O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, recebeu a visita do governador em exercício do Estado do Maranhão e vice-governador, Carlos Brandão, nesta quarta-feira (6). O encontro contou com a participação de outros desembargadores da Corte e autoridades do Executivo estadual.
Entre os temas discutidos na reunião, destacam-se aqueles que dependem de um esforço conjunto dos Poderes para avançarem, a exemplo da questão da Segurança Pública, a política de Conciliação, como também o cenário econômico do Estado que impacta diretamente no Orçamento do Poder Judiciário.
“Estamos passando por um momento de dificuldades e precisamos fazer o dever de casa: eliminar os excessos que sempre existem. A primeira medida, por exemplo, foi colocar, na maioria dos cargos em comissão servidores efetivos, o que enxuga um pouco a nossa folha de pagamento e valoriza nosso servidor. Outras decisões simples que podem ser tomadas significam grandes economias”, comentou o presidente Cleones Cunha, ao ter sido levantada a questão financeira do Estado que, segundo o governador Carlos Brandão, tem cortado gastos desnecessários, gerando uma economia de cerca de R$ 300 milhões aos cofres estaduais.
Para os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, a presença do governador em exercício e o seu total conhecimento sobre as ações do governo demonstram a existência de uma gestão compartilhada. “É muito importante que a gente saiba que as pessoas que estão no exercício do ônus público tenham compromisso com a coisa pública. Acho que o que falta para o Brasil é isso”, pontuou o desembargador José Luiz Almeida.
O governador em exercício, Carlos Brandão, agradeceu a deferência feita pelo desembargador José Juiz Almeida e ressaltou o excelente relacionamento com o governador Flávio Dino. “Nessa substituição ao governador Flávio Dino, continuamos cumprindo uma agenda normal de governo, parte dela já estava programada e outra, que montamos em conjunto. Até porque temos participado ativamente das questões administrativas e políticas. Nós temos uma relação muito próxima e, por isso, transcorreu tranquilamente”, afirmou.
PARCERIAS – Ao tratarem sobre Segurança Pública, o desembargador Raimundo Barros, presidente da Comissão de Segurança Institucional do TJMA, e o desembargador José Luiz Almeida, que integra a 2ª Câmara Criminal e preside o Núcleo de Conciliação do TJMA, sugeriram o agendamento de reuniões para tratarem questões pertinentes ao tema, que podem ser trabalhadas e solucionadas por meio de um esforço conjunto.
O desembargador Paulo Velten disse que o Estado do Maranhão pode trabalhar em conjunto com o Judiciário no projeto de Conciliação e, consequentemente, beneficiar a população, no mapa de acesso à Justiça. “Quando há conciliação, diminuem-se conflitos e, muitas vezes, a criminalidade”, enfatizou o magistrado.
Também participaram do encontro a vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria das Graças Duarte, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, e os desembargadores José Bernardo Rodrigues, Vicente de Paula, Kleber Costa Carvalho, Ricardo Duailibe, Marcelino Chaves Everton, José de Ribamar Castro e Tyrone Silva; além dos juízes Nilo Ribeiro e Roberto Abreu.
Do Executivo estadual, estavam presentes o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o subsecretário de Segurança Pública, Saulo Everton, o delegado-geral da Polícia Civil, Lawrence Melo, e os procuradores do Estado Lorena Duailibe Carvalho, Vanderley Ramos e Bruno Tomé. O superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Ronaldo Alves de Oliveira, também esteve na reunião.
REUNIÕES – Após o encontro, o presidente do TJMA, Cleones Cumha, com a presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, reuniu-se com o governador em exercício, Carlos Brandão, e o secretário Marcelo Tavares para tratarem sobre questões específicas de Segurança Pública, apresentadas pelo delegado Lawrence Melo e subsecretário de Segurança. Em seguida, o presidente falou sobre precatórios, com a presença do juiz Nilo Ribeiro, dos representantes do Banco do Brasil e procuradores do Estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA