Blog do Walison - Em Tempo Real

Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro

O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, abordará no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira (2), às 22h.

No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.

Segundo Canuto, a disponibilização de um voucher permitira àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção, escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa.“Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário”, afirmou

O ministro disse que o valor do voucher dependerá dos preços correntes no mercado imobiliário no local onde o imóvel será construído. O programa trabalha com valor médio de R$ 60 mil por beneficiário, em três tipos de voucher: o de aquisição, para comprar o imóvel já pronto; o de construção, para começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a casa já existente.

A princípio, o governo pretende oferecer vouchers a famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil. Já as famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 5 mil mensais entrarão no programa de financiamento do programa.

Segundo Canuto, a ideia é oferecer juros abaixo dos cobrados atualmente. “Hoje a faixa é de 5% [ao ano]. A gente quer baixar isso para 4,5% ou 4% para ficar mais competitivo. Essa é a premissa base”, ressaltou.

A expectativa do governo é que o novo programa resulte na construção de 400 mil unidades já em 2020. De acordo com a pasta, em 2019, foram entregues 245 mil residências pelo modelo atual e 233 mil estão em construção.

Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária fica mais 60 dias em Roraima

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária permanecerá por mais 60 dias no estado de Roraima. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a autorização, em caráter excepcional e a contar de 30 de novembro deste ano até 28 de janeiro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).

De acordo com o documento, assinado pelo ministro Sergio Moro, a Força-Tarefa exercerá atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, em caráter episódico e planejado, em apoio ao governo do estado. As ações terão ajuda logística e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública de Roraima.

“O número de profissionais a ser disponibilizado pelo ministério, que será gradativamente reduzido, obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”, estabelece ainda a portaria. A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária está no estado de Roraima desde 22 de novembro de 2018.Fonte Agência Brasil

Decreto que institui Programa Ciência na Escola é publicado

O Programa Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica, estimular o interesse dos alunos pelas disciplinas científicas, identificar jovens talentos, qualificar professores e democratizar o conhecimento e popularizar a ciência no país, foi instituído pelo governo federal, por meio de decreto assinado pelo presidente da República, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).

O programa estabelece ações como: a criação da Olimpíada Nacional de Ciências e a instalação do curso de especialização a distância, denominado Ciência é Dez!. Além disso, institui um Comitê Gestor, ao qual caberá deliberar sobre as estratégias de implantação e definir a política de monitoramento e avaliação do Ciência Na Escola.

O Comitê Gestor será formado por um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que o coordenará; um do Ministério da Educação; um da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; um do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; e um representante da sociedade civil.

De acordo com o decreto, o Comitê Gestor terá, entre outras funções, deliberar sobre as estratégias de implantação e sobre a política de monitoramento e avaliação do Programa; aprovar o regimento interno do comitê, no prazo de 60 dias, contado da data de sua instalação, e suas modificações; e recomendar a contratação de estudos e pesquisas.

A primeira reunião ordinária do Comitê Gestor do Programa Ciência na Escola ocorrerá no prazo de 60 dias, a contar a partir de hoje, data de publicação do Decreto nº 10.151/2019.

O programa foi lançado em abril deste ano pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Serão disponibilizados R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos visando a estimular essa temática nos bancos escolares.

Poderão concorrer a esses recursos redes de instituições que envolvam escolas, universidades, centros de ciência e espaços de desenvolvimento científico e inovação. As verbas serão distribuídas em diferentes escalas de projetos, como estadual (R$ 4 milhões), interestadual (R$ 10 milhões) e regional (R$ 20 milhões).Fonte Agência Brasil

Homicídios na Grande São Luís caem 85% em novembro na comparação com 2014

Os homicídios na Grande São Luís tiveram mais uma redução histórica em novembro. A queda foi de 85% na comparação como o mesmo mês de 2014, antes da implementação do novo modelo de segurança pública no Maranhão.

Em novembro de 2014, foram 103 homicídios nos municípios da Grande Ilha. Em 2019, caíram para 15. Ou seja, em apenas um mês foram 88 vidas salvas.

Na comparação com novembro de 2018, também houve queda: de 23 para 15, o que significa 35% a menos.

Se for comparado novembro de 2019 com outubro de 2019, mais uma redução: de 26 para 15, ou seja, 42%.

