Acidente aconteceu nessa segunda-feira (19) entre dois veículos transportavam uma carga com fardos de arroz e gradeados de cerveja.

Um acidente envolvendo duas carretas interditou, nessa segunda-feira (19), os dois sentidos da BR-226, na altura do km 461, na zona rural de Sítio Novo, cidade localizada a 641 km de São Luís.

Os veículos transportavam uma carga com fardos de arroz e outra gradeados de cerveja. Com a colisão, uma carreta ficou atravessada na pista e a outra, fora da pista. Os condutores sofreram apenas ferimentos leves.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) com a interdição, o acesso entre as cidades de Grajaú e Lajeado Novo, pela BR-226, foi comprometido. Moradores da região foram flagrados saqueando parte da carga.

As circunstâncias do acidente ainda não foram informadas. Uma equipe da PRF de Porto Franco está no local e trabalhando na desobstrução da via.Por: G1 MA

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.

Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9  e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro.

Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. E o ministro André Mendonça votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.

Após a suspensão do julgamento, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que muda as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.

Nesta segunda-feira (19), ao proferir seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a medida apresentou avanços para “mitigar a enorme discricionariedade que o relator tem na distribuição dos recursos orçamentários”. Entretanto, para ele, as mudanças ainda não estão de acordo com os parâmetros constitucionais de transparência. Já o ministro Gilmar Mendes, último a votar, julgou as ações parcialmente procedentes e avaliou que, apesar da necessidade de se garantir mais transparência, não é possível simplesmente declarar inconstitucional a possibilidade de emendas de relator previrem despesas, restringindo-a a ajustes técnicos.

O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.

Edição: Nádia Franco

As doações se tornam ainda mais importantes porque no fim de ano as quedas nos estoques sanguíneos tendem a se agravar em função das festas de final de ano. Todos os tipos sanguíneos são importants e uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas.

O GSH Banco de Sangue de Teresina está convocando doadores dos tipos sanguíneos O+ e O- para fazerem doações em caráter de urgência, pois os estoques estão 66% abaixo do ideal. A unidade funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h, inclusive aos feriados, na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 367, Centro (Sul) – 3º andar (Prédio do Ambulatório Hospital São Marcos — Ala B).

No momento, conforme o Banco, a cobertura bolsas de sangue é de apenas oito dias, quando o período mínimo ideal para que se trabalhe com uma margem de segurança é de 18 dias.

Por isso, o apelo é para que os doadores que possuem essas tipagens sanguíneas se sensibilizem e dirijam-se ao Banco de Sangue para fazer a sua doação o quanto antes. A instituição destaca ainda que todos os tipos sanguíneos são bem-vindos, e uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas.

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As doações se tornam ainda mais importantes porque no fim de ano as quedas nos estoques sanguíneos tendem a se agravar em função das festas de final de ano, das confraternizações nas empresas e entre amigos e as férias escolares, em que as famílias viajam e, assim, muitas pessoas acabam deixando de doar.

Quadro informativo sobre a compatibilidade dos tipos sanguíneos — Foto: Associação Beneficente de Coleta de Sangue / Reprodução Por: G1-PI

Evento acontece entre 3 e 5 de fevereiro de 2023, no Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima, em Guarabira.

As atrações da Festa da Luz 2023, na cidade de Guarabira, no Brejo da Paraíba, foram divulgadas no dia 16 de dezembro. Nesta segunda-feira (19), a organização do evento informou a programação detalhada e confirmou mais uma atração: o cantor João Gomes.

A Festa da Luz acontece entre 3 e 5 de fevereiro de 2023, no Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima, em Guarabira. Na sexta-feira, dia 3, os shows serão de Léo Santana, Calcinha Preta e Taty Girl.

No sábado, dia 4, as atrações são Walkyria Santos, João Gomes e Samya Maia. Já no dia 5, última noite, vão se apresentar Eric Land, Wesley Safadão e Solange Almeida.

