O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugestões para o projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. 

Ao entregar o documento, Alexandre de Moraes defendeu que as empresas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas por contas falsas e ao não disponibilizarem conteúdos solicitados pela Justiça.

O ministro também defendeu a responsabilização das big techs no caso de manutenção de conteúdos falsos ou descontextualizados para atingir a integridade do processo eleitoral. A medida também deveria valer para casos de ameaça, violência, contra a integridade física de funcionários públicos e que tiverem objetivo de restringir o livre exercício dos poderes constitucionais.

A mesma punição deve ocorrer na difusão de discursos de ódio, racismo, ideologias nazistas e qualquer tipo de discriminação.

As sugestões foram baseadas na experiência do TSE no combate à desinformação durante o período eleitoral.

Responsabilização

O projeto de lei das fake news é relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). O texto prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação.

A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público. Além disso, estabelece sanções para eventuais descumprimentos da lei. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Heloisa Cristaldo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Após acordo anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes decidiram votar urgência na noite de hoje e a análise do mérito na próxima semana. A medida foi articulada para que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), possa negociar as mudanças propostas pelos partidos.

Durante a sessão desta noite, deputados contrários à proposta negaram o acordo. Novo, PL e Frente Parlamentar Evangélica se posicionaram contra a votação da urgência. Arthur Lira, no entanto, manteve a votação sob o argumento de que a inclusão do texto na pauta era sua “prerrogativa regimental”.  

Responsabilização

Em meio a muita polêmica, o PL das fake news aguarda a votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado. Na ocasião, o texto seguiu para Câmara, onde mudou quase completamente. No ano passado, parlamentares rejeitaram a votação em regime de urgência por apenas oito votos e voltou ao estágio em que precisa transitar por comissões ou grupo de trabalho específico.. 

O projeto de lei prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público. 

O texto estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.

*Com informações da Agência Câmara 

Edição: Heloisa Cristaldo

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 6,842 bilhões em março, divulgou nesta terça-feira (24) o Tesouro Nacional. Esse é o maior volume mensal vendido desde o lançamento do Programa Tesouro Direto, em 2002.

O volume representa alta de 65,6% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 4,132 bilhões). O recorde mensal anterior tinha sido registrado em maio de 2019, quando as vendas tinham atingido R$ 5,861 bilhões.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 63,1%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 20,7% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 12,5%. Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro RendA+, lançado no início do ano, respondeu por 3,7% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em março de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, saltou para 13,75% ao ano e está nesse nível desde agosto de 2022.

Pela primeira vez, o estoque total do Tesouro Direto ultrapassou a marca de R$ 110 bilhões. No fim de março, o volume de títulos associados ao programa somava R$ 110,474 bilhões, aumento de 2,2% em relação ao mês anterior (R$ 108,099 bilhões) e de 27,84% em relação a março do ano passado (R$ 86,414 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 1,061 bilhão no mês passado.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 368,6 mil novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 23.724.147. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 32,6%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.141.535, aumento de 12,67% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 76,7% do total de 489.507 operações de vendas ocorridas em março. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 53,5%. O valor médio por operação foi de R$ 9.782,67.

Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo entre 1 e 5 anos representaram 37,9% e aquelas com prazo entre 5 e 10 anos, apenas 45,4% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 16,7% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros.

O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou, nesta terça-feira (25), que sua pasta está atualizando o banco de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para que as políticas públicas sejam direcionadas para atendimento ao público certo.

“Um cadastro organizado é o coração da política social. Quando se tem um bom cadastro, tudo o que se quer fazer no social o cadastro garante a eficiência, porque chega realmente a quem precisa. No Cadastro Único, a gente sabe quem está na pobreza e quem está na extrema pobreza e, a partir daí, direciona as políticas [públicas].” 

Wellington Dias participou hoje de sessão conjunta das comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos do Senado Federal para apresentar prioridades e planos na área de desenvolvimento social até 2026. 

