Blog do Walison - Em Tempo Real

No Maranhão, 96 mil ainda não pagaram a taxa de inscrição para o ENEM 2019

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 registrou 267.711 inscritos no Maranhão. As inscrições terminaram na última sexta-feira (17). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. No Brasil, foram 6.384.957 de inscritos. O número final de participantes confirmados será divulgado no dia 28 de maio.

De acordo com balanço preliminar, até o início da tarde dessa segunda (20) 96.149 participantes do Maranhão ainda precisam pagar a taxa de R$ 85 até o dia 23 de maio para confirmar participação no exame.

O pagamento deverá ser realizado por meio de GRU Cobrança e poderá ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, obedecendo aos horários e critérios estabelecidos pelos correspondentes bancários. Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo já tem a participação garantida no exame.

ENEM

O Enem é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições.

O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas. O exame também possibilita o financiamento e apoio estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os dados do Enem também permitem autoavaliação do estudante o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais. O exame é aplicado em dois domingos e tem quatro provas objetivas, com 180 questões, além de uma redação. G1 MA

Caixa começa a chamar candidatos aprovados no concurso de 2014

Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as contratações têm por objetivo o fortalecimento da rede de agências, valorizando o atendimento aos clientes.

Caixa Econômica Federal_02
Os aprovados começam a ser chamados a partir de 3 de junho – José Cruz/Agência Brasil

“É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos”.

PDV

Nessa segunda-feira (20), o banco colocou em execução o Programa de Desligamento de Empregado. O prazo para adesão dos funcionários interessados é até 7 de junho.

Deputado vai propor PEC para acabar com foro privilegiado no Maranhão

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT-MA) vai propor uma PEC para acabar com o foro privilegiado para delegados de polícia, defensores públicos, procuradores do Estado e procuradores da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na quarta-feira, 15, o Supremo derrubou o foro privilegiado dessas categorias, decretando sua inconstitucionalidade. O parlamentar decidiu propor a PEC para ‘ficar em consonância com a decisão do Supremo’.

“Vamos dar entrada em uma PEC que altera o inciso IV do artigo 81 da Constituição estadual, com base na decisão do Supremo, retirando os delegados de polícia, defensores públicos e procuradores do Estado e da Assembleia do alcance do foro privilegiado”, declarou Dr. Yglésio.

Na sessão de quarta, 15, por maioria de votos, o Plenário do Supremo julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2553 e declarou inconstitucional o inciso IV do artigo 81 da Constituição do Maranhão, na parte em que incluiu no rol de autoridades com foro criminal originário perante o Tribunal de Justiça do Maranhão os procuradores do Estado, procuradores da Assembleia Legislativa, defensores públicos e delegados de polícia.

A ação foi ajuizada pelo PT, sob o argumento de que a medida feria ‘os princípios constitucionais da igualdade e do juiz natural’.

Relator da ADI, o ministro Gilmar Mendes votou no sentido de excluir do dispositivo apenas a categoria dos delegados de polícia, citando jurisprudência do STF em casos semelhantes.

Gilmar fez a ressalva de que a competência do Tribunal de Justiça do Maranhão em relação aos procuradores e defensores públicos não prevaleceria em relação à competência constitucional do Tribunal do Júri e também aplicou o entendimento do Supremo – decorrente do julgamento de questão de ordem na Ação Penal 937 – para que o foro estabelecido na Constituição estadual fosse restrito aos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele.

O voto do relator foi acompanhado pelo ministro Celso de Mello, decano.

Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes e seguida pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux de que a prerrogativa de foro é uma excepcionalidade e de que a Constituição Federal já excepcionou, também nos estados, as autoridades dos três Poderes com direito a essa prerrogativa.

Em seu voto divergente, Alexandre afastou a interpretação de que o artigo 125, parágrafo 1.º, da Constituição Federal permitiria aos estados estabelecer, livremente ou por simetria com a União, prerrogativas de foro.

O julgamento do Supremo da questão de ordem na Ação Penal 937, no qual a Corte, há pouco mais de um ano, restringiu o foro de deputados federais e senadores – com o entendimento de que a prerrogativa de serem processados e julgados pelo STF se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas -, foi apontado pelos ministros que seguiram a divergência como o marco a partir do qual o Supremo ‘passou a adotar uma compreensão contemporânea e mais restritiva da prerrogativa de foro’.