A Festa da Luz é anual e, segundo a prefeitura, movimenta a economia local e o turismo da região.Em 2020 e 2021, o evento aconteceu de maneira virtual, devido à pandemia da Covid-19.

Veja programação completa da Festa da Luz 2023

• 03/02: Léo Santana, Calcinha Preta e Taty Girl;
• 04/02: Walkyria Santos, João Gomes e Samya Maia;
• 05/02: Eric Land, Wesley Safadão e Solange Almeida.Por: G1-PB

Em Brasília, até as 9h30 da manhã desta segunda-feira (19), a greve dos aeronautas resultou em 25 atrasos – 14 em decolagens e 11 em pousos – no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. A categoria, que reivindica melhores condições de trabalho e reajustes salariais, fez uma paralisação de duas horas no início da manhã.

Segundo a Infraemerica, concessionária do terminal, dois voos foram cancelados: um vindo de Salvador e outro com destino a Fortaleza. Ainda segundo a concessionária, a greve reuniu um pequeno grupo de manifestantes na entrada do embarque doméstico. 

Aos passageiros com viagens marcadas para esta segunda-feira, a orientação é que cheguem com, pelo menos, 2 horas de antecedência ao aeroporto. Em caso de dúvidas a companhia aérea deve ser acionada.

Fortaleza e Porto Alegre

Em Fortaleza, o Aeroporto Pinto Martins teve pelo menos sete voos atrasados como reflexo da greve dos aeronautas. Dos voos atrasados seis tinham destino a São Paulo: três da Gol e três da Latam. Também houve atraso em voos com destino a Rio de Janeiro e Brasília.

Já no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, onde a adesão à greve foi mais baixa, até as 9h30, dois embarques e dois desembarques foram cancelados terminal. Também foram registrados sete atrasos até às 9h30. Todos os voos tinham como destino os aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Apesar destas informações, à Agência Brasil a assessoria da Fraport Brasil, concessionária que administra os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre, disse que os dois terminais não registraram nenhum problema na manhã de hoje. A concessionária reforçou o que foi constatado nos painéis das companhias aéreas, que os atrasos registrados tanto em Fortaleza como em Porto Alegre foram reflexo de problemas em outros terminais, especialmente os de São Paulo.

Em nota, a Fraport Brasil, disse ainda que não tem gestão sobre a greve e nem sobre os procedimentos das companhias aéreas para remarcação de voos. A concessionária orienta que os usuários acompanhem eventuais atrasos e/ou cancelamentos de voos por meio do painel de voos no seu site que possui um ferramenta atualizada em tempo real para os aeroportos de Fortaleza  e Porto Alegre

Aéreas

Em nota, a Latam afirmou que a companhia área apresentou apenas alguns atrasos, de forma pontual, e pede que os clientes verifiquem o status do voo no site da empresa. “Para os clientes impactados, a companhia reforça que serão devidamente orientados e terão observados os direitos previstos na regulamentação”, disse a Latam.

A Gol, sem dar um balanço, disse que todos os voos previstos foram operados e “apenas alguns sofreram atrasos”. A companhia também alerta que os horários dos voos sejam checados pelos canais de comunicação da companhia.

Greve dos aeronautas

Aeronautas são todos os profissionais que atuam no interior de uma aeronave, como o comandante (piloto), co-piloto, comissário de bordo, mecânico de voo, navegador e radioperador de voo. O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Henrique Hacklaender, informou que a greve foi convocada para ocorrer todos os dias, a partir desta segunda, 19, no início da manhã, entre 6 e 8 horas. 

Com o anúncio da paralisação, ainda na semana passada, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que somente 10% dos funcionários podem participar. A multa diária, em caso de descumprimento da decisão será de R$ 200 mil reais.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) informou que no último final de semana foi apresentada uma proposta pelo TST que foi aceita pelas empresas aéreas, mas rejeitada pelos aeronautas. A entidade diz acreditar que as categorias profissionais podem defender seus interesses por todos os meios legítimos, desde que esgotada a via negocial e observada a legalidade.

