Blog do Walison - Em Tempo Real

ProUni divulga hoje resultado da segunda chamada

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (20) na internet. Os pré-selecionados têm até o dia 27 para fazer a matrícula.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na página do programa.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio.

Aqueles que não forem selecionados na segunda chamada têm ainda a chance de integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições
Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição, são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Fonte: Agência Brasil

Avalanche em estação de esqui suíça deixa um morto

Avalanche caiu nesta terça-feira (19) sobre pista de esqui em Crans-Montana, na Suíça – Foto: Anthony Anex/Keystone via AP
Um esquiador morreu e outros três ficaram feridos na avalanche que cobriu uma pista do resort alpino suíço de Crans-Montana, no Sul da Suíça, na terça-feira (19).

O acidente ocorreu às 14h15 (13h15 no horário de Brasília) na pista de Kandahar. As buscas por sobreviventes continuaram durante toda a noite e só foram interrompidas na manhã desta quarta-feira (20).

O esquiador francês de 34 anos chegou a ser levado com vida ao hospital de Sion, mas não resistiu aos ferimentos.

Uma testemunha contou ao jornal “20Minutes” que a altura da neve ficou entre 1,5 e 4 metros – suficiente para soterrar uma pessoa.

A estação Crans-Montana é uma das diversas instalações de esqui na parte suíça dos Alpes. De acordo com o site de notícias Swiss Info, as vítimas da avalanche estavam a cerca de 2,5 mil metros de altitude.

O risco de avalanche, segundo boletim local, estava em 2, dentro de escala que vai até 5 – um risco relativamente baixo. Por isso, as autoridades suíças investigam o que pode ter causado o desastre.

Fonte: Por G1

PIS-Pasep para nascidos em março e abril começa a ser pago amanhã

Começa a ser pago na quinta-feira (21) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.

Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 6 e 7.

A estimativa da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, é que R$ 2,9 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,6 milhões de trabalhadores.

Em qualquer situação, mesmo para os que estavam em outros lotes e não sacaram os valores, o recurso ficará à disposição dos trabalhadores até 28 de junho, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2017.

Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

Valor depende dos meses trabalhados
O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 998). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 83), e assim sucessivamente.

Rendimentos do PIS
De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (28 de junho), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Para saber se tem direito e como sacar
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Fonte: Por G1

UEMA: inscrições abertas para o II ENAELL no Campus Caxias

A UEMA Campus Caxias está com inscrições abertas para o II ENAELL (Encontro Nacional de Estudos Linguísticos e Literários). O evento será realizado de 14 a 17 de maio.

Com o tema “Perspectivas Críticas e Teóricas Sobre História da Literatura”, o encontro é uma realização do LAMID (Núcleo de Pesquisa, Literatura, Arte e Mídias); UEMA, do Programa de Pós Graduação em Letras e NUPLIM (Núcleo de Pesquisa em Literatura Maranhense).

Na programação constam palestras, comunicações, mesas redondas, oficinas e minicursos. As inscrições foram divididas em 3 lotes. O prazo de encerramento do primeiro lote é o dia 28 de fevereiro.

O II ENAELL sucede o Simpósio de Letras, com 17 edições. A intenção é dar um alcance nacional às discussões na área de Letras empreendidas pela UEMA/Campus Caxias. Também visa propiciar a socialização de práticas de pesquisas integradas aos processos formativos, na perspectiva de construção da qualidade do Ensino Superior.

Mais informações e inscrições no site https://letrassimposio.wixsite.com/iienaell

PROGRAMAÇÃO

DIA 14/05/2019

9h00 às 12h00 – Credenciamento

14h00 às 17h30 – Sessão de pôster

19h00 às 20h30 – Conferência de abertura: Profa. Dra. Maria Eunice Moreira (PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul).

Mediadora: Profa. Dra. Andrea Lobato (Coordenadora de Mestrado em Letras da UEMA).

Atividade cultural

DIA 15/05/2019

8h00 às 12h00 – Comunicações/sessões temáticas

Eixo- Linguagem e Literatura

14h00 às 18h00 – Minicursos e oficinas

18h00 às 18h30 – Coffee break

18h30 às 19h30 – Palestra “A Poesia da Canção Popular: singularidades da lírica brasileira”.

Palestrante: Prof. Dr. Frederico Augusto Liberalli de Góes (UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro).

20h00 às 21h30 – Mediadora: Profa. Dra. Solange Santana Guimarães Morais (UEMA – Universidade Estadual do Maranhão).

DIA 16/05/2019

8h00 às 12h00 – Comunicações/sessões temáticas.

Eixo: Linguagem e Linguística.

14h00 às 18h00 – Minicursos e oficinas

18h00 às 18h30 – Coffee break

18h30 às 20h00 – Mesa redonda: “A literatura infantil e juvenil brasileira: percursos históricos”.

Palestrante: Prof. Dr. Diógenes Buenos Aires de Carvalho (UESPI – Universidade Estadual do Piauí).

Palestrante: Profa. Dra. Cássia Cordeiro Furtado (UFMA – Universidade Federal do Maranhão)

Palestra: “Plataforma de literatura – serviço: estudos sobre a literatura e a tecnologia”.

Mediador: Prof. Dr. Antônio Luiz Alencar Miranda (UEMA)

20h30 às 21h00 – Atividade cultural

DIA 17/05/2019

8h00 às 9h30 – Palestra: “História da literatura indígena brasileira: é possível?”.

Palestrante: Profa. Dra. Lílian Castelo Branco de Lima (UEMASUL)

Mediadora: Profa. Dra. Joseane Maia Santos Silva (UEMA)

9h30 às 10h00 – Coffee break

10h00 às 12h00 – Palestra: “Produção e recepção de literatura no século XXI”.

Palestrante: Alckmar Santos (UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina).

Mediador: Prof. Dr. Saulo Cunha de Serpa Brandão (UFPI – Universidade Federal do Piauí).

14h30 às 18h00 – Comunicações/sessões temáticas

Eixo Linguagem e Ensino.

19h00 às 20h30 – Conferência de encerramento: “Notas de Historiografia literária brasileira”.

Conferencista: Prof. Dr. Roberto Acízelo de Souza (UERJ -Universidade Estadual do Rio de Janeiro).

Mediador: Prof. Dr. Emanoel César Pires de Assis (UEMA)

Atividade cultural

Fonte: Ascom/ UEMA

Bombeiros que atuaram em Brumadinho recebem a mais alta condecoração do Maranhão

Bombeiros participaram das buscas em Brumadinho por 22 dias (Foto: Gilson Teixeira)
Em cerimônia no Palácio Henrique de La Rocque, na tarde dessa segunda-feira (18), o governador Flávio Dino condecorou com a Ordem dos Timbiras os 22 bombeiros militares maranhenses que atuaram por mais de vinte dias no trabalho de resgate de vítimas em Brumadinho (MG).

A Ordem dos Timbiras é a mais alta comenda ofertada pelo poder executivo estadual. Os bombeiros foram enviados pelo Governo do Maranhão em missão humanitária e social, para dar apoio às buscas avançadas na cidade mineira após o rompimento da barragem na mina Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro, que vitimou centenas de pessoas.

Durante a cerimônia, o governador Flávio Dino exaltou a coragem, bravura e o espírito de solidariedade dos Bombeiros que se dedicaram à missão, numa tragédia que comoveu todo o país.

“Nós assistimos essa equipe do Corpo de Bombeiros mostrando dedicação, solidariedade e capacidade técnica. Esta condecoração é a mais alta do nosso estado e eu sempre reservo para momentos muito especiais, como este caso, por exemplo. Aqui estamos homenageando, em primeiro lugar, toda a instituição, que mais uma vez mostrou a qualidade dos seus integrantes e, claro, sublinhando a importância destes atos de solidariedade”, disse.

Major Patrício Daniel, chefe da Missão Brumadinho, recebe comenda das mãos do Governador Flávio Dino (Foto: Gilson Teixeira)
“É uma situação dramática, limite, que oferece uma série de riscos, inclusive a saúde e a integridade física desses servidores, que cumpriram com êxito a missão e merecem esse reconhecimento”, complementou Flávio Dino, no ato de condecoração, renovando, também, a solidariedade às famílias que foram vítimas da tragédia.

Os bombeiros maranhenses, que participam do grupamento de salvamentos especiais, trabalharam nos serviços de escavação e triagem da lama, na busca por vestígios de locais com maior probabilidade de concentração das vítimas.

O major Patrício Daniel, comandante dos Bombeiros em Itapecuru, foi quem comandou a Missão Brumadinho. Para ele, as condições inóspitas e perigosas em que passou a equipe e, principalmente, a gravidade e comoção coletiva, exigiu ainda mais coragem dos homens destacados.

“Foi a missão mais desafiadora de toda a minha carreira ao longo desses 13 anos de Bombeiro e marcou muito porque era uma missão humanitária, principalmente para amenizar a dor das famílias”, disse o comandante.

“Então, ter esse reconhecimento por parte do poder executivo Estadual simboliza que nosso trabalho foi de grande valia. Era um ambiente desolador, cheio de tristeza, em que a cidade estava debaixo de lama e, mesmo com risco da própria vida, toda equipe estava empenhada”, relatou.

Governador condecora com a Ordem dos Timbiras os 22 bombeiros enviados a Missão Brumadinho (Foto: Gilson Teixeira)
Desde 2015, a corporação maranhense tem participado de missões especiais de resgate e salvamento, como o terremoto do Equador e incêndio no Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, em ato de solidariedade às vítimas e seus familiares, bem como aos militares de outros estados e países, que trabalham nos resgates.

A solidariedade já é uma constante que move a corporação, segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.

“Esta foi mais uma missão importante, como outras que já fizemos. A gente sabe que foi uma grande tragédia e o espírito de solidariedade move a todos e principalmente a nós que somos Bombeiros e foi uma honra ter participado da operação com os nossos 22 Bombeiros que foram enviados por autorização do governador Flávio Dino, tão logo que foi procurado. Enviamos equipe especializada em salvamentos especiais, nestas situações delicadas”, detalhou o coronel.

Confira a lista dos bombeiros militares maranhenses condecorados:

1 – MAJ QOCBM Patrício Daniel dos Passos Penha
2 – MAJ QOCBM Nilson da Silva Azevedo Júnior
3 – CAP QOCBM Jonatan Silva Coutinho
4 – CAP QOABM Claudionor Ribeiro Moraes
5 – 1° TEN QOCBM David martins Soares
6 – 1° TEN QOCBM Cleyston José Raimundo Nunes Moreira
7 – 2° TEN QOCBM Elenilton Ribeiro de Souza
8 – ST BM Adelson Vales Santos
9 – 1º SGT BM Marcos Aurélio Ribeiro
10 – 1º SGT BM Alexsandra Lisboa Rodrigues Galvão
11 – 2º SGT BM Carlos Arnoldo Cardoso Silva
12 – 2º SGT BM Antônio Cláudio Silva Santos
13 – 2º SGT BM Jorge Luis da Conceição Bottentuit
14 – 3° SGTBM Elismar de Souza
15 – 3° SGT BM Christiano Cabral Oliveira
16 – 3° SGT BM Rafael Gustavo Ribeiro Ramos
17 – 3° SGT BM Anderson Max Silveira de Oliveira
18 – CB BM Brenda Aline Barros Matos
19 – CB BM Julyano Edino de Freitas Nascimento
20 – SD BM Jefferson mauro Serra Rabelo
21 – SD BM Wanderson dos Santos Neves
22 – SD BM Alex dos Anjos.

Fonte: Secom/ Governo do Maranhão

Exoneração de Bebianno é publicada no Diário Oficial da União

A exoneração do advogado Gustavo Bebianno Rocha do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. O general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto assumirá a pasta.

Ontem (18), o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, anunciou a exoneração de Bebianno e informou que foi uma “decisão de foro íntimo” do presidente Jair Bolsonaro.

Minutos depois, a Presidência da República divulgou um vídeo, de pouco mais de um minuto, em que Bolsonaro agradece a colaboração do ex-ministro e atribui a mal-entendidos os motivos pelos quais ele foi exonerado.

Floriano Peixoto, secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, assumirá de forma definitiva o comando a secretaria. A pasta é responsável pela implementação de medidas para modernizar a administração do governo e avançar em projetos em curso. É uma das pontes entre o Palácio do Planalto e a sociedade.

Bebianno, presidente do PSL na época da campanha eleitoral, é suspeito de irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatas do partido.

