Chefes de governo e de Estado europeus e latino-americanos saúdam o petista e dizem esperar um fortalecimento das relações com o Brasil. Biden celebra “eleição livre, justa e digna de confiança”.Macron recebeu Lula em Paris em novembro de 2021© Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Vários líderes internacionais parabenizaram o petista Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória no segundo turno das eleições. Depois de um governo Jair Bolsonaro marcado pelo isolamento do Brasil nas relações internacionais, chefes de governo e de Estado europeus e latino-americanos, bem como o presidente dos Estados Unidos, disseram esperar que, com o governo Lula, as relações bilaterais sejam fortalecidas.

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Em um resultado acirrado, o ex-presidente venceu com 50,9% dos votos, contra 49,1% de Bolsonaro, o primeiro presidente a não ser reeleito desde a redemocratização.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, parabenizou o petista em um comunicado oficial. “Envio meus parabéns a Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória em uma eleição livre, justa e digna de confiança. Espero que possamos trabalhar juntos e manter a cooperação entre nossos dois países nos próximos meses e nos anos que virão”, afirma o documento divulgado pela Casa Branca.

O presidente da França, Emmanuel Macron, foi um dos primeiros líderes a reagir ao resultado. “Parabéns, caro, Lula, por sua eleição que dá início a um novo capítulo da história do Brasil. Juntos, vamos unir nossas forças para enfrentar os muitos desafios comuns e renovar o vínculo de amizade entre nossos dois países”, tuitou em português Macron, que se tornou um desafeto de Bolsonaro ao longo de seu mandato.

O chefe de governo da Espanha, Pedro Sánchez, também celebrou a vitória. “Parabéns, Lula, por sua vitória nestas eleições em que o Brasil decidiu apostar no progresso e na esperança”, escreveu o líder socialista no Twitter. “Vamos trabalhar juntos por justiça social, igualdade e contra as mudanças climáticas. Seu sucesso vai ser o do povo brasileiro.

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, também exaltou a cooperação entre os dois países. “Já tive a oportunidade de felicitar calorosamente @LulaOficial pela sua eleição como presidente da República do Brasil. Encaro com grande entusiasmo o nosso trabalho conjunto nos próximos anos, em prol de Portugal e do Brasil, mas também em torno das grandes causas globais”,

O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, disse esperar trabalhar com Lula para promover as relações entre o bloco e o Brasil. “Parabéns, Lula, por sua eleição! Estou ansioso para trabalhar juntos e avançar as relações UE-Brasil com seu governo e com as novas autoridades do Congresso e do Estado”, disse o comissário europeu.

“A União Europeia elogia em particular o Tribunal Eleitoral pela forma eficaz e transparente como conduziu o seu mandato constitucional ao longo de todas as fases do processo eleitoral, demonstrando mais uma vez a solidez das instituições brasileiras e da sua democracia”, acrescentou Borrell em comunicado.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, também disse estar “ansioso para trabalhar” com o próximo presidente brasileiro “para fortalecer a parceria entre nossos países, entregar resultados para canadenses e brasileiros e avançar em prioridades compartilhadas – como proteger o meio ambiente”. “Parabéns, Lula!”, completou o canadense.Por DW.COM

Uma fabricante de produtos eletroeletrônicos foi condenada a indenizar um consumidor por causa de um celular com vício de fabricação, apresentando defeitos com menos de 10 dias de vendido. A sentença foi proferida no 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, após ação movida por uma mulher em face da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. No caso em questão, a requerente solicitou na Justiça a restituição de valor pago pelo aparelho celular, comprado através da empresa ré no dia 6 de outubro de 2021, bem como pleiteou, ainda, danos morais, devido a apresentação de vício no produto em menos de duas semanas de uso.

