O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) divulgou nesta quarta-feira (18) decisão em sessão extraordinária que aumenta a pena de Jhonathan de Sousa Silva, assassino confesso do jornalista maranhense Décio Sá.
Jhonathan havia sido condenado em fevereiro de 2014 a 25 anos e três meses de reclusão e teve a condenação elevada para 27 anos e 05 meses em regime inicialmente fechado.
A medida responde a apelação criminal oferecida pela defesa do acusado solicitando a reforma da decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, sob alegação de que a pena foi fixada de “forma exacerbada e fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade”.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) argumentou que o pedido de redução da pena não se sustenta e defendeu que as mesmas sejam agravadas, diante da existência de qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal.
O desembargador relator José Luiz Almeida chegou ao aumento da pena após avaliar agravantes que não haviam sido consideradas na decisão de primeira instância e reanálisar as circunstâncias judiciais, circunstância atenuante, no caso, a confissão espontânea, e mais duas agravantes.
fonte G1