Em nota divulgada na semana passada, ele negou as irregularidades. “Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Maior superlua de 2019 ocorre nesta terça-feira

Depois da superlua de sangue, que ocorreu no dia 21 de janeiro, o céu será novamente iluminado por uma superlua nesta terça-feira, 19 de fevereiro. O evento não é tão raro quanto o fenômeno astronômico do mês passado, um eclipse lunar total que coincidiu com a Lua estar no ponto mais próximo da Terra. Mas será imperdível mesmo assim, pois será a maior superlua do ano – e a estimativa é que só em 2026 o satélite apareça tão grande quanto.

Na data, a Lua estará na fase cheia e no perigeu – ponto mais próximo da Terra – a 356.761 quilômetros de distância do nosso planeta. É tão perto que alguns astrônomos o chamam de perigeu extra-próximo. Embora atinja o perigeu às 7h09 no horário de Brasília, ela só estará completamente cheia a partir das 13h54, o que ajuda a aumentar o efeito do fenômeno.

O termo superlua não é um nome astronômico oficial. Ele foi cunhado em 1979, pelo astrólogo americano Richard Nolle, que a definiu como “uma Lua nova ou cheia que ocorre quando a Lua está na ou próxima (a pelo menos 90%) de sua maior proximidade da Terra”. O porquê ele escolheu os 90%, porém, não é claro.

Fonte: Revista Galileu

Deputado Zé Gentil denuncia na tribuna precariedade em rodovias federais

O deputado Zé Gentil (PRB) denunciou, na sessão plenária dessa segunda-feira (18), as precariedades das BRs 135 e 316. O parlamentar também pediu a aprovação do projeto de lei de sua autoria, que determina a inclusão do tipo sanguíneo do cidadão nas carteiras de identidades, para fins de reconhecimento em casos de acidentes nas estradas.

No discurso, o deputado destacou a situação preocupante das estradas no Maranhão, cujas condições precárias já ocasionaram vários acidentes com mortos. Zé Gentil cobrou responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Solicito ao DNIT uma explicação, a razão pela qual aquelas estradas estão da maneira que estão. A BR-135 não tem mais condição de tráfego. Nós queremos uma explicação para que seja recuperado aquele trecho da estrada, onde vem acontecendo muitos acidentes,”, disse.

PROJETO

Ainda em seu discurso, o deputado Zé Gentil também pediu à Casa Legislativa a aprovação do seu projeto de lei, que inclui os tipos sanguíneos dos cidadãos nas carteiras de identidade. Para ele, a identificação de todos os passageiros poderá facilitar o processo de reconhecimento de vítimas de acidentes nas rodovias federais e estaduais.

“Não existe meio melhor do que a carteira de identidade para que sejam disponibilizados os tipos sanguíneos das pessoas para identificação em casos de acidentes”, finalizou.

Fonte: Agência Alema

Praça Nauro Machado foi tomada por foliões e agremiações carnavalescas

 

Ainda era dia quando os blocos de tribos de índios começaram a despertar o público que passeava pela ruas do Centro Histórico de São Luís. O cenário composto pelo pôr do sol, música e atrações diversificadas, garantiu a festa dos foliões na Praça Nauro Machado até o final da noite, mostrando um pouco do que guarda o fim de semana de prévias de carnavalescas promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur).

A programação iniciou por volta das 17h30, com o cortejo de grupos de Tribos de Índios, que se misturavam com o público que transitava nas ruas do Centro. Ao som característico de seus tambores e do belo colorido de suas indumentárias, um dos primeiros grupos a arrastar os foliões no cortejo foi o Tapiaga Uhu, vindo do Alto do Goiabal, do bairro da Madre Deus.

Levando um bom e tradicional samba e pagode nacional e do Maranhão, o grupo Nobre Simplicidade, realizou uma mistura de ritmos durante sua apresentação. A banda é caracterizada pelo estilo próprio de interpretar clássicos do samba, sempre adequando os ritmos a levada do partido alto, Samba dolente, e Sambas modernos e contemporâneos. A Banda se destaca pela interatividade com o público, além de tentar fazer de forma mais fiel possível a reprodução harmônica de músicas executadas, com arranjos próprios. Possui como referências Fundo de Quintal, João Nogueira, Arlindo Cruz, Zeca Pagodinho, Revelação, Beth Carvalho, Alcione, Djavan, Benito de Paulo, João Bosco entre outros.