“A PEC visa fazer o ajuste do texto Constitucional Estadual ao julgado da ADI 2553, que declarou inconstitucional o inciso IV do artigo 81, na parte que incluiu autoridades com foro os procuradores do Estado, da Assembleia, defensores públicos e delegados de polícia”, disse o deputado Dr. Yglésio.

O parlamentar planeja ‘atuar em consonância com a interpretação das Cortes superiores sobre a necessidade de limitar cada vez mais o foro privilegiado’.Por Estadão

Setur e ICMBio firmam parceria para promoção e estruturação nos Lençóis Maranhenses

A Secretaria de Turismo do Estado (Setur) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)  firmaram termo de cooperação para a estruturação e promoção do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A assinatura do termo ocorreu nessa sexta-feira, 17, entre o secretário da Setur, Catulé Junior, e o chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Adriano Damato Rocha, e pontuou as ações a serem implementadas durante os próximos 3 anos para a região.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, localizado no litoral oriental do estado do Maranhão, é um dos principais destino indutores do turismo no estado. Apenas nos primeiros meses de 2019, o parque já recebeu cerca de 50 mil visitantes sendo que o maior fluxo costuma ser após o período chuvoso, durante as férias, no qual as lagoas estão mais cheias.

Para o gestor estadual do Turismo, o diálogo com o ICMBio resultará em ações significativas na qualificação dos serviços de visitação do parque. “Ouvir as demandas do Instituto é importante para tomarmos decisões estratégicas com relação ao que deve ser feito na região. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM) tem um grande potencial a ser trabalhado. Manter esses diálogos com os parceiros do setor turístico sem dúvida vai incrementar o turismo local”, afirmou o secretário Catulé Júnior.

O Governo do Estado vai contribuir na divulgação e conscientização para a preservação do Parque Nacional junto aos visitantes; com cursos de capacitação e qualificação da população do entorno.

Outra importante demanda da região que será executada são as obras de intervenção e melhoramento nas estradas e pontes localizadas nos acessos aos atrativos do Parque e dos povoados limítrofes. Foram acordadas também intervenções estruturais como a manutenção e a instalação de banheiros, pontes e quiosques.

Para o Chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Adriano Damato Rocha, é essencial saber que o Instituto pode contar com o Governo do Estado. “Trabalhamos com a conservação da natureza e com a Secretaria de Turismo apoiando ações voltadas para o trade e operadores do turismo temos certeza que todos ganharão. Tanto os prestadores de serviços como os condutores credenciados passando pelos visitantes vão ser beneficiados com a estruturação, conservação e promoção. Essa parceria visa aproximar as ações do ICMBio e o órgão estadual no sentido de dar mais apoio e conforto ao turista”, explicou o analista ambiental, Adriano Damato.

PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM) foi criado em junho de 1981 e está inserido nos municípios de Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz. A área total é de 155 mil hectares, dos quais 90 mil são constituídos de dunas livres com 9450 lagoas. Por SETUR

São Luís tem R$ 4,7 bilhões em obras, serviços e investimentos do Governo

Com investimentos em todas as áreas, São Luís está recebendo um montante de R$ 4,7 bilhões em investimentos, serviços, manutenção de atendimentos e obras de reestruturação promovidos pelo Governo do Estado.

Além de melhorar a qualidade de vida da população, as ações do Governo na capital maranhense também são fruto de uma estratégia para garantir mais geração de emprego e renda num momento em que a Construção Civil – um dos principais setores da economia municipal – sofre forte impacto da crise nacional dos últimos anos.

No pacote para 2019, destacam-se as obras estruturantes para melhorar a saúde, a mobilidade urbana, habitação, educação, dentre outros.

Na saúde, são mais de R$ 2 bilhões investidos em construção, reforma, ampliação e melhoramento das unidades de saúde, além dos programas e ações do setor. Somente com a manutenção dos equipamentos públicos de saúde na cidade, são investidos R$ 174 milhões todo mês.

Para ampliar a oferta de saúde aos ludovicenses, o governo já iniciou as obras do Novo Hospital da Ilha. São 400 leitos de internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para desafogar os Socorrões municipais. A obra está orçada em R$ 132 milhões e tem prazo de execução de 32 meses.

