A Paraíba registrou a criação de 523 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro de 2023. Foram 14.996 admissões e 14.473 desligamentos. Os dados foram publicados nesta quarta-feira (29) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
O estado apresentou um aumento em relação ao mês de janeiro, quando foi notificado um saldo negativo de menos 765 vagas de trabalho.
O setor que mais contratou pessoas foi o de serviços, com 815 novos postos de trabalho formal. Seguido pelo setor de construção, que fechou o mês com 491 postos. Os setores de comércio, agropecuária e Indústria fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo.
Em João Pessoa, foram registradas 6.857 admissões e 6.300 desligamentos, que resultaram em 557 postos de empregos com carteira assinada. Já Campina Grande, houve saldo negativo de duas vagas a menos, sendo 3.135 admissões e 3.137 desligamentos.
A Paraíba segue o resultado positivo da Região Nordeste, que registrou 23.164 novos postos de trabalho, sendo 238.610 profissionais admitidos e outros 215.446 demitidos.
Em todo o Brasil, o saldo positivo ficou em 241.785 empregos criados. Foram 1.949.844 admissões e 1.708.059 desligamentos.Fonte: G1-PB
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (29), a autorregulação das redes sociais como uma das medidas para combater a disseminação de ataques contra a democracia e discursos de ódio.
O ministro acompanhou, no período da manhã, o segundo dia da audiência pública realizada pela Corte para debater regras do Marco Civil da Internet sobre a retirada de conteúdos ofensivos das redes sociais.
Em coletiva após a audiência, Toffoli avaliou que a autorregulação pelas empresas que administram as redes sociais é bem-vinda. Ele citou como exemplo o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), órgão privado que reúne empresas de publicidade que definem suas regras para veiculação de campanhas. “Uma autorregulação é sempre bem-vinda, porque você deixa para o Judiciário somente as exceções”, disse.
Colega de Corte de Toffoli, o ministro Luiz Fux apontou que a autorregulação também pode ser uma forma de diminuir a quantidade de ações que chegam ao Judiciário. “A autorregulação é um filtro nesse particular. Na decisão da causa, nós vamos ter de escolher um modelo. Isso, como está sub judice, não se pode adiantar”, afirmou.
Ações no Supremo
A audiência pública foi convocada por Toffoli e Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.
No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ao ar sem intervenção judicial.
No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.
A audiência seria realizada em 2020, mas, em função das restrições provocadas pela pandemia de covid-19, foi adiada e ocorreu só agora.
Proteção territorial e desintrução (retirada) de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos. São medidas urgentes que devem ser tomadas no Território Yanomami, segundo avaliação da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Ela esteve nesta quarta-feira (29) na comissão do Senado criada para acompanhar as ações na região. Joenia Wapichana apontou o aumento das invasões e das áreas de garimpo e a desestruturação da assistência de saúde indígena, além da falta de políticas de proteção desses povos, como as causas de uma tragédia anunciada. Ela falou sobre o que deve ser feito.
“[É preciso] superar esse quadro, o desmatamento, a destruição dos ecossistemas, a contaminação do solo, da água, o assoreamento dos rios, a diminuição da população dos peixes, a contaminação de peixes por mercúrio, a diminuição da roça”, destacou.
Isso, segundo ela, falando da questão ambiental. Da parte da saúde, a preocupação é com o aumento de doenças infectocontagiosas e da contaminação por mercúrio, da desestruturação das comunidades e do tráfico de drogas.
Da parte da fiscalização das leis, o rastro do ouro precisa ser revisto. Segundo ela, acabar com a boa-fé, a possibilidade de compra do ouro sem o certificado de origem.
