O Tribunal Superior Eleitoral diplomou nessa segunda-feira (10) o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o vice, Hamilton Mourão.
Jair Bolsonaro chegou cedo na base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. Estava acompanhado da mulher Michele, da filha Laura e do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Pouco antes do meio-dia, eles desembarcaram em Brasília.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi à capital federal para a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral. A entrega do diploma oficializa o resultado da eleição e dá direito ao eleito de assumir o mandato.
A cerimônia começou às 16h30. Estavam presentes parentes de Bolsonaro, os presidentes da Câmara e do Senado, parlamentares, ministros do governo Temer, além de futuros ministros do presidente eleito. O ex-presidente Fernando Collor, atual senador pelo PTC de Alagoas, também acompanhou a solenidade.
O primeiro a ser diplomado foi o presidente eleito Jair Bolsonaro e depois o vice. Rosa Weber leu o texto dos diplomas:
“Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas urnas em 28 de outubro de 2018, Jair Messias Bolsonaro, candidato pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos – PSL/PRTB, foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho deste fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso nacional em 1º de janeiro de 2019 nos termos da Constituição”.
Depois, o presidente eleito discursou. Jair Bolsonaro, que sofreu um atentado durante a campanha, iniciou o discurso agradecendo por estar vivo e elogiou a Justiça Eleitoral.
“Em primeiro lugar, eu quero agradecer a Deus por estar vivo e também agradecer a Deus por essa missão à frente do Executivo. Tenho certeza que ao lado dele venceremos os obstáculos. Parabenizo aqui a família da Justiça Eleitoral pelo extraordinário trabalho realizado nas eleições de outubro do corrente ano”.
Bolsonaro que, durante as eleições, chegou a questionar a segurança e a lisura das urnas eletrônicas, disse ter sido eleito em eleições justas.
“Trata-se do reconhecimento de que o povo escolheu os seus representantes em eleições livres e justas como determina a nossa Constituição. Não poderia estar mais honrado com a confiança do povo brasileiro. Essa vitória não é só minha. O caminho que me trouxe até aqui foi longo e nem sempre foi fácil. Durante a minha vida pública como militar, vereador e deputado federal sempre me pautei pela defesa dos valores da família, pelos interesses do Brasil e pela soberania nacional”.
O presidente eleito pediu a confiança de quem não votou nele e afirmou que vai governar para todos.
“Agradeço muito especialmente aos mais de 57 milhões de brasileiros que me honram com seu voto. Aos que não me apoiaram, peço sua confiança para construirmos juntos um futuro melhorar para o nosso país. A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos, sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião. Com humildade, coragem e perseverança e tendo fé em Deus para iluminar minhas decisões, me dedicarei dia e noite ao objetivo que nos une: a construção de um Brasil próspero, justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe entre as grandes nações do mundo”.
Bolsonaro destacou que foi eleito graças a desejos de mudança e rechaçou práticas que, segundo ele, retardaram o progresso, como a corrupção.
“Os desejos de mudança foram expressos de forma clara nas eleições. A população quer paz e prosperidade, sem abdicar dos valores que caracterizam o povo brasileiro. Nossa gente é trabalhadora, constituída por homens e mulheres, por mães e pais que criam os seus filhos com suor e dedicação, tendo todos a esperança de uma vida digna. Gente que não mede esforços para obter sustento dos seus familiares, gente que precisa de um governo que garanta condições adequadas para desenvolver o seu potencial com liberdade e criatividade. A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que historicamente retardaram o nosso progresso. Não mais a corrupção, não mais a violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica. Não mais submissão do nosso destino a interesses alheios. Não mais mediocridade complacente em detrimento do desenvolvimento”.
O presidente eleito disse que as novas tecnologias uniram o povo e os seus representantes. Bolsonaro falou em liberdade, respeito, diferenças e ideais.
“Vivenciamos um novo tempo. As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o eleitor e seus representantes. Nesse novo ambiente, a crença na liberdade é a melhor garantia de respeito aos altos ideais que balizam nossa Constituição. Diferenças são inerentes a uma sociedade múltipla e complexa como a nossa, mas jamais devemos afastar dos ideais que nos unem, o amor à pátria e o compromisso com a construção de um presente de paz e de futuro mais próspero”.
No encerramento, a ministra Rosa Weber saudou o presidente eleito e o vice e pediu respeito aos direitos humanos, às diferenças.
“Em uma democracia, maioria e minoria, como protagonistas relevantes do processo decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados à promoção do amplo debate, sem pré-compreensões estabelecidos e nos foros políticos e sociais adequados. Mais do que isso, a todos os cidadãos, sem qualquer exclusão, se assegura um núcleo essencial de direitos e garantias que não podem ser transgredidos nem ignorados pelas instâncias de poder nem pelas instituições da sociedade civil, pelo simples fato de não refletirem, em dado momento histórico, a vontade dos grupos majoritários. Vale insistir na asserção de que no princípio democrático, expressão princípio vital de nossa crença inabalável na autoridade da Constituição da República, reside não só na observância incondicional da supremacia da ordem jurídica, mas também no respeito às minorias, em especial aquelas estigmatizadas pela situação de vulnerabilidade em que injustamente se acham expostas”.
Rosa Weber lembrou que, logo após a eleição, o presidente eleito foi ao TSE e reafirmou compromisso com a Constituição.
“A democracia, não nos esqueçamos, repele a noção autoritária do pensamento único. É da essência mesma do regime democrático a convivência dos opostos, pois desta pluralidade resulta a realização de um dos princípios estruturantes do estado democrático de direito como o expressamente proclama a nossa Constituição. Inquestionável é que o estado brasileiro se encontra comprometido com a efetivação dos direitos humanos. Isso resulta claro não só dos deveres assumidos perante a comunidade internacional, mas sobretudo pelo que a própria Constituição, que vem de completar 30 anos, determina. Por isso, de inegável relevo, senhor presidente eleito, o compromisso de vossa excelência, reafirmado nesta Casa quando aqui esteve em visita, de que o respeito incondicional pela supremacia da Constituição será o Norte do seu governo, pois, em suas próprias palavras, a Constituição é o Norte da democracia”.
Capitão reformado do Exército, Jair Messias Bolsonaro, de 63 anos, será o 38º presidente da República. Bolsonaro foi deputado federal entre 1991 e 2018 e, durante toda a campanha eleitoral, afirmou que não era um candidato da “velha política”.
Bolsonaro receberá a faixa presidencial do presidente Michel Temer no dia 1º de janeiro. Os mandatos de Bolsonaro e Mourão vão até 31 de dezembro de 2022.
Fonte: G1