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Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

Rio de Janeiro (RJ),10/03/2023 - O vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, recebe homenagem por relevantes serviços à Justiça Eleitoral e à democracia no Palácio da Democracia, futura sede do TRE-RJ. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta terça-feira (11), cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula.

Não há prazo para a nova indicação. Lula embarca nesta terça para a China, de onde retorna no próximo domingo (16). Em café da manhã com jornalistas no início do mês, o presidente disse “não ter pressa” para fazer a indicação. “A escolha do substituto dele [Lewandowski] será feita por mim no momento que eu achar que tenha que fazer”, afirmou.

Até o momento, o único nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas, intensificaram-se as pressões e campanhas por outros cotados, em especial uma mulher, preferencialmente negra. Lula, contudo, tem rejeitado assumir qualquer compromisso sobre o perfil do indicado.

Antes de assumir, o indicado pelo presidente deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado no plenário da Casa, por maioria absoluta (41 votos).

Carreira

Com a saída do Supremo, Lewandowski deverá voltar a advogar e focar na carreira acadêmica, segundo contou a jornalistas. Ele é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.

Ele votou, por exemplo, durante o julgamento do mensalão, do qual foi revisor, pela absolvição dos ex-ministros de Estado José Dirceu e José Genoíno, no que foi vencido. Na ocasião, chamou a denúncia contra os dois de “vagas”, pois estariam baseadas sobretudo em declarações.

O julgamento do mensalão rendeu discussões acaloradas em plenário, com o relator da ação penal e presidente do Supremo à época, Joaquim Barbosa, chegando a acusar Lewandowski de fazer “chicana” por querer adiar uma das sessões plenárias. O ministro exigiu retratação imediata do colega, e a confusão levou à suspensão da análise do caso.

Lewandowski foi o primeiro ministro do Supremo a apontar desvios na atuação da Lava Jato e depois viria a ser relator da apelidada “Vaza Jato”, caso que revelou trocas de mensagens entre o juiz Sergio Moro e procuradores responsáveis pela Lava Jato. As conversas depois levaram à anulação da condenação de Lula no caso, como também à suspensão das ações relativas a diversos outros réus.  

O ministro suspendeu pessoalmente diversos processos da operação, o mais recente em meados de março, quando mandou parar uma ação baseada em informações repassadas pela Odebrecht, provas que depois foram consideradas imprestáveis pelo Supremo. Entre os beneficiados estavam o ex-ministro e ex-senador Edson Lobão, o advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira, e o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclar.

Decisões importantes

Outras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram associadas ao nome de Lewandowski, por ter sido o relator dos temas na Corte. Ele foi o responsável, por exemplo, por habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a milhares de presas grávidas ou mães de menores de até 12 anos. A decisão foi depois confirmada pela Segunda Turma do Supremo. 

Ele também foi relator da ação em que o Supremo julgou, por unanimidade, serem constitucionais as cotas para candidatos negros em universidades públicas. Devido a essa decisão, o ministro da Educação, Camilo Santana, marcou uma homenagem para Lewandowski nesta manhã, na sede do ministério. 

Mais recentemente, durante a pandemia de covid-19, Lewandowski foi relator de uma ação no Supremo em que determinou ao governo acelerar e apresentar um plano de vacinação da população contra a doença, com cronogramas de aquisição e distribuição dos imunizantes. A liminar seria depois confirmada por unanimidade em plenário.

Presidências

O ministro presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 2014 e 2016, ano em que presidiu também o impeachment da presidente Dilma Rousseff, entre maio e agosto, no Senado, conforme previsão constitucional.

Uma de suas decisões na ocasião foi a de permitir uma votação fatiada, com os parlamentares decidindo primeiro sobre o afastamento da mandatária e somente depois as sanções que seriam impostas. Com isso, ela acabou não se tornando inelegível após deixar o cargo.

Ele foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou a adoção em todo o país das audiências de custódia – em que qualquer preso deve ser apresentado à Justiça em 24 horas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Lula quer relançar parceria com China em mais de 20 acordos

Brasília (DF) 10-04-2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa no Palácio do Planalto da Reunião ministerial dos 100 dias de governo.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa o que promete ser uma das mais importantes e estratégicas viagens internacionais do seu terceiro mandato. Junto com uma comitiva de empresários, governadores, deputados, senadores e ministros, o líder brasileiro embarca na manhã desta terça-feira (11) para uma visita de Estado à China, o maior parceiro comercial do Brasil.

