Josivan Pereira de Sousa foi atingido por uma pedrada na cabeça e chegou a ser atendido no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda).
Josivan Pereira de Sousa, de 23 anos, morreu na manhã desta terça-feira (11) na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, no Litoral do Piauí. Ele foi preso no domingo (9) suspeito de assalto.
De acordo com a Secretaria de Justiça (Sejus), Josivan sofreu uma tentativa de linchamento durante um assalto a mão armada. Ele foi atingido por uma pedrada na cabeça e chegou a ser atendido no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda).
Após atendimento médico, ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Parnaíba e em seguida conduzido para o presídio.
A Sejus informou que a equipe do Instituto Médico Legal (IML) esteve na unidade para recolher o corpo, que vai passar por perícia para informar a causa da morte.
Confira a nota na íntegra:
A Diretoria de Unidade de Administração Penitenciária (Duap) informa que o interno Josivan Pereira de Sousa faleceu na manhã desta terça-feira (11), na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba. O interno faleceu em decorrência de agressões quando ainda estava em liberdade, antes de ser custodiado na unidade penal. A Duap esclarece, ainda, que, Josivan recebeu atendimento, tendo sido encaminhado ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde. A equipe do Instituto Médico Legal (IML) esteve na unidade para recolher o corpo e ser encaminhado à perícia.Fonte: G1-PI
O custo médio da construção civil na Paraíba teve uma alta de 0,69% em março, frente a fevereiro, de acordo com o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgado nesta terça-feira (11), pelo Instituo de Geografia e Estatística (IBGE).
O indicador ficou abaixo apenas dos identificados na Bahia, de 1,7%, e no Paraná, de 0,8%. A taxa também foi maior do que as observadas na média do país, de 0,2%, e na do Nordeste, de 0,5%.
Na mesma comparação, o custo médio do metro quadrado no estado subiu de R$ 1.590,51 em fevereiro, para R$ 1.601,47 em março.
De acordo com o levantamento, a alta no custo total paraibano foi puxada pelos materiais, que correspondia à maior parcela e passou de R$ 978,86 para R$ 1.000,81, um crescimento de 2,2% de um mês para o outro. Por outro lado, o custo com mão de obra teve redução de 1,8%, passando de R$ 611,65 para R$ 600,66.
Com isso, foi o 2º mais alto da região, e também maior do que a média regional, de R$ 1.569,86, menor somente do que o registrado na Bahia, de R$ 1.608,47. Apesar disso, o valor continuou abaixo da média nacional, de R$ 1.689,13.
No acumulado de 12 meses, em março, o indicador na Paraíba apresentou variação de 9,5%, a 3ª maior da região, atrás das observadas no Rio Grande do Norte, de 12,9%, e em Pernambuco, de 9,5%.Fonte: G1-PB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) manter a prisão de dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento dentro de uma viatura da corporação, em maio de 2022.
Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados levaram em conta que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.
Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.
Na semana passada, o Ministério Público Federal deu parecer favorável para que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo. A questão ainda será analisada pela Justiça.
Ação
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.
Empresas e pessoas físicas que participarem de atos antidemocráticos ficarão proibidas de contratar com a Administração Pública Federal. Essa é a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), em parecer que será publicado amanhã (12) no Diário Oficial da União. O governo federal seguirá o posicionamento exposto no parecer.
No documento, que foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a AGU afirma que o Estado pode impedir quem participa ou promove atos antidemocráticos de concorrer em licitações e contratar com órgãos do governo. A medida será obrigatória e deverá ser seguida por todos os setores do Poder Executivo Federal.
A AGU argumenta ainda que os atos atentatórios possuem alta carga de reprovabilidade na legislação brasileira e são incompatíveis com princípios constitucionais.
A regra que será publicada prevê que os órgãos terão prazo de cinco anos para abrirem processo contra empresas e pessoas envolvidas nos atos, a partir da ciência do fato. Após o fim do processo de responsabilização, a contratação poderá ser vetada pelo prazo de três a seis anos.
