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Relatório aponta sucateamento de nove aviões da Funai que deveriam ser usados para atendimento aos índios

Relatório feito por um grupo de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta o sucateamento de nove aeronaves pertencentes ou sob a responsabilidade do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça (MJ). Os aviões, que teriam sido adquiridos para atender à população indígena das regiões mais remotas, de forma emergencial, estão inutilizadas em Goiás, Rio de Janeiro, Pará e Distrito Federal.

Segundo consta no relatório, o grupo realizou vistorias nas aeronaves e constatou que três delas são irrecuperáveis, cinco estão inoperantes e uma acidentada. São citados vários problemas, como a falta de peças e instrumentos, a corrosão da estrutura, o desgaste da pintura e o risco de incêndios.

Destes aviões, sete pertencente à Funai. Outros dois estão sob sua responsabilidade – um por meio de um termo de cessão e outro sob a guarda por tempo indeterminado.

As aeronaves estão nas seguintes cidades:

  • Goiânia (3)
  • Brasília (4)
  • Rio de Janeiro (1)
  • Itaituba (PA) (1)

Damares questiona situação

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, também participou da vistoria realizada nos aviões. Em uma rede social, ela publicou um vídeo mostrando as aeronaves e criticou a situação do patrimônio que está se desgastando com o tempo.

“Isto aqui ó, é um descaso que deixaram para a Funai e o retrato da vergonha que era a Funai no passado. Vou ter que pagar aqui de aluguel milhões, e a aeronave está avaliada em R$ 1 mil agora em um leilão. Absurdo, absurdo”, diz mostrando alguns dos aviões.

Em outra parte, Damares fala sobre um avião da Funai abandonado há seis anos e menciona os problemas que a inoperância das máquinas pode ter causado.

“Uma aeronave dessa com capacidade de 12 pessoas, abandonada desde 2013 pela Funai. Uma aeronave que estava sendo destinada à saúde indígena. Quantos índios morreram picados de cobra porque não tinham uma aeronave dessa próxima da aldeia para levá-lo ao hospital?”, avalia.

No mesmo vídeo, o presidente interino da Funai, Fernando Melo, afirma que as responsabilidades devem ser apuradas.

“Estamos verificando in loco o descaso que foi feito com o patrimônio público. Resta-nos agora é apurar as responsabilidades e imputar essas responsabilidades às pessoas que deixaram isso acontecer”, disse.

A Diretoria de Administração e Gestão (Dages) da Funai informou, em nota, que publicará nos próximos dias um edital com a abertura de um certame para se desfazer de sete aeronaves que estão em nome do órgão e sem funcionamento desde 2011.

“Nesse período de atuação conseguimos superar todos os entraves encontrados na instrução processual, realizar os cálculos de depreciação cabíveis e finalizar a instrução para publicação do edital, na qual pretendemos angariar recursos aos cofres públicos”, ressaltou Melo.

Ainda de acordo com o presidente, a publicação do edital deve ocorrer nesta semana e a abertura do certame estará previsto no prazo de 30 dias da data de publicação, respeitando o prazo mínimo legal.

Fonte: G1

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