Representante do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaigang disse que a pasta trabalha em conjunto com outras áreas para montar um plano de atuação conjunta mas que o principal, uma das coisas que deve ser o foco, é o aumento do efetivo na região, dos servidores da Funai, da equipe de saúde e mais orçamento para as ações na região.Fonte: Agência Brasil
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios para serem utilizados na Busca Ativa do Cadastro Único (CadUnico). Ao participar da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida em Brasília (DF), o ministro assinou a portaria que regulamenta as ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento de Cadastro Único do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“Nós estamos liberando hoje a primeira parcela de R$ 195 milhões para que os municípios possam ter a condição de ter dinheiro para o combustível, para contratar pessoas e fazer a busca ativa. Para que a gente possa trazer para dentro [dos programas assistenciais] quem tem o direito e está lá passando fome”, antecipou o ministro.
A portaria autoriza a transferência de recursos aos entes federativos para fortalecer a capacidade dos municípios, estados e o Distrito Federal de atender o Cadastro Único, para estimular a atualização dos registros com inconsistências e a inclusão cadastral por meio da busca ativa das famílias que mais precisam, especialmente população de rua, povos indígenas, pessoas com deficiência, idosos e crianças em situação de trabalho infantil.
“Um cadastro atualizado, bem-feito, eficiente, é um parâmetro para várias outras políticas. O presidente Lula lançou o Minha Casa, Minha Vida. A prioridade é o Cadastro Único. Ele também é prioridade para o Luz para Todos”, exemplificou Wellington Dias. O ministro acrescentou que 694 mil famílias passaram a fazer parte do Cadastro Único e receber o Bolsa Família somente neste mês de março.
Serviço de Inteligência da Polícia Civil apurou que a vítima tem envolvimento com tráfico de drogas e furto.
Uma mulher de 36 anos foi enterrada viva em um cemitério municipal da cidade de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata de Minas Gerais, na terça-feira, 28. Coveiros acionaram a Polícia Militar após perceberem marcas de sangue próximas de um sepulcro vertical fechado com tijolos e cimento fresco.
Ao chegarem ao local, policiais ouviram gritos pedindo socorro. Eles, então, quebraram a parede de tijolos e retiraram a mulher, que tinha ferimentos na cabeça e vários cortes pelo corpo. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi chamado e a mulher, socorrida ao Hospital São João Batista. Ela prestou depoimento, mas segue internada, segundo o hospital, que não deu detalhes sobre seu estado de saúde.
A princípio, de acordo com informações do delegado Diego Candian Alves, da Delegacia Regional de Polícia Civil em Ubá, a motivação do crime seria vingança envolvendo “desacertos” a respeito de uma arma de fogo.
À polícia, a mulher apontou dois homens como suspeitos, de 20 e 22 anos. Eles foram identificados, mas seguiam foragidos nesta quarta-feira, 29.
Segundo a mulher, ela estava em casa na companhia do marido, quando os homens chegaram encapuzados e começaram a agredir ambos. O marido, no entanto, conseguiu fugir. Ela afirmou que, a partir desse momento, não se lembra mais de nada até acordar no sepulcro, onde teria ficado por cerca de dez horas.
O serviço de Inteligência da Polícia Civil apurou que a vítima tem envolvimento com tráfico de drogas e furto. Ela disse ainda que teria guardado armas e drogas para os suspeitos e que esse material teria sido “extraviado”.Por: Estadão Conteúdo
Adolescente invadiu uma escola municipal no Povoado Sítio, situado na zona rural de Caxias, na dessa terça-feira (28). Ninguém saiu ferido.
Um adolescente de 17 anos foi apreendido, na tarde dessa terça-feira (28), após invadir e efetuar vários disparos com uma espingarda em uma escola municipal no povoado Sítio, na zona rural de Caxias. De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), não houve feridos.
O caso acontece um dia após um adolescente de 13 anos invadir uma escola, matar uma professora a facadas e ferir três pessoas em São Paulo. A ação aconteceu por volta das 14h. Segundo a Polícia Militar, após invadir o local, o jovem chegou a apontar a arma para a cabeça de algumas pessoas e perguntou onde estava a diretora da unidade que, no momento, não se encontrava no local.