Edição: Aline Leal Agência Brasil

Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. A decisão, tomada na noite desse domingo (18) atende a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário, devendo ser ressaltado que tais despesas não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, diz um trecho da decisão de Mendes.

No entendimento de Gilmar Mendes, o teto de gastos não pode ser “concebido como um fim em si mesmo” e não permitir que os recursos para “direitos fundamentais preconizados pela Constituição” não sejam liberados. “Nesse contexto, urge a necessidade de desenvolvermos semelhantes mecanismos no âmbito da responsabilidade social, facilitando a elaboração, implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais por parte de todos os Entes Federativos”, argumenta o ministro.

Outro ponto destacado por Gilmar Mendes é que a própria lei do teto já continha instrumentos capazes de permitir a abertura de espaços fiscal para cumprir ‘responsabilidades sociais’ do Estado.

Congresso

A decisão foi tomada em meio a dificuldades do governo eleito para aprovar a chamada PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Além da verba para o pagamento do auxílio, o texto já aprovado pelos senadores, também pretende recompor o orçamento de diferentes ministérios, fora do teto de gastos. A expectativa é que os deputados votem o texto ainda esta semana no plenário da Casa.

A proposta aprovada no Senado estabelece que o novo governo terá 145 bilhões de reais para além do teto:  70 bilhões serão para custear o benefício social de 600 reais com um adicional de 150 reais por criança de até seis anos. A proposta também abre espaço fiscal para outros 23 bilhões de reais em investimentos pelo prazo de dois anos e não por quatro anos, como queria equipe de transição.

Na Câmara, parlamentares defendem que o texto tenha validade de um ano. Outra alteração que está em discussão é um valor ainda menor do que o aprovado no Senado, que reduziu o valor de teto de R$ 175 para R$ 145 bilhões.

Edição: Valéria Aguiar Agência Brasil

Na sexta-feira (16), o Maranhão recebeu mais recursos para garantir água de qualidade para os municípios que sofrem com a escassez desse bem. A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) realizou a assinatura do contrato de prestação de serviço do Programa Água Doce (PAD), para efetuar a implantação de sistemas de dessalinização em 16 municípios do semiárido do estado.

O valor global do contrato é de R$ 6.434.628,82 que beneficiará aproximadamente 1.105 famílias, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão dos sistemas de dessalinização.

Serão contemplados os municípios de Água Doce, Araioses, Buriti, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Pirapemas, Vargem Grande, Afonso Cunha, Aldeias Altas, Codó, Coroatá, Caxias, Duque Bacelar, São João do Sóter, Timbiras e Timon, cujo público-alvo é composto por agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos governos estadual e federal.

Para o secretário-adjunto da SAF, Jadiel Lins, essa é uma grande conquista para o Maranhão. “O Programa, via SAF, vai garantir melhor qualidade de vida para a parcela da população que necessita tanto desta política de alcance social inestimável, já que a água é um dos recursos mais preciosos e imprescindíveis para a existência humana”, disse o adjunto.

O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), executado no Maranhão pela SAF, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Busca o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano e produção. O programa atua, prioritariamente, em comunidades rurais e conta com uma rede de cerca de 200 instituições, envolvendo 10 estados e parceiros federais.

FONTE: AGÊNCIA DE NOTÍCIAS – GOVERNO DO MARANHÃO

A droga foi localizada durante uma abordagem de rotina realizada nesse domingo (18), em Pedro do Rosário, cidade a 341 km de São Luís.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) apreendeu, nesse domingo (18), 15 kg de maconha e 5 kg de cocaína no povoado Santa Teresa, em Pedro do Rosário, cidade localizada a 341 km de São Luís. Durante a apreensão, uma mulher foi presa em flagrante.

A droga foi localizada durante uma abordagem de rotina. Um ônibus que fazia linha Imperatriz e Pinheiro, foi parado pelos policiais e revistado. Dentro do veículo, foram encontradas duas malas com a quantidade drogas escondida.