Moradia e mobilidade

Na Habitação e na Regularização Fundiária da Ilha, serão beneficiadas quase 12 mil pessoas. Somente com o Programa de Regularização Fundiária Urbana, serão 10 mil beneficiados com títulos de propriedade.

Em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, serão 1.700 novas moradias dignas com as entregas dos Residenciais Jomar Moraes, José Chagas e Piancó.

Na área de mobilidade urbana, o Governo do Estado já iniciou obra que que ampliará as opções te transporte público, integrando municípios da Ilha, além de requalificar as Avenidas Litorânea e dos Holandeses.

Com investimentos de R$ 140 milhões, a primeira etapa da obra, com a expansão da Litorânea, será entregue ainda este ano.

Geração de renda para quem precisa

Outro caráter importante no amplo conjunto de obras que São Luís está recebendo é a mobilização do governo na geração de oportunidades de trabalho para famílias em situação de vulnerabilidade.

Com o Programa Rua Digna, por exemplo, além da pavimentação nas localidades, as famílias são capacitadas para produzir os blocos utilizados na revitalização das ruas e assim ganham uma nova profissão, além de receber os valores referentes à implantação da pavimentação. A iniciativa já beneficiou 11 mil famílias, com investimentos de R$ 8,8 milhões somente nos municípios da Ilha.

Já o Programa Mais Renda gera capacitação, disponibilização de equipamentos e assistência técnica para pequenos empreendedores, visando a ampliação da renda e a melhoria da qualidade de vida. Em São Luís, o Governo ampliou o programa para mais de 2.300 pessoas, investindo R$ 4,7 milhões.

Investimentos em Segurança

Graças ao maior investimento já feito na área de Segurança Pública, São Luís está revertendo a dramática taxa de homicídios e de crimes violentos de anos anteriores. Foram convocados por meio de concurso público mais de 1.700 profissionais da Segurança, entre policiais civis, bombeiros e policiais militares.

O Governo também investiu na construção, reforma e adequação de Batalhões de Polícia Militar, com Garantia de condições de trabalho às forças policiais com a entrega de motos e viaturas, reforçando o policiamento. Foram entregues centenas de novas viaturas entre 2015 e 2018 em São Luís.

Nas Unidades Prisionais de Ressocialização da capital maranhense, foram investidos R$ 39, 6 milhões com construção, reforma e adequação. Com isso, o governo pôs fim às rebeliões em Pedrinhas.

Ascom

Distribuição de remédios no país está normalizada, diz ministério

O Ministério da Saúde informou hoje (17) que concluiu todos os processos de licitação para a compra de medicamentos adquiridos de forma centralizada pela pasta. Os remédios serão enviados ao longo do mês para as secretarias estaduais, responsáveis por distribuí-los aos municípios para abastecimento de toda a rede pública. Para contratos assinados recentemente, a distribuição deve ocorrer em até dez dias.

“Cabe esclarecer que muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, desde janeiro deste ano, o Ministério da Saúde vem se dedicando exaustivamente à regularização do abastecimento de medicamentos em todo o país. Para isso, ações propositivas vêm sendo implementadas para ordenar o planejamento das aquisições e otimizar os fluxos processuais”, destacou o ministério, por meio de nota.

Entre essas ações, segundo a pasta, está a ampliação dos processos licitatórios de compra para abastecimento de, no mínimo, um ano. A expectativa do governo federal é que a mudança proporcione maior condição de previsibilidade dos estoques, atendendo à Lei de Licitações 8.666/93. Até então, muitos processos eram feitos para abastecimento de um período curto de tempo, como de três a quatro meses.

“No último mês, medidas emergenciais também foram adotadas para garantir o abastecimento imediato, como remanejamento de estoques e antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios com contratos vigentes”, completou o comunicado.

O ministério informou ainda que busca, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), autorização para ampliar para até cinco anos a renovação anual de contratos de compras de medicamentos de uso contínuo, como imunossupressores usados para diminuir o risco de rejeição a um órgão após realização de transplante Esse formato, de acordo com a pasta, já é utilizado na aquisição de fatores de coagulação.

“Por fim, o Ministério da Saúde informa que todas as informações e dificuldades relacionadas aos processos de compra foram e continuam sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da União e demais órgãos de controle, como recursos interpostos pelas empresas participantes, distribuidoras que assinaram contrato com o Ministério da Saúde e não cumpriram os prazos de entrega, dentre outros de origem judicial”, concluiu.Por Agência Brasil

Anatel anuncia medidas para banda larga mais acessível

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (17) uma série de intervenções no mercado de atacado de telecomunicações – formado por grandes redes de tráfego, por onde passam informações e dados dos serviços (como a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail).

