O Ministério da Saúde deve liberar nos próximos dias autorização para vacinação de crianças de seis meses a 4 anos com imunizante da Pfizer contra a covid-19. Até então, o governo federal havia distribuído as primeiras doses apenas para as crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses que tivessem alguma comorbidade.

De acordo com a pasta, a recomendação passará a valer a partir da publicação do parecer técnico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e de uma portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério. 

Vacinas bivalentes 

No domingo (25), foram entregues 2,8 milhões de doses de vacina bivalente BA.4/BA, que protege contra a a cepa original e duas subvariantes ômicron.

As ampolas serão distribuídas após passarem por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde.  Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social, o Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (27), o Decreto nº 11.309, de 26 de dezembro de 2022, que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher.

O programa, por meio de formação de parcerias com os poderes federal, estadual, municipal e distrital, e com entidades e instituições, públicas e privadas, busca a projeção econômica de mulheres em vulnerabilidade social, atendendo, prioritariamente, as que tenham renda mensal de até um salário mínimo e meio, ensino fundamental incompleto e sejam vítimas de violência doméstica.

O Qualifica Mulher também fomentará, entre outras ações, a educação profissional, a fim de aumentar a empregabilidade dessas mulheres e sua capacidade para o exercício de qualquer trabalho; promover medidas que contribuam para o desenvolvimento e para a sustentabilidade financeira; a inserção e a reinserção de mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação entre trabalho e família e a equidade e corresponsabilidade no lar.

Além disso, o programa visa estimular iniciativas que ampliem a oferta de microcrédito para o empreendedorismo da mulher, por meio da articulação com órgãos, entidades e instituições, públicos e privados, desenvolvidas pela Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Brasil para Elas.

Parcerias

O decreto diz ainda, em um dos seus artigos, que as “parcerias para execução do Programa Nacional Qualifica Mulher poderão ser firmadas por meio de convênios, de acordos de cooperação, de termos de execução descentralizada ou de outros instrumentos congêneres, com órgãos e com entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal e com entidades e instituições privadas”.

Fonte Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Briga aconteceu no domingo (25). Duas das vítimas foram internadas em um hospital privado de Teresina.

Um homem identificado como Orlando Oliveira Silva, de 45 anos, foi preso em flagrante no domingo (25), após tentar matar três vizinhas dele usando um facão em Caxias.

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), o homem teve um ataque de fúria após uma briga com as vizinhas dele. Com um facão, ele partiu para cima das vítimas, tendo atingido três delas.

Imagens que mostraram o local após o crime, viralizaram nas redes sociais. Nas cenas, duas das vítimas aparecem deitadas no chão, sendo amparadas por vizinhos, enquanto esperam por atendimento médico.

Uma viatura da Polícia Militar que passava pelo local minutos após o crime, conseguiu evitar que as vítimas fossem mortas pelo suspeito. Ainda usando o facão, o homem tentou atacar os policiais militares e resistiu a prisão.

Uma das vítimas foi identificada como Angelma Maria de Sousa, de 56 anos, recebeu um golpe de faca na mão. Ela foi levada para o Hospital Geral de Caxias, recebeu atendimento médico e o seu estado de saúde é estável.

Outras duas vítimas, que são mãe e filha, foram levadas para o Hospital Geral de Caxias mas, em seguida, foram transferidas para um hospital privado em Teresina, no Piauí. O estado das vítimas é considerado estável, apesar de delicado.

A PM ainda não sabe informar se o homem estava sob efeito de drogas durante o ataque de fúria. A Polícia Civil vai investigar o caso.

“A Polícia Militar chegou no momento, conseguiu mediar o conflito, efetuar a prisão do agressor e prestar socorro às vítimas. Uma das vítimas estava com braço bastante dilacerado, a PM fez os primeiros socorros nela até a chegada do Samu para que pudesse ser levado para o hospital. E nós vamos agora apresentar ele na delegacia de polícia”, explicou o Tenente-Coronel Ricardo Almeida. Fonte: G1-MA

A Avenida Litorânea, em São Luís, será palco para várias atrações culturais durante o Réveillon, com destaque para o show da Taty Girl, que comandará a virada do ano.

Segundo o governo do Maranhão, a programação começa na tarde do dia 31 (sábado) com apresentação do grupo Raiz Tribal; em seguida, às 17h30, tem o grupo Argumento e depois, às 19h30, começa a apresentação do Bicho Terra.

Às 21h30, a artista maranhense Fuega sobe ao palco e, por fim, às 23h30, a cantora cearense Taty Girl começa o show e comanda a virada do ano.

Já no dia 1° de janeiro, às 2h da manhã, chega ao palco o cantor maranhense Erickson Andrade. Nos intervalos das atrações, haverá apresentações do DJ Januário Júnior.