Ao saber da informação, o adolescente gritou o nome de um aluno que, segundo a Polícia Militar, tinha algumas desavenças com ele. Entretanto, o rapaz não conseguiu localizar o jovem e efetuou diversos disparos de arma de fogo. Ele também quebrou diversos itens que eram patrimônio da escola.
Durante a invasão, o jovem ainda desferiu um soco em uma janela e ficou ferido na região do antebraço. Devido aos ferimentos, ele chegou a perder temporariamente a consciência. Nesse momento, testemunhas recolheram a arma de fogo utilizada no ataque. Ao acordar, o adolescente fugiu do local.
A PM foi acionada, diligências foram feitas na área e o adolescente foi apreendido. O jovem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para as providências cabíveis.Por: G1 MA
O papa Francisco, de 86 anos, foi internado na tarde desta quarta-feira, 29, no Hospital Agostino Gemelli, em Roma. Segundo comunicado do Vaticano, o pontífice argentino sofre de uma infecção respiratória “que exigirá alguns dias de tratamento médico apropriado no hospital”.
“Nos últimos dias, o papa Francisco vinha sofrendo de algumas dificuldades respiratórias, e nesta tarde ele foi ao Policlinico A. Gemelli para se submeter a alguns exames”, acrescenta a nota
O porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, afirmou que foi descartada infecção por covid-19.
“Os testes mostraram que ele tinha uma infecção pulmonar que exigirá vários dias de terapia médica”, disse Bruni em seu comunicado.
O Vaticano não indicou por quanto tempo o papa ficará no hospital, o mesmo onde foi operado em 2021. Mas suas audiências de quinta e sexta-feira foram canceladas, levantando dúvidas sobre a participação de Francisco nos serviços da Semana Santa a partir do próximo domingo. “O Santo Padre está em Gemelli desde esta tarde para alguns exames agendados”, disse a primeira declaração de Bruni.
Francisco parecia estar relativamente bem de saúde durante sua audiência geral habitual na quarta-feira, embora tenha feito caretas ao entrar e sair do papamóvel.
Dores no peito
A tomografia a que o papa foi submetido deu negativo para qualquer suspeita de problema cardíaco, e exames para avaliar possíveis dificuldades respiratórias também não causaram preocupação, o que foi “avaliado com alívio geral” pelo entorno do papa, segundo a agência de notícias italiana Ansa. Além disso, a saturação de oxigênio no sangue está em padrões normais, disse ainda a Ansa citando fontes médicas.
De acordo com o jornal Corriere della Sera, o papa começou a sentir dores no peito e problemas respiratórios imediatamente após a audiência geral realizada nesta quarta na Praça de São Pedro, e quando já estava em sua residência, na Casa Santa Marta, foi aconselhado a ir ao serviço de cardiologia do hospital romano para se submeter a exames.
Outros problemas de saúde
O papa Francisco sofre com problemas nos joelhos e nos nervos ciáticos que o levaram a mancar e, nos últimos meses, o obrigaram a usar uma cadeira de rodas. Em 2021, ele foi submetido a uma cirurgia para tratamento de uma “estenose diverticular sintomática do cólon” – uma formação de pequenas bolsas na parede do cólon que levam a uma inflamação e estreitamento do intestino.
Na ocasião, o papa ficou dez dias internado. A intervenção, disse ele depois, deixou “sequelas” que o levaram a descartar a cirurgia no joelho recomendada por seus médicos.
Desde que seu joelho começou a incomodar, Francisco passou a depender, a princípio aparentemente com relutância, de outras pessoas para se movimentar. Ele às vezes usa uma bengala, mas também se apoia em ajudantes e conta com um mordomo específico para colocá-lo e tirá-lo da cadeira de rodas. Nas viagens ao exterior, ele agora usa um elevador para entrar e sair do avião. No início de fevereiro, ele viajou para o Congo e o Sudão do Sul.Por: Estadão
O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu uma reforma tributária que traga eficiência econômica para o país. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele falou nesta terça-feira (28) na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Para Alckmin, o modelo tributário brasileiro é “caótico” e “injusto”, tanto na cobrança quanto na distribuição de recursos. Segundo o vice-presidente, a disparidade na distribuição varia de R$ 30 a quase R$ 9 mil per capita para os municípios.
