanda do interesse público e não do interesse pessoal do gestor para obtenção de favores sexuais. Em seu depoimento prestado em juízo, a mulher esclareceu seus motivos, alegando que estava em um motel, num lugar remoto, onde gritar nada adiantaria, tendo em vista, inclusive, que o réu possuía livre acesso ao lugar, conforme destacado pelo Delegado de Polícia”, esclareceu o juiz.

Diante das provas, o judiciário decidiu julgar procedente a acusação e condenou José de Ribamar Costa Alves pelo pelo crime de estupro, com a pena definitiva em 8 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Porém foi concedido ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade. Por: G1-MA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos de nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre combate à desinformação e notícias falsas (fake news) nas eleições. 

No sábado (22), o ministro Edson Fachin, do Supremo, negou o primeiro pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que vê risco de censura em trechos da resolução aprovada na quinta-feira (20) pelo TSE. 

Aras recorreu ontem (23) da decisão de Fachin e reiterou o entendimento de que a nova resolução promove “censura prévia”. Após liberação rápida pelo relator, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu marcar para amanhã (25) uma sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 24 horas, para julgar o agravo da PGR. 

O julgamento começa a 0h e se encerra às 23h59 de terça-feira (25). No plenário virtual, os ministros do Supremo depositam seus votos em um ambiente digital, sem debate em tempo real. 

Argumentos

A resolução do TSE foi aprovada por unanimidade e amplia o poder de polícia do tribunal para, por exemplo, derrubar posts e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos já julgados falsos pela Justiça Eleitoral. Pela norma, o tempo dado às plataformas para cumprir as decisões foi reduzido para duas horas. 

O texto é uma tentativa do TSE de controlar a viralização de informações falsas ou descontextualizadas, que pretendam influenciar o processo eleitoral e a corrida presidencial. Segundo o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, as denúncias sobre informações falsas recebidas pelas principais plataformas subiram 1.600% no segundo turno. 

Para a PGR, os poderes previstos na norma são ineficazes para controlar a disseminação de informações falsas na internet, ao mesmo tempo em que representariam “inegável limitação da liberdade de expressão”, violando a Constituição.  

Fachin rejeitou o argumento, afirmando que liberdade de expressão não pode ser utilizada para, por exemplo, atacar a própria democracia. O ministro afirmou ser legítimo e previsto na lei que o TSE decida e exerça poder de polícia sobre assuntos relativos à propaganda eleitoral. 

“A liberdade de expressão não pode ser exercida a partir de mentiras e realidade não partilhável, pois assim ela se constitui em óbice ao direito coletivo e individual de terceiros à informação verdadeira”, escreveu Fachin.  Por: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já podem consultar os locais das provas divulgados na Página do Participante pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira, 24.

Diante de relatos de estudantes nas redes sociais sobre dificuldades para acessar o sistema, o Inep negou problemas e explicou que o acesso à plataforma Gov.br está intermitente em função de uma manutenção que é realizada pelo Ministério da Economia.

“Não há qualquer tipo de inconsistência na Página do Participante do Enem e, assim que o acesso ao Gov.br for normalizado, todos os participantes conseguirão conferir o cartão de confirmação de inscrição”, informou o Inep em nota.

A informação do local de prova está disponível no cartão de confirmação. Embora não seja obrigatória, a impressão do documento é recomendada pelo Inep. Além de onde o candidato fará a prova o documento traz ainda dados como idioma escolhido para a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol), datas do exame e solicitações de atendimento especializado como, por exemplo, adaptações para pessoas com deficiência.

Números

Nesta edição de 2022 quase 4 milhões de estudantes (3.396.632) estão aptos a realizar o exame nos dias 13 e 20 de novembro. Na prova de linguagens, no dia 13 de novembro, serão 40 questões de língua portuguesa e cinco de inglês ou espanhol, além de questões de ciências humanas (45) e da redação.

Já no domingo, dia 20, os participantes farão as avaliações de matemática (45 questões) e ciências da natureza (45 questões).

Nos dias de provas os portões estarão abertos das 12h às 13h e o início do exame será as 13h30. Por: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Na tarde da última quarta-feira (19), por volta das 13 horas e 15 minutos, a Polícia Rodoviária Federal no Tocantins apreendeu 30,8kg de substância análoga à maconha sendo transportados no bagageiro de um ônibus de transporte rodoviário de passageiros, no município de Paraíso do Tocantins/TO.