A programação oficial, que começa a partir de quarta-feira (12), se estende até sexta-feira (14) nas cidades de Xangai e Pequim, respectivamente, e inclui desde encontros de negócios até reuniões bilaterais com as principais autoridades do país asiático. Entre elas, o presidente chinês, Xi Jinping.

Em sua última entrevista antes do embarque, concedida ao programa A Voz do Brasil, Lula destacou o propósito da viagem, que será uma espécie de relançamento das relações com o país, que havia se esfriado nos últimos anos.

“Na China, nós vamos consolidar nossa relação com a China, eu vou convidar o [presidente] Xi Jinping para vi ao Brasil, conhecer o Brasil numa reunião bilateral, para mostrar os projetos de interesse. O que nós queremos é construir parceria com os chineses, fazer sociedade com os chineses, para que eles possam fazer investimentos em coisas que não existem, uma nova rodovia, ferrovia, hidrelétrica, uma coisa qualquer que signifique algo novo para o Brasil”, afirmou.

Em 2022, a China importou mais de US$ 89,7 bilhões em produtos brasileiros, especialmente soja e minérios, e exportou quase US$ 60,7 bilhões para o mercado nacional. O volume comercializado, US$ 150,4 bilhões, cresceu 21 vezes desde a primeira visita de Lula ao país, em 2004. Esta será a terceira viagem de Lula como presidente brasileiro ao gigante asiático.

Lula deveria ter feito essa viagem no fim do mês passado, mas um quadro de pneumonia o obrigou a adiar o compromisso. A viagem à China é a quarta visita internacional de Lula após a posse no cargo. O presidente já foi à Argentina, ao Uruguai e aos Estados Unidos. Lula também recebeu, em Brasília, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no fim de janeiro.

Acordos

Mesmo com o adiamento da visita de Lula à China, parte da comitiva que chegou antes do presidente conseguiu avançar em pendências importantes. Umas delas foi o fim do embargo à venda de carne bovina brasileira após 29 dias de suspensão. A decisão, segundo o Ministério da Agricultura, foi tomada após reunião entre o ministro Carlos Fávaro e o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa, Yu Jianhua, em Pequim, no dia 23 de março.

Com a presença de Lula, a expectativa que mais de 20 acordos entre China e Brasil sejam assinados. Um deles será para a construção do CBERS-6, o sexto de uma linha de satélites construídos na parceria bilateral. De acordo com o governo brasileiro, o diferencial do novo modelo é uma tecnologia que permite o monitoramento de biomas como a Floresta Amazônica mesmo com nuvens.

Outro ponto que o presidente quer discutir com Xi Jinping é a possibilidade de o país asiático promover um diálogo com o presidente da Rússia, Vladmir Putin, pelo fim da Guerra na Ucrânia. Em café da manhã com jornalistas, na última quinta-feira (6), Lula já havia abordado a questão. “Nós não concordamos com a invasão da Rússia à Ucrânia. Estou convencido que tanto a Ucrânia quanto a Rússia estão esperando que alguém de fora fale: vamos sentar para conversar”.

Programação

Pela programação divulgada, a visita da comitiva brasileira à China começa na quarta-feira, em Xangai. Pela manhã, o presidente Lula participará da cerimônia de posse da ex-presidenta Dilma Rousseff no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento dos BRICS, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. À tarde, ele terá encontros com empresários e à noite viajará para Pequim.

Na sexta, a agenda oficial na capital chinesa inclui uma reunião, pela manhã, com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji, no Grande Palácio do Povo. Depois, o presidente depositará flores em uma cerimônia na Praça da Paz Celestial.

À tarde, Lula se encontrará com lideranças sindicais e depois voltará ao Grande Palácio do Povo, onde se reunirá com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e depois será recebido em cerimônia oficial pelo presidente Xi Jinping. A programação terá um encontro aberto, uma cerimônia para assinatura de acordos bilaterais e depois um encontro bilateral fechado. Depois disso, haverá uma cerimônia de troca de presentes, registro de fotos e, por fim, um jantar oficial.

No retorno ao Brasil, o avião presidencial irá pousar em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, para uma visita oficial no próximo sábado.

O ano de 2023 também marca cinquentenário do início das relações comerciais entre Brasil e China. A primeira venda entre os dois países aconteceu em 1973, um ano antes do estabelecimento das relações diplomáticas sino-brasileiras.

