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Biblioteca Pública Benedito Leite realiza programação especial para as crianças em São Luís

Biblioteca Pública Benedito Leite fica localizada no Centro de São Luís — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

Com uma programação especial, diversificada, divertida, instrutiva e literária, o ” Lendo a Literatura Infantil” na Biblioteca Pública Benedito Leite, situada em São Luís, vai acontecer nesta terça (18), quarta (19) e quinta-feira (20). O evento conta com diversas atividades, incluindo um bate-papo com as escritoras maranhenses Francinete Braga e Martha Reis.

No primeiro dia do evento, nesta terça-feira, as atividades começam às 14h, com uma apresentação do grupo O Mundo Fantástico, que de forma teatralizada cantou histórias e lendas maranhenses, além de alguns clássicos da literatura infantil. O dia 18 foi escolhido como abertura do evento por conta do nascimento de Monteiro Lobato (18 de abril de 1882), que marca o Dia Nacional do Livro Infantil.

Todos os dias do evento contarão com exposição bibliográfica e roda de leitura. Durante esses momentos, as crianças terão uma interação maior com o acervo de 9 mil livros da Biblioteca Infantil Viriato Corrêa, que é um espaço da BPBL. Com a exposição, os pequenos poderão escolher livremente um título para lerem. Já na roda de conversa, serão trabalhados títulos dos homenageados, que são o escritor brasileiro Monteiro Lobato e o escritor dinamarquês Hans Christian Andersen (ícone da literatura infantil mundial), nascido no dia 2 de abril de 1805, e que marca o Dia Internacional do Livro Infantil.

Francinete Braga é autora do livro “As Aventuras de Pedrinho e de sua Turma no Jardim dos Sonhos”, e Martha Reis é autora do livro “Conhecendo Divertidamente os Sabores do Maranhão”, entre outras obras. O público terá a oportunidade de conversar com a escritora Francinete Braga na tarde de quarta-feira (19) e com Martha Reis na tarde de quinta-feira (20).

Programação do Lendo a Literatura Infantil na Biblioteca Benedito Leite

Terça (Dia 18):

Tarde

Exposição Bibliográfica
Roda de Leitura
Passeio pela Biblioteca
Histórias cantadas com o Mundo Fantástico

Quarta (Dia 19):

Manhã

Acolhimento
Exposição Bibliográfica
Roda de Leitura
Passeio pela Biblioteca
Contação de História
Cineminha

Tarde

Acolhimento
Exposição Bibliográfica
Roda de Leitura
Passeio pela Biblioteca
Conversando com a escritora Francinete Braga Fonte: G1-MA

Servidor da Eturb é baleado e outro é agredido durante tentativa de assalto em Teresina

Hospital São Marcos, no Centro de Teresina — Foto: Ilanna Serena/g1

O engenheiro elétrico Daniel Uzeda foi baleado no tórax e está internado em estado grave em um hospital da capital. O outro, identificado como Juliano Borges, sofreu golpes de revólver na cabeça e também recebeu atendimento médico.

Um engenheiro elétrico da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) foi internado em estado grave após ser baleado durante uma tentativa de assalto em Teresina, na madrugada desta terça-feira (18). Na ação, outro servidor também foi agredido.

Em nota, a Prefeitura da capital informou que as vítimas estavam trabalhando no momento do crime (leia a nota completa ao fim da reportagem).

Os profissionais foram identificados como Daniel Uzeda, atingido por um disparo de arma de fogo no tórax e que deve passar por procedimento cirúrgico, e Juliano Borges, vítima de golpes de revólver na cabeça.

A prefeitura de Teresina informa que dois engenheiros elétricos que atuam na elaboração de projetos de iluminação pública do município foram vítimas da ação de criminosos na madrugada desta terça-feira (18). O fato foi registrado durante uma tentativa de assalto.

As vítimas são Daniel Uzeda, que foi alvejado com um tiro no tórax e Juliano Borges, que sofreu golpes de revólver na cabeça. Ambos receberam atendimento médico. Daniel encontra-se no centro cirúrgico do hospital São Marcos em estado grave.