O senador Humberto Costa (PT-PE), que sugeriu o debate nas duas comissões legislativas, defendeu o pente-fino no CadÚnico para que reflita a realidade das necessidades, sem uso de critérios políticos para definir os beneficiários das ações governamentais. “Não foi o que vivenciamos com o [antigo] Auxílio Brasil. Tínhamos mais de 1,5 milhão de beneficiários que não se enquadravam dentro dos critérios, seja pelo Bolsa Família e até mesmo pelo próprio auxílio Brasil, caracterizando um processo de injustiça completa.”

Humberto Costa pediu providências para que sejam solucionados os casos de pessoas que receberam benefícios indevidamente com ressarcimento do poder público. “Em casos de confirmação da existência de algum tipo de má-fé, [as pessoas] devem até responder legalmente”, disse o senador.

Segurança alimentar

O ministro Wellington Dias destacou que quase metade da população, cerca de 94 milhões de pessoas, estão no Cadastro Único, na condição de pobreza. Destas, 55 milhões de brasileiros estão na condição de extrema pobreza.

“Temos um problema grave. Não é razoável que uma das dez maiores potências do mundo esteja com quase a metade da população na pobreza. Também não é razoável um país que é o quarto maior produtor de alimentos, ter um quarto da população sem conseguir comer todos os dias. Tem gente que tem o café da manhã e não tem certeza se terá o almoço, se terá o jantar”, afirmou Dias. 

Apesar de resgatar a experiência do Bolsa Família, que tirou o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, o ministro falou do desafio atual que é dar segurança alimentar e nutricional a 33 milhões de pessoas que voltaram a passar fome no Brasil. O país voltou ao Mapa  da Fome em 2021. Outra meta do governo federal é aumentar a classe média. “Tirar, de novo, o Brasil do Mapa da Fome, tirar do Mapa da Insegurança Alimentar e Nutricional e, ao mesmo tempo, garantir condições para reduzir o número de pessoas na extrema pobreza e na pobreza e, ainda, fazer crescer a classe média”, enfatizou. 

A senadora Jussara Lima (PSD-PI), suplente de Wellington Dias desde que este assumiu a pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, parabenizou a nova gestão, dizendo que “o ministério leva comida e esperança ao povo brasileiro”.

Orçamento e Suas

Wellington Dias agradeceu aos senadores pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, em dezembro de 2022, que permitiu a abertura de espaço fiscal no orçamento para despesas consideradas imprescindíveis. “Fizemos uma recomposição e temos assegurados R$ 2,2 bilhões e, com mais um remanejamento interno, chegaremos a R$ 2,6 bilhões”, ressaltou Dias, ao destacar que estão garantidos os recursos para funcionamento dos programas sociais.

Dias salientou que o Sistema Único de Assistência Social (Suas) está presente em todos os municípios brasileiros, com mais de 12 mil unidades, como centros de referência de assistência social e centros de referência especializados de assistência social.  

Por isso, o ministro defendeu a criação de um fundo com recursos permanentes para avançar nos direitos humanos e ter segurança para planejar a área. “Precisa ter dinheiro garantido para que o prefeito, lá no seu município, tenha a segurança de um cofinanciamento que permita fazer um concurso para assistente social, para psicólogo, para aquilo que a área precisa.” 

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) concordou com o ministro e disse que é preciso decisão política de fortalecer o Suas no orçamento. “Ninguém está com fome porque Deus quis. Não temos essa quantidade de pessoas, quase a metade da população na pobreza e 55 milhões [de pessoas] dependendo de Bolsa Família, porque Deus quis. Vida plena não é fome”, enfatizou.

Plano Safra

Wellington Dias defendeu que o próximo Plano Safra tenha foco na alimentação necessária na mesa de cada cidadão brasileiro. “O Plano Safra precisa deixar de ser um plano de liberação de créditos para ser um planejado sistema de segurança alimentar e nutricional. O que o país quer produzir para exportar e o que o país vai produzir para a mesa do povo brasileiro? Quais são as medidas para que o custo do que chega à mesa do povo brasileiro tenha um preço razoável?”

Educação e trabalho

Para o ministro, um dos caminhos para superação da pobreza passa pela geração de oportunidades para os brasileiros, por meio da educação e pela inserção das pessoas no setor produtivo, no setor público e privado, pela qualificação para o emprego e para o empreendedorismo de pessoas cadastradas no CadÚnico.

“Que tal se a gente for ao Cadastro Único e abrir oportunidades para qualificar pessoas que querem apenas uma oportunidade? Destes 55 milhões de pessoas do Bolsa Família, 27,5 milhões estão em idade de trabalhar, querendo trabalhar, querendo empreender, e não têm uma oportunidade.”

Bolsa Família

Como balanço dos primeiros meses do governo Lula, o ministro evidenciou que o novo programa de transferência de renda leva em conta o tamanho e as características de cada família, diferentemente da gestão passada. “Com a volta do Bolsa Família, a gente traz o conceito per capita [por cabeça, por pessoa] para transferência de renda. Não um valor uniforme, como era antes.” 

Dias frisou que o novo governo, além de garantir o valor mínimo de R$ 600 mensais, permitiu o pagamento adicional de R$ 150 para famílias com crianças, adolescentes e gestantes, para que recebam um benefício maior. “Quando fazemos essa transferência, passamos a fazer o que eu chamo de um projeto para cada família”, enfatizou. 

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou o novo momento do programa federal de transferência de renda, agora mais ampliado e com prioridades como o retorno das condicionalidades e com a inclusão de novas condicionalidades. “E com a saída para a independência, para a autonomia [dos beneficiários].” 

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) lembrou que o acesso à alimentação, entre outros direitos, está previsto na Constituição e que o desafio atual é reduzir “o abismo existente entre milhões de pobres e a concentração de riqueza na mão de poucos”.

Contarato elogiou os primeiros meses do atual governo que, segundo ele, está reduzindo as desigualdades e tem o desafio de “erradicar a pobreza e diminuir as desigualdades regional e social”.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

De janeiro até abril, a capital maranhense registrou mais de 1,7 mil milímetros de chuvas. Fenômeno é causado pela influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Um levantamento do Laboratório de Meteorologia do Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo),da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), apontou que São Luís, foi a cidade do Maranhão que registrou o maior volume de chuva nos quatro primeiros meses deste ano.

De janeiro até abril, a capital maranhense registrou 1768,4 milímetros de precipitação, ocupando assim a primeira posição no ranking. Em seguida, aparecem as cidades de Satubinha com 1610,6 milímetros; Bela Vista do Maranhão com 1513,8 milímetros e Zé Doca com 1512,2 milímetros.

De acordo com a UEMA, as chuvas mensais são os totais diários acumulados somados por mês. Março foi o período que apresentou maior índice pluviométrico, geralmente sendo o mais chuvoso em todo o Maranhão, onde as chuvas se concentram no setor norte e noroeste.

Em março, o Maranhão registrou 705,4 milímetros de precipitação, ocupando a segunda posição no ranking entre os cidades mais chuvosas nos últimos quatro meses. Veja, abaixo, o ranking completo das cidades:

• Satubinha: 828,2
• São Luís: 705,4
• Bela Vista do Maranhão: 672
• Zé Doca: 563,8

A capital registrou valores acima de 400 milímetros, principalmente devido à influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que normalmente se encontra quase todo sobre o norte do Maranhão.

A UEMA explica que o acompanhamento dos dados é importante para verificar a evolução ou retrocesso das chuvas ao longo do mês, para um comparativo do período chuvoso ou seco. Fonte: G1-MA

João Batista de Oliveira Ramos, o ‘Beto da Mídia’, foi atacado após sair de uma academia.

O empresário cearense João Batista de Oliveira Ramos, conhecido como “Beto da Mídia”, foi assassinado a tiros em uma caminhonete na Avenida Conselheiro Aguiar, no Bairro de Boa Viagem, no Recife, na noite desta segunda-feira (24), por volta das 20h.

Segundo testemunhas, o empresário havia saído de uma academia e foi atacado pelo atirador quando estava dentro do próprio veículo. A vítima morreu no local, e o suspeito fugiu.

Beto da Mídia é natural de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. Ele tinha antecedentes criminais por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, ambos cometidos na cidade natal.

O empresário era proprietário lojas de veículos novos e usados, sendo uma delas localizada em Juazeiro e as outras em Petrolina e Caruaru. O empresário também era dono de postos de combustíveis no Recife, Caruaru e Jacumã (PB). Fonte: G1-CE

A Polícia Militar arrombou a porta da casa e encontrou o casal em cima da cama sem vida. A arma do crime estava entre os dois.

Um homem identificado como Waldimir de Paula Sales matou a ex-companheira, Francidalva Alves da Costa, a tiros e cometeu suicídio em seguida, na cidade de Boqueirão do Piauí, Norte do estado. O crime ocorreu na tarde desta segunda-feira (24) na casa da vítima.

A Polícia Militar arrombou a porta da casa e encontrou o casal em cima da cama sem vida. A arma do crime estava entre os dois.

“A filha dela não conseguiu contato com a mãe e os populares acionaram a polícia. Uma equipe da PM foi até a casa de Francisca e encontrou ela e o ex-companheiro sem vida”, informou o sargento Wellington.

Populares informaram à polícia que Waldimir não aceitava o fim do relacionamento. O caso será investigado pela Polícia Civil. Fonte: G1-PI

Acervo inclui relíquias, jornais antigos, capas de filmes, revistas e alguns equipamentos que costumavam ser utilizados na produção do cânhamo.

Uma organização de apoio ao uso medicinal da cannabis inaugurou, nesta segunda-feira (24), o primeiro museu do país sobre a história da erva, em João Pessoa, na Paraíba.

O Museu da Cannabis do Brasil é uma iniciativa da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), uma organização não governamental (ONG) paraibana que produz e defende o uso medicinal da maconha no Brasil.

O museu funciona no Parque Solon de Lucena, em um prédio localizado ao lado da sede da Abrace. No local, é possível saber histórias ainda pouco conhecidas sobre a planta, como a utilização dela enquanto matéria-prima para fabricação de objetos como corda, concreto, fio, tecido e papel. .

“Livros como a Bíblia e as constituições já foram impressos com papel de maconha”, explica Cassiano Gomes, que é o atual presidente e um dos fundadores da entidade.

O acervo do espaço inclui relíquias, jornais antigos, capas de filmes, revistas e alguns equipamentos que costumavam ser utilizados na produção do cânhamo (uma variedade da cannabis). O local também contará com uma área de projeção 3D.

Ainda de acordo com Cassiano, o museu tem o objetivo de contar mais a história da planta e falar dos benefícios medicinais da cannabis.

“A história é uma das coisas mais importantes da humanidade. Então é um aparelho histórico, educacional, de alta qualidade”.

O museu ficará aberto para visitação a partir da próxima segunda-feira (1º). Será cobrada uma taxa para os visitantes, mas o valor da entrada ainda não foi definido.

Associação da PB também é pioneira na plantação de maconha com fins medicinais

Cassiano destaca ainda que “a Paraíba mais uma vez se torna pioneira”, numa referência ao fato de a Abrace ser a primeira associação do Brasil a ter autorização judicial para plantar maconha com fins medicinais.

“A gente está trazendo isso para a população, que sabe que a educação é importante”, completa.

Em 1910 a maconha passou a ser criminalizada de forma mais violenta. Mais recentemente, contudo, em 2014, foi descoberto que a cannabis era boa no combate à epilepsia. Todas essas histórias são contadas no museu.

A inauguração do Museu Brasileiro de Cannabis acontece em meio à Semana de Integração das Associações de Acesso à Cannabis (Sidaac), evento que reúne pessoas que lutam a favor da cannabis medicinal e das associações canábicas.

Fonte: G1-PB

Informação foi confirmada pela delegada da Infância e Adolescência, Joana Darc. Mulher caiu logo depois ser comunicada, via interfone, de que teria uma intimação para ela na portaria.

Uma mulher de 32 anos morreu, nesta segunda-feira (24), após cair do sétimo andar de um prédio, em Manaíra, em João Pessoa, logo depois ser comunicada, via interfone, de que teria um agente da Polícia Civil na portaria para intimá-la. A intimação seria para depor sobre uma investigação de um abuso sexual contra a filha dela.

De acordo com a delegada Josenise Andrade, a suspeita é que a mulher teria se jogado. No entanto, o caso será encaminhado para um delegado da área, que irá decidir se dará continuidade à investigação.

O suspeito do abuso é o marido da mulher e padrasto da menina, um homem de 54 anos. De acordo com a Polícia Civil, o homem teria tentado tirar a própria vida e foi encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

O Hospital de Emergência e Trauma informou que o quadro clínico do homem é estável.Fonte: G1-PB

Aldineia Gomes da Silva, de 32 anos, está realizando uma campanha para conseguir arrecadar R$ 200 mil para poder fazer uma cirurgia na cabeça em um hospital especializado em Barcelona, o Instituto Chiari, na Espanha. Até o momento, ela já conseguiu arrecadar R$ 80 mil e pode ficar paraplégica se não conseguir fazer o procedimento.

A jovem trabalhava como cabeleireira na cidade de Codó, no Maranhão. Mãe de uma menina de 8 anos, ela começou a passar mal em 2022, após sentir dores pelo corpo, tontura e ter perda da sensibilidade do braço esquerdo.

Ela passou por exames, e em setembro do ano passado foi diagnosticada com Siringomielia e Chiari tipo 1, doenças que atingem o sistema nervoso. Aldineia disse que somente um hospital em Barcelona, na Espanha, pode realizar a cirurgia.

“Não existe no Brasil um aparelho específico para fazer a cirurgia que resolva de vez o problema. Se eu fizer aqui, por um tempo vou ficar bem, mas aí vai retornar novamente. Então o único hospital no mundo para fazer essa minha cirurgia é em Barcelona. A cirurgia é R$ 150 mil, e com os gastos com comida, hospedagens e medicação ficam em R$ 50 mil”, explicou.

A cirurgia é considerada de urgência. “Se eu não fizer, fico paraplégica. Se eu perder algum movimento, ele não vai mais voltar, mesmo com a cirurgia. Eu já perdi a sensibilidade de todo o braço esquerdo, então já não volta mais. Já tirei o passaporte e fiz os exames em Teresina que o hospital está pedindo, agora falta o dinheiro para conseguir pagar os custos”, declarou.

Pelas redes sociais ela faz uma campanha para conseguir o procedimento. “Eu estou divulgando pelas redes sociais o máximo possível, divulgo o meu telefone caso a pessoa queira conversar e tirar dúvidas. Eu preciso dessa ajuda o mais rápido possível, pois é uma cirurgia de urgência. Eu tenho uma filha de 8 anos e não estou podendo trabalhar. É só eu e ela. Eu não posso fazer esforço pois prejudica ainda mais meu problema, vivo mesmo de doações e do Bolsa Família” explicou.

Quem quiser ajudar pode fazer doações pelo PIX, com o número do telefone 99 991343861. Esse mesmo número a Aldineia disponibiliza para quem quiser tirar dúvidas sobre a sua doença pelo WhatsApp. Ela também recebe doações em sua residência localizada na Rua Maranhão, quadra B5, Casa 11, no residencial Santa Rita, que fica no bairro Santa Teresinha, CEP- 654000, na cidade de Codó no Maranhão.

FONTE: CIDADEVERDE.COM