8 de janeiro
Após os atos de 8 de janeiro, a AGU também entrou na Justiça para pedir que os financiadores da tentativa de golpe sejam condenados ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos.
De acordo com o órgão, a ação envolve 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato. Esses também são processados por danos materiais estimados em R$ 20 milhões, por financiarem o fretamento de ônibus para transportar os investigados para Brasília.
A Caixa Econômica Federal pretende reduzir juros para cerca de 2,1 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs). A presidente do banco, Rita Serrano, fez o anúncio durante evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça-feira (11).
A redução será possível por causa de um acordo firmado com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Segundo a Caixa, os juros poderão cair até 33% em algumas linhas de crédito.
“A Caixa está voltando a atuar fortemente nos programas do governo, no Minha Casa Minha Vida, [no] Bolsa Família. Toda a função da Caixa no gerenciamento de programas sociais está retornando e, junto com isso, o olhar para o desenvolvimento do país, voltado para o setor produtivo. Precisamos de crédito para produzir”, disse Rita Serrano.
Empresas associadas ao convênio poderão contratar linha de capital de giro com taxas a partir de 1,21% ao mês. A compra de máquinas e equipamentos poderá ser financiada com taxas a partir de 1,34% ao mês.
Os clientes associados também terão taxas reduzidas na contratação do GiroCaixa Fampe, com juros a partir de 1,87% ao mês. Sem destinação específica e sem garantia, o empréstimo é destinado a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
O banco anunciou outras vantagens às empresas que fazem parte do convênio, como a gratuidade na primeira anuidade dos cartões de crédito e convênio de cobrança bancária com desconto de até 30%.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte entre terça-feira (18) e segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
Os casos que serão julgados dizem respeito aos primeiros acusados que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em janeiro e fevereiro ao participarem da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Os denunciados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Conforme levantamento do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
Na mensagem, o cantor relembrou suas atitudes no reality da Globo e especulou sobre o futuro.
Depois de passar um tempo afastado das redes sociais, em meio à polêmica de sua expulsão do “BBB 23” por importunação sexual, MC Guimê voltou ao Instagram e publicou uma carta aberta aos fãs na segunda-feira (10). Na mensagem, o cantor relembrou suas atitudes no reality da Globo e especulou sobre o futuro.
“Não estou bem no momento, ultimamente tem sido embaçado”, escreveu o funkeiro. “Minha família, meus amigos/as, equipe e fãs tentam me ajudar, me alegrar, mas às vezes eu tenho é vontade de sumir”, continuou.
Em seguida, comentou a polêmica envolvendo ele e Cara de Sapato. Os ex-brothers foram eliminados do reality após serem acusados de assediar a intercambista Dania Mendez.
“Não vim tentar justificar o injustificável, todo erro tem suas consequências e eu estou passando por essas. Fui eliminado, me redimi, estou aprendendo com cada situação e continuam me atacando e atacando pessoas que eu amo”, disse. E questionou: “Já perdi muito com tudo isso, o que querem mais???”.
O músico explicou que tem a intenção de voltar ao mundo virtual para divulgar seus trabalhos e ressaltou que “um artista, antes de ser artista, é um ser humano também”. “Pretendo cuidar da minha mente, do meu coração e do meu espírito que não estão bem, mas creio que em breve vão ficar!”, acrescentou.
Guimê agradeceu aos fãs e explicou o motivo do texto: “Sei que tem milhões de pessoas que admiram meu trabalho, que curtiram minha trajetória no BBB, que me conheceram um pouco mais, se identificam e estão comigo nesse momento difícil e é por isso que estou aqui abrindo meu coração pra vocês”.
Por fim, ele compartilhou uma citação sobre o momento atual. “A depressão e a ansiedade não são sinais de que você é fraco. São sinais de que você permaneceu forte por muito tempo”, concluiu.
No fim de março, o cantor deletou todas as fotos de suas redes sociais e postou uma mensagem nos stories. “Sempre que Deus quer fazer um homem grande, Ele o quebra em pedaços primeiro”, escreveu ele, também trocando sua foto de perfil pela imagem de um coração com curativos.Por: Portal Terra
Policiais rodoviários federais entraram em contato com os representantes das empresas de fumo e constataram que os produtos possuíam fortes indícios de falsificação.