Os profissionais atuavam em regime de plantão a serviço da Eturb, empresa pública que atua na iluminação pública da capital.

A prefeitura lamenta o episódio, ao tempo em que informa que está tomando as providências para assegurar a segurança dos profissionais que atuam durante o período noturno, através da guarda municipal.Fonte: G1-PI

Museu do Rádio Paraibano é inaugurado em João Pessoa

Museu do Rádio Paraibano, em João Pessoa — Foto: Secom-PB/Divulgação

O Museu do Rádio Paraibano foi inaugurado nesta segunda-feira (17), em João Pessoa. O espaço fica localizado na sede da Rádio Tabajara e chega com o objetivo de fortalecer a política de criação e preservação de museus, beneficiando setores como educação, cultura e turismo.

Localizado nas instalações da Rádio Tabajara, em João Pessoa, o Museu do Rádio Paraibano visa preservar a memória do rádio e de seus agentes, os profissionais que atuaram e atuam ao longo desses 86 anos da Rádio Tabajara no estado da Paraíba, mostrando os avanços, as vozes e papel social da emissora.

O espaço físico foi pensado para enfatizar o percurso e avanços tecnológicos da radiodifusão composto por itens históricos, dentre eles: discografias, transmissores antigos e aparelhos telefônicos, que serão dispostos de forma rotativa, oferecendo uma exposição dinâmica aos visitantes.

O equipamento mais antigo é o receptor de rádios e comunicações (pós-guerra) THE HALLICRAFTERS CO, de modelo: SX – 42 – E.U.A. do ano de 1946. O acervo também é composto pelo álbum/livro de discos de cera de concertos de ópera, que era utilizado durante as programações e exposições musicais. Este álbum foi produzido em 1903/1904, sendo também considerado um dos equipamentos sonoros mais antigos da rádio.

A evolução e mudanças na programação também ganham destaque, como as histórias contadas nos folhetins e o sucesso dos programas de auditório que deram palco a grandes nomes da música, como Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga, Ângela Maria e Nelson Gonçalves.

Além do acervo da Rádio Tabajara, o projeto tem o objetivo a longo prazo de buscar parcerias para ampliar e narrar a memória de todas as rádios paraibanas.

O museu é resultado de um projeto desenvolvido em parceria com o Grupo de Estudo e Pesquisa em Cultura, Informação, Memória e Patrimônio (Gecimp), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), liderado pela professora Bernardina Freire de Oliveira.

“Esse museu nasce da célula-mater, que é a Rádio Tabajara. Muitas vozes, muitos profissionais se fizeram e passaram por essa rádio”, comentou a docente, parabenizando o governador João Azevêdo pela iniciativa.Fonte: G1-PB

Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024

Brasília (DF), 17/04/2023 - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante entrevista coletiva,  para apresentar e explicar os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. Foto Antonio Cruz/Agência Brasil.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 “É óbvio que não há menor chance de o presidente [Lula], no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse a ministra, ao apresentar os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

Ela explicou que, no PLDO, a equipe econômica trabalhou com um piso para o salário mínimo, mas, se houver a aprovação no novo arcabouço fiscal, haverá incremento de receitas e cortes de despesas e, consequentemente, espaço para ganho real.

Pelo PLDO de 2024, o salário mínimo no próximo ano será de R$ 1.389,  com base apenas na reposição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2023.

Renúncia fiscal

Em entrevista à imprensa, Simone Tebet ainda falou sobre a concessão de benefícios fiscais a determinados setores da economia brasileira. “A gente lembra muito das renúncias [fiscais] legítimas, outras, nem tanto, que perduram ao longo dos anos. Não esqueçamos de fazer um recorte do quanto foram desoneradas as receitas, no ano passado, em processo eleitoral, e que podem rapidamente ser reoneradas”, disse ela, ao lembrar, entre outras, a desoneração dos combustíveis, em 2022.