Ainda segundo o governo, serão montados quatro pontos de queima de fogos de artificio: um na Praça do Pescador, outro ao lado do monumento da serpente (na Avenida Litorânea), um atrás do palco das apresentações, e mais um na região da Península. Ao todo serão 5 minutos de queima de fogos silenciosos.

Também haverá a presença da Polícia Militar e demais equipes para garantir a segurança no evento.

Fonte: Clodoaldo Correa

Os casos confirmados foram registrados em Batalha, José de Freitas, Parnaíba, Picos, São João da Varjota e Teresina. O Piauí registrou nenhum óbito.

Subiu para 34 o número de casos confirmados de varíola dos macacos no Piauí. É o que aponta o painel epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) nesta terça-feira (27). Anteriormente, o estado apresentava 32 casos.

Os casos confirmados foram registrados nos seguintes municípios: Batalha (1); José de Freitas (1); Parnaíba (1); Picos (1); São João da Varjota (1); e Teresina (29).

Até o momento, foram notificados 226 casos de monkeypox, sendo 150 descartados, 22 ainda considerados como suspeitos, 8 excluídos e 12 como indeterminados. O Piauí registrou nenhum óbito.

Perfil dos pacientes

Segundo o painel epidemiológico, dos 34 casos confirmados, 32 são homens e dois são mulheres. Confira os casos confirmados por faixa etária:

• Entre 30 e 39 anos – 15 casos confirmados
• Entre 20 e 29 anos – 13 casos confirmados
• Entre 10 e 19 anos – 2 casos confirmados
• Entre 40 e 49 anos – 2 casos confirmados
• Entre 50 e 59 anos – 1 caso confirmado
• Entre 60 e 69 anos – 1 caso confirmado Fonte: G1-PI

O metro cúbico de água subiu de R$ 4,92 para R$ 5,09. Valor pode ser cobrado pela Cagece após 30 dias do anúncio pela empresa.

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou um aumento de 3,55% na conta de água para 2023. O metro cúbico de água subiu de R$ 4,92 para R$ 5,09. Além do reajuste tarifário dos serviços de saneamento básico, houve também a revisão extraordinária do serviço de transporte rodoviário interurbano regular.

As novas tarifas da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), uma vez que a autorização da Agência Cearense já esteja publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), são cobradas após 30 dias do anúncio pela empresa.

A Arce tem autonomia e poder de observar o interesse público, mediante normatização, planejamento, acompanhamento, controle e fiscalização das concessões e permissões.

De acordo com a Arce, a decisão foi tomada durante a 23ª reunião ordinária do Conselho Diretor da Agência Cearense, a última de 2022. Ambos os processos foram foco de audiências públicas neste mês de dezembro. Fonte: G1-CE

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Uma aeronave de pequeno porte fez um pouso forçado nessa segunda-feira 26/12/2022 no Aeroporto Marechal Cunha Machado localizado na capital do estado do Maranhão São Luís. O avião bimotor modelo EMB-810D, com o número de série: 810638, Tipo ICAO: PA34 teria apresentado problemas no trem de pouso forçando o piloto a fazer um pouso de emergência.

Assim que a aeronave pousou as equipes do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Maranhão (CBMMA) juntamente com as equipes de Segurança, Prevenção e Emergência (SPE) do Aeroporto Marechal Cunha Machado prestaram os atendimentos necessários e graças a Deus constatou-se que não ouve ninguém ferido.

Na sequência o avião de modelo EMB-810D, com o número de série: 810638, Tipo ICAO: PA34 que pertence a empresa Construtora L. SALLES PARENTE LTDA foi retirado da pista por um operador responsável afim de evitar qualquer tipo de eventuais problemas nos pousos e decolagens de outras aeronaves de pequeno e de grande porte.

As informações preliminares são as de que o avião estaria seguindo rumo a cidade de Parnaíba localizada no estado do Piauí fazendo um frete aéreo, algo que a referida aeronave não tem licença para fazer, o fato é que o piloto Celso Matos conseguiu pousar o avião evitando um problema maior, quanto a questão de o avião está fazendo frete ou não cabe as autoridades competentes averiguar a procedência de tal informação como também identificar se o problema nos trens de pouso se deram por uma falha humana ou problemas técnicos da própria aeronave.

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis nos próximos dez anos, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

A resolução fixa o valor da meta global para o período entre 2023 e 2032, além dos intervalos de tolerância. Pela 2023, as distribuidoras terão de adquirir 37,47 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs).

Para o período 2024/2031, não houve alteração nas metas que já haviam sido estabelecidas pelo CNPE em outubro de 2021, mas houve adição de valores para o ano de 2032, definido agora em 99,22 milhões de CBIOs.