“Há uma conscientização de que o modelo tributário nosso é caótico, ele leva a uma judicialização altíssima. Ele tem um custo muito elevado para pagar imposto tal é a complexidade tributária. Ele é injusto na maneira como arrecada porque está excessivamente em cima de consumo”, disse, comparando que, nos Estados Unidos, os tributos sobre consumo são em torno de 20%, enquanto no Brasil chegam a quase 50%.
“Ele [o modelo tributário] dificulta a exportação porque acumula crédito. Ele não estimula investimento. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica que é o que o Brasil precisa para crescer mais forte. Estamos confiantes e o caminho é o diálogo. Os prefeitos eram um dos setores de preocupação, mas hoje há um entendimento que a questão federativa se resolve e o importante é a economia crescer mais forte”, completou Alckmin.
A reforma tributária e o pacto federativo são os temas centrais para os prefeitos nesta edição da marcha, que reúne cerca de 10 mil gestores. A CNM defende a mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa fornecedora.
O vice-presidente também destacou as ações do governo federal nesses primeiros 87 dias de gestão. Entre elas, o reajuste do valor da merenda escolar, que estava congelado há cinco anos e foi aumentado em 39%.
Por outro lado, na educação, ele lembrou que ainda há cerca de 350 mil crianças entre quatro e cinco anos que estão fora da escola. Segundo o vice-presidente, é preciso zerar essa fila, pois é dever do Estado universalizar o acesso à educação.
Na saúde, Alckmin citou a pactuação para zerar as filas de cirurgias e exames eletivos, com a liberação de R$ 600 milhões para os municípios, mas cobrou que os prefeitos avancem na vacinação da população, em especial da vacina do HPV para meninas e meninos. O HPV (papilomavírus humano) é a infecção sexualmente transmissível. O objetivo é diminuir os casos de câncer de colo de útero em mulheres.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, em maio, um programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis. Segundo a secretária executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, a política deve ser anunciada junto com a apresentação do Plano Safra deste ano.
“[O programa] terá uma visão de estímulo à produção de um alimento saudável, que vem da agroecologia, da agricultura familiar, que é produzido de forma sustentável e saudável”, disse Machiaveli, em entrevista à Agência Brasil, durante seminário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A agroecologia é o conceito que envolve a produção de alimentos saudáveis com respeito a aspectos ambientais, sociais e culturais.
Fernanda explica que, nos últimos anos, tem se observado a redução da diversificação dos alimentos na agricultura familiar com estímulos, por exemplo, à produção de soja por esse segmento.
De acordo com a secretária executiva, uma das frentes do programa será o desestímulo ao uso de agrotóxicos no país. “Essa também é uma agenda que a sociedade civil tem nos demandado”.
Comissão
Segundo Fernanda, o governo federal está reestruturando a política nacional do setor. Na semana passada, por exemplo, foi criado um grupo de trabalho para a reconstituição da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
“Esse grupo de trabalho técnico, com membros do governo e da sociedade civil, tem até 45 dias para fazer a proposição para a reconstituição dessa nova comissão. Enquanto isso, a gente já se propõe a fazer o debate dos temas que são indispensáveis de serem discutidos e que estavam represados nos últimos seis anos”, explicou o secretário executivo da comissão, Silvio Brasil.
Outra estrutura que está sendo remontada é o comitê interministerial de Agroecologia, que fará sua primeira reunião nesta semana. O diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto, explicou que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), relançado recentemente pelo governo federal, também deverá estimular a produção de alimentos saudáveis com sistemas agroecológicos.
O programa facilita a compra governamental de alimentos produzidos por agricultores familiares e pequenos produtores rurais.
“O [antigo] PAA já fazia um processo de diferenciação de pagamento, com sobrepreço de até 30% em relação aos produtos agroecológicos, numa perspectiva de valorização da incorporação desses alimentos. Há uma tendência de que nós retomemos essa perspectiva para essa valorização.”