Para a ministra, são necessárias a recomposição da base tributária e a revisão de desonerações concedidas em 2022. “Algumas medidas eleitoreiras, do ano passado, de um ano e meio, de dois anos atrás, foram feitas sem nenhum planejamento, sem nenhuma análise do custo-benefício.”

Brasília (DF), 17/04/2023 - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante entrevista coletiva,  para apresentar e explicar os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. Foto Antonio Cruz/Agência Brasil.

Na coletiva, o secretário da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, Robinson Barreirinhas, disse, ainda, que estão sendo discutidas medidas para alcançar o superávit primário, entre as quais a revisão de desonerações para corrigir distorções. “Temos um sistema tributário perverso: os pobres pagam muito e os ricos pagam pouco.” 

O secretário Barreirinhas destacou como está sendo pensada pela área econômica do governo Lula. “Toda a discussão em relação à reforma tributária foca na enorme carga tributária sobre o consumo, que é muito alta. São quase 50% da carga sobre o consumo, o que acaba onerando muito os mais pobres”. E falou sobre objetivo do Ministério da Fazenda.  “É uma meta enfrentar essa situação, seja estruturalmente, por meio da reforma tributária, seja por esse caminho de fechar essas brechas [na isenção de tributos]. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

Brasília (DF), 02-03/2023 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o novo programa Bolsa Família. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (18) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,9 bilhões.

Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.

Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na última sexta-feira (14), foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 110 em abril, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,69 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 626,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Suspeito de vazar fotos da autópsia de Marília Mendonça é preso no DF

Operação chamada de Fenir ainda aponta que a mesma pessoa é responsável pelo também divulgação indevida de fotos da autópsia dos cantores Cristiano Araújo e Gabriel Diniz.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) efetuou a prisão de um homem suspeito pelo vazamento das fotos dos laudos periciais da cantora Marília Mendonça -que morreu em acidente aéreo em 2021-, na tarde dessa segunda-feira (17). A informação foi dada pelo Metrópoles e confirmada pela reportagem.

A investigação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) identificou que um homem de Santa Maria, no Distrito Federal, compartilhou o conteúdo criminoso sobre a artista na internet.

A operação chamada de Fenir (nome mitológico que significa lobo monstruoso) ainda aponta que a mesma pessoa é responsável pelo também divulgação indevida de fotos da autópsia dos cantores Cristiano Araújo e Gabriel Diniz.

Segundo a PCDF, o homem tem 22 anos e utilizou o Twitter para fazer o compartilhamento dos laudos dos artistas sem qualquer tipo de autorização.

O crime de vilipêndio de cadáver pode causar a detenção de 1 a 3 a nos no Brasil e o pagamento de multa -que está previsto no artigo 212 do Código Penal.

“CHOCADA COM MONSTRUOSIDADE”

Ruth Moreira, mãe de Marília Mendonça, usou as redes sociais para desabafar sobre o vazamento das fotos da autópsia da cantora que morreu em 2021, quando o avião em que estava caiu.

“Está tudo bem com a família, apesar do episódio de ontem”, disse. Ela explicou que demorou para falar sobre o assunto, pois estava preocupada com Leo, filho da Marília de três anos.

“Não me pronunciei ontem por causa do Leozinho, e ele já entende o que eu falo e também já entende quando acontece alguma coisa.”

Dona Ruth continuou e disse que “a família está chocada com tanta monstruosidade”. “Mas não me surpreende. O mundo não me surpreende mais, esses monstros que fizeram isso não me surpreendem, porque já haviam feito outra vez”, explicou em referência ao vazamento de imagens do acidente da cantora, no fim de 2021.

“Aqui não pode ser terra sem lei. Redes sociais não podem ser terra sem lei. A gente precisa que esses delinquentes paguem. Não tem outra palavra: são delinquentes que não respeitam a memória da pessoa que se foi e também não respeitam a família”, finalizou.Por: FOLHAPRESS (PÉTERSON NEVES)

Inmet emite dois alertas de chuvas intensas com ventos de até 100 km/h no Maranhão

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nessa segunda-feira (17), dois alertas, laranja e amarelo, de chuvas intensas para o Maranhão. Os avisos se entendem até às 10h desta terça-feira (18).