Em 2022, o produto brasileiro mais vendido para o mercado chinês foi a soja, com 36% do total exportado, seguido pelo minério de ferro com 20% e o petróleo com 18%. O perfil da exportação mudou um pouco em janeiro e fevereiro de 2023, com o petróleo na liderança com 23%, seguido pela soja (22%) e o minério de ferro (21%).

Comitiva

A delegação oficial liderada por Lula inclui a presença de oito ministros: Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social). Além disso, estarão presentes os governadores Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Helder Barbalho (Pará) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também integra a comitiva, que ainda reúne mais de 20 parlamentares, entre deputados federais e senadores.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Casa do pai de jogador do Flamengo é alvo de assaltantes em São Luís

Pablo Castro, maranhense que atua no Flamengo e o pai, Evilázio Castro. A casa do pai dele foi alvo de assaltantes. — Foto: Arquivo pessoal

A casa do pai do jogador do Flamengo, Pablo Castro, foi alvo de assaltantes na madrugada desta segunda-feira (10), no bairro Cidade Operária, em São Luís. A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga o caso.

Em entrevista à rádio Mirante AM, Vanessa Castro, madrasta do jogador maranhense, contou que os criminosos armados invadiram a residência da família enquanto eles dormiam. Ela e o marido, Evilázio Castro, pai do jogador, foram surpreendidos com os assaltantes dentro do quarto do casal.

Os bandidos invadiram o quarto do casal na companhia da filha e do genro do casal, que já haviam sido rendidos anteriormente em outro cômodo da casa.

“Quando a gente acordou a gente já se deparou com os assaltantes dentro do quarto, com uma arma apontada para a gente. Nós estávamos dormindo e quando a gente acordou, já foi com as armas apontadas para a gente. Eles já tinham pego minha filha e meu genro, no quatro deles, e aí, colocaram todo mundo no meu quarto com as armas apontadas para a gente”, contou Vanessa.

Toda a ação criminosa durou cerca de 1h30. Os assaltaram saíram da residência levando dois carros da família, televisões, celulares, aparelhos domésticos e eletrônicos. Logo depois, eles fugiram.

Segundo Vanessa, durante o assalto, os bandidos ameaçaram a atirar contra o genro dela e, em algumas ocasiões, mencionaram que era a casa da família do jogador. Eles também questionaram às vítimas sobre um cordão de ouro, que pertence ao pai de Pablo Castro.

“Eles falavam que era a casa do pai de Pablo, perguntavam o tempo todo onde estava o cordão e pediram para abrir o aplicativo do banco para ter acesso ao dinheiro”, explicou a madrasta do jogador.

Pablo Castro é jogador do Flamengo — Foto: Arquivo pessoal

Na manhã desta segunda-feira (10), um dos carros da família do casal foi localizado após um acidente envolvendo um dos bandidos suspeitos de participar da ação criminosa. O assaltante estava dirigindo um veículo, quando perdeu o controle e capotou próximo a residência do casal, no bairro Cidade Operária.

Vanessa Castro conta que foi avisada do acidente e ao chegar no local, reconheceu o motorista como um dos assaltantes que invadiram sua casa. Em seguida, o criminoso fugiu.

Dentro do veículo, foram encontradas ferramentas usadas por chaveiros para abrir fechaduras e que devem ter sido usadas no crime.

“O acidente foi bem perto da minha casa. Eu fui ver o que tinha acontecido, em relação ao acidente, quando um deles, ele me reconheceu e saiu correndo”, disse.

A família fez um Boletim de Ocorrência nesta segunda-feira na Delegacia da Cidade Operária. A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) tem feito diligências na área para localizar os suspeitos.Fonte: G1-MA

Adolescente de 14 anos é encontrado morto a tiros em rua deserta da Zona Sul de Teresina

Companhia do Promorar, em Teresina.  — Foto: Gilcilene Araújo/G1

Segundo a Polícia Militar, Pedro Henrique Ribeiro Nascimento Pinheiro, de 14 anos, foi morto com pelo menos 5 tiros na cabeça e nas costas. Mais de 20 cápsulas de projéteis foram encontrados próximo ao corpo.

Um adolescente chamado Pedro Henrique Ribeiro Nascimento Pinheiro, de 14 anos, foi encontrado morto a tiros na noite de segunda-feira (10) em um ponto de pouca movimentação do bairro Angelim, na Zona Sul de Teresina.

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Segundo a Polícia Militar, Pedro Henrique foi morto com pelo menos 5 tiros na cabeça e nas costas. Mais de 20 cápsulas de projéteis foram encontrados próximo ao corpo.

O crime aconteceu entre as 18h e as 20h40, quando os policiais chegaram ao local: um ponto entre as avenida Evandro Lins e Silva e avenida José Alves.

O adolescente foi encontrado usando apenas uma cueca. Ainda segundo a PM, ele tinha escoriações leves nos joelhos, o que pode significar que ele foi morto de joelhos.

Esse detalhe deve ainda ser confirmado pela análise dos peritos criminais. O caso será investigado pela Polícia Civil.Fonte: G1-PI

Paraíba registra 18 açudes sangrando após chuvas

Açude São José sangrou após chuvas em Monteiro — Foto: Guga Leite/Divulgação

A Paraíba pelo menos 18 açudes sangrando após as chuvas nos últimos dias. A maioria dos reservatórios que estão com água acima da capacidade estão na região do Alto Sertão do estado.

Os reservatórios do Alto Sertão estão localizados nas cidades de:

As cidades de Serra Grande, Igaracy, Cachoeira dos Índios e Sousa estão entre as 13 do Alto Sertão que alto índice de precipitação. Somente no mês de abril, de acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) foram registrados mais de 100 milímetros de chuvas nessas cidades.

A cidade de Cajazeiras, no Sertão do estado, no entanto, lidera o ranking das chuvas em 2023 com 942 milímetros, seguida por Cachoeira dos Índios (804 mm), Bom Jesus (778 mm), São Bento (771 mm) e Paulista (745 mm).

Já no Cariri e Curimataú do estado, o reservatório da cidade de Monteiro, o São José II, também teve sangramento registrado pela Aesa. Nessa região, o maior volume de chuvas contabilizado foi em Cuité, com 131,5 mm, segundo números da agência. De acordo com Gustavo Fernando, técnico de recursos hídricos da Aesa, os números se devem ao Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Além disso, nas regiões do Brejo e do Litoral do estado outros quatro mananciais também tiveram sangramentos identificados por conta das chuvas:

A Aesa ainda prevê chuvas dentro da média esperada para o estado no restante do mês de abril e também para os meses de maio, junho e julho. A expectativa é de que chova 913 milímetros no Litoral, 608 milímetros no Brejo e 428 milímetros no Agreste. Estes números podem variar em até 25 por cento para mais ou para menos.Fonte: G1-PB

Homem suspeito de atirar em cachorro é preso em João Pessoa

Central de Polícia de João Pessoa — Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação da Polícia Civil da Paraíba

Foi identificado e preso o homem suspeito de atirar em um cachorro, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. De acordo com informações apuradas pela TV Cabo Branco, o homem seria militar.

Segundo a polícia, uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) identificou o homem, ainda na segunda-feira (10), um dia depois do crime. Ele estava no Mercado de Mangabeira.

Os funcionários da Semam acionaram a Polícia Militar, que foi até o local e prendeu o homem. A suspeita é que ele estaria embriagado quando atirou no animal.

Depois de ser preso, o homem foi levado até a Central de Polícia Civil de João Pessoa, onde aguarda audiência de custódia.

Cachorro baleado foi batizado de Ghandi, em João Pessoa — Foto: Divulgação/ONG Missão Patinhas Felizes

Entenda o caso

Um cachorro foi baleado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, no último domingo (9). Segundo o coordenador do Bem-Estar Animal da capital paraibana, Ítalo Oliveira, o animal foi resgatado com um ferimento na pata traseira e segue sob cuidados clínicos.

De acordo com moradores da região onde o animal foi encontrado, ele mora na rua e teria sido baleado por uma pessoa aparentemente embriagada. O indivíduo teria se aproximado do animal e disparado um tiro de arma de fogo contra a pata dele.

Moradores acionaram a polícia logo depois do ocorrido. O animal foi resgatado por uma ONG e levado para uma clínica veterinária localizada no bairro Castelo Branco.

O cachorro deve passar por cirurgia nesta terça-feira (11). O veterinário que o atendeu informou que ele está medicado e deve ter o fêmur reconstituído.

A coordenação do Bem-Estar Animal da prefeitura de João Pessoa levantou informações para tentar identificar a pessoa que cometeu o crime. Segundo o órgão, um relatório será entregue à Polícia Civil para que um inquérito seja instaurado.