Redução de emissões

Os créditos de descarbonização fazem parte do programa RenovaBio, que determina que os distribuidores de combustíveis líquidos têm uma meta compulsória de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

O crédito é emitido por produtores e importadores de biocombustíveis, devidamente certificados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O volume a ser adquirido pelas distribuidoras é baseado nas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. A meta anual de descarbonização dessas empresas que vendem combustíveis fósseis é calculada pela ANP.

Adquirir CBIOs é a única forma de atingir as metas. De acordo com Ministério de Minas e Energia, um CBIO equivale a uma tonelada de emissões evitadas, o que representa sete árvores em termos de captura de carbono. Por: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (27) que a Secretaria de Segurança Pública negocia com o Exército para acelerar a desmobilização de acampamentos instalados em frente ao Quartel-General em Brasília.

Segundo ele, cerca de 40 barracas já foram retiradas e a expectativa do governo é que, até o próximo domingo (1º), dia da posse presidencial, haja uma redução na quantidade de manifestantes que rejeitam os resultados das eleições de outubro e permanecem no local. “A gente espera que essa desmobilização ocorra de forma natural.”

Em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti, o chefe do Executivo local destacou que todo o efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal estará em condições para atuar na cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Haverá ainda apoio por parte da polícia civil de forma infiltrada, sobretudo, segundo ele, devido aos “últimos acontecimentos”, ao se referir à tentativa de explosão de uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília no último sábado (24), véspera de Natal.

O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, participou de encontro no Palácio do Buriti – José Cruz/Agência Brasil

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou da reunião com o governador do Distrito Federal acompanhado do também futuro ministro da Defesa, José Múcio, e comemorou o resultado do encontro. “Obtivemos esse compromisso no sentido de que haverá uma mobilização integral, de 100% do efetivo da polícia militar, da polícia civil e do corpo de bombeiros para garantir segurança não só ao presidente da República e às delegações estrangeiras, mas às pessoas que vão participar do evento”.

Segundo Dino, não há, até o presente momento, nenhum tipo de alteração no roteiro da cerimônia de posse presidencial. “Está mantido o roteiro desde a catedral”, disse, ponderando que todo planejamento para grandes eventos, como é o caso da cerimônia de posse, envolve alternativas e funciona de forma dinâmica. Questionado se Lula vai desfilar em carro aberto, por exemplo, ele frisou que a decisão será tomada somente no dia 1º e que, além da segurança, deve considerar outros fatores como a situação climática na capital federal.

“Temos um grande sistema de inteligência voltado para grandes eventos. Para todos aqueles que estiverem pensando em algo parecido [com o que ocorreu no último sábado], podem ter certeza de que serão repreendidos”, reforçou Ibaneis. “Todas as pessoas que virão para a posse participarão de um evento em paz e retornarão para os seus lares em paz. Não serão pequenos grupos terroristas e extremistas que vão emparedar as instituições da democracia brasileira”, completou Dino. Por: Agência BRasil Edição: Maria Claudia

Antes do translado, às 11h, aconteceu uma missa na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves. Dom Marcelo foi o primeiro bispo da Diocese de Guarabira e o quinto arcebispo da Arquidiocese da Paraíba.

Os restos mortais de Dom Marcelo Carvalheira serão levados de João Pessoa para Guarabira, no Brejo, nesta segunda-feira (26). Antes do translado, às 11h, aconteceu uma missa na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves.

Dom Marcelo foi o primeiro bispo da Diocese de Guarabira e o quinto Arcebispo da Arquidiocese da Paraíba.

A missa com o rito de transladação foi presidida pelo arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson, e concelebrada por Dom Aldemiro Sena dos Santos, Bispo da Diocese de Guarabira.

Os restos mortais devem chegar em Guarabira por volta das 14h, quando haverá um festejo pelas principais ruas da cidade. Nesta terça-feira (27), a partir das 8h20, acontecerá uma missa em sufrágio da alma de Dom Marcelo e, após a celebração, o sepultamento na Catedral da Luz.

Dom Marcelo foi o primeiro bispo da Diocese de Guarabira e o quinto arcebispo da Arquidiocese da Paraíba. Ele foi atuar na região no ano de 1975, como bispo-auxiliar de Dom José Maria Pires. Em 1980, a área foi transformada em diocese.

Segundo a Arquidiocese da Paraíba, além da liderança religiosa, Dom Marcelo teve um papel político e social na região. Seguidor de Dom Helder Câmara, o bispo apoiou grupos de trabalho como Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre outros que buscavam a conscientização da população sobre luta por direitos.

Antes de chegar ao estado da Paraíba, foi preso pela ditadura militar por trabalhar com Dom Helder Câmara. Ele passou 51 dias preso em Recife.Por: G1-PB