De acordo com o Inmet, o alerta laranja (alto grau de perigo) prevê para as regiões Oeste, Leste, Norte, Centro do Maranhão chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos entre 60 a 100 km/h. Nessas regiões, ainda existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Já o alerta amarelo (perigo potencial) compreende as regiões Oeste, Centro, Leste e Sul maranhense. Nessa área, pode chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos de 40-60 km/h.

Cuidados

* Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).

* Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

* Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

* Durante as chuvas, deve-se evitar a manutenção em telhados e cercas elétricas devido ao risco de ser atingido por descargas atmosféricas (raios).

* Se estiver na rua, não fique em áreas como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, mastros, locais elevados ou embaixo de postes e fiação elétrica. O recomendado é procurar um abrigo.

* Se algum cabo cair enquanto estiver no trânsito, não se aproxime e nem toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica.

* Em casos de alagamento, procure um local, longe de postes e árvores, e espere o nível da água baixar. Mas, se notar que o carro está sendo arrastado pela água, abandone o veículo e procure um local seguro. Por segurança e após avaliação técnica em áreas alagadas, às vezes, é necessário fazer o desligamento da energia, com o propósito de evitar acidentes envolvendo rede elétrica. Logo que o nível da água baixar, a energia voltará a ser religada com segurança para todos.

Chuvas no Maranhão

De acordo com o Governo do Estado, os meses de março e abril registram elevados índices pluviométricos especialmente na parte norte do estado e Baixada Maranhense, diante disto, o agravamento das cheias ocorreu especialmente a partir dos primeiros dias do mês de março.

Muitos municípios maranhenses são cortados por importantes rios, responsáveis pelo abastecimento de água e sobrevivência de muitas famílias. Por isso, essas cidades tendem a ser mais sucessíveis a enchentes.

Municípios em situação de emergência

Por causa das chuvas intensas, 70 municípios do Maranhão (veja a lista no final da matéria) decretaram Situação de Emergência. De acordo com Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), até o momento, 40.678 famílias foram afetadas, outras 8.434 estão desabrigadas e desalojadas.