A ONG que fez o resgate do cachorro deve angariar fundos para bancar a cirurgia do animal. Depois do procedimento, ele deve ser encaminhado para adoção.Fonte: G1-PB

Filme do Super Mario bate recorde de Frozen 2 e deve se tornar a maior bilheteria de 2023

“Super Mario Bros – O Filme”, que chegou aos cinemas brasileiros na última quinta-feira, dia 5, superou o recorde de “Frozen 2”, de 2019, como a maior estreia mundial de um filme de animação.

O longa-metragem faturou US$ 377 milhões, o equivalente a cerca de R$ 1,90 bilhão, enquanto o filme das personagens Anna e Elsa alcançou a marca de US$ 358 milhões, ou R$ 1,81 bilhão na cotação da época, de acordo com o portal de notícias americano Deadline, especializado na cobertura do mercado cinematográfico.

Além disso, o filme feito em parceria entre a Universal, a Nintendo e o estúdio Illumination também bateu o recorde de cinco dias e de três dias da Illumination, até então detido por “Meu Malvado Favorito 2”, de 2013, e “Minions”, de 2015, respectivamente.

Já é a maior estreia do ano e, segundo David A. Gross, analista do Exhibitor Relations, “será facilmente o filme número 1 de 2023”. O filme tem as vozes de Chris Pratt como Mario, Charlie Day como Luigi, Anya Taylor-Joy como a Princesa Peach e Jack Black como Bowser.Por: Folhapress 

Lula: “Vamos fazer a diferença superando dificuldades apresentadas”

Brasília (DF) 10-04-2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa no Palácio do Planalto da Reunião ministerial dos 100 dias de governo.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa, nesta segunda-feira (10), 100 dias de gestão. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele disse que o governo federal pretender fazer a diferença superando as dificuldades que se apresentarem.

“Agradeçam às pessoas que acham que o Brasil não vai bem, que fazem críticas. Elas estão dizendo exatamente aquilo que a gente não deve fazer”, afirmou. 

Segundo Lula, de janeiro a março deste ano, o governo empenhou R$ 3,3 bilhões, contra R$ 892 milhões empenhados pelo governo de Jair Bolsonaro nos três primeiros meses do ano passado.  

Lula citou, no mesmo período, R$ 323 milhões investidos em recursos hídricos contra R$ 82 milhões no ano anterior; R$ 535 milhões em ciência e tecnologia contra R$ 128 milhões em 2022; R$ 145 milhões em infraestrutura de saúde contra R$ 56 milhões no ano anterior; R$ 328 milhões em hidrovias contra R$ 34 milhões em 2022; e R$ 203 milhões em habitação contra nenhum investimento nos três primeiros meses do ano passado. 

“Esta é uma pequena demonstração de como vamos fazer a diferença nesse país. E vamos fazer a diferença superando as dificuldades que se apresentarem para nós”, disse.

“O Brasil voltou a cuidar do que era urgente e inadiável, cuidar de seu povo”, concluiu.  

Mais cedo, o governo federal divulgou uma lista de políticas públicas e ações realizadas nos últimos três meses. 

Combate à fome 

O Bolsa Família foi retomado pelo governo com valor mínimo de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para cada criança até seis anos na composição familiar. Em março, primeiro mês de pagamentos, mais de 21,1 milhões de famílias receberam um valor médio de R$ 670,33. 

Saúde 

A retomada do programa Mais Médicos, rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, possibilitou a abertura de 15 mil vagas e promete fixar, até o fim do ano, 28 mil profissionais em todo o país, sobretudo em áreas de extrema pobreza. 

Habitação 

O programa Minha Casa, Minha Vida também foi retomado com a proposta de restabelecer imóveis subsidiados para pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com o balanço, foram entregues 5.693 moradias em 14 municípios de oito estados brasileiros. 

Segurança 

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), destinado à prevenção, ao controle e à repressão da criminalidade, foi relançado em 2023 e conta com R$ 700 milhões assegurados para investimentos. 

Meio ambiente 

O governo federal cita a proteção à Floresta Amazônica e demais biomas brasileiros como “topo das prioridades”. O Fundo Amazônia, parado desde 2019, foi reativado por meio de decreto assinado no dia 1º de janeiro. 

Povos indígenas 

Em meio à grave crise humanitária do povo yanomami, Lula editou decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária dessas populações e o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. 

Combate ao racismo 

O balanço cita ainda a publicação da Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, e o decreto que determina a reserva de 30% de cargos de confiança para pessoas negras em cargos em comissão e funções de confiança da administração federal. 