Na manhã da última quarta-feira (5), no km 564 da BR-316, no município de Caxias, uma equipe PRF abordou uma caminhonete transportando, sem qualquer documentação, um carregamento de substância utilizada por fumantes, de diversas marcas e falsificado, conhecido popularmente como “fumo”.
Após realizarem busca veicular e constatarem a presença do carregamento de fumo, os policiais indagaram o condutor sobre a procedência dos produtos. O homem declarou que comprou a mercadoria em Juazeiro do Norte, através de caminhoneiros e que estava se deslocando até a cidade de Santa Inês para trocar tal mercadoria.
Em razão da ausência das notas fiscais durante a fiscalização e objetivando verificar a idoneidade das mercadorias, os policiais rodoviários federais entraram em contato com os representantes das empresas de fumo e constataram que os produtos possuíam fortes indícios de falsificação.
Por fim, ocorrência e mercadorias foram encaminhadas para Delegacia de Policia Civil em Caxias para adoção das providencias cabíveis.Por: gov.br
O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis, informou nesta segunda-feira (10) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.
Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.
“Estamos vendo pânico sendo instalado no seio das escolas e das famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade de reação das plataformas com essa epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento”, disse em entrevista à imprensa. “Deixei claro na reunião que, se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem.”
O ministro reuniu-se hoje com representantes das empresas Meta, Kwai, Tik tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp para debater ações de prevenção à violência nas escolas e evitar ataques como o ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, na semana passada, que levou à morte de quatro crianças e deixou várias feridas.
Até o momento, o ministério identificou mais de 511 perfis com divulgação de conteúdo violento contra escolas, identificados nos dias 8 e 9 de abril, somente no Twitter.
De acordo com o ministro, para não retirar o conteúdo e os perfis, as empresas argumentam respeito aos termos de uso e liberdade de expressão. Dino citou um caso em que foi solicitada a retirada de perfis com nome e fotos de homicidas. A plataforma alegou que somente pode derrubar se o perfil postar alguma mensagem de apologia à violência.
O ministro ressaltou que os termos de uso “não se sobrepõem à Constituição, à lei, não são maiores que a vida das crianças e adolescentes brasileiros”.
“Estamos em uma fronteira em que oportunistas vão ensaiar o argumento falso de que nós estamos tentando, de algum modo, limitar a chamada liberdade de expressão. Liberdade de expressão não existe para veicular imagens de adolescentes mutilados. Não existe liberdade de expressão para quem está espalhando pânico e ameaças contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. Não há termo de uso que consiga, juridicamente, servir de escudo para quem quer se comportar de maneira irresponsável”, afirmou.
Sobre o funcionamento do algoritmo das redes e o fato de recomendarem a visualização de conteúdos violentos, o ministro ressaltou que as plataformas devem ser responsabilizadas por esse tipo de recomendação. “Não estamos dizendo que as plataformas de tecnologia são as únicas responsáveis pelo discurso de ódio nas escolas. Sabemos que há múltiplas determinações. Porém, não há dúvida de que, no modo como a sociedade contemporânea se estrutura, um nó fundamental, um elo fundamental na cadeia da violência nas escolas está exatamente na propagação desse discurso por intermédio dessas postagens”, disse.
O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, registrou grande circulação, no Brasil e no exterior, de mensagens com conteúdo de violência referente ao dia 20 de abril. Na entrevista, Flávio Dino descartou risco de ataques na data e ressaltou que a pasta faz monitoramento diário.
“Não há nenhuma razão, neste momento, para pânico. O que há é necessidade de fortalecimentos dos mecanismos institucionais e é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral”, disse. No dia 20 de abril de 1999, ocorreu o massacre na escola Columbine, nos Estados Unidos.
Outro lado
A Agência Brasil entrou em contato com as assessorias da Meta (Instagram e o Facebook) e do Google (que controla o YouTube), mas ainda não recebeu manifestação.