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, explica que garantir uma boa nutrição não é apenas comer mais, mas principalmente comer bem. “Às vezes, a pessoa não está com baixo peso, mas está desnutrida. Ela não tem um déficit de peso, mas tem uma deficiência de nutrientes em função da má alimentação.”
Agroecologia
Segundo Maria Emília Lisboa Pacheco, do núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), é possível garantir o abastecimento da população brasileira com alimentos saudáveis, mas, para isso, é preciso investir em modelos de produção como a agroecologia.
“Nós questionamos o modelo [de produção] baseado nos monocultivos, com uso de venenos e liberação crescente dos transgênicos, que impactam a saúde da natureza e a saúde humana. Com o país voltado para a agroexportação das commodities, nós continuamos com a fome. Subvenções e perdões de dívida sempre ocorrem em relação ao agronegócio. Não dá para cobrar da agricultura familiar, que ela produza, se nós vivemos em um país onde foram retirados direitos e houve uma desconstrução de políticas [para este segmento]”, afirmou Pacheco. “É preciso inverter os paradigmas. É possível alimentar com uma outra perspectiva na relação com o meio ambiente e de respeito aos povos”.
Para a vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Fran Paula, é preciso que o governo estimule o modelo agroecológico de produção.
“A maioria dos territórios tradicionais, quilombolas, já faz agroecologia há muito tempo, com práticas de manejo, produção de alimentos livres de veneno, com sementes próprias. Mas há vários fatores que limitam a reprodução dessas práticas [em outros locais], entre eles o avanço do agronegócio, a utilização de agrotóxicos. Então, é preciso que o Estado garanta possibilidades de a gente ampliar esse formato de produzir alimentos saudáveis e beneficiar um número maior de pessoas, inclusive quem se alimenta nas cidades”, explicou.
Até o momento, 38 municípios do Maranhão decretaram situação de emergência devido às fortes chuvas e enchentes, de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
São 1.358 famílias desabrigadas e 2.954 desalojadas, ainda de acordo com a corporação. As equipes da Defesa Civil Estadual estão nas regiões afetadas, prestando auxílio às famílias e apoio às Coordenadorias Municipais de Defesa Civil das prefeituras.
De acordo com o CBMMA, seis mortes foram registradas em decorrências das chuvas intensas. A Defesa Civil continua monitorando a situação e os danos foram causados à população.
Equipes do CBMMA, prefeituras, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) estão realizando operação para auxiliar as vítimas no interior do Maranhão. Já foram enviadas 5.450 cestas básicas; 900 garrafões de água e 600 colchões foram entregues.
Os restaurantes populares dos municípios atingidos vão ampliar a oferta de refeições no modelo híbrido (distribuição de quentinhas).
Veja a lista dos 38 municípios em situação de emergência:
Afonso Cunha
Alto Alegre
Arame
Barra do Corda
Barreirinhas
Boa Vista
Buriti
Buriticupu
Conceição do Lago Açu
Coroatá
Esperantinópolis
Governador Nunes Freire
Graça Aranha
Grajaú
Itaipava do Grajaú
Jenipapo dos Vieiras
Joselândia
Lago da Pedra
Mirinzal
Nina Rodrigues
Paço do Lumiar
Pedreiras
Pindaré-Mirim
Pinheiro
Poção de Pedra
Raposa
Santa Inês
Santa Luzia
Santo Antônio dos Lopes
São Benedito do Rio Preto
São João do Caru
São José de Ribamar
São Luís
São Luís Gonzaga
Trizidela
Tuntum
Viana
Zé Doca
Recursos federais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, comunicou que irá disponibilizar R$ 3 milhões ao Maranhão, em auxílio aos municípios atingidos pelas chuvas intensas, que tiveram sua situação de emergência decretada no dia 17 de março. Os recursos serão utilizados para aquisição de 2,6 mil cestas de alimentos, 5 mil colchões e 5 mil kits dormitório.
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