Política externa 

Em 100 dias, Lula visitou a Argentina e o Uruguai, onde discutiu parcerias comerciais, questões ambientais e o fortalecimento do Mercosul. Ele também se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, mas não chegou a visitar a China em razão de um problema de saúde. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Pesquisa confirma prejuízos de memória em infectados por covid-19

Teste do Plano Nacional de Testagem para a Covid-19, na Feira dos Importados, em Brasília.

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) descobriram que a proteína Spike do SARS-CoV-2, quando injetada no cérebro de camundongos, induz alterações de memória. Essas mudanças ocorrem de forma tardia, em torno de 20 a 30 dias após a infecção, tal como acontece com seres humanos infectados pelo vírus da covid-19.

“Imita bem o que acontece na doença. Quando isso ocorre, a gente está na frente de um bom modelo experimental”, disse nesta segunda-feira (10) à Agência Brasil a neurocientista Claudia Figueiredo, da Faculdade de Farmácia da UFRJ, uma das líderes da pesquisa. O artigo foi publicado no periódico internacional Cell Report.

Pesquisas clínicas com pacientes que tiveram covid-19 mostraram que, depois que passa a fase aguda da doença, eles têm um prejuízo da memória que aparece meses depois. Segundo Claudia Figueiredo, o experimento mostrou que não era necessário ter o vírus replicado nos camundongos, mas bastava a proteína estar disponível no cérebro para causar prejuízo de memória.

“A gente avançou na caracterização do mecanismo. E isso é superimportante porque, quando a gente descobre o mecanismo, abre portas para fazer terapias mais direcionadas”. Para a avaliação da função de memória dos camundongos, os pesquisadores usaram diferentes estratégias comportamentais, incluindo testes de reconhecimento de padrões e do labirinto aquático.

Bloqueio

Ao mesmo tempo, os 25 pesquisadores das duas instituições identificaram moléculas que, quando estão inibidas, não há esse prejuízo de memória. Para bloquear as moléculas que causavam as perdas de memória, foram usados animais geneticamente modificados que tinham deleção, ou remoção, de uma proteína.

“Nós vimos que animais que tinham uma deleção nessa via não desenvolviam o prejuízo de memória. Foi usado então um inibidor dessa via e viu-se que, quando se inibe a via, a proteína Spike não exerce essa patogênese sobre a memória, através dessa proteína. Essa descoberta pode ser um caminho para a prevenção desse prejuízo de memória”, explicou Claudia.

A neurocientista informou que já existem medicamentos no mercado, usados para tratar artrite reumatoide, que poderiam ser testados em pacientes com covid-19 ou que já tiveram a doença, para ver se é possível prevenir essa perda de memória. “Pode ser uma situação de reposicionar fármaco”, apontou. Ela advertiu, no entanto, que para que esses medicamentos sejam usados em seres humanos, é preciso que se realizem ensaios clínicos nos pacientes.

Testes clínicos

A ideia, a partir de agora, é que outros grupos de cientistas que trabalham com pesquisa clínica se dediquem a testar essas ferramentas, para que fiquem disponíveis para os pacientes, uma vez que os fármacos disponíveis no mercado para outras doenças já passaram pela fase de avaliação de toxicidade.

“Deve ser testado em pacientes que tiveram covid e têm maior chance de desenvolver prejuízo de memória ou em pessoas que têm fatores de risco para desenvolverem essas perdas de memória”. Segundo Claudia Figueiredo, é importante que os testes sejam feitos logo depois de o paciente ter covid-19, como maneira de prevenir. “Não dá para esperar o prejuízo de memória se instalar”, ressaltou.

O estudo foi financiado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) e pelo Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino.

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

PRESO EM IGARAPÉ DO MEIO HOMEM QUE AMEAÇOU MATAR CRIANÇAS EM CRECHE

Suspeito de invadir a creche Dinorá Lima e ameaçar matar crianças foi preso após fugir para um matagal em Igarapé do Meio.

A prisão foi feita por policiais militares de folga na tarde desta segunda-feira (10).

O homem foi levado para a delegacia de Igarapé do Meio, onde serão tomada as medidas cabíveis.

A Prefeitura confirmou, por meio de nota, que houve a invasão e a tentativa de massacre.

No comunicado garantiu que todas as medidas de segurança estavam sendo tomadas e que as Polícias Militar e Civil foram acionadas para prender o suspeito.

Após o caso, as aulas foram suspensas.

Fonte: Neto Ferreira