Municípios em alerta amarelo

* Açailândia

* Amarante do Maranhão

* Arame

* Barão de Grajaú

* Barra do Corda

* Bom Jesus das Selvas

* Buriti Bravo

* Buriticupu

* Buritirana

* Campestre do Maranhão

* Carolina

* Caxias

* Cidelândia

* Codó

* Colinas

* Davinópolis

* Dom Pedro

* Esperantinópolis

* Estreito

* Feira Nova do Maranhão

* Fernando Falcão

* Formosa da Serra Negra

* Fortaleza dos Nogueiras

* Fortuna

* Gonçalves Dias

* Governador Archer

* Governador Edison Lobão

* Governador Eugênio Barros

* Governador Luiz Rocha

* Graça Aranha

* Grajaú

* Imperatriz

* Itaipava do Grajaú

* Itinga do Maranhão

* Jatobá

* Jenipapo dos Vieiras

* João Lisboa

* Joselândia

* Lagoa do Mato

* Lagoa Grande do Maranhão

* Lago da Pedra

* Lajeado Novo

* Marajá do Sena

* Matões

* Mirador

* Montes Altos

* Nova Iorque

* Paraibano

* Parnarama

* Passagem Franca

* Pastos Bons

* Pedreiras

* Poção de Pedras

* Porto Franco

* Presidente Dutra

* Riachão

* Ribamar Fiquene

* Santa Filomena do Maranhão

* Santa Luzia

* Santo Antônio dos Lopes

* São Domingos do Maranhão

* São Francisco do Brejão

* São Francisco do Maranhão

* São João do Paraíso

* São João do Soter

* São João dos Patos

* São José dos Basílios

* São Pedro da Água Branca

* São Pedro dos Crentes

* São Raimundo das Mangabeiras

* São Raimundo do Doca Bezerra

* São Roberto

* Senador Alexandre Costa

* Senador La Rocque

* Sítio Novo

* Sucupira do Norte

* Sucupira do Riachão

* Timon

* Tuntum

* Vila Nova dos Martírios

Municípios em alerta laranja

* Açailândia

* Afonso Cunha

* Água Doce do Maranhão

* Alcântara

* Aldeias Altas

* Altamira do Maranhão

* Alto Alegre do Maranhão

* Alto Alegre do Pindaré

* Amapá do Maranhão

* Anajatuba

* Anapurus

* Apicum-Açu

* Araguanã

* Araioses

* Arari

* Axixá

* Bacabal

* Bacabeira

* Bacuri

* Bacurituba

* Barreirinhas

* Belágua

* Bela Vista do Maranhão

* Bequimão

* Bernardo do Mearim

* Boa Vista do Gurupi

* Bom Jardim

* Bom Jesus das Selvas

* Bom Lugar

* Brejo

* Brejo de Areia

* Buriti

* Buriticupu

* Cachoeira Grande

* Cajapió

* Cajari

* Cândido Mendes

* Cantanhede

* Capinzal do Norte

* Carutapera

* Caxias

* Cedral

* Central do Maranhão

* Centro do Guilherme

* Centro Novo do Maranhão

* Chapadinha

* Codó

* Coelho Neto

* Conceição do Lago-Açu

* Coroatá

* Cururupu

* Duque Bacelar

* Godofredo Viana

* Governador Newton Bello

* Governador Nunes Freire

* Guimarães

* Humberto de Campos

* Icatu

* Igarapé do Meio

* Igarapé Grande

* Itapecuru Mirim

* Itinga do Maranhão

* Junco do Maranhão

* Lago da Pedra

* Lago do Junco

* Lago dos Rodrigues

* Lago Verde

* Lima Campos

* Luís Domingues

* Magalhães de Almeida

* Maracaçumé

* Marajá do Sena

* Maranhãozinho

* Mata Roma

* Matinha

* Matões do Norte

* Milagres do Maranhão

* Miranda do Norte

* Mirinzal

* Monção

* Morros

* Nina Rodrigues

* Nova Olinda do Maranhão

* Olho d’Água das Cunhãs

* Olinda Nova do Maranhão

* Paço do Lumiar

* Palmeirândia

* Paulino Neves

* Paulo Ramos

* Pedreiras

* Pedro do Rosário

* Penalva

* Peri Mirim

* Peritoró

* Pindaré-Mirim

* Pinheiro

* Pio XII

* Pirapemas

* Poção de Pedras

* Porto Rico do Maranhão

* Presidente Juscelino

* Presidente Médici

* Presidente Sarney

* Presidente Vargas

* Primeira Cruz

* Raposa

* Rosário

* Santa Helena

* Santa Inês

* Santa Luzia

* Santa Luzia do Paruá

* Santana do Maranhão

* Santa Quitéria do Maranhão

* Santa Rita

* Santo Amaro do Maranhão

* Santo Antônio dos Lopes

* São Benedito do Rio Preto

* São Bento

* São Bernardo

* São João Batista

* São João do Carú

* São João do Soter

* São José de Ribamar

* São Luís

* São Luís Gonzaga do Maranhão

* São Mateus do Maranhão

* São Vicente Ferrer

* Satubinha

* Serrano do Maranhão

* Timbiras

* Timon

* Trizidela do Vale

* Tufilândia

* Turiaçu

* Turilândia

* Tutóia

* Urbano Santos

* Vargem Grande

* Viana

* Vitória do Mearim

* Vitorino Freire

* Zé Doca Fonte: G1-MA

Bancos entregarão estudo sobre juros do rotativo do cartão

Os bancos entregarão um cronograma de estudos ao governo e ao Banco Central (BC) sobre as causas dos juros altos no rotativo do cartão de crédito, disse na noite de ontem (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com representantes de instituições financeiras para discutir uma solução para as taxas dessa modalidade, que estão em 417,4% ao ano, segundo o BC.