Uma mulher, que estava no ônibus e não foi identificada, foi apontada como a dona das bagagens. Ela foi presa em flagrante. Após uma verificação nos registros da Polícia Civil, foi constatado que a suspeita era casada e que o marido, estava preso por envolvimento com tráfico de drogas.

A suspeita foi levada para a delegacia e autuada por tráfico de drogas. Em seguida, foi levada para a Unidade Prisional de Pinheiro onde vai permanecer à disposição da justiça.Por: G1 MA

Final do torneio de 2022, no Catar, acontece neste domingo(18). Disputa está entre Argentina e França.

Passados os 90 minutos do jogo da final da Copa do Mundo de 2022, no Catar, a taça do torneio estará nas mãos de argentinos ou franceses — isso, claro, se não houver prorrogação e/ou pênaltis.

Mas por pouco tempo. É que, por questões de segurança, o vencedor fica com uma réplica, e não com a taça original.

Feita de ouro maciço de 18 quilates, o troféu original tem 36,8 cm de altura e pesa 6,175 kg, segundo o site da Fifa. A base, de 13cm de diâmetro, é composta por duas faixas de pedra malaquita verde (restaurada diversas vezes). O nome do vencedor é escrito na língua oficial do país e logo após o ano.

Desde 2006, a taça original só foi entregue ao time durante a cerimônia oficial de premiação (e, logo depois, ela é recolhida pela Fifa e guardada na sede da entidade, em Zurique, na Suíça). O país vencedor recebe uma réplica exata do original, mas feita de bronze e banhada a ouro, segundo o site Goal, especializado na cobertura de futebol pelo mundo.

O nome do país campeão da edição vigente do torneio é gravado na parte inferior da base do troféu. A lista começa desde 1974, primeira edição em que foi dada ao país vencedor.

História

A taça atual foi idealizada em 1971 por Silvio Gazzaniga, que morreu em 2016, aos 95 anos. Antes disso, a taça usada era Jules Rimet.

Por uma regra da Fifa, a taça Jules Rimet deveria ficar com o país que primeiro vencesse três vezes o mundial de forma consecutiva — no caso, o Brasil.

Mas o troféu Jules Rimet foi levado da sede da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), no Rio, em 19 de dezembro de 1983. Diz-se que a taça foi derretida, mas rumores ainda geram dúvidas sobre o destino final da taça.

Antes disso, o troféu foi roubado da federação inglesa em 1966, antes da Copa do Mundo daquele ano. A taça foi encontrada, embrulhada em jornal, por um cachorro em uma lixeira de um parque no sul de Londres.Por: G1-MA

Músico vai se apresentar neste domingo (18), a partir das 18h, no Convento das Mercês, na Rua da Palma, no Centro Histórico de São Luís.

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) iniciou nessa sexta-feira (16), o Natal Solidário das Mercês, que prossegue neste sábado (17) e domingo (18), no Convento das Mercês, na Rua da Palma, no Centro Histórico de São Luís. O evento chega a sua sexta e maior edição com extensa programação com cantores locais, grupos culturais e encerrando com o grande show de Neguinho da Beija-Flor.

Durante o evento, serão distribuídos alimentos, brinquedos e roupas para famílias em situação de vulnerabilidade, moradoras da região do Centro Histórico de São Luís e adjacências.

Neste sábado (17), às 18h, acontece a tradicional Missa de Ação de Graças da Banda do Bom Menino, seguida de apresentação da banda. Já no domingo (18) às 18h, o palco do Natal das Mercês recebe Neguinho da Beija-Flor, além de artistas locais e grupos culturais de São Luís.

Confirmaram participação no evento Josias Sobrinho, Rita Benneditto, Rosa Reis, Zé Olhinho, George Gomes e Célia Maria. E também os grupos Akomabu, Tambor dos Onças, Batuque dos Onças, Pagode Tirando Onda, Bumba meu boi Lendas e Magias, Flor do Samba, Samba de Mina e Natalina da Paixão.Por: G1-MA