Em seguida foi a vez da apresentação do bloco tradicional Os Foliões, um dos mais premiados no carnaval maranhense. O grupo comemora mais um ano de intensa atividade, com projetos e ações realizados pelo Maranhão, através do seu ponto de cultura do bordado, encantarias, força e tradição do nosso estado. No palco e no chão, eles não deixaram por menos, e fizeram os brincantes ferverem no calor da festa.

Eu sou de Brasília e estou descobrindo o que esse Maranhão tem. Fiquei surpresa com a batucada dos blocos daqui. É uma coisa que vai te dominando de uma energia muito boa. Estou muito feliz e quero aproveitar ao máximo os dias que irei passar por São Luís”, afirmou a turista brasiliense, Diana Guimarães, que em seguida caiu na folia junto ao Bloco Afro Juremê, que referenciava a cultura matriz africana.

Colocando o povo para ferver, a escola de samba campeã de 2016, a Turma do Quinto, a terceira agremiação mais antiga de São Luís, entrou na festa com o tema de 2019 ‘ Alcântara divina: o cantar de cantarias’.  A escola de samba da Madre Deus mostrou o seu enredo para o público que tem trechos como este “Divino, és reverenciado, no consagrado toque das Caxeiras, salve a Tribuna do Império, tão coroada em ritual, um relicário de fé tradicional. A Turma do Quinto conta nesse carnaval e assim, ressurge em glória celeiro de história, de lutas e lendas. Na miscigenação as três raças, um só coração, canta minha vila, é a Madre Deus em devoção…”, canta encantando o povo.

Encerrando a noite de sexta-feira, a banda A Cuscuzeira, conduzida pelo músico e jornalista André Grolli, transformou clássicos do saudoso grupo Mamonas Assassina em marchinhas de carnaval. Fantasiados de uma forma bem colorida, os integrantes da banda misturam instrumentos musicais como guitarra, baixo, corneta, tuba, sopro, surdo, entre outros.

Ascom

Sem regra rígida para consignado, bancos mantém assédio a idosos

Enquanto não entram em vigor regras mais rígidas para a oferta de crédito consignado para aposentados e pensionistas, o assédio de bancos e financeiras a idosos continua a ocorrer, com oferta do empréstimo.

O crédito consignado é um empréstimo em que as prestações são descontadas diretamente do salário ou do benefício de quem faz a contratação.

No final de 2018, uma instrução normativa (nº 100) do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) determinou que os bancos só podem procurar aposentados e pensionistas para ofertar crédito consignado depois de seis meses (180 dias) da concessão do benefício. Caso os aposentados queiram o empréstimo antes desse prazo, poderá pedir o desbloqueio, mas somente a partir de 90 dias da data da concessão do benefício.

De acordo com a instrução normativa, o prazo para essas regras entrarem em vigor é de 90 dias, contados a partir de 28 de dezembro de 2018.

Segundo o INSS, o aposentado, pensionista ou representante legal que quiser contratar essa modalidade de crédito deverá solicitar à instituição financeira escolhida o desbloqueio do benefício através de uma pré-autorização – instrumento indispensável para que as informações pessoais do segurado fiquem acessíveis e o contrato seja formalizado. “O procedimento para tal desbloqueio será feito pela internet e deverá conter documento de identificação do segurado e um termo de autorização digitalizado. Somente após estes passos, que visam garantir a segurança da transação, o banco ou financeira poderá finalizar a proposta e liberar o crédito”, diz o INSS.

O INSS acrescenta que a instituição financeira está sujeita a suspensão e até a cancelamento do convênio para fazer empréstimos consignados caso não cumpra as regras.

Oferta por telefone
Entretanto, casos como o do recentemente aposentado Luiz Gonzaga Alves de Sales, de 65 anos, continuam a acontecer. Antes mesmo de obter a resposta de que o pedido de aposentadoria tinha sido aceito pelo INSS, ele já começou a receber ligações de bancos e financeiras com oferta de crédito consignado.