Segundo Haddad, o primeiro encontro, que durou cerca de uma hora, serviu apenas para traçar um diagnóstico do setor. O ministro prometeu apresentar um estudo em breve e o envolvimento do BC nas discussões.

“Estávamos com quatro ou cinco CEOs [presidentes-executivos] de bancos aqui, não só a Febraban [Federação Brasileira de Bancos]. Vamos envolver o Banco Central nas discussões. Eles vão entregar um cronograma de apresentação de um estudo [para os juros do rotativo]. Eu pedi celeridade, eles pediram para envolver o BC porque tem a regulamentação do produto”, afirmou Haddad após a reunião no Ministério da Fazenda.

Estiveram presentes no encontro, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, e o ex-deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Eles estavam acompanhados de presidentes de quatro bancos: Octavio de Lazari (Bradesco), Milton Maluhy (Itaú-Unibanco), Mario Leão (Santander Brasil) e Cristina Junqueira (Nubank).

De acordo com Haddad, a discussão não é simples porque a indústria de cartões de crédito tem muitos atores envolvidos: “são muitos interlocutores: bandeira, maquininha, bancos e lojistas”.

Logo após a reunião com as instituições financeiras, Haddad seguiu para o Palácio da Alvorada, acompanhado do secretário-executivo da Fazenda, Gustavo Galípolo; e do secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado se o encontro seria sobre a entrega do texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso, o ministro respondeu apenas: “Vamos saber agora.”

Disposição

Do lado das instituições financeiras, apenas o presidente da Febraban falou com os jornalistas. Ele disse que a entidade está disposta a construir, com o governo federal e o Banco Central, soluções para diminuir os juros no rotativo do cartão de crédito. Ele disse que um grupo de trabalho será constituído, sem prazo para a conclusão da análise.

“É importante que a gente ataque não só as causas do spread bancário elevado, mas compreenda as causas do custo de crédito elevado. Não é o momento para apontar caminhos ou discutir propostas. Os caminhos precisam ser discutidos após um diagnóstico correto”, declarou.

Mais cedo, Haddad tinha afirmado que o governo pretende soltar, nesta semana, 14 medidas para estimular o mercado de crédito no Brasil. Com a previsão de que o grupo de trabalho só comece as atividades nos próximos dias, uma medida para o rotativo do cartão de crédito deve ficar para depois.

Segundo o presidente da Febraban, uma das sugestões a serem apresentadas pelas instituições financeiras será um novo marco legal de garantias (bens e ativos que cubram eventuais calotes), cujo projeto tramita no Congresso Nacional. “Uma das razões a juros bancários elevados é pouca efetividade de garantias. Se o país tiver o Marco Legal de Garantias, vamos dar um passo importante para reduzir o custo de crédito”, declarou Isaac Sidney.Por: Agência Brasil 

João Pessoa registra chuvas acima da média para o período do ano e Defesa Civil fica em alerta

Chuva em João Pessoa deixa ruas alagadas em diferentes bairros — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

João Pessoa registrou fortes chuvas nos últimos quatro dias, o que deixou em alerta a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da capital paraibana. Os bairros mais afetados no acumulado do período foi Manaíra e Centro, mas Cuiá também entrou no radar do órgão nas últimas seis horas. Entre os incidentes registrados, está o deslizamento da Barreira do Castelo Branco, que afetou a BR-230, e também o alagamento de uma casa na Torre. Várias ruas também registraram acúmulo de água.

Segundo Kelson Chaves, coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, nos últimos quatro dias foram registrados 144,6mm de chuva no bairro de Manaíra e 108,4mm de chuva no Centro. Nas últimas 24h, foram 81,8mm e 80,2mm de chuva respectivamente. Já nas últimas seis horas, foram 72,8mm de chuva no Centro e 66mm de chuva no Cuiá.

“São índices bastante significativos para este período do ano”, explicou o coordenador da Defesa Civil.

Por causa de tudo isso, dois alertas foram emitidos. Um sobre riscos de alagamento e o outro sobre risco de desabamentos. Para além disso, as equipes da Defesa Civil fizeram rondas nos bairros e passaram pelos pontos críticos de João Pessoa.