A empresa demandada apresentou defesa, alegando que a peça necessária para conserto do aparelho de telefonia não seria disponibilizada dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor e, após tratativas com o autor, foi solicitado a troca do produto, sendo efetuada no dia 12 de outubro de 2021. Ressaltou que não houve nenhum tipo de conduta ilícita da sua parte. “Cuida-se de relação de consumo entre as partes envolvidas neste processo em que se verifica a hipossuficiência do consumidor por sua impossibilidade técnica, na medida em que determinadas provas somente a instituição demandada pode produzir para demonstrar suas alegações, por essa razão, deve-se inverter o ônus da prova, conforme preceitua o CDC”, observou a Justiça.

E continuou: “Do conjunto de provas anexado ao processo, verifica-se que a nota fiscal comprovou a propriedade do aparelho, bem como sua aquisição na data mencionada (…) A ordem de serviço comprova a busca do autor por assistência técnica em razão de vício no produto, bem como a defesa informou que a peça para conserto do celular não foi disponibilizada (…) A demandada deveria comprovar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos da pretensão do consumidor em ver-se indenizado por danos decorrentes de falha na prestação de serviço, consoante o Código de Processo Civil e artigo 6º, VIII, do CDC, porém, apenas limitou-se a sustentar na sua peça contestatória que foi efetivada a troca do produto, sem, contudo, fazer prova alguma desta alegação”.

DESRESPEITO AO CDC

Para a Justiça, conforme foi verificado, a situação demonstrou um sério desrespeito ao direito do consumidor, tanto de vício no produto, quanto no serviço. “No seu primeiro momento, pela má qualidade que foi detectada logo no começo da utilização do bem (…) Sendo que, posteriormente, a omissão em consertar o aparelho de telefonia móvel, sem qualquer oferecimento de compensação alternativa ao cliente lesado (…) Dos fatos, constatou-se que a reclamada deve responder pelo ocorrido, por produzir bem inadequado ao consumidor, viciado na fase de produção e imprestável no pouco tempo de uso, o que indica claramente a sua má qualidade”, constatou, frisando que os danos materiais, devidamente comprovados ensejaram a restituição integral do valor pago pelo aparelho celular viciado.

Por fim, quanto ao dano moral, relatou: “Quanto ao dano moral entende-se que o sentimento negativo experimentado pela reclamante a gerar dano moral não decorre de uma simples inobservância contratual, mas do descaso e dos inúmeros dissabores gerados, sendo neste caso, perfeitamente aplicável o disposto na legislação vigente”. A Samsung foi condenada a pagar à autora o valor de R$ 1.300,00, pelos danos materiais causados, bem como proceder ao pagamento de R$ 1.500,00, a título de dano moral.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de trabalhar para reunificar o Brasil, disse na noite deste domingo (30) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em entrevista coletiva nesta noite, ele disse que a Casa está disposta a contribuir em apreciar os projetos do atual governo nos dois próximos meses e a ajudar na transição para o próximo governo.

“[Houve] uma clara divisão da sociedade brasileira, por votações quase simétricas, muito próximas umas das outras, para um candidato e para outro candidato. O papel dos novos mandatários é seguramente o de reunificarem o Brasil, buscarem encontrar, através da União, as soluções reclamadas pela sociedade brasileira”, disse o presidente do Senado.

Segundo Pacheco, as instituições devem procurar acalmar os ânimos e conter o ódio e o futuro presidente da República deve governar para toda a sociedade. “Dando um basta ao ódio, à intolerância, ao respeito às divergências, temos um país plural e diverso. O exemplo das instituições é fundamental que sejam dados para que a sociedade brasileira possa se reunir novamente e que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, possa governar para todos”, continuou.

Resultados inquestionáveis

Pacheco elogiou o processo de apuração e disse que as eleições mostraram a confiabilidade das urnas eletrônicas, cujo resultado será reconhecido “de forma plena, absoluta e insuscetível de questionamentos”.

“No final, o que identificamos foi a segurança, a lisura, a confiabilidade das urnas eletrônicas, que deram, como sempre dizíamos durante meses e anos, resultados fidedignos da vontade popular de cada voto depositado nelas. Isso acabou sendo uma questão superada, em função desse trabalho duradouro e constante das instituições na afirmação da confiabilidade da Justiça Eleitoral”, declarou Pacheco.

Reconhecimento

Sobre o reconhecimento da derrota pelo presidente Jair Bolsonaro, Pacheco disse que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, telefonou para os dois candidatos. Ele disse não duvidar de que o atual mandatário reconhecerá a vitória do oponente.

“O ministro Alexandre de Moraes telefonou para Bolsonaro e Lula. Essas são as informações que eu tenho. Naturalmente, as eleições são inquestionáveis e o presidente [Jair] Bolsonaro assim reconhecerá”, informou.

Transição

Em relação a transição, o presidente do Senado prometeu que os parlamentares trabalharão para discutir e votar as propostas que faltam nos dois meses finais de governo e prometeu que a Casa trabalhará para que a transferência de informações para o próximo governo seja a mais eficiente possível.

“Quanto à transição, não tenho dúvida de que o atual governo, nos dois meses próximos, poderá proporcionar a continuidade daquilo que se propunha a fazer porque há inclusive projetos e medidas provisórias que encontrarão boa vontade nossa para ter prosseguimento e apreciação no Congresso Nacional. E que a transição seja a mais eficiente possível para os propósitos que ela tem, que é fazer com que o novo governo tenha clareza de dados e de informações para colocar em prática o plano de governo aceito pela maioria da população”, acrescentou Pacheco. Por: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite deste domingo (30) que a decisão dos brasileiros de eleger o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o próximo presidente da República “jamais deverá ser contestada”.

“A maioria registrada nas urnas jamais deverá ser contestada e seguiremos em frente na construção de um país soberano, justo e com menos desigualdades”, afirmou.

“Ao presidente eleito, a Câmara dos Deputados lhe dá os parabéns e reafirma o compromisso com o Brasil, sempre com muito debate, diálogo e transparência. É preciso ouvir a voz de todos, mesmo divergentes, e trabalhar para atender as aspirações mais amplas”.

Segundo o congressista, o “Brasil deu mais uma demonstração da vitalidade da força de suas instituições”.

O parlamentar afirmou que o momento é de pacificar o país e construir novos pontos para melhorar a vida dos brasileiros.

“É hora de desarmar os espíritos, estender a mão aos adversários, debater, construir pontos, propostas e práticas que tragam mais desenvolvimento, empregos, saúde, educação e marcos regulatórios eficientes. Tudo que for feito daqui para frente tem que ter um único princípio: pacificar o país e dar melhor qualidade de vida ao povo brasileiro”, disse.

Presidente

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está matematicamente eleito presidente do Brasil. Com 98,81% das urnas apuradas, ele tem 50,83% dos votos válidos e não pode ser mais ultrapassado pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), que tem 49,17%.

Eleito em 2002 e reeleito em 2006, Lula comandará o país pela terceira vez. Com 77 anos, será o presidente mais velho a assumir o cargo. O novo vice-presidente será o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB). Por: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (31) o crédito bancário a contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. O pagamento é feito diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. O valor creditado é de R$ 800 milhões.

Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Por: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

No primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de unificação nacional e destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, declarou. Ele falou em São Paulo em um hotel no Jardins ao lado de correligionários, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato derrotado para o governo paulista Fernando Haddad, o seu vice Geraldo Alckmin e Simone Tebet (MDB), que ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições.

Lula foi eleito com 50,9% dos votos. O seu oponente, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), conquistou 49,1% da preferência do eleitor. Ele agradeceu aos votos recebidos, parabenizou todos que exerceram o direito ao voto, inclusive os que foram dados a Bolsonaro, como uma prática cidadã e um dever civilizatório. 

