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SEMA discute temas relevantes para a área ambiental junto ao CONSEMA

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, no último dia 08/11, a 39ª Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (CONSEMA). Na ocasião, foram debatidos e explanados temas como o combate à proliferação do caramujo africano por bairros da capital e o Programa Maranhão Verde.

“No Conselho se define normas e existe a deliberação sobre as diretrizes e políticas públicas, como forma de garantira o equilíbrio e melhoria da qualidade ambiental”, explicou o Secretário e Presidente do Conselho, Marcelo Coelho.

Ele, ainda, acrescentou: “Que possamos evoluir para ter resultados positivos para nosso Estado”.

Demais temas abordados na reunião

Apresentação de Relatório de Atividades do Fundo Especial de Meio Ambiente – FEMA pela Assessoria de Planejamento da SEMA e pelo Conselho Gestor do Fundo; Apresentação de Relatório de Atividades do Fundo Estadual de Unidades de Conservação – FEUC,  pela Assessoria de Planejamento da SEMA e pela Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental; Deliberação de produtos de Câmara Técnicas; Resolução que dispõe sobre os procedimentos para apreciação de Licenças Ambientais para atividades de mineração em Unidades de Conservação Estaduais submetidas ao CONSEMA; Decisão sobre a titularidade e a suplência do Segmento Empresarial e do Segmento de Organizações Não Governamentais dos membros da Câmara Técnica Recursal.

O Conselho

O CONSEMA está constituído por um plenário, composto por 32 (trinta e dois) membros titulares e respectivos suplentes, dos segmentos poder público e sociedade civil que tem subdivisão entre setor produtivo e organizações não governamentais.

O Conselho foi instituído pela Lei N° 5405 de 1993 como parte do sistema Estadual de Meio Ambiente, sendo um órgão superior colegiado com atribuições consultivos, normativas, deliberativas e recursais, prevenindo a degradação do meio ambiente em todas as suas formas, maximizando os seus efeitos desejáveis, impedindo ou minorando impactos ambientais negativos e executando a recuperação do meio ambiente degradado.

Câmaras Técnicas atuantes

Assuntos Institucionais e Legais; Educação Ambiental; Biodiversidade, fauna e Recursos Pesqueiros; Florestas e atividades Agrossilvipastoris; Mineração e Garimpo; Recursal; Licenciamento e Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.

Ascom

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