A recomendação é que a população evite o tráfego por trechos de alagamento, o uso de eletroeletrônicos na chuva e o abrigo sob árvores. As pessoas devem ainda se afastar de possíveis locais de risco, como barreiras e encostas que possam sofrer com deslizamentos e margens de rios que possam sofrer com inundações.

O telefone 0800-285-9020 e o WhatsApp 98831-6885 foram disponibilizados para que a população entre em contato com a Defesa Civil a qualquer sinal de riscos.

O trecho da BR-230 afetado pelo deslizamento da Barreira do Cabo Branco está sendo monitorada. Não foi descartada a possibilidade de bloqueio da via. Para tanto, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) está em diálogo constante com a Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.

A mobilização da Defesa Civil foi intensificada após o alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitido no final da manhã de domingo (16) e que previa riscos de chuvas fortes em todo o território paraibano.Fonte: Agência Brasil

Tributação de importados não será revertida, diz secretário da Receita

 Movimento no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, em Benfica

O governo não pretende reverter, parcialmente ou totalmente, o cerco a empresas estrangeiras que usam brechas para venderem produtos sem pagarem imposto, disse nesta segunda-feira (17) o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Ele disse que a alíquota de 60% passará a incidir sobre o envio de mercadorias de até US$ 50 em todas as circunstâncias, inclusive nas remessas entre pessoas físicas.

“Não vamos voltar atrás porque a lei é muito clara. Há uma tributação hoje e ela não está sendo efetivada. A Receita Federal já está tomando medidas em relação à efetivação dessa legislação atual e as propostas que estamos indicando e deverão ser anunciadas muito em breve se referem a instrumentalizar a Receita Federal para fazer valer a lei que já existe hoje”, afirmou Barreirinhas durante entrevista coletiva para explicar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

O secretário deu a declaração ao responder a uma pergunta sobre se o governo pretendia chegar a um meio-termo na taxação de encomendas vindas do exterior. Na semana passada, o Ministério da Fazenda e a Receita anunciaram a intenção de reforçar a fiscalização de encomendas, por meio do preenchimento de uma declaração antecipada da empresa vendedora e do fim da isenção de encomendas entre pessoas físicas de até US$ 50, benefício regulado por uma instrução normativa do Fisco.

De acordo com Barreirinhas, não está em debate a retirada da alíquota de 60% do Imposto de Importação sobre as encomendas. “Se a empresa declara adequadamente, não coloca o nome de uma pessoa física qualquer como remetente. Se ela declara o bem corretamente, esse imposto já é recolhido”, completou.

O secretário reiterou que as medidas não configuram criação de imposto porque o governo está apenas combatendo brechas e reforçando uma cobrança que já existe, ao tributar encomendas de empresas para pessoas físicas. Segundo ele, a medida garantirá concorrência justa perante as empresas de comércio eletrônico que recolhem impostos.

“Para essas empresas que atuam corretamente, não muda nada. Para o consumidor que compra delas, nada muda. O que estamos fazendo inclusive é uma justiça em relação às empresas que competem nesse ambiente”, comentou Barreirinhas.

Reações

Apesar da reação negativa de consumidores nas redes sociais, o secretário da Receita disse ter recebido elogios de empresas de comércio eletrônico nacionais. “Muitas das empresas já vieram a público apoiar a medida”, declarou o secretário. Atualmente, varejistas brasileiras e estrangeiras com filiais no país reclamam de concorrência desleal de sites asiáticos que enviam mercadorias com remetente de pessoa física e fracionam encomendas para serem isentas.

Barreirinhas reiterou que o novo arcabouço fiscal, que deverá ser enviado ao Congresso nesta terça-feira (18), não prevê aumento de impostos, mas o fechamento de algumas brechas para o não pagamento de tributos. O secretário afirmou que algumas medidas para aumento de arrecadação já foram anunciadas e outras serão divulgadas no segundo semestre.

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger