A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a projeção para o crescimento da economia este ano e reduziu a estimativa oficial para a inflação. As projeções estão no Boletim Macrofiscal divulgado hoje (17).

A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuou de 6,3% para 5,85%. Mas ainda está acima da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior é 5%.

No ano, o IPCA já acumula alta de 4,7% e, em 12 meses, o índice total está em 6,47%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 6%, segundo a previsão da SPE, queda de 0,54 ponto percentual em relação ao boletim anterior. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui também o setor atacadista e o custo da construção civil, além do consumidor final, é de 6,11%, abaixo da estimativa anterior de 9,44% e inferior à taxa registrada em 2021, de 17,74%.

PIB

A estimativa para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) ficou em 2,7%, mesmo número divulgado no boletim anterior, em setembro. Segundo a SPE, o desempenho do emprego, do setor de serviços e da taxa de investimento justificaram a manutenção.

“Conforme salientado nos boletins anteriores, já era esperada desaceleração da atividade econômica no segundo semestre deste ano, resultado dos efeitos defasados do ciclo de ajuste da política monetária [aumento de juros pelo Banco Central]. No entanto, projeta-se que os impactos advindos da elevação da taxa de juros se reduzam ao longo do próximo ano”, informou a SPE.

Em 2021, o PIB do Brasil cresceu 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões. Apesar de manter a estimativa para 2022, a SPE reduziu a previsão de crescimento em 2023 de 2,5% para 2,1%. Segundo o órgão, o cenário externo mais adverso, com a alta dos juros da economia norte-americana e a guerra na Ucrânia, afeta a expansão econômica no resto do mundo. A projeção para 2024 foi mantida em 2,5%.

De acordo com o Ministério da Economia, houve expansão no mercado de trabalho, com a taxa de desocupação caindo para 8,7% no terceiro trimestre, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, os indicadores do setor de serviços tiveram expansão anualizada de 3,2% de julho a setembro.

Perspectivas

Apesar de reconhecer a desaceleração da economia no terceiro trimestre, a SPE espera que a recuperação econômica se mantenha no quarto trimestre, puxada pelos serviços e pela estabilidade na agropecuária. Segundo o órgão, os efeitos do aumento da taxa Selic (juros básicos da economia) pelo Banco Central são os principais responsáveis pela queda no ritmo de crescimento.

“Após a forte recuperação até o 2T22 [segundo trimestre], a atividade econômica desacelerou ao longo do terceiro trimestre de 2022, decorrente sobretudo do desempenho da indústria e do comércio. Dados mensais dos indicadores antecedentes e coincidentes sinalizam a continuidade da recuperação da economia no quarto trimestre, embora em ritmo menos intenso, devido, em grande medida, aos efeitos defasados da política monetária, conforme sinalizado nos boletins anteriores”, destaca o boletim. Por: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

A Rede de Alerta das Variantes do SARS-CoV-2, coordenada pelo Instituto Butantan, detectou a presença, pela primeira vez no Brasil, de duas novas sublinhagens da cepa Ômicron, do vírus causador da covid-19: a XBB.1 e a CK.2.1.1. O anúncio foi feito hoje (17). Elas foram encontradas em exames realizados entre 16 de outubro e 5 de novembro nas cidades de São Paulo e Ribeirão Preto.

Segundo o Butantan, a amostra de XBB.1 já foi detectada em 35 países. O instituto ressalta que, de acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), há evidências preliminares que sugerem que ela pode trazer um risco maior de reinfecção, comparada a outras sublinhagens da Ômicron. Já a amostra de CK.2.1.1 só foi identificada na Alemanha, Estados Unidos, Dinamarca, Espanha e Áustria.

Para o especialista da Rede de Vigilância Genômica do Instituto Butantan, Alex Ranieri, ainda é cedo para dizer se as novas variantes representam um perigo à população ou são mais resistentes às vacinas. 