Portanto, qualquer que seja o recorte, há queda expressiva no número de homicídios na Grande São Luís.

Investimentos

O resultado vem dos sucessivos investimentos que o Governo do Maranhão faz na segurança pública desde 2015.

Isso inclui a tropa recorde de 15 mil policiais e mais de 1.100 novas viaturas no Estado.

Em outubro, mais 180 novos policiais militares se formaram no Maranhão para reforçar a segurança no Estado.

“Estamos permanentemente investindo para aprimorar a polícia. Isso inclui a formação, a capacitação e a valorização dos profissionais para que obtenhamos esse resultado. Uma polícia mais eficiente e mais próxima da população e que seja capaz de continuar a redução da violência”, afirmou o governador Flávio Dino na ocasião.

 

Brasileiro: Atlético-MG supera Corinthians por 2 a 1

O Atlético Mineiro derrotou o Corinthians por 2 a 1, neste domingo (1), em jogo válido pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro disputado no estádio Independência.

Jogando em casa, a equipe mineira abriu o placar aos 18 do primeiro tempo. O equatoriano Cazares chuta muito forte para vencer o goleiro Cássio após receber passe de Marquinhos.

Porém, a alegria durou pouco, pois um minuto depois o garoto Janderson chuta cruzado para deixar tudo igual.

A vitória do Atlético foi garantida na etapa final, aos 28 minutos, com gol de pênalti do lateral Fábio Santos.

Triunfo fora de casa

Quem venceu jogando fora de casa foi o Bahia. A equipe comandada pelo técnico Roger Machado superou o CSA por 2 a 1 jogando no Rei Pelé.

O triunfo do time baiano começou a ser construído aos 31 minutos do primeiro tempo com Gilberto. Ele marcou após receber passe de Flávio.

O CSA ainda chegou a ensaiar uma reação ao empatar aos 9 minutos da etapa final com gol do volante Nílton de cabeça.

Mas, aos 40 do segundo tempo, Arthur Caíke marca e dá a vitória para o Bahia.

Com este resultado a equipe alagoana está praticamente rebaixada. Para fugir da série B, o CSA tem que vencer suas duas partidas, torcer para o Ceará perdeu seus dois jogos restantes e tirar uma diferença enorme no saldo de gols (26).Fonte Agência Brasil

Bancos fazem mutirão para negociar dívidas em atraso

Começa nesta segunda-feira (2) a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá até sexta-feira (6) em todo o país.

Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander), terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais. A lista completa pode ser acessada no site Papo Reto, da Febraban.

A negociação ainda poderá ser feita nas demais agências desses bancos, localizadas em todo o território nacional, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais das instituições e pela plataforma consumidor.gov.br.

Segundo a Febraban, os bancos Votorantim e Safra também participam da iniciativa, somente por meio dos canais digitais.

Banrisul

O Banrisul informou que oferecerá desconto sobre o total da dívida e nos juros. Além do atendimento nas agências, o banco oferece o Portal de Solução de Dívidas, localizado em seu site, e por meio do aplicativo Banrisul Digital, na função Resolva Dívidas em Atraso. No site do Banrisul, o cliente tem acesso ainda a orientações financeiras na área Crédito Consciente.

Banco do Brasil

O BB dará descontos de até 92% na liquidação de dívidas e oferecerá prazos que podem chegar a 120 meses, além de até 180 dias de carência. O banco também oferecerá, promocionalmente, taxas de juros até 14% menores para as operações de renegociação. Além das agências, o banco também dá a opção de atendimento digital pelo Portal de Renegociação de Dívidas e pelo aplicativo do BB.

Bradesco

O Bradesco informou que participa do mutirão da dívida com prazos e taxas diferenciadas, de acordo com o perfil dos clientes. “O Bradesco vai participar da Semana da Negociação e Orientação Financeira, organizada pela Febraban e o Banco Central, oferecendo prazos e taxas diferenciadas para a renegociação de dívidas. As condições serão estruturadas de acordo com o perfil de cada cliente. Vamos realizar intensiva comunicação com clientes potenciais. As Agências e canais de atendimento estarão preparadas para atender aos clientes com alçada para negociar eventuais sugestões de condições para a renegociação dos pagamentos”, disse em nota.

