Crianças Vítimas de Violência agora vão Poder Contar com Salas Especiais para Depoimentos

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, cumpriu agenda de trabalho na região leste do Estado nesta quinta e sexta-feira. A magistrada presidiu a instalação, em Timon (9) e Caxias (10), de salas de depoimento especial – espaços destinados ao serviço de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em processos que tramitam na Justiça.

Nessas comarcas, o depoimento de crianças e de adolescentes entre 12 e 18 anos passa a ser tomado por meio de um sistema de gravação de áudio e vídeo localizado em um espaço reservado, interligado à sala de audiência, de onde o juiz, o promotor, advogados participam do processo. Profissionais de psicologia e serviço social atuam nas salas como intermediadores, realizando a entrevista com as vítimas.

O método permite a escuta em separado das vítimas de menor idade, que costumam se sentir constrangidas de falar na presença de outras pessoas ou dos supostos agressores. “Esse procedimento leva em conta o estágio de desenvolvimento da vítima e o grau de compreensão dos fatos, preservando sua integridade física e emocional”, explicou a presidente do TJMA.

Durante as solenidades, a desembargadora anunciou que o Tribunal de Justiça do Maranhão foi agraciado com o “Selo Bronze”, premiação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça às cortes estaduais pelo trabalho de implantação e estruturação da Coordenadoria da Infância e Juventude, que aglutina os projetos sociais do Poder Judiciário nessa área. Clique a aqui e continue lendo essa máteria.

Fonte: tjma