“Não há dados sobre casos graves ou escape imune [capacidade de escapar dos anticorpos criados pelas infecções anteriores] relatados. É provável que as mutações adicionais tenham acarretado alguma vantagem de transmissão e escape imune em relação a outras sublinhagens de Ômicron, mas isso necessita ser investigado”, explicou. Por: Agência Brasil

No próximo domingo (20), os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) resolverão as questões de matemática e de ciências da natureza, que englobam química, física e biologia. Ao todo, serão 90 questões objetivas. A aplicação terá cinco horas de duração. Às vésperas do último dia de provas, a dica é focar na revisão, especialmente dos conteúdos frequentes. 

O primeiro passo, segundo o gerente de Ensino e Inovações Educacionais do SAS Plataforma de Educação, Idelfranio Moreira, é “fazer de conta que o primeiro dia não existiu e encarar o segundo dia como se fosse a primeira prova”. Todas as dicas de autocuidado, de revisão, de alimentação e de descanso valem também para o segundo dia de exame. Mesmo quem não se saiu muito bem no primeiro dia de provas, pode ter a chance de recuperar agora o desempenho. 

“Não adianta ficar nos conteúdos mais difíceis ou estudar o que nunca caiu. É estudar matemática básica; em física, estudar mecânica, eletricidade; estudar química geral; e, em biologia, conteúdos como meio ambiente, fisiologia. Focar nos conteúdos mais recorrentes”, recomenda Moreira. Para isso, a dica é refazer questões de exames anteriores e o que não conseguir resolver, revisar aquele conteúdo específico. 

O professor explica que é importante o estudante manter coerência no exame e acertar principalmente as questões mais fáceis, por causa do sistema de correção do Enem, que segue a chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI). Caso acerte apenas as difíceis e erre as fáceis, o sistema entende que o aluno pode ter chutado e ele ganha menos pontos pelas questões mais complexas do que outro que acertou tanto as fáceis quanto as difíceis. 

A orientação é para que os candidatos leiam a prova e resolvam aqueles itens nos quais têm mais facilidade. Os mais difíceis devem ser assinalados para serem resolvidos em seguida. Calma na hora de ler os enunciados também é importante. De acordo com Moreira, ali podem estar informações valiosas e mesmo repostas às questões. 

O professor de física em pré-vestibulares Mário Roullet concorda com as recomendações e acrescenta: “É fundamental dormir bem. Os estudantes que não dormem, não descansam, não conseguem estar relaxados na hora da prova. Nessa reta final, participei de vários aulões, em lugares diferentes. São vários sentimentos. Há pessoas mais relaxadas, mais focadas, pessoas mais estressadas, mas todo mundo está empenhado em fazer uma boa prova”. 

Além das aulas presenciais, Roullet usa as redes sociais para, como ele mesmo diz, democratizar o conhecimento. É pelas redes sociais como o Instagram e o Youtube, que ele compartilha conteúdos e troca informações com os mais de 30 mil seguidores que estão se preparando para o Enem. 

“Eu enxergo a rede social como algo importante. É a oportunidade que a gente tem de fazer a diferença, de democratizar o conteúdo para alunos e professores”, diz. Para quem está usando a internet para estudar, ele recomenda, no entanto, cuidado. É importante fazer buscas sobre os professores para saber quem são e qual é a formação deles, além de dar uma olhada nos comentários. 

“Saber fazer um filtro na internet é fundamental porque qualquer pessoa pode gravar qualquer coisa. Uma coisa é um professor assistir, ele sabe o que está bom e o que não está, mas o aluno, muitas vezes, não sabe fazer esse filtro do conteúdo. É importante saber quem é essa pessoa e qual a experiência profissional dela”, alerta.

Os professores acreditam que o Enem 2022 vai seguir a tendência das edições anteriores. A partir de 2019, a prova passou a ser mais conteudista, segundo Roullet, e a cobrar os conteúdos mais separadamente, ou seja, é possível identificar claramente as questões de física, química e biologia. Antes, as questões da prova de ciências da natureza eram mais interpretativas e envolviam mais uma competência. “Não acho que vai encontrar nada muito diferente dos últimos anos”, complementa Moreira.

Enem 2022

No primeiro dia de prova, no último domingo (13), os participantes fizeram as questões de linguagens, ciências humanas e a redação. No segundo dia, farão as provas de matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição na Página do Participante. 

Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e gabaritos de edições anteriores no site do Inep. Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.  Por: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A malha aérea internacional brasileira atingiu no mês de outubro 98,32% de capacidade em relação ao mesmo período de 2019. Com 4.690 voos, este é o maior volume apresentado de viagens aéreas após o período de fechamento de fronteiras e demais restrições impostas pela pandemia de covid-19.

De acordo com a Embratur, a nova quantidade de desembarques mensais no Brasil representa um acréscimo de 10,42% em relação ao mês de setembro, e de 17,93% comparado ao mês de outubro de 2021. A perspectiva da agência de promoção do turismo no país é de aumentar o número de voos internacionais.

Segundo a Gerência de Inteligência Competitiva e Mercadológica do Turismo da Embratur, somente de janeiro a outubro de 2022, 87 novos voos entraram em operação e outras 111 frequências foram adicionadas à relação (voos adicionais de uma rota já existente). Ainda conforme dados da gerência, até julho de 2023, a previsão é de que a malha seja incrementada com 78 novos voos e 82 frequências adicionais.

Países em destaque

A Argentina, historicamente o maior emissor de turistas ao Brasil, foi um dos países que puxou a conectividade para cima. Pela primeira vez desde 2019, superou a marca de 1 mil voos no mesmo mês, com 1.049 desembarques no país. Os voos partiram de Buenos Aires (979), Córdoba (22), Mendoza (31), Bariloche (4) e Salta (13).

Outro destaque da malha aérea internacional brasileira em outubro foi Portugal. O país europeu superou os Estados Unidos e figurou na segunda posição do ranking de chegadas ao Brasil, com 642 voos saindo de duas cidades: Lisboa (593) e Porto (49). Já os EUA enviaram ao Brasil 624 voos, com origem de nove cidades distintas. Por: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A equipe de transição do novo governo apresentou nesta quarta-feira (16), ao Congresso Nacional, a proposta de excluir R$ 175 bilhões da regra do teto de gastos para o orçamento do ano que vem, como forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de cada beneficiário.

A medida é um dos compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A minuta da proposta de emenda constitucional (PEC) foi entregue pessoalmente pelo vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin.

Pela proposta, o valor excluído da regra que limita o crescimento das despesas públicas seria usado para financiar integralmente o Bolsa Família, com o programa ficando fora do teto em caráter permanente. Com isso, outros R$ 105 bilhões seriam liberados do orçamento do ano que vem para serem usados na recomposição de recursos para programas como o Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo, outras das promessas do novo governo durante as eleições.    

“Há, por parte do governo eleito, e também do governo que deixará o comando do Brasil no próximo dia 31 de dezembro, o desejo de proteger as famílias, proteger os pobres do Brasil com um auxílio de R$ 600 e um acréscimo de R$ 150 por criança para cada família”, afirmou o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator do orçamento no Congresso Nacional, o que a equipe de transição apresentou foi uma proposta, que ainda precisará ser negociada com líderes partidários para ter viabilidade de aprovação.

“A equipe de transição nos trouxe uma proposta, uma sugestão de PEC. Mas eu quero que todos tenham a compreensão de que essa PEC será proposta pelo Senado. Vamos pegar essas sugestões que a equipe de transição nos trouxe, vamos negociar internamente com as lideranças aqui do Senado, até chegarmos a um entendimento, uma concertação de qual seria o texto ideal. O ideal aqui é o possível e aquilo que tem a maior probabilidade de ser aprovado. Então, só nesse momento nós começaremos a recolher as assinaturas”, explicou. Por ser uma alteração constitucional, a PEC, quando for apresentada, precisa ter um mínimo de 27 assinaturas de senadores para começar a tramitar na Casa.

Castro informou que ele próprio vai apresentar a PEC formalmente no Senado e o objetivo é aprovar a medida até o fim de novembro, para que possa depois tramitar na Câmara dos Deputados. Ela precisa ser aprovada até o fim deste ano e exige um quórum qualificado de três quintos tanto na Câmara quanto no Senado, com votação em dois turnos.

Outras mudanças

Além de excluir o programa Bolsa Família de forma permanente da regra de teto de gastos, a minuta trazida pela equipe de transição propõe usar receitas obtidas com excesso de arrecadação para investimentos públicos, limitado a cerca de R$ 22 bilhões. Pela regra vigente no teto de gastos, qualquer excesso de arrecadação deve ser obrigatoriamente usado para abatimento da dívida pública. Instituída em 2016, a emenda constitucional do teto de gastos limita o aumento do orçamento público ao crescimento da inflação do ano anterior.    

“Um dos itens da PEC é que nós poderíamos aproveitar esse excesso de arrecadação, baseado em 6,5% de 2021, que daria um valor aproximado de R$ 22 bilhões, R$ 23 bilhões. Mesmo que a arrecadação fosse extraordinária de R$ 100 bilhões, R$ 200 bilhões, não poderia aplicar em investimento mais do que R$ 22 bilhões”, detalhou Marcelo Castro.

O terceiro item da proposta da PEC é excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de convênios e serviços prestados pelas universidades públicas, além de doação feita por fundos internacionais. Assim, essas instituições não teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos.

“A equipe de transição está sugerindo que nós apresentemos a PEC excepcionalizando do teto de gastos essas receitas próprias que são das universidades, de fundos internacionais que possam fazer doações ao Brasil na área socioambiental. Acho que isso é um consenso que não tem sentido uma universidade prestar um serviço e não poder ser paga por isso”, explicou o senador.    Por: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

 Petrobras anunciou no início da noite de hoje (16) que vai reduzir o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, a partir de amanhã (17).

O preço pago pelas distribuidoras será reajustado de R$ 3,7842 por quilo (kg) para R$ 3,5842/kg. Isso equivale a R$ 46,59 por botijão de 13kg, ou uma redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

A Petrobras afirma que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática de preços.

Segundo a estatal, o objetivo é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. Por: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O homenageado de hoje é o amigo Júnior BLK que está sendo contemplado por Deus com o dom da vida, sendo agraciado com mais um ano de vida bem vivido.

O www.blogdowalison.com.br parabeniza o nobre amigo por essa data festiva e deseja que hoje você celebre seu dia especial junto dos que mais ama, e que o seu coração se aqueça com todo amor que receber, você é um ser de bem, dono de um coração bom e de um caráter singular, um amigo fiel e regueiro de carteira assinada, que Deus esteja sempre presente em meio a sua vida te agraciando com o melhor que a vida tem para oferecer.

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu “combater sem trégua” os crimes ambientais no país, ao discursar na Conferência das Partes (COP27). Para atingir esse objetivo, voltou a citar a criação do Ministério dos Povos Originários, além de fortalecer as organizações de fiscalização e sistemas de monitoramento ambientais.

“Esses crimes afetam sobretudo os povos indígenas. Por isso vamos criar o Ministério dos Povos Originários, para que eles próprios apresentem propostas de governo que garantam, a eles, paz e sobrevivência. Serão eles os primeiros parceiros, agentes e beneficiários de um modelo de desenvolvimento local”, disse ao comentar a possibilidade de essas comunidades usarem riquezas naturais para produzirem medicamentos e outros produtos não danosos ao meio ambiente.

Lula também citou investimentos na transição energética do país para fontes eólica, solar, biocombustíveis e, também, para a produção de hidrogênio verde, combustível 100% renovável que tem despertado cada vez mais o interesse de outros países.

Cooperação internacional

O presidente eleito deu o tom de como será seu governo, a partir do ano que vem: “Quero dizer que o Brasil está de volta para reatar os laços com o mundo; para ajudar novamente a combater a fome no mundo; e para cooperar com os países mais pobres, sobretudo da África e da América Latina”, disse Lula.

“A frase que mais tenho ouvido dos líderes mundiais com quem tenho encontrado é: ‘o mundo sente saudade do Brasil’”, disse o presidente eleito. “Voltamos para uma nova ordem pacífica de diálogo, multilateralismo e pluralidade. Para um comércio justo e pela paz entre os povos”, acrescentou.

Lula então voltou a defender a necessidade urgente de mecanismos financeiros para remediar perdas e danos causados em função da mudança do clima. “Não podemos adiar esse debate. Não podemos continuar nessa corrida rumo ao abismo”.

Ele reiterou a proposta feita mais cedo, de o Brasil, por meio de um estado amazônico, sediar a COP30, em 2025, e convidou os países sul-americanos a se reunirem para discutir “de forma soberana o desenvolvimento integrado da região com responsabilidade social e climática”.

O presidente eleito também defendeu uma reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), de forma a se adequar a um mundo já distante do contexto de sua criação. “Não é possível que a ONU seja dirigida sob a mesma lógica da geopolítica da Segunda Guerra Mundial”, disse.

“O mundo e os países mudaram e querem participar mais, e precisamos de uma governança global, sobretudo na questão climática. Se tem algo que precisa de governança global é a questão ambiental. Precisamos de fórum mundial para isso. É com esse objetivo que eu voltei a me candidatar, e é por isso que falo que voltei não para fazer o mesmo, mas para fazer mais”.

Emergência climática

Ao discursar na Blue Zone, área da Organização das Nações Unidas (ONU) na CO27, o presidente eleito comentou as consequências decorrentes das mudanças climáticas, que atingem todos os países. Entre os efeitos, citou os tornados e tempestades tropicais cada vez mais frequentes nos Estados Unidos; os incêndios e os fenômenos meteorológicos na Europa; e as secas e enchentes que têm afetado o Brasil.

Citou também os prejuízos causados a países pobres. “Apesar de ser o continente com menor taxa de emissões, a África vem sofrendo efeitos climáticos extremos. A elevação dos níveis dos mares poderá ser catastrófica para os egípcios do Delta do Nilo”. “Países insulares estão ameaçados de desaparecer. A emergência climática afeta a todos, embora seus efeitos sejam mais percebidos entre os mais pobres”.

Para corroborar a argumentação, Lula disse que 1% dos países – no caso, os mais ricos – emitem 30 vezes mais gás carbônico do que os menos desenvolvidos, e que isso contribuirá de forma significativa para fazer com que o aumento da temperatura se intensifique ainda mais, impossibilitando o cumprimento do que foi acordado em edições anteriores da COP.

“Por isso, a luta contra o aquecimento é indissociável da luta contra a pobreza, e por um mundo menos desigual e mais justo”, acrescentou ao lembrar que a segurança climática está diretamente relacionada à proteção da Amazônia sul-americana – motivo pelo qual assumiu o compromisso de “não medir esforços” para zerar o desmatamento deste e de outros biomas brasileiros.

Lula reiterou a importância de que todos os participantes da conferência das partes cumpra acordos feitos em edições anteriores do encontro: “não podemos ficar prometendo e não cumprindo porque seremos vítimas de nós mesmos”, acrescentou ao lembrar dos compromissos feitos na COP15, de Copenhague em 2009, na qual os países mais ricos se comprometeram a destinar, a partir de 2020, US$ 100 bilhões por ano para ajudar os menos desenvolvidos a enfrentarem a mudança climática. “A minha volta é também para cobrar o que foi prometido”, complementou.

Agronegócio

Sobre a agricultura, Lula disse que a meta de seu governo será a de uma produção com equilíbrio, sequestrando carbono e protegendo a biodiversidade, com aumento de renda para agricultores e pecuaristas.

“Estou certo de que o agronegócio será um aliado estratégico na busca de uma agricultura regenerativa e sustentável, com valorização da tecnologia no campo. Há vários exemplos exitosos de agroflorestas no Brasil. Temos conhecimento tecnológico para isso, de forma a não desmatarmos um metro sequer. Este é o desafio que se impõe aos brasileiros e demais países produtores de alimentos”, disse ao reiterar o propósito de reduzir a fome no Brasil e no mundo.

Segundo ele, o resultado das eleições mostraram que os brasileiros fizeram uma escolha pela paz, pelo bem-estar, pela sobrevivência da Amazônia “e, portanto, pela sobrevivência do nosso planeta”.

“A todo momento o planeta nos alerta de que precisamos uns dos outros para sobrevivermos e que, sozinhos, estamos vulneráveis à tragédia climática. Ignoramos esses alertas gastando trilhões em gueras que só trazem morte, enquanto 900 milhões de pessoas não têm o que comer”. “Entre 2030 e 2050, o aquecimento global poderá resultar em 250 mil mortes a mais ano por doenças decorrentes do calor excessivo, e o impacto econômico desse processo é estimado entre US$ 2 e 4 bilhões anuais. Ninguém está a salvo”, argumentou. Por: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Termina hoje (16) o prazo para que emissoras de rádio e televisão, em débito com o Ministério das Comunicações, solicitem o parcelamento de preço público de radiodifusão. O prazo vale apenas para boletos já vencidos. Nos casos dos débitos por vencer, vale o prazo do boleto.

Os débitos, segundo o ministério, abrangem “pessoas jurídicas vencedoras de licitação de outorga para o serviço de radiodifusão sonora ou serviço de radiodifusão de sons e imagens; entidades que estejam adaptando a outorga do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias (OM) para frequência modulada (FM); ou aquelas que estejam alterando características técnicas de operação da estação – aumento de potência ou alteração do local de instalação para fora do município de outorga”.

De acordo com o Ministério das Comunicações, quem já fez o pedido e não foi indeferido não precisa solicitar novamente. Caso o boleto ainda não tenha sido emitido, não há necessidade de pedir o parcelamento.

Como pagar

Em nota divulgada pelo ministério, o diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, Otávio Caixeta, explicou que esse pagamento pode ser feito tanto em parcela única, como em até 10 anos, no caso de rádio, ou 15 anos, no caso da televisão.

“Os boletos vencidos podem acarretar penalidades, como levar à inscrição na dívida ativa, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), além de outros bloqueios no Ministério e na Anatel”, disse ele ao ressaltar que aqueles que solicitarem o parcelamento dentro do prazo não sofrerão penalidades. Por: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, voltou a condenar os ataques verbais sofridos por ministros da Corte durante conferência realizada no último fim de semana em Nova York, nos Estados Unidos. 

Durante a abertura da sessão de julgamento desta quarta-feira (16), a presidente reiterou nota à imprensa, divulgada na segunda-feira (14), na qual afirmou que atos de intolerância e violência moral contra qualquer cidadão são incompatíveis com a democracia.

Em seu discurso, Rosa Weber afirmou que agressões não estão acobertadas pela liberdade de expressão. “A liberdade de expressão, em absoluto, abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral”, disse. 

A ministra lembrou ainda que o Dia Internacional da Tolerância, proclamado pela Unesco, é celebrado hoje, e afirmou que a tolerância sustenta a democracia e o Estado democrático de direito. 

“Tolerância não é concessão, condescendência ou indulgência. Antes de tudo é uma atitude ativa de reconhecimento dos direitos humanos universais e das liberdades fundamentais dos outros. Em nenhum caso pode ser usada para justificar violações desses valores fundamentais”, afirmou. 

Durante o período em que estiveram nos Estados Unidos, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram alvos de xingamentos por manifestantes brasileiros. 

Os ministros participaram do evento privado Lide Brazil Conference. Por: Agência Brasil Edição: Maria Claudia