“A partir de 1° de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiras e brasileiros e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo e uma grande nação”, declarou. 

Lula disse estar disposto a pacificar o país. “Tenho fé em Deus que com a ajuda do povo nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente e que a gente possa restabelecer a paz entre as famílias, entre os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos e o Brasil”, declarou.

Democracia e economia

Lula defendeu que a escolha hoje nas urnas foi uma escolha pela democracia. “É assim que eu entendo a democracia, não apenas uma palavra bonita escrita na lei, mas como algo palpável, que sentimos na pele e que podemos construir no dia a dia. Foi essa democracia, no sentido mais amplo do termo, que o povo brasileiro escolheu hoje nas urnas”, disse.

“É com essa democracia que vamos buscar cada dia do nosso governo, com crescimento econômico repartido com toda população, porque é assim que a economia deve funcionar, como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades”, acrescentou.

O presidente eleito se comprometeu ainda com a retomada da economia, com geração de empregos, elevação dos salários e renegociação das dívidas das famílias. “A roda da economia vai voltar a girar com os pobres voltando a fazer parte do orçamento”, disse. Ele citou ainda atenção especial às políticas de incentivo à agricultura familiar e a micro e pequenos empreendedores.

Compromissos

O presidente eleito disse que está comprometido com as políticas de combate à violência contra as mulheres e salários iguais para a mesma função, além do enfrentamento ao racismo e todas as formas de preconceito. Ele defendeu a retomada de conferências nacionais para discussão e definição de políticas públicas federais e o fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “As grandes decisões políticas que impactam a vida dos brasileiros não serão tomadas em sigilo, mas em diálogo com a sociedade.” Lula disse que vai retomar o programa Minha Casa, Minha Vida com foco em famílias de baixa renda.

Na política internacional, disse que vai retomar diálogo com países desenvolvidos, como Estados Unidos e países da União Europeia, numa posição de igualdade, mas que também vai apoiar países em desenvolvimento. Lula defendeu o desmatamento zero da Amazônia com a retomada do monitoramento e vigilância. Por: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Candidatos		% de votos	Votos
LulaPT		50,9%	60 345 999
Jair BolsonaroPL		49,1%	58 206 354
Inválidos/nulos		–	5 700 443

Em seu discurso da vitória, Lula disse que a história reservou a ele uma missão de “magnitude” e que, para cumpri-la, precisará de “todos os partidos políticos, trabalhadores, empresários, parlamentares, governadores, prefeitos e gente de todas as religiões”.

Foi indiscutivelmente uma vitória histórica em que Lula se consagra nas urnas como novo presidente brasileiro com uma diferença de 2.125.043 votos, a diferença de mais de seis milhões de votos do primeiro turno foi bem menor agora no segundo turno, o atual presidente Jair Bolsonaro diminuiu a diferença cerca de quatro milhões de votos mais não foi o suficiente para garantir a reeleição.

Lula disse também,”Vamos também restabelecer o diálogo entre governo, empresários, trabalhadores e sociedade civil organizada, com a volta do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social”, completou.

Lula também agradeceu ao antigo rival Geraldo Alckmin, eleito próximo vice-presidente do Brasil, que, segundo o petista, deu uma “contribuição extraordinária” à campanha.

A Polícia Civil do Maranhão prendeu um idoso de 65 anos que é suspeito de estuprar a própria neta, uma adolescente de 12 anos de idade, no município de Matões de Norte, a 147 km de São Luís.

A prisão aconteceu na última terça-feira (25), após uma denúncia do Conselho Tutelar. A vítima é neta e filha de criação do suspeito, que convive com a adolescente desde quando ela tinha cinco anos de idade.

Na denúncia, a vítima informa que desde agosto vinha sofrendo abusos sexuais por parte do avô e exames comprovaram que ela não era mais virgem. Os crimes aconteciam dentro da própria casa, quando a avó não estava em casa.

Após os abusos, a adolescente chegou a contar para amigas que poderia estar grávida do avô devido a enjoos e a menstruarão atrasada. No entanto, exames apontaram que ela não engravidou, mas comprovaram os estupros por parte do avô.

O criminoso não teve a identificação informada pela polícia, mas ele acabou preso e encaminhado para uma unidade prisional Por: G1-MA

Conhecido popularmente como derrame, o acidente vascular cerebral (AVC) figura como uma das principais causas de morte ou de incapacidade com sequelas permanentes no Brasil e no mundo. O AVC ocorre quando o fluxo de sangue para o cérebro é interrompido, danificando ou matando células.

No Dia Mundial de Combate ao AVC, lembrado hoje (29), a campanha global intitulada Tempo Precioso propõe aumentar a conscientização sobre os sinais de reconhecimento e os benefícios do acesso rápido a cuidados médicos de emergência, que podem salvar vidas e ampliar as chances de recuperação do paciente.

“Quanto mais rápido for o diagnóstico e o tratamento do AVC, maiores serão as chances de recuperação completa”, destaca o Ministério da Saúde.

O acidente vascular cerebral acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro se entopem ou se rompem, provocando paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea.

Tipos

O AVC pode ser do tipo isquêmico ou hemorrágico. O isquêmico ocorre quando há obstrução de uma artéria, impedindo a passagem de oxigênio para células cerebrais, que acabam morrendo. A obstrução pode ser devida a um trombo (trombose) ou a um êmbolo (embolia). O AVC isquêmico é o mais comum e representa 85% de todos os casos.

Já o AVC hemorrágico ocorre quando há rompimento de um vaso cerebral, provocando hemorragia, que pode ser dentro do tecido cerebral ou na superfície entre o cérebro e a meninge. O AVC hemorrágico é representa 15% de todos os casos, mas pode causar a morte com mais frequência que o isquêmico.

Sintomas

De acordo com o Ministério da Saúde, os principais sinais de alerta para o qualquer tipo de AVC incluem fraqueza ou formigamento na face, no braço ou na perna, especialmente em um lado do corpo; confusão mental; alteração na fala ou na compreensão; alteração na visão (em um ou em ambos os olhos); alteração do equilíbrio, da coordenação e do andar; dor de cabeça súbita, intensa, sem causa aparente.

Arte/EBC

Caso qualquer um desses sintomas apareça, a orientação é ligar para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), por meio do telefone 192, ou levar a pessoa imediatamente a um hospital para avaliação clínica.

Fatores de risco

Diversos fatores aumentam a probabilidade de ocorrência de um AVC, incluindo hipertensão; diabetes tipo 2; colesterol alto; sobrepeso; obesidade, tabagismo; uso excessivo de álcool; idade avançada; sedentarismo; uso de drogas ilícitas; e histórico familiar.

As principais causas do AVC hemorrágico são pressão alta descontrolada e ruptura de um aneurisma; hemofilia e outros distúrbios de coagulação do sangue; ferimentos na cabeça e no pescoço; tratamento com radiação para câncer; arritmias cardíacas; doenças das válvulas cardíacas; problemas cardíacos congênitos; vasculite; insuficiência cardíaca e infarto agudo do miocárdio.

Arte/EBC

Prevenção

Alguns fatores de risco para o AVC não podem ser modificados, como idade, constituição genética e sexo, já que o quadro atinge mais homens. Outros fatores, entretanto, dependem apenas de hábitos, como não fumar; não consumir álcool; não usar drogas  ilícitas; manter alimentação saudável; manter o peso ideal; beber bastante água; praticar atividade física regularmente e manter a pressão e a glicose sob controle. Edição: Nádia Franco Agência Brasil

O Concurso 2.534 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (29) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 130 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso (2.533), realizado quarta-feira (26), quando foram sorteadas as dezenas 17, 18, 20, 37, 45 e 53.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.