Caixa Econômica Federal

Segundo a Caixa, na renegociação do crédito comercial, os clientes podem quitar dívidas que estejam em atraso há mais de 1 ano, com até 90% de desconto para pagamento à vista, de acordo com as características da operação. Podem ainda unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer e efetuar a repactuação da dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

As condições também englobam os contratos habitacionais. Uma das alternativas oferecidas compreende o pagamento de um valor de entrada e a incorporação do restante da dívida em atraso às demais prestações do contrato, permitindo que o cliente retome seu fluxo de pagamento mensal.

Para outro grupo de clientes, há possibilidade, após o pagamento da entrada, de fazer acordo para pagamento de uma prestação por mês na data de vencimento, durante três meses consecutivos. Após esse prazo, as demais prestações que ainda estiverem em atraso serão incorporadas ao saldo do contrato.

Para o cliente que tem saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), outra opção é utilizar o recurso para reduzir a prestação em até 80% por 12 meses. Essa condição vale para clientes que apresentam até três parcelas do financiamento em atraso.

Segundo a Caixa, as condições variam de acordo com as características do contrato e o tipo de operação.

A renegociação também pode ser feita por meio do site www.negociardividas.caixa.gov.br, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, APP Cartões Caixa, nos caminhões Você no Azul e nas agências. Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar a dívida pelo serviço Habitação na Mão do Cliente, nos telefones 3004-1105 (capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

Itaú Unibanco

O atendimento no Itaú Unibanco ocorrerá nas agências, pelo site, aplicativo e na central telefônica. Segundo o banco, o cliente vai encontrar taxas reduzidas, a partir de 1,99% – nesse caso, para débitos com mais de 90 dias de atraso –, e prazo de até 30 dias para o pagamento da primeira parcela. Quem for pessoalmente renegociar pode obter desconto de até 90% nas dívidas com atraso superior a um ano; ter a opção de pagamento da dívida renegociada em até 6 vezes, com parcelas fixas; ou parcelamento, em até 60 meses do valor devido.

Santander

O Santander informou que a renegociação envolve descontos de até 90% no valor da dívida. Clientes com atrasos de até 60 dias terão reduções nas taxas de até 20%. Já para acordos com atrasos acima de 60 dias, dependendo do caso, os descontos serão de até 90% no valor total da dívida.

As condições especiais serão válidas para as modalidades crédito pessoal, consignado, capital de giro, conta garantida, Santander Master, descontos de recebíveis e cartão de crédito nos canais de relacionamento do banco (aplicativo, central telefônica, portal de renegociação e agências). No período da campanha, o Santander também manterá algumas de suas agências abertas até as 20h para o atendimento, com orientação financeira aos clientes.

Dívidas com bancos

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas. O setor de comunicação foi responsável por 12% das pendências e as contas de água e luz, por 10%.Fonte Agência Brasil.

Governo e pesquisadores descartam problemas com vacina contra HPV

O Ministério da Saúde defendeu o resultado da avaliação de uma equipe de médicos da Universidade de São Paulo (USP) sobre o caso de reações adversas a vacinas contra HPV em jovens no Acre. Segundo os profissionais, os pacientes tiveram uma crise “psicogênica”, e não um problema em decorrência da substância aplicada na imunização.

A apresentação ocorreu nessa semana, em Rio Branco, e contou com a presença de representantes da Secretaria de Saúde, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa do estado. Mais de 80 jovens apresentaram diversos sintomas após tomar a vacina, dando origem a suspeitas disseminadas em redes sociais.

A equipe de médicos da USP selecionou 12 jovens e observou-os para avaliar a condição médica. O diagnóstico não indicou qualquer reação à substância, mas o que definiram como “crise não-epilética psicogênica”. Os sintomas teriam emergido em razão de um conjunto de fatores, desde o receio em relação à própria vacina até condições socioeconômicas. A crise se espraiou entre as pessoas da região.

A equipe de médicos da USP selecionou 12 jovens e observou-os para avaliar a condição médica
A equipe de médicos da USP selecionou 12 jovens e observou-os para avaliar a condição médica – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Esta doença ocorre em razão de um conjunto de problemas psicossociais. O fator estressante emocional é a vacinação. Não apenas o ato da vacinação, mas a crença compartilhada por aquele grupo de que a vacina pode ser perigosa. Essa apreensão provoca nas pessoas que já são vulneráveis o surgimento dos sintomas, que são agravados por estímulos que vão reforçando a ocorrência das crises”, disse o médico da USP Renato Luiz Marchetti.

Segundo ele, essa reação já foi verificado em relação a outros tipos de vacina, como as para o vírus H1N1, malária e tétano. Nesses casos, houve também um espraiamento “a partir da crença compartilhado de que tem algo acontecendo”.

Marchetti disse ainda que se a vacina não foi a causadora, tampouco os pacientes fingiu a doença. Ele citou como elementos potencializadores da difusão das crises tanto o tratamento equivocado na rede de saúde como a difusão de conteúdos nas redes sociais.

“Alguns pacientes não tiveram problemas acolhidos adequadamente, receberam tratamentos incorretos. E houve o papel da rede social. Essas crises são suscetível à sugestionabilidade. As mães postaram as crises e divulgaram na Internet, expondo a outras crianças. E isso provoca o agravamento”, avaliou.

A consultora da Organização Pan-americana de Saúde (Opas) Maria Teresa da Costa ressaltou que mais de US$ 300 milhões foram gastos em todo o mundo para examinar a eficácia da vacina contra o HPV, que atestaram o caráter seguro dela. Os eventos que ela pode produzir, acrescentou, são locais e de resolução espontânea, como dores, febre e mal estar localizados.

Costa destacou a importância da vacinação para prevenir a ocorrência do câncer de colo de útero. “Este câncer está matando mulheres e essa vacina protege em 100% para os tipos existentes. De concreto temos que o câncer mata e esta vacina previne e é importante ser imunizado jovem pois melhora a resposta”, defendeu a consultora.

Esclarecimento

O representante do Ministério da Saúde no evento, Júlio Groda, reforçou a análise da equipe médica e criticou a suspeição sobre o diagnóstico. Ele lembrou que o órgão possui um canal para fornecer esclarecimentos sobre notícias falsas acerca de temas sobre saúde. O canal pode ser acessado tanto pelo site da pasta (http://www.saude.gov.br/fakenews) quanto pelo Whatsapp, no número (61)99289-4640.Fonte Agência Brasil

Flamengo vence Palmeiras em dia de recordes

Jogando em São Paulo, o Flamengo derrotou o Palmeiras por 3 a 1 na tarde deste domingo (1) e manteve a rotina de bater recordes no Campeonato Brasileiro.

Com a vitória, válida pela 36ª rodada, a equipe da Gávea escreveu novos capítulos da história de uma edição do Brasileiro disputado por 20 clubes no formato de pontos corridos: É o maior pontuador (87), alcança o maior número de vitórias (27) e tem o melhor ataque (80 gols).

Outro a bater recordes foi o atacante Gabigol, que, com os 2 gols marcados diante do Palmeiras se tornou o maior artilheiro de uma edição do campeonato em pontos corridos com 20 participantes, com 24 tentos no total.

O jogo

Mesmo jogando em casa o Palmeiras não conseguiu controlar as ações em momento algum. Isto permitiu ao Flamengo abrir o marcador logo aos 4 minutos de partida. Bruno Henrique dá passe em profundidade para Gabigol, que, diante do goleiro Jaílson, toca para Arrascaeta escorar para o fundo das redes.

Soccer Football - Brasileiro Championship - Palmeiras v Flamengo - Allianz Parque, Sao Paulo, Brazil - December 1, 2019   Flamengo's Gabriel celebrates scoring their third goal    REUTERS/Amanda Perobelli
Atacante Gabigol chega a 24 gols na edição 2019 do Brasileiro – REUTERS/Amanda Perobelli

Mesmo com a vantagem no marcador a equipe carioca continuou buscando ampliar o placar. E o segundo gol veio um pouco antes do intervalo. Rafinha cruza para Arrascaeta, que toca de primeira para Gabigol, que, também de primeira, chuta para vencer o goleiro adversário.

E o terceiro veio também dos pés do camisa 9 do Flamengo. Com menos de 1 minuto da etapa final, Vitor Hugo erra na saída e a bola sobra para Gabigol marcar o seu segundo.

Com vantagem tão elástica, o time carioca diminuiu o ritmo, e o Palmeiras chegou ao gol de honra aos 38 do segundo tempo com o volante Matheus Fernandes.

Vitória do Fortaleza

Quem também venceu na tarde deste domingo foi o Fortaleza. Mesmo jogando no Serra Dourada, derrotou o Goiás por 2 a 1.

Bruno Melo e Osvaldo abriram 2 a 0 para a equipe do Ceará. E Rafael Moura descontou para o esmeraldino.

Empate nos minutos finais

Quem perdeu a chance de afastar de vez as chances de ser rebaixado foi o Fluminense. Jogando no estádio da Ressacada abriu o placar aos 35 minutos do primeiro tempo com gol de cabeça do atacante Marcos Paulo.

Mas permitiu que o Avaí empatasse, aos 46 minutos do segundo tempo, com gol em cobrança de pênalti de João Paulo.

Jogos de sábado

A 36ª rodada do Brasileiro começou no sábado, com a vitória de 1 a 0 do Internacional sobre o Botafogo, e o empate em 1 a 1 entre Ceará e Athletico-PR.Fonte Agência Brasil

Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua

O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017.

O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua. O PL prevê, por exemplo, a castração dos animais por veterinário em localidades onde haja superpopulação comprovada por estudo. A eutanásia só será permitida caso o animal tenha doença grave incurável que coloque em risco outros animais e também humanos. Nesse caso, a medida deverá ser precedida de um exame e justificada por um laudo técnico.

A proposta ainda estabelece que as entidades de proteção animal tenham “acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia”. Quem descumprir a lei, caso seja aprovada, poderá sofrer as punições constantes na Lei de Crimes Ambientais, a Lei 9.605, de 1998.

De acordo com o projeto, os animais poderão ser recolhidos por entidades de proteção para disponibilizá-los à doação. A proposta original também autorizava o Poder Executivo a celebrar convênios e parcerias com entidades de proteção animal, Organizações Não-Governamentais (ONGs), dentre outras instituições, para a realização de feiras de adoção. Mas, por entender que esse artigo interferia nas competências de outro Poder, os senadores optaram pela retirada do trecho.

Aves

A proposta original só tratava da situação de cães e gatos. A relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Soraia Thronicke (PSL-MS), acatou uma emenda de Telmário Mota (Pros-RR), que inclui as aves. “Anualmente o Ibama apreende de centenas a milhares de aves – silvestres ou domésticas -, que são mantidas em cativeiro ou submetidas a maus-tratos. Muitas delas não possuem condições de retornar à natureza e, muitas vezes, não há o interesse dos zoológicos em recebê-las. Nesses casos, os animais são submetidos à eutanásia. Como consideramos esta prática cruel e absurda, queremos que as aves também não sejam abatidas”, disse o senador.

O projeto já passou pela Câmara e foi aprovado na comissão do Senado em outubro. “Consideramos a proposição relevante para o bem-estar dos animais e a proteção da saúde humana. Este parlamento contribui para a profissionalização da política pública referente ao cuidado e ao maneja dos animais que se encontram sob a guarda de órgãos de controle de zoonoses”, disse o senador Jaime Campos (DEM-MT), membro da CAS.Fonte Agência Brasil

Polícia divulga lista com 443 veículos recuperados e disponíveis para devolução

A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) fez um levantamento de veículos recuperados e custodiados em seus pátios e divulgou nesta sexta-feira, 29, uma lista com 443 veículos prontos para serem devolvidos aos proprietários.

Tal levantamento foi realizado em 9 delegacias localizadas nas seguintes cidades: Chapadinha, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Anapurus, Buriti, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo e Magalhães de Almeida.

No total, foram identificados 443 veículos recuperados. Destes, 204 são oriundos do Estado do Piauí.

Foi feita uma Cartilha com o fim de divulgar os veículos aptos a serem restituídos, para que, assim, os proprietários tomem ciência que seus veículos foram recuperados e providenciem a sua remoção.

Na Cartilha está a lista dos veículos disponíveis para devolução, separados pelas cidades onde se encontram custodiados, com o número de contato da respectiva Unidade.

Cartilha à sociedade (PC-MA)

Com informações de O Imparcial