A reportagem busca também contato com representantes do Tik Tok e do Twitter. O último não tem mais assessoria de comunicação no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (10) que terá um encontro com os presidentes da República Democrática do Congo e da Indonésia para lançar uma aliança entre os países que detêm as maiores florestas tropicais do planeta. O encontro deve ocorrer em junho. O anúncio foi feito em entrevista exclusiva concedida ao programa A Voz do Brasil, por ocasião da marca de 100 dias de governo.
“Eu já tenho, em junho, um compromisso com o Congo, que está convidando o Brasil e a Indonésia para fazer um grande encontro dos três países que têm a maior floresta verde do mundo”, disse o presidente.
A criação da aliança tinha sido anunciada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), realizada no Egito, no ano passado, e que contou com a presença de Lula, então presidente eleito.
O objetivo da coalizão, segundo o governo brasileiro, é valorizar a biodiversidade dos países e promover remuneração justa pelos serviços ecossistêmicos prestados pelas três nações – especialmente por meio de créditos de carbono de floresta nativa.
A aliança sinaliza para a comunidade internacional que o tema da conservação e do uso sustentável desse ativo ambiental deve ser capitaneado por aqueles que detêm as principais florestas do mundo.
Lula disse que é necessário envolver na aliança outros países da América do Sul que também detêm porções da Floresta Amazônica. O presidente informou que deve sugerir ao governo do Congo que estenda o convite.
Sobre as mudanças climáticas, o presidente defendeu que o Brasil terá um papel ainda mais central na geopolítica mundial. “Agora, com a questão climática, aumentou muito o potencial de negociação com o Brasil. O Brasil tem a maior área de floresta tropical”.
“Não é pecado você querer explorar da forma mais inteligente possível aquilo que você pode transformar em riqueza para o país. É assim que a gente vai tratar a questão da Amazônia nas nossas relações internacionais”, acrescentou.
China
Com a viagem à China remarcada para esta semana, o presidente falou sobre a retomada de uma relação forte entre os dois países, que estava “amortecida” nos últimos anos e será resgatada. O país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil.
“Nós vamos consolidar nossa relação com a China, eu vou convidar o [presidente] Xi Jinping para vir ao Brasil, conhecer o Brasil numa reunião bilateral, para mostrar os projetos de interesse. O que nós queremos é construir parceria com os chineses, fazer sociedade com os chineses, para que eles possam fazer investimentos em coisas que não existem, uma nova rodovia, ferrovia, hidrelétrica, uma coisa que signifique algo novo para o Brasil”, afirmou.
Lula também citou a parceria estratégica com os países vizinhos da América do Sul e voltou a defender o fortalecimento da relação regional. “Não interessa o Brasil rico com vizinhos pobres. Nós queremos que todo mundo cresça em igualdade de condições”, afirmou. O presidente também falou da importância de retomar relações estratégicas com a África, com ampliação da diplomacia, transferência de ciência e tecnologia.
Obsessão
Sobre a chegada ao terceiro mandato, Lula afirmou que está mais experiente e com capacidade de realizar mais em menos tempo. “A experiência é que eu posso fazer mais coisas, com mais rapidez, posso produzir mais do que nos outros mandatos, porque você tem um aprendizado de dois mandatos. Vamos fazer em quatro anos mais, proporcionalmente mais, do que fizemos em oitos anos”, assegurou.
Já em relação à marca dos 100 dias de gestão, Lula destacou o esforço de colocar de pé programas sociais que já tinham sido adotados em governos anteriores, mas que a obsessão do próximo período é a geração de emprego.
“Se fazer política social nos primeiros três meses era importante, agora a obsessão é gerar empregos”, afirmou.
“E gerar empregos significa fazer a economia crescer. Para que a economia cresça, nós precisamos ter ou dinheiro do orçamento ou financiamento. Temos que utilizar a capacidade de arrecadação do Estado, a capacidade de financiamento dos bancos públicos e a capacidade da construção de PPP [Parcerias Público Privadas], para que empresários e governo possam juntos construir as grandes obras que faltam para o Brasil. É por isso que estou muito otimista”.
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