Em ato de fiscalização, no km 497 da BR 153, foi dada ordem de parada a um ônibus MBENZ/MPOLO PARADISO, de cor azul, com origem em São Paulo/SP e destino final em Teresina/PI. Durante inspeção no compartimento de bagagens do veículo, foram localizadas duas malas que continham em seu interior 52 blocos embalados em fitas plásticas de cores azul, roxo e marrom, envolvendo 30,8 kg de substância análoga à maconha.

O responsável pela bagagem foi identificado entre os passageiros. O homem, de 34 anos, embarcou em São Paulo/SP com destino a Codó/MA.

Diante do ocorrido foi constatada, a princípio, ocorrência de tráfico de drogas. Todo o ilícito foi apreendido e o homem encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Paraíso do Tocantins/TO.

FONTE: PRF no Tocantins 

A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. É a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.  

Final do NIS	Data
1	11/10
2	13/10
3	14/10
4	17/10
5	18/10
6	19/10
7	20/10
8	21/10
9	24/10
0	25/10

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. Por: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta sobre a possibilidade de formação de um ciclone extratropical na tarde de hoje (21), com fortes ventos atingindo principalmente a Região Sul e a faixa litorânea que se estende até o sudeste do Espírito Santo. A expectativa é de rajadas acima de 70 km/h.

Segundo o Inmet, há previsão de “grandes volumes de chuva, raios e rajadas de vento” na Região Sul e parte das regiões Sudeste e Centro-Oeste, eventos que são reflexo das “fortes áreas de instabilidade, formadas entre o Paraguai e o norte da Argentina, que avançam em direção ao Brasil”, com possibilidades de provocar, também, queda de granizo.

“Além dos estados que compõem a Região Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo serão as áreas mais afetadas, onde também há possibilidade de queda de granizo e ventos de até 70 km/h. As tempestades podem atingir ainda parte dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás”, informou o Inmet. Por: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Com o tema “Todo dia é dia de combater o mosquito”, o Ministério da Saúde lançou hoje (20) a Campanha Nacional de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. 

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a campanha busca mobilizar os cidadãos a participarem efetivamente do combate. “Nós não temos como fazer isso sozinhos. Se não houver colaboração da sociedade, todos os anos vamos ter casos e casos de dengue”, ressaltou Queiroga no evento em Brasília.

Ainda segundo o ministro, a prevenção é a melhor forma de combater a doença e todo local de água parada deve ser eliminado, já que é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos.

A campanha será vinculada na televisão, no rádio e na internet e trará tanto informações sobre os principais focos de proliferação do mosquito quanto orientações sobre prevenção. 

Ações simples podem ajudar no combate ao mosquito, principalmente, no quintal de casa. Entre as medidas que podem ser adotadas estão: evitar água parada em pequenos objetos, pneus, garrafas e vasos de planta; manter a caixa d’água sempre fechada e realizar limpezas periódicas; vedar poços e cisternas; descartar o lixo de forma adequada.

Números

O número de casos de dengue no Brasil subiu quase 185% este ano, na comparação entre janeiro a outubro de 2022 e o mesmo período do ano passado. Em 2021, foram registrados 478,5 mil casos, número que subiu para 1,3 milhão neste ano. Levantamento do Ministério da Saúde aponta ainda 909 óbitos confirmados pela doença. 

Em 2022, os casos de chikungunya também tiveram um aumento expressivo, 89,9%, em relação ao ano passado. Até outubro deste ano, 168,9 mil casos já haviam sido notificados no país. Já a zika indicou um aumento de 92,6% em 2022, mas nenhum óbito foi registrado pela virose.Por: Agência Brasil.

No início da noite dessa quarta-feira (19), uma passageira, de 32 anos, foi presa transportando 43 kg de cocaína dentro de um ônibus na BR-010, no município de Imperatriz, a 630 km de São Luís.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a equipe desconfiou da atitude da mulher durante a abordagem do ônibus. Ela disse, inicialmente, que havia livros e roupas em sua bagagem, mas depois acabou confessando o crime.

Os 41 tabletes da droga estavam escondidos em latas de tinta lacradas dentro da bagagem da mulher. Segundo a passageira, a pasta base de cocaína estava sendo transportada da cidade de Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, com destino final a Teresina, onde uma terceira pessoa receberia a droga.

A mulher foi detida e encaminhada à polícia judiciária juntamente com o material apreendido. Ela foi autuada pelo crime de tráfico de drogas.Por: G1 MA