“A partir do momento em que dei entrada no processo de aposentadoria, já comecei a receber ligações de vários bancos. Em uma das ligações, quem me ligou disse que se eu não fizesse o empréstimo naquele momento que tinha crédito pré-aprovado, eu não conseguiria mais fazer no futuro, caso precisasse. Pensei em fazer oemspréstimo deixar o dinheiro guardado, já que não estava precisando. Mas quando disse que ia ligar para o meu filho para me informar melhor, ele desconversou e desligou”, contou Sales.

A presidente do Instituto de Defesa Coletiva (IDC), advogada Lillian Salgado, afirmou que já recebeu várias queixas de aposentados, em que a pessoa ainda não tem a carta de deferimento da aposentadoria, mas já é assediada com oferta de crédito consignado. “Já recebemos várias denúncias como essa. Há vazamento de dados do INSS. Estamos investigando isso com a Defensoria Pública de Minas Gerais”, disse, lembrando que há uma lei de proteção de dados dos consumidores.

Em nota, o INSS ressaltou que “os servidores do órgão não são autorizados a fornecer informações sobre os segurados a instituições financeiras”. A nota diz também que “todos os dados e informações de segurados e beneficiários da autarquia são de caráter sigiloso e que o INSS adota, permanentemente, políticas no sentido de garantir a segurança das informações constantes nos bancos de dados”.

Ações na Justiça
No país, há várias ações na Justiça contra o assédio na oferta de crédito consignado a idosos. Em 2016, por exemplo, o Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou uma ação civil pública contra o INSS e uma financeira, acusada de usar dados pessoais de beneficiários da Previdência para a oferta de crédito consignado. Segundo o Ministério Público, a empresa obteve as informações sigilosas e enviou correspondências a aposentados e pensionistas com propostas para a concessão de empréstimos. O processo ainda corre na Justiça.

Além dos empréstimos, os bancos também oferecem o cartão de crédito consignado (com desconto direto na folha de pagamento). É o caso da aposentada Rosana Miranda, de 61 anos. Ela conta que recebeu uma ligação com oferta de cartão de crédito consignado pelo banco BMG e gostou da taxa de juros mais baixa. O problema é que, além do cartão, foi creditado um valor em sua conta corrente, sem que ela tenha permitido. “Na hora que mandaram o contrato, tinha minha assinatura falsificada. As ligações que recebi eram todas de São Paulo e contrato veio como se eu tivesse feito aqui em Uberlândia, na loja deles, que não sei nem onde fica”, disse. Ela contou ainda que entrou em contato com o banco e foi orientada a devolver o dinheiro e pagar o valor gasto no cartão, mas houve cobrança de juros sobre o valor devolvido e, por isso, ela precisou entrar na Justiça.

Segundo o INSS, o contrato do crédito consignado deve que ser obrigatoriamente assinado pelo próprio segurado, no banco ou financeira.

Ação
Segundo a advogada Lillian Salgado, o IDC entrou, em 2006, com uma ação contra o banco BMG, pioneiro na oferta do cartão de crédito consignado. Em 2008, o banco foi proibido de fazer comercialização do cartão por telefone para qualquer cliente, com multa limitada a R$ 1 milhão. “O banco achou mais lucrativo continuar a ofertar o cartão. Recebemos mais de mil denúncias de que o banco continuava fazendo essa contração pelo telefone. Em 10 anos, o banco lucrou quase 100 milhões [com o cartão de crédito consignado]”, disse.

Neste mês, a Justiça aumentou a multa para até R$ 100 milhões para o banco e proibiu a oferta do cartão por telefone somente para aposentados. “Além disso, a Justiça aceitou nosso pedido de que a Polícia Federal investigue o crime de desobediência já que o banco descumpriu a decisão por 10 anos”, disse Lillian Salgado. A advogada diz ainda que houve má-fé da instituição financeira ao mudar o nome do produto de Cartão BMG Master para Cartão BMG Card, após a primeira sentença. Ela defendeu também no processo que o banco seja obrigado a fazer uma campanha de advertência ao consumido idoso sobre o risco de endividamento. No próximo dia 28, haverá uma audiência de conciliação desse caso.

Em nota, o Banco BMG disse que “obteve posicionamento favorável perante o Eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao recorrer da decisão proferida pelo MM Juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte. Isto significa que o BMG permanece legalmente habilitado a comercializar normalmente seu cartão de crédito consignado. O BMG renova seu firme compromisso de total obediência às normas aplicáveis às suas operações.”

Fonte: Agência Brasil