As medidas, previstas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), visam favorecer a competição na oferta de serviços em 3.909 municípios com pouca ou nenhuma competição no setor.

Conforme estabelecido, as grandes empresas – como Oi e Telefônica, na telefonia fixa; e Vivo, Claro, TIM e Oi na telefonia celular – terão que disponibilizar para os pequenos provedores de serviços de telecomunicação acessos a dutos de cabeamento, roaming nacional, troca de dados em alta capacidade e interconexão telefônica.

O diretor-presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, assinala que a iniciativa visa tornar o mercado mais eficiente, e podem resultar em redução no preço dos serviços para o consumidor final, em especial na banda larga.

Farinha de trigo e pão

“Começa um ciclo agora de maior dinâmica para o mercado de atacado”, disse Leonardo Euller que comparou a regulação da agência com a regulação do preço da farinha de trigo para favorecer o segmento de panificação.

“Eu posso regular o preço do pão ou escolher regular o preço da farinha e a partir disso estimular a competição no mercado do pão. O principal benefício é a melhoria da qualidade e a potencial redução dos preços dos serviços de telecomunicações, em especial a banda larga”, acrescentou.

A intervenção no mercado de dutos foi apontada pela agência como uma das principais medidas para favorecer os pequenos provedores, que já são responsáveis pela maioria dos acessos à internet no país. A redução do preço no mercado de dutos é de “centenas de vezes o valor mensal devido por quilômetro compartilhado. Em versões anteriores das ofertas, já foram registrados preços superiores a R$ 50 mil por quilômetro de duto compartilhado”, descreveu nota da Anatel. A agência apontou que os preços ficarão na faixa de R$ 120 a R$ 750 o km.

Já no mercado de dutos, a Anatel aponta que os provedores regionais de banda larga vão contar com melhores condições de transporte de tráfego em 2.493 municípios. Os preços terão uma variação de R$ 1,40 a R$ 24 o megabit por segundo (Mbps). As ofertas irão viabilizar as conexões nos seis grandes pontos de tráfego indicados pela agência: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Brasília.

De acordo com o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, os pequenos provedores terão maiores condições de expandir o serviço, especialmente em municípios de pequeno e médio porte.

“Este é um pleito de contestação dos provedores e principal falha de mercado no transporte de internet no Brasil. Ninguém entregava condições para os pequenos provedores, agora você tem um preço controlado para chegar aonde está o conteúdo em uma condição vantajosa. Isso vai ampliar a qualidade e reduzir os preços da banda larga em todos esses pontos”, disse Balbino. Fonte Agência Brasil.

MUTIRÃO | Juízes do Maranhão baixaram quase 25 mil processos em três dias

Desde segunda-feira (13) até esta quarta-feira (15), as unidades da Justiça de 1º Grau do Maranhão baixaram o total de 24.604 processos, que foram arquivados definitivamente e retirados dos acervos. Até esta sexta-feira (17), 263 unidades judiciais, entre varas, juizados e os plantões judiciários de todo o Estado realizam o procedimento, que faz parte da III Semana de Baixa Processual, instituída pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio do Provimento Nº 10/2018, como parte do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual.

Segundo relatório divulgado pela Corregedoria Geral da Justiça, no primeiro dia do mutirão foram baixados 8.684 processos; no segundo dia 8.438 processos e no terceiro dia 7.482. A baixa processual ocorre com a retirada dos processos judiciais de forma definitiva dos sistemas, em razão de arquivamento.

As 10 unidades que baixaram a maior quantidade de processos nos três primeiros dias do mutirão foram a 2ª Vara de Pinheiro (793 ); a 1ª Vara de Interdição e Sucessões: Tutela, Curatela e Ausência da Comarca de São Luís (658); a vara única de Carolina (597); a 1ª Vara de Barra do Corda (594); a vara única de Vitória do Mearim (589); a 1ª Vara de Maracaçumé (507); a 2ª Vara de Codó (499); a 6ª Vara da Família de São Luís (468); a vara única de Santo Antônio dos Lopes (466) e a 3ª Vara Cível de São José de Ribamar (454).

As informações diárias sobre a quantidade de processos baixados durante a Semana de Baixa estão sendo divulgados na página da CGJ-MA, no menu “Downloads”. Nas duas edições da Semana de Baixa Processual realizadas pela CGJ no ano passado foram baixadas quase 60 mil ações judiciais.

A Semana de Baixa Processual acontece até esta sexta-feira (17), com o objetivo principal de reduzir o acervo de processos e a taxa de congestionamento nas unidades judiciais de 1º Grau do Maranhão. O esforço concentrado também consiste na realização de intimações e certificações de trânsito em julgado, e são realizados por todos os servidores das unidades, com a supervisão do juízes titulares, auxiliares ou substitutos, podendo suspender o atendimento ao público durante o período.

Segundo o Provimento Nº 10/2018, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a instituição da Semana de Baixa Processual considerou, entre outros, a necessidade de concentrar esforços para uma prestação jurisdicional mais célere; a taxa de congestionamento evidenciada pelo Relatório Justiça em Números 2017/Ano-base 2016, do CNJ; que uma das metas prioritárias do Poder Judiciário é a efetiva redução do estoque de processos; e o princípio constitucional da duração razoável do processo.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

UemaSul promove debate público sobre a Reforma da Previdência


Mesa redonda foi realizada no auditório do campus Imperatriz da UemaSul (Foto: Divulgação)

A UemaSul promoveu, nesta sexta-feira (17), um amplo debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Previdência (PEC 06/2019), que propõe alterações nas regras de aposentadoria. A PEC altera o fundo de garantia por tempo de serviço a aposentados, a competência da Justiça Federal para ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e retira a definição de aposentadoria compulsória da Constituição. O debate deu ênfase nos desdobramentos para o funcionalismo público.

“A universidade assume o protagonismo na promoção de debates de relevância social, levando ao conhecimento do público os detalhes dessa proposta e suas implicações”, explicou a reitora da UemaSul, Elizabeth Nunes Fernandes.

A mesa redonda foi realizada no auditório do campus Imperatriz da UemaSul e reuniu professores, técnicos-administrativos, estudantes e representantes de sindicatos e movimentos sociais. “Foi muito informativo e esclarecedor, os palestrantes explicaram de forma muito clara o que é essa PEC e como ela influenciará em nossa vida”, declarou Crisleide do Socorro Nascimento, servidora da UemaSul.

Participaram da mesa o jurista e professor universitário Davi Telles, o deputado federal Bira do Pindaré e o representante do Fórum em Defesa da Previdência Pública – Núcleo Imperatriz, João Siguinez.

A mediação ficou por conta do vice-reitor da UemaSul, Expedito Barroso. “A UemaSul entende que a reforma da previdência é um tema sensível que afeta diretamente a vida do trabalhador, portanto, é necessário que se faça um debate participativo com a comunidade”, afirmou.

Ascom

Dólar supera R$ 4,10 e fecha no maior valor em oito meses

Em um dia de tensões no mercado de câmbio, a moeda norte-americana voltou a subir. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (17) vendido a R$ 4,102, com alta de R$ 0,065 (+1,62%). A divisa está no maior valor desde 19 de setembro (R$ 4,124).

O dólar operou em alta durante toda a sessão. A moeda abriu em R$ 4,05, mas disparou ao longo do dia até encerrar próximo do valor máximo. Somente na semana, a cotação subiu 4%.

Na bolsa de valores, o dia foi mais calmo. Depois de operar em alta por boa parte do dia, o Ibovespa, principal índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou praticamente estável, com recuo de 0,04%, aos 89.993 pontos. O indicador está no menor nível desde 28 de dezembro (87.887 pontos). A bolsa acumulou perda de 4,52% nesta semana.

A semana foi marcada pela revisão para baixo do crescimento da economia brasileira. Na quarta-feira (15), o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que funciona como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), encolheu 0,68% no primeiro trimestre de 2019 contra o último trimestre de 2018.

No cenário externo, a tensão comercial entre Estados Unidos e China dominou as preocupações. Os dois países atravessam uma escalada de tensões comerciais, após os Estados Unidos terem sobretaxado produtos chineses em US$ 200 bilhões na última semana. Na segunda-feira (13), o país asiático informou que aplicarão tarifas sobre US$ 60 bilhões em mercadorias norte-americanas a partir de